banco popular em curitiba
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Ativismo judicial e judicialização da saúde: impactos da pandemia de covid 19 no judiciário brasileiro. Activismo judicial y judicialización de la salud y antes y durante la pandemia de covid 19
... Sucupira; CONPEDI; LexML Brasil; GlobaLex; Banco de Teses da CAPES; e, consubstanciada com ... político garantindo ao povo a soberania popular e o poder representativo ... Considerando o ... 1 ed. Curitiba: Juruá, 2005 ... ARAGÃO, João Carlos ...
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As revoluções industriais
... , o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. O primeiro compeliu as 44 nações ... desde 1984, tratando-se do game show mais popular dos Estados Unidos. Disponível em: ... Acesso em: ... Bem na minha vez , proferida em Curitiba, no dia 10 de agosto de 2017, por Dado Schneider ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... , é concebida como uma "articulação popular e internacional que se contrapõe ao atual modelo ... ítica aos organismos multilaterais, como o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio, ... da Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014 ... __ "Direito Insurgente: ...
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Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos
Tendo em consideração os estudos sobre identidade étnica indígena desenvolvidos na Antropologia, o presente artigo problematiza as concepções sobre a identidade étnica em julgados que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição de 1988. Objetiva analisar a percepção de que o Supremo Tribunal Federal faz um uso seletivo e equivocado da...
... 3 Foi na mobilização popular ocorrida em razão do processo constituinte de ... Direito penal e povos indígenas ... Curitiba: Juruá, 2010 ... BALDI, César Augusto; ... SILVA, Tédney Moreira da. No banco ... -
Criminalidade organizada
... Curitiba, 2000. p. 142 ... 29 “Embora sua natureza ... O ocupante do banco de passageiro da motocicleta o metralhou”. 65 O ... popular, as reações de alguns setores contra a ...
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Normatização do Teletrabalho
... ês, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia, no ... Oração aos moços. Edição popular" anotada por Adriano da Gama Kury. ed\xEE" ... Curitiba ...
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O Direito Capitalista do Trabalho e a Questão Econômica
... das horas extras pela autorização do banco de horas (1998), com a criação do contrato por ... Social com direitos sociais, controle popular do Estado, independência tecnológica ou ... Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 106, p. 7-28, jan./jul. 2004 ... FEENBERG, ...
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A responsabilidade civil em face do direito ao esquecimento
... Ao contrário da crença popular de que usamos apenas uma pequena fração do ... Curitiba: Juruá, 2017 ... EBOOK RC E COMUNICACAO.indb ... por inteligência artificial que possui banco de dados para tomar decisões, esse direito pode ...
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O estado democrático de direito, as estruturas para a regulação do mercado financeiro e os agentes reguladores no Brasil
Após a promulgação da Constituição da República Federativa de 1988, a atividade regulatória ganhou inequívoco amparo constitucional (art. 174), sendo conferido ao Estado as atribuições de normatizar o mercado financeiro e zelar pelo seu pleno desenvolvimento, bem como implementar e fiscalizar o cumprimento das suas normas e imputar penalidades aos infratores. Com efeito, no contexto do Estado...
... ção do Conselho Monetário Nacional; do Banco" Central do Brasil; da Comissão de Valores Mobili\xC3" ... Curitiba: Juruá, 2010 ... O Estado Democrático de ... , da institucionalização do poder popular, ou seja, da realização democrática do ... -
Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... Na linguagem popular, considera-se a gratificação simples expressão ... 174, de 25 de fevereiro de 1971, do Banco Central, a qual foi alterada por uma outra, de n ... Porto Alegre-RS, Recife-PE, Salvador-BA, Curitiba-PR, Belém-PA e Fortaleza-CE. Já a Lei ...
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Normas processuais coletivas do código de defesa do consumidor ? um diálogo necessário com o processo do trabalho para a mudança de paradigma da solução de conflitos
... cidade de Milão, sob o título “Ação popular do direito brasileiro como instrumento de tutela ... na circunscrição das Varas de Curitiba nos anos de 2012 a 2014, sob a coordenação dos ... A segunda empresa do ranking foi o Banco HSBC, sobre a qual foram encontrados 560 ...
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Premissas fundamentais
... Curitiba, Juruá, 2009 ... 6. Neste sentido FAZZALARI, ... em caráter subsidiário na ação popular (art. 16 da Lei 4.717/1965) etc ... A ... 133. “( ... ) 5. No caso ora em foco, o banco cedente, no curso da execução por ele promovida ...
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O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
Este artigo apresenta um estudo de caso sobre o uso de metodologias participativas como instrumento de diagnóstico da violação ao direito à água e acesso à justiça de mulheres atingidas no caso do rompimento da barragem que contaminou a bacia do rio Doce em 2015. O diagnóstico foi elaborado a partir da articulação entre as mulheres atingidas, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e a...
... 1 Universidade Federal Fluminense, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: annacmg@gmail.com ... de direitos e participação popular, enfatizando a justiça como um serviço ... internacionais, especialmente o Banco Mundial. De outro, a captura das instituições e ... -
Dano Moral Coletivo
... Basta recordar a conhecida Lei da Ação Popular que já na década de 1960 admitia (art. 1 o ) a ... pública buscou reverter o comportamento do banco reclamado, com o fim de coibir a contratação ... Curitiba: Juruá, 1999. p. 133. (736) VENOSA, Silvio de ...
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Acordão da Segunda Seção, 28-04-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIALREPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA (CPC, ART. 927). AÇÃO CIVIL PÚBLICA.CADERNETAS DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. AÇÃO PROPOSTA PORASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (IDEC) EM FACE DE INSTITUIÇÃOFINANCEIRA SUCEDIDA POR OUTRA. DISTINÇÃO ENTRE AS RAZÕES DE DECIDIR(DISTINGUISHING) DO CASO EM EXAME E AQUELAS CONSIDERADAS NASHIPÓTESES JULGADAS...
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Novas perspectivas para a efetividade do cumprimento das obrigações de pagar quantia no projeto de reforma processual civil canadense com vistas à tutela executiva brasileira
O artigo analisa os principais elementos contidos no projeto de lei canadense voltado à atualização do regramento atinente ao cumprimento judicial das obrigações de pagar quantia, que, diferentemente do Código de Processo Civil brasileiro, rejeita o uso da suspensão de licenças de devedores como instrumento de apoio nas execuções. Comparando a proposta de reforma legislativa canadense com a...
... Curitiba: Juruá. 2020. pp. 305-322 ... 21 UNIFORM LAW ... do Registro de Bens Móveis, um banco de dados computadorizado e pesquisável que serve ... popular. A penhora de contas bancárias, salários, ... -
Mobilidade urbana: a participação social como um caminho para o direito à cidade - o caso das mobcidades em Ilhéus-BA / Urban mobility: social participation as a way to the right to the city - the case of mobcities in Ilhéis-BA
Este trabalho visa demonstrar o processo de redemocratização da cidade, tendo em vista que o Brasil enquanto Estado democrático de Direito, necessita dos instrumentos de participação social, capazes de conferir ao cidadão o sentimento de pertencimento e de apropriação do espaço urbano. Utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica para construção do primeiro e segundo capítulo, enquanto o...
... Apesar da legitimação da participação popular nas questões urbanas, percebe-se que poderes ... de Rio do Engenho, Teotônio Vilela, Banco da Vitória, Avenida Esperança e Vila Lídia ... Dois Pontos :. Curitiba, São Carlos, vol. 13, num. 2, p. 3-14, out ... -
Direitos sociais e sua positivação nas constituições brasileiras
... @@@3.2.2.1. Banco de horas ... A eliminação dos limites ... Curitiba: Juruá, 2006, p. 36 ... LOBATO, ... Poder constituinte e poder popular (estudos sobre a Constituição) ... São Paulo: ...
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Tutela de interesses e o poder de polícia do estado
... ou ação civil pública, de ação popular, de processo coletivo e outras correlatas, o que ... Pres. Faria, 51 - Centro, Curitiba - PR ... DOUTRINA ... perpassam todo o ... ômica hodierna, e atribui especialmente ao Banco Central do Brasil (BACEN) o poder de polícia ...
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Violência sexual: concepções de estupro e assédio por estudantes universitárias/os
A universidade foi por muito tempo entendida enquanto um lugar seguro, e os objetos estudados seriam fenômenos vindos de fora de sua estrutura. Apenas recentemente surgiram pesquisas que apontam questões de violência dentro da universidade, pois, como afirmou Almeida (2017), agora têm se intensificado o número de denúncias de assédios e estupros nesse ambiente. Deste modo, esta pesquisa teve como
... popular em torno da universidade remetem a um lugar no ... -sobre-suposto estupro-em-universidade-de-curitiba.ghtml ... Acesso em 16 de out. de 2019 ... quantitativos podem ser unidos em um grande banco de dados ou os resultados serem usados lado a ... -
Política de regularização fundiária urbana de interesse social em Londrina, Paraná
Diante do grande número de habitações irregulares e precariedade habitacional nos espaços urbanos, o Brasil regulamentou o direito à moradia digna e a política de regularização fundiária colocando em questão a função social da propriedade urbana. Por meio de pesquisa qualitativa (análise bibliográfica e documental, complementada por grupo focal), este artigo analisa a política de regularização...
... que valorize e estimule a participação popular no planejamento e no seu fortalecimento por meio ... do município, com recursos advindos do Banco Nacional de Habitação (BNH). Em 1971 procedia o ... a Rodovia PR 445 (que liga Londrina a Curitiba) e a Estrada de acesso ao distrito de Maravilha ... -
Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... “A lei promoverá o fomento da economia popular, o desenvolvimento do credito e a ... da SUSEP e pelos representantes do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores ... Curitiba: Juruá, 2010. p. 53 e BERCOVICI, Gilberto ...
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O princípio da democracia econômica e social e a Constituição brasileira de 1988
O presente estudo analisa o princípio da democracia econômica, social e cultural, constante da Constituição da República de Portugal de 1976 e avalia a sua aplicação à Constituição da República do Brasil de 1988, especialmente, quanto ao capítulo da Ordem Econômica que está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa e tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme...
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 8, n. 2, p. 230-256, maio/ago. 2017. doi: ... e princípios tais como: a soberania popular, a garantia dos direitos fundamentais, o ... As pesquisas do Banco Mundial expressas no relatório do Doing ... -
Um novo olhar sobre o direito à moradia: o papel da locação social na garantia da moradia digna no Brasil
A presente pesquisa apresenta uma reflexão acerca da locação social como medida alternativa às políticas de concessão de moradia popular pautadas na ideologia da casa própria. O objetivo geral da pesquisa é analisar de que forma a criação e promoção de uma política de locação social podem garantir o acesso da população brasileira de baixa renda à moradia digna. Para tanto, analisa a cultura de...
... às políticas de concessão de moradia popular pautadas na ideologia da casa própria. O ... ário previsto no Decreto é denominado Banco de Imóveis do Programa de Locação Social ... Curitiba: Juruá, 2010 ... FAORO, Raymundo. Os donos ... -
A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... de poder que se apresenta à consciência popular como relação de fato, é essa consciência ... as ruas, talvez embaixo de uma ponte, um banco de praça qualquer da comunidade de Bento ... v. 5, n.18. Curitiba: Gênesis, dez. 2000, p.711-722 ... 121 Tanto ...