banco popular em curitiba
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ídica; VIII – que exerça atividade de banco comercial, de investimentos e de desenvolvimento, ... por alguns de seus ramos no espírito popular transformou a competição esportiva em um ... (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus ...
- Acórdão nº 93368 de Primeira Turma, 27 de Octubre de 2011
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... que dispõe sobre a propositura de ação popular diante da ... prática de ato lesivo ao meio ... de operação de crédito externo com o Banco “The Overseas Economic ... Cooporation Fund, ... Padrões Ambientais em Curitiba, em amostras de águas doces ... e salobras ...
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A recuperação dos clubes de futebol
... até então, um esporte considerado “popular” ... Com o passar do tempo, o futebol passou ... Tomemos como exemplo a Superliga Banco do Brasil de vôlei, onde o nome do campeonato ... Curitiba: Appris, 2014, p. 63 ... EBOOK LRF VOL ...
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Ética profissional
... (B) habeas corpus e ação popular. (C) habeas corpus e mandado de segurança ... A sede da sociedade estava localizada em Curitiba. Como os três sócios estavam inscritos na ... ” (OAB/Exame Unificado – 2015.3) O banco Dólar é réu em diversos processos de natureza ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Brasileiro, casado, Advogado, Procurador do Banco Central do Brasil, aposentado, portador da ... 3a ed. Curitiba: Juruá, 2016, p. 146)”. Que, ... prejuízo ambiental objeto de comoção popular, com ofensa ao sentimento coletivo, estará ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... online ou busca de dados das partes em banco de dados. Entretanto, esta exigência não ... mês de fevereiro de 2016 na cidade de Curitiba: ... “CLT, ART. 769 E NCPC, ART. 343 ... mais fiel possível a permitir o controle popular. Não vemos, pois, motivo capaz de afastar a ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ção de mecanismos de participação popular" e, no que concerne aos novos filtros dessas emana\xC3" ... coletadas e organizadas primeiro em um novo banco de dados (pesquisável). Uma vez que esteja ... Curitiba: Juruá, 2001, p. 155 et seq ... 250. SILVA, ...
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Saúde no contexto da inter-relação público-privado: um bem público, um bem de consumo ou um direito humano fundamental com vistas à universalidade?
A partir de uma análise de conjuntura da saúde no contexto da relação público-privado, a pesquisa se propõe a adentrar o processo, em contínuo movimento, do desenvolvimento das políticas públicas de saúde. Buscamos promover uma análise por meio do que consideramos uma das condições determinantes para apreensão de sua transformação, a saber: a concepção que sustenta sua práxis. Nesse sentido,...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 104-137, mai./ago., de 2018 ... do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial e da Organização Mundial do Comércio ... como a criação de um “Plano de Saúde Popular” (CANCIAN, 2016) e do Judiciário, a exemplo da ... -
Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... Curitiba/PR e posteriormente confirmada pela 8ª Turma do ... resta é o descrédito popular do Poder Judiciário, a redução dos ... alguns cargos, em especial IRB, PETROBRAS, BANCO DO ... BRASIL, ANVISA, CAIXA FEDERAL, dentre ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... údo da Constituição em forma popular”[16]. Antes, João Barbalho anotara não ... Diligência junto ao Banco Central, no entanto, revelou que o Conselho ... Curitiba: Juruá, 2007, vol. 1, p. 16- 18). Guardada a ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... de sua manifesta admiração pelo júri popular ou pelos princípios da legalidade e ... ível a qualquer pessoa (os serviços do Banco Rothschild) não podia trazer as notícias de ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2008, p. 244. Comenta o autor: ...
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A responsabilidade dos pais pela exposição excessiva dos filhos menores nas redes sociais: o fenômeno do sharenting
... de liberdade ou, na expressão popular, a “ imposição de limites ”, mas, ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 1998, p. 30-31) ... EBOOK RC E ... de qualquer consentimento, com um banco de dados de pessoas ainda muito novas. É ...
