banco popular em curitiba
- Ações constitucionais - considerações teórico-descritivas sobre mandado de segurança, habeas corpus, ação popular, ação civil pública, habeas data e mandado de injunção
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Perspectivas de um novo direito administrativo: cidades inteligentes e o princípio da função social da propriedade urbana
... 65) ... A manifestação da vontade popular, por meio de uma Constituição, é a ... Brasil são: São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Vitória, ... pague as contas mensais pelo aplicativo do banco ... Por conseguinte, há nítido interesse ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... um novo precedente sobre a participação popular na elaboração do direito internacional (DHANDA: ... Curitiba: Ed. Prismas, 2016. p. 109 ... 6. KONDER. Op ... da marchandage entre três empresas: um banco, uma financeira e uma promotora de vendas ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... /SP, Campinas/SP, Ribeirão Preto/SP, Curitiba/PR e Imperatriz/MA, ante a conveniência no ... ajuda no sistema de autoatendimento de banco. No delito de estelionato, o agente conduz a ... Público ou de Instituto de Economia Popular, Assistência Social ou Beneficência ... · ...
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O estatuto da cidade e a democratização da gestão urbana: um estudo de caso na cidade de Marabá ? PA / The city statute and the democratization of urban management: a case study in the city of Marabá ? PA
... revisão, a ampliação da participação popular no Conselho Gestor ... Palavras-chave: ... mundo, são governados pelas políticas do Banco Mundial ... Diante do cenário de ... Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Curitiba. Revista Sociologia Política, Curitiba, v. 20, ...
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A Fragilidade da Atuação dos Conselhos Comunitários na Condução do Plano Diretor de Itaguaí - RJ - Uma Situação de Alerta ao Desenvolvimento Sustentável
O objetivo deste artigo é avaliar a atuação dos Conselhos Comunitários no acompanhamento e na participação cidadã deliberativa no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Itaguaí- RJ (PDDSMI) pelas óticas do desenvolvimento territorial, das políticas públicas e da gestão social. O município em questão passa por aceleradas transformações estruturais com a implantação de...
... Segundo Souza (2005), a participação popular muitas vezes tem sido secundarizada por aqueles ... que em 2010 foi elaborado um edital pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para ... Educar , Curitiba, n. 25, p. 143- 174, 2005. Disponível em: ... -
Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... direitos trabalhistas, da participação popular" e da representação democrática, além da extin\xC3" ... trabalho temporário e a implementação do banco de horas foram algumas dessas mudanças ... Revista de Sociologia Política: Curitiba, 28, p. 57-73, jun, 2007 ... CASTRO, Araujo ... -
A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... ções internacionais como FMI, OMC, Banco Mundial” (DÚMENIL; LÉVY, 2014, p. 19) ... os fenômenos apresentam uma ampla base popular", que é, contudo, desprovida de organização pol\xC3" ... Curitiba": CRV, 2015 ... HARVEY, D. A loucura da raz\xC3" ... -
Da tradição ocidental de constitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: Análise das garantias constitucionais
Este artigo parte da análise da contribuição da tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituições e das funções de garantia de direitos humanos/ fundamentais em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como "novo constitucionalismo latino-americano". Considera que o constitucionalismo na história tem assumido inúmeras feições,...
... Então, é a soberania popular o objeto de contenção, até porque, sem ... Tendências contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013; _____. O terceiro mundo e a nova ... Trata-se do “mais relevante banco de provas da teoria constitucional”, ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... menos, submeter as decisões ao sufrágio popular ... Deve-se atentar e não se descurar dos ... das relações patrimoniais sadias de cada banco individual, ou seja, a classe dos bens jurídicos ... 3. ed. Curitiba: Editora Positivo, 2004, p. 806) ...
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A vitória pírrica da democracia constitucional
Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como aspecto essencial e indispensável às democracias constitucionais contemporâneas. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal é expressamente consagrado...
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 6, n. 1, p. 135-164, jan./abr. 2019. DOI: ... por um órgão que, pela soberania popular, não tem mais direito ( has no greater right ) ... 659) e a possibilidade de manutenção de banco de dados genéticos de condenados criminalmente ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Direito Penal : parte geral. Curitiba: ... ICPC; Lumen Juris, 2006, p. 625-636; e ... gozar de credibili-dade política e apoio popular. Na seleção de respostas políticas resultam ... Dois suspeitos de assalto a banco morrem em troca de tiros (Conceição do ...
