banco popular em curitiba
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Autonomia e Liberdade Sindical
... e depois, já na ditadura, com a Ação Popular e a Pastoral Operária. Os ... nos países Ibero-Americanos e Itália, Curitiba, 2008. p. 521. (255) Ob. cit., p. 14. (256) ... ȱparcialǰȱ a suspensão do contrato e o banco de horas. O Congresso Nacional, votando o Projeto ...
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A (in)disponibilidade dos direitos transindividuais em ação civil pública: uma análise do caso dos planos econômicos
O estudo analisa os limites da renúncia aos direitos transindividuais no âmbito da Ação Civil Pública (ACP), trazendo discussões acerca da natureza (in)disponível destas pretensões. Para tanto, iniciamos apontando o perpassar histórico da defesa coletiva para transcorrer sobre a existência de impedimentos à disposição dos direitos transindividuais a partir do exame do caso dos expurgos...
... A Ação Popular trouxe à lume em âmbito nacional a ... – CONSIF, teve ainda como interveniente o Banco do Brasil ... 6 A íntegra da peça ... Revista de Processo Comparado , Curitiba, v. 2, 2016. Disponível em: ... -
Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
... de privatizações; reduzir a autonomia do Banco Central; utilizar excedente de rendas do ... Procuradora do Município de Curitiba ... Pós-Graduado em Direito e