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Referências
... Regional do Trabalho da 9 ª Região , Curitiba, a. 35, v. 65, jul./dez. 2010 ... AMARAL, ... Banco Bradesco S/A, Data de julgamento: 03.12.2008; ... Poder constituinte e poder popular: estudos sobre a Constituição ... São Paulo: ...
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Exercícios prácticos
... automóvel tendo Madalena, sua namorada, no banco do carona. Durante o trajeto, o casal começa a ... trabalha em uma padaria na cidade de Curitiba. Em um domingo pela manhã, Patrícia, freguesa ... , § 3º, CP), são julgados pelo Tribunal Popular" ... Trata-se de crime patrimonial (art. 157, \xC2" ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Curitiba: Juruá, 2011. p. 160 ... 8. DIAS, Lucia ... do consumidor para a formação de um banco de dados. Essa coleta nem sempre ocorre às ... E, por sua vez, se tornará ainda mais popular e difundido.” LINDSTROM, Martin. A lógico do ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... de Direito da UFPR em 1999; Vereador de Curitiba, de 2001 a 2008. (***) Advogado trabalhista; ... acordados (o que se denomina em jargão popular ‘rebite’) ao invés de implementar medidas ... mas abriu caminho para a implementação do banco de horas: ... Lei n. 13.103/2015 — CLT ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... A previsão legal de participação popular contida no § 3º do art. 4º da Lei nº ... - BANCO MÚLTIPLO. Ante o provimento do recurso de ... Convênios e prestação de contas. Curitiba: Negócios Públicos, 2008 ... Wesley Correa ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... de ser mantidas distantes da curiosidade popular, tratando-se de uma vida pública ou não, ... a que se encontra vinculado o registro ou banco de dados, de direito público ou privado, desde ... de Direito e Relações Internacionais , Curitiba, n. 9, p. 1433, 2008 ... 44. “LXXII – ...
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Processos
... ção de provas por meio de participação popular. Esses mecanismos são de emprego facultativo, ... público” todo e qualquer “registro ou banco de dados contendo informações que sejam ou que ... Curitiba ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil. Tem experiência nas áreas de ... 47-104) ... microcrédito ou crédito popular – entendido não como uma política ... Tese de Doutorado. Curitiba ... -
Participação, transparência e avaliação de políticas públicas
O objetivo deste estudo é abordar a questão da participação e da transparência no âmbito da avaliação de políticas públicas, tendo em vista que são elementos importantes para viabilizar o contato da população nas avaliações das políticas públicas governamentais. O método a ser utilizado será o dedutivo e a técnica de pesquisa será a bibliográfica. Como resultados, observou-se que os mecanismos...
... de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 15, n. 15, p. 82-100, janeiro/junho de 2014 ... Além da participação popular no governo por meio do voto , elegendo seus ... oficiais de fomento, incluído o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, ... -
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... , a ordem econômica e social e a economia popular ... 7 Como se sabe, os eventos políticos de ... pela «troika» (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) ... Trad. K. B. Sposato. Juruá: Curitiba, 2012. No limite, o «inimigo» é totalmente ...
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A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia
O objetivo do presente trabalho é estudar a importância da regularização fundiária urbana em relação às políticas públicas habitacionais urbanas e determinar sua eficiência quanto à concretização do direito fundamental à moradia digna, por meio de pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, utilizando-se, como método primário, o dedutivo. Justifica-se o presente estudo, pois as políticas...
... Universidade Federal do Paraná - UFPR, CUritiba,PR, Brasil ... Lattes: ... , sendo que, historicamente, mais popular foi o chamado Banco Nacional da Habitação - ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Essa reação popular gerou uma certa insegurança ou apreensão no ... § 1º Os tribunais manterão banco eletrônico de dados atualizados com ... e Fungibilidade dos Recursos”, Curitiba: Revista Jurídica do Diretório Acadêmico ...