banco popular em curitiba
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Organização dos poderes
... Território; (d) presidente e diretores do Banco Central; (e) procurador-geral da República; (f) ... Comissão Parlamentar de Inquérito (a popular CPI), cujas regras para instauração e ... Federal da Sexta Região, com sede em Curitiba e jurisdição nos Estados do Paraná, Santa ...
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Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo espelhar o panorama jurídico-político que cerceia a agroecologia nacional. Retrato justificado quando observada a relevância de um desenvolvimento agroecológico. Esse, por sua vez, mostra-se imprescindível tanto em decorrência da hodierna degradação socioambiental, quanto pela necessidade de se implementar um Estado Socioambiental de Direito. Nesse sentido, o
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 11, n. 2, p. 288-320, maio/ago. 2020 ... dados como o veiculado por uma campanha do Banco Mundial em 2016, conforme a qual, para manter o ... de Janeiro: EPSJV; São Paulo: Expressão Popular, 2015 ... ALTIERI, Miguel. Agroecologia: ... -
Entrevista com o ministro Moreira Alves
... Meu pai era do Banco do Brasil e lotado na cidade de Taubaté. Mas ... [NJ] — Que é aqui de Curitiba ... [MA] — Que é o de Curitiba, é ... Por exemplo, crimes contra a economia popular, que foi algo que também estava na Lei de ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... recebimento, pelo Instituto AOCP, atravs do banco, da confirmao do pagamento de sua taxa de ... Novo dicionrio da lngua portuguesa. Curitiba: Positivo-Livros, 2004. FIORIN, Jos L.; SAVIOLI, ... 12. Mandado de Segurana. 13. Ao Popular. 14. Ao Civil Pblica. 15. Habeas Data. 16 ...
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Criterios ESG y democracia económica: deber fiduciario de los administradores y gestores de fondos de inversión para el desarrollo sostenible
Ante el importante aumento de inversores individuales y la multiplicación de productos y servicios sostenibles, bajo la sigla ESG (o ASG) en la bolsa de valores brasileña, se realizó un estudio sobre la regulación legal del mercado de fondos de inversión, que engloba a ambos proveedores de servicios ( gerentes y administradores), así como consumidores (individuos). El objetivo es comprender la...
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 14, n. 2, e244, maio/ago. 2023. doi: ... (2014), a crise financeira de 2008 (quando o banco Lehman Brothers caiu, seguido rapidamente pelo ... , de modo a mitigar a própria soberania popular e o sentido de democracia empregado em âmbito ... -
O delegado e a concessão de medidas protetivas
... Além disso, a nova lei criou um banco de dados nacional, mantido e regulamentado pelo ... popular, já que, em consulta pública realizada pelo ... Curitiba: Juruá, 2009 ... 12. LIMA, Fausto ...
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Advogados e professores de Direito manifestam apoio à reeleição de Dilma
Advogados e professores assinam manifesto em apoio a Dilma
... ; pela não privatização da Petrobrás, do Banco do Brasil, das Universidades Federais e demais ... Ribeiro – advogado trabalhista em Curitiba e ex-preso político ... Paulo Abrão – ... Sociais (IPDMS), militante da consulta popular ... Aline Juliete de Abreu Feliciano - ... -
O testamento vital na experiência estrangeira
... 90, apresentada pelo Grupo Parlamentar Popular no Congresso Nacional, que criticava a expressão ... Curitiba: Editora Prismas, 2014. p. 137-154 ... 51 ... ção de uma lei e a implementação de um banco digital de testamento vital para que este ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... A propósito, essa apropriação popular da anterior ideia meramente liberalista de ... monetária ortodoxa seguida pelo antigo Banco Central da Alemanha e, em seguida, pelo Banco ... Aventuras de um economista ... Curitiba: Fundamento, 2003. Agregue-se, de toda maneira, ...
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Proteção de dados pessoais e os prontuários médicos de crianças e adolescentes
... divulgados, o que levou a uma comoção popular. Ativistas tiveram conhecimento do nome da ... a inserção das seguintes informações no banco de dados: “Accordingly, the term emphasises ... Curitiba, v. 1, n. 17, 2012. p. 143 ... EBOOK INFANCIA ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... Entretanto, enquanto a massa popular brasileira sequer conhecia o significado da ... ção Penal, no que tange à criação de banco de dados genético e à coleta compulsória de ... Curitiba: Juruá, 2011 ... FERNANDES, Florestan. A ... -
Instrumentos processuais de proteção de dados
O advento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no ordenamento jurídico brasileiro trouxe avanços com relação à tutela, individual e coletiva, dos dados pessoais. O texto normativo contempla, além do direito material, alguns aspectos processuais para a efetivação dos direitos nela previstos. Pretende este trabalho efetuar uma análise desses instrumentos previstos na LGPD, bem ainda estabelecer
... A esse tipo de banco de dados deu-se o nome de Big Data , cuja ... ainda, à ordem econômica e à economia popular, e a outros direitos ou interesses difusos e ... , Departamento Acadêmico de Eletrônica, Curitiba, 2020. Disponível em: ... -
Legislação Complementar
... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n ... e as políticas setoriais de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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A travessia do individual ao social: Dano moral coletivo nas relações de consumo
... Dano moral coletivo. Curitiba: Juruá, 2014.p. 45-47 ... No mesmo sentido, a ... ções desta lei, sem prejuízo da ação popular, as ações de responsabilidade pelos danos ... apenas aos correntistas ou pensionistas do banco, mas a todos os que compareçam à agência, para ...