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Mandado de segurança
... quanto aos motivos da resistência do banco em cumprir a ordem judicial” ... Declarou ... – em matéria tributária, Curitiba: Juruá, 2009, p.13 ... 13. GIROTTO, 2009, ... POPULAR. PLACAS INSTALADAS EM OBRAS PÚBLICAS CONTENDO ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... Esse anseio popular, embora nasça de um contrato convivencial, é ... 3ª edição ... Curitiba: Juruá, 2009. p. 482 ... 69 Aut. cit ... , fazerem-se companhia em uma fila de Banco, enquanto aguardam atendimento pelo caixa, mas ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... Pueblos Indígenas en las Diretrices del Banco ... 210 Julio José Araujo Junior ... às ... 8ª reimp. Curitiba: Juruá, 2012, p. 123. 449 VILLARES, Luiz ... chegou ao STF correspondia a uma ação popular de 2005 que questionava os atos administrativos ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... REsp ... 1 .729 .554/SP ... Recorrente: Banco Sofisa S .A ... Recorrido: RRT Industria e Comercio ... FAE , Curitiba, v ... 5, n ... 2, maio/ago ... 200, p ... 41 ... Como ensina a sabedoria popular, perde-se no varejo (insatisfação de credores ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... num país demo-crático - está a vontade popular ... Karl Loewenstein , na sua famosa "Teoria de ... de dados que presta serviço a banco integrante do mesmo grupo econômico, exceto ... quando residia em Curitiba para trabalhar 30 dias em Luanda, Angola e 14 ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... mundo, tornando-se, assim, o tipo mais popular e tradicional de espaço natural sob proteção ... ção integral, servindo como um grandioso banco genético de espécies e de proteção das ... Curitiba, v. 7, n. 1, p. 62-73, jan./abr. 2015 ... -
A hipervulnerabilidade do consumidor de serviços financeiros digitais
... entidade não devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil é considerado delito penal ... (aí incluída a proteção da poupança popular), encarregadas de captar recursos junto ao ... Curitiba: Juruá, 2007, p. 117-121. 32. SCHMITT, ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... para o departamento jurídico de um banco, a sua categoria é bancário. Se esse advogado ... os poderes emanados da soberania popular e de estabelecer preceitos para a perpétua ... 45/2004. Gênesis ... Curitiba, n. 25, p. 628, jul./ago. 2005 ... em período ...
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Acordão da , 21-06-2023
AGRAVO INTERNO. SUSPENSÃO DE LIMINAR. GRAVE LESÃO À ORDEM, À ECONOMIA, À SAÚDE E À SEGURANÇA PÚBLICAS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. ANÃLISE DO MÉRITO DA CONTROVÉRSIA. PROPOSIÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. INVIABILIDADE.1. O deferimento do pedido de suspensão está condicionado à demonstração de que a manutenção da decisão impugnada causa efetiva e grave lesão à ordem, à saú
... Federal da 3ª Região, e na Ação Popular n ... 5006848-57.2022.4.03.6100, em trâmite na ... que contrataram empréstimos vultosos com o Banco ... Nacional de Desenvolvimento Econômico e ... 8.666/93, 8ª ed., Curitiba: Zênite, 2011, pp. 139/140) ... Ademais, ... -
Propaganda eleitoral
... atuais são de efetiva participação popular na condução dos interesses da coletividade. Do ... 0603975-98, Classe 11550, Curitiba-PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão) ... Toda ... (nos termos da lei e da regulamentação do Banco Central: § 8º) e cadastradas previamente na ...
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Introdução
... país demo-crático — está a vontade popular ... Karl Loewenstein , na sua famosa ... de dados que presta serviço a banco integrante do mesmo grupo econômico, exceto ... quando residia em Curitiba para trabalhar 30 dias em Luanda, Angola e 14 ...
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Democracia e poder judiciário: estudo sobre legitimidade e institucionalização da opinião e da vontade
O Poder Judiciário consiste no único poder estatal em que não há a participação da população na escolha de seus membros, sofrendo com um déficit democrático neste sentido. Adicionalmente, apresenta um sistema de controle pautado na própria instituição, seja o controle interno dos tribunais ou do Conselho Nacional de Justiça, órgão de autonomia relativa de natureza administrativa. Tais sistema de...
... , consiste no governo pautado na soberania popular, na participação do povo em determinado grau ... Nos arts. 13 e 14, também se refere ao banco de boas práticas, pelos quais os servidores e ... Curitiba: Juruá, 2014 ... CANOTILHO, Jose Joaquim ... -
A crise do trabalho no Brasil - uma breve análise dos efeitos da desregulamentação sobre o emprego e a renda dos trabalhadores.
O objetivo do presente artigo é revisar, contextualizar e visibilizar alguns dos resultados das políticas neoliberais de desregulamentação do trabalho nos anos que seguiram a crise capitalista de 2008, partindo da generalidade de dados disponíveis sobre o trabalho no mundo (OIT), até alcançar as particularidades e a singularidades dos resultados econômicos e sociais brasileiros ao longo do...
... Organização Internacional do Trabalho, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional e ... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 27, n. 1, p. 48-78, jan./abr., de 2022 ... anos anteriores de governo democrático popular ... A justificativa pública para apear do ...