banco popular em curitiba
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Direito Processual Civil
... de abertura de conta-corrente com o Banco do Povo S/A, incluído no contrato empréstimo, ... Janeiro, RJ e um Gaúcho domiciliado em Curitiba, PR, caso o Paranaense proponha ação ... ) Cidadão brasileiro propõe ação popular em face de diversos réus. Regularmente ...
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Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabildadade no direito brasileiro
... 2008, submetida e aprovada em referendo popular em 2009. Como fica evidente de imediato pela ... SILVA, Tédney Moreira da. No banco dos réus, um índio : criminalização de ... Curitiba: Juruá, 2012 ... PINTO, Simone Rodrigues ...
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Direito eleitoral
... Eleitoral enseja concretude à soberania popular, vale dizer, nele estarão organizados os ... nacional, mantendo banco de dados sobre a vida dos eleitores; fixar os ... Curso de direito eleitoral ... Curitiba ...
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A perseguição LGBTI+ como legitimadora do declínio democrático e da imposição de uma agenda neoliberal. LGBTI+ persecution as legitimacy for democracy decreases and imposition of neoliberal agenda
Atualmente uma “cláusula moral”, que atinge diversas pessoas, mas ressoa de modo mais aceito quando se volta contra lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersexuais (LGBTI+), tem justificado o declínio democrático e permitido o avanço de uma política neoliberal que retira direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (dhescas) da população. Tal agenda prejudica diretamente o acesso
... responsáveis continuam recebendo apoio popular por conta desta tal “cláusula moral” ... organismos internacionais, como o FMI e o Banco Mundial; k) o enfraquecimento das instâncias ... In Revista Sociologia e Política, Curitiba ... -
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Interamericano de Reconstrução e ... as empresas e dificultar a oposição popular, pois, tanto a licença para minerar quanto a ... Desenvolvimento e Meio Ambiente , Curitiba, n. 1, p. 41-56, jan./jun. 2000. ISSN: 2176-9109 ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... não se aplica aos processos de ação popular e de ação civil pública. § 3 o Não será ... , as verbas consignadas correm por conta do banco depositário. A fim de evitar a multa pelo atraso ... Reforma trabalhista comentada ... Curitiba: Juruá, 2018. p. 209 ... Reforma ...
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A ausência de plebiscitos e o déficit democrático
Do tribuno da plebe ao direito contemporâneo, questiona-se a baixa aplicação no país da consulta à população e da audiência pública, tal como prevê a CF
... da audiência pública de participação popular, ao teor do parágrafo único do artigo 1º da ... no caso das sociedades de economia mista Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e Companhia ... Curitiba: Livros HDV, 1986. p. 172-173. 2. LÍVIO, ... -
A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
O presente artigo aborda a recorrente utilização e especulação de holdings como mecanismo para blindar o patrimônio da pessoa jurídica, afastando a responsabilidade dos sócios, principalmente quando há existência de créditos trabalhistas. Palavras-chave: Holding — Tipos societários — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica — Novo Código de Processo Civil — Reforma trabalhista
... , a Petrobrás, a Cyrela, a Vale, e os Banco Itaú e Bradesco ... As Sociedades Anônimas ... precisamente porque permite à poupança popular participar dos grandes empreendimentos, sem que o ... Curitiba: Juruá, 2013. p. 73 ... (98) SOARES, ... -
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural no Brasil
O presente trabalho sustenta a impenhorabilidade absoluta da pequena propriedade rural no Brasil por força de disposição expressa no inciso XX VI do art. 5º da Constituição Federal de 1988, em face de dívidas do agricultor familiar, seja decorrente de sua atividade produtiva ou não. Para tanto, mostra o caminho e a fórmula para identificar se uma propriedade rural, aos olhos da lei brasileira,...
... [ ... ] Alan Greens-pan – ex-presidente do Banco Central dos Estados unidos da América – é um ... una solución que combina la soberanía popular con la soberanía nacional. El artículo 1.2 CE ... uma das propriedades, na região de Curitiba, capital do Estado, e outra, na interiorana ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... § 1º Os tribunais manterão banco eletrônico de dados atualizados com ... como expressão do poder de autogoverno popular, tal como é do seu art. 92 e incisos e do art ... Curitiba: Juruá, 2000. p. 122-123. O autor faz menção, ...
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Direito ao esquecimento
... Usa-se o aplicativo do banco para pagamento de contas, o site do supermercado ... de seu bar mitzvah tornou-se extremamente popular. A despeito da manifesta vontade do protagonista ... Curitiba: Juruá, 2014, p. 132.). 127. Sobre o tema, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Embargante Pedro Freitas Ergang e Embargado Banco do Brasil S.A. Brasília, 25 de novembro de 2010 ... um seguro instrumento de fiscalização popular sobre a obra dos juízes. Conforme a expressão ... 6. ed. Curitiba: Juruá, 2007. p. 519 ... MIRANDA, Pontes de ...
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Direito ao esquecimento
... Usa-se o aplicativo do banco para pagamento de contas, o site do supermercado ... de seu bar mitzvah tornou-se extremamente popular. A despeito da manifesta vontade do protagonista ... Curitiba: Juruá, 2014, p. 132.). 127. Sobre o tema, ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... 4.717/65 (atinente à ação popular). Assim, o estudo de qualquer demanda coletiva ... ões reprovando os atos praticados pelo banco réu foram diversas, a exemplo das exaradas às ... Vol. I. Curitiba ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... 4.717/65 (atinente à ação popular). Assim, ... o estudo de qualquer demanda ... ões reprovando os atos praticados pelo banco réu foram diversas, a exemplo das exaradas às ... Vol. I. Curitiba ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... Curitiba: Juruá, 1999), e Veiga (VEIGA, Direito ... herdeiro, autorizou a criação do primeiro Banco do Brasil, formado de capitais privados, aos ... , cuja formação se origina da soberania popular, a direção da política interior e exterior, ...
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Perspectivas metodológicas na criminologia crítica brasileira: diretrizes fundacionais e mapeamento de fontes de referência
... inconclusiva que oscila irrefletidamente de banco de dados para banco de dados ... Figura : ... a vida eram realizados pelo tribunal popular (júri). Em efeito, conclui pela necessidade da ... Curitiba: LedZe, 2012 ... BUSTOS RAMIRES, Juan; ...
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Sentimento constitucional, patriotismo constitucional e constitucionalismo popular: possibilidades para nosso país?
Os fenômenos do sentimento constitucional, patriotismo constitucional e constitucionalismo popular, presentes nos estudos de Teoria da Constituição, são importantes para refletirmos acerca de sua aplicação à realidade jurídicoconstitucional brasileira. Assim, precipuamente a partir do método dedutivo, pretende-se analisar, mesmo que de forma não exaustiva, tais movimentos, com o objetivo de...
... ão era quem seria o ministro da Fazenda, quem seria o presidente do Banco Central, quem seria o presidente do BNDES. A educação, que todos dizem ... Curitiba: CRV, 2010, p. 16. 51 FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio ... -
Práticas Antissindicais
... O Trabalho em Revista , Curitiba, p. 7, set. 2005 ... 6165.8 Organização ... sua visão quase sempre vesga da vontade popular e da supremacia do interesse coletivo sobre o ... tempo parcial, a suspensão do contrato e o banco de horas ... O Congresso Nacional, votando o ...
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Os sistemas de avaliação da eficácia da investigação criminal no brasil. Uma proposta à luz da análise comportamental do direito
A questão da eficiência das políticas de segurança pública tem recebido cada vez mais atenção no debate acadêmico, haja vista os índices de criminalidade documentados no Brasil. Nesse contexto, pondo em foco a investigação criminal como objeto de estudo, e valendo-se da análise comportamental do direito como marco teórico, o presente artigo tem por objetivo analisar os resultados obtidos em relaçã
... Curitiba-PR, localidade conhecida pelas elevadas ... segundo a Organização Mundial de Saúde (BANCO MUNDIAL, 2016; FBSP, 2018). Senão vejamos (SÃO ... Correio Popular , São Paulo, 04 agost. 2019. Disponível em: ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Curitiba: Juruá, 2006. p. 47 ... Direito, Tecnologia ... Segundo Zakaria, a previsão do banco Goldman Sachs é de que até 2040 a produção ... , apps para ensino de idiomas (como o popular Duolingo) e a construção colaborativa da ...
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O conselho fiscal das cooperativas de crédito à luz da governança cooperativa
O presente artigo tem como objetivo proporcionar uma reflexão acerca da função do conselho fiscal das cooperativas diante das diretrizes da governança corporativa e do novo comportamento adotado pelas autoridades de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional junto aos agentes de governança. Apresentam-se, inicialmente, breves aspectos históricos do cooperativismo de crédito sob o...
... popular ... No cenário do cooperativismo de crédito, ... pelo próprio órgão e também pelo Banco Central do Brasil, visando a construção de um ... Curitiba ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... São Paulo: Expressão Popular, 2017, p. 195 ... 272 Julio José Araujo ... privada são os indicadores que o Banco Mundial estabelece sobre países mais atraentes a ... Vol. 2. Curitiba: Kairós Edições, 2015, p. 41-62 ...
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Legislação Complementar
... VI — Banco Central do Brasil. (Redação dada pela Lei n ... e as políticas setoriais de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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Organização dos poderes
... Território; (d) presidente e diretores do Banco Central; (e) procurador-geral da República; (f) ... Comissão Parlamentar de Inquérito (a popular CPI), cujas regras para instauração e ... Federal da Sexta Região, com sede em Curitiba e jurisdição nos Estados do Paraná, Santa ...