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Moradia no século XXI: ativo financeiro ou direito social?
O presente ensaio tem como objetivo analisar o aprofundamento da mercantilização do direito à moradia, sob a hegemonia neoliberal. A metodologia empregada envolve uma extensa revisão de literatura com vistas a contribuir com os estudos sobre a urbanização, movimentos sociais urbanos, direito à cidade e à moradia digna. Na primeira seção, o texto trata do processo de urbanização sob o capitalismo.
... O Banco Mundial insiste que essa deve ser a regra geral ... Já o Movimento Popular Urbano é o esforço coletivo organizado da ... Curitiba: Juruá, 2012 ... FAGNANI, E. Política ... -
Relação das infrações
... poderia efetuar transporte remunerado em Curitiba, pois, não teria a licença da autoridade ... ões acima descritas através de consulta ao banco de dados do órgão executivo de trânsito do ... sinalizada, porém repentinamente (a popular “fechada”); – Intimidar os pedestres que ...
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Resíduos sólidos nos municípios e sustentabilidade: a crise nos serviços públicos / Solid waste in municipalities and sustainability: crisis in public services
O presente estudo versa sobre o necessário enfrentamento da crise socioambiental decorrente da má gestão dos resíduos sólidos, levando em conta os termos da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Utilizou-se do método indutivo para realização de pesquisa bibliográfica e de dados estatísticos, no intuito de demonstrar que o cerne do impasse a ser suplantado - de produção desenfreada de...
... de gestão, o que tem feito com que o Banco Mundial desenvolva programas para reconhecer e ... seus pares, a epistemologia ambiental popular, portanto, indo além do caráter inicial que ... Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da ... -
O Trabalho como um Direito Social
... Direito constitucional econômico. Curitiba: Juruá, 1999. p. 152 ... (11) Ibidem, p ... de manifestações de insatisfação popular; ao mesmo tempo há uma constante metamorfose de ... de crédito e inanças, como o Banco Mundial, BID e OMC. (26) ... A alternativa ...
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Da responsabilidade civil extracontractual
... 4. CZAJKOWSKI, Rainer. União livre ... Curitiba: Juruá, 1997, p. 88. 5. “Art. 244. Deixar, ... conhecida quando, no ano de 1763, o júri popular inglês, ao julgar o caso Wilkes x Wood , ... Como o banco tem lucro com a utilização desse serviço, ...
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... Então começaram a enfrentar o Banco" Mundial, governos e outras instituições respons\xC3" ... Curitiba: CRV, 2017 ... 44 Revista Direito e Justiça: ... 2018 ... DELDADO, G. Entre lo popular y lo étnico : notas de um debate para un ... -
Direito Financeiro e Rent-seeking
... Curitiba: Juruá, 2014, p. 712-713) ... 290 LUÑO, ... popular nas decisões sobre o gasto público, maior ... ção silenciosa, ver estudo empírico do Banco Mundial especiicamente voltado abordando a ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... Pueblos Indígenas em las Directrices del Banco" Mundial. In: _____ (comp.). Hacia una antropolog\xC3" ... Curitiba: Juruá, 2013, p. 30 ... 92 Julio José Araujo ... na região e em favor da participação popular na direção e gestão da produção de bens e ...
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Direitos fundamentais, dominação estatal e democracia substantiva
O presente artigo tem como objetivo evidenciar que os direitos fundamentais, enquanto um dos alicerces estruturantes do Estado de Direito, podem integrar parte do instrumentário de dominação da classe hegemônica ou dominante nas realidades estatais. A partir do método analítico-dedutivo, entendeu-se que a trajetória histórico-evolutiva dos direitos fundamentais, bem como a sua positivação nas...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 104-137, mai./ago., de 2018 ... do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial e da Organização Mundial do Comércio ... como a criação de um “Plano de Saúde Popular” (CANCIAN, 2016) e do Judiciário, a exemplo da ... -
Do procedimento administrativo: A persecução do ilícito
... ções desta Lei, sem prejuízo da ação popular ou de ações de responsabilidade por danos ... Curitiba: Juruá Editora, 2003) ... “Ação ... ções, pelo Ministério Público Federal ao Banco ...
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As modernas formas de soluções de conflitos e de acesso à justiça no Brasil e no mundo
... ser utilizados, pois como reza a máxima popular: “pior que uma injustiça, é uma justiça ... ações coletivas, assim como ocorre com o banco de dados de mandados de prisão, previsto no art ... Curitiba: Juruá, 2008. p. 226: este autor explica que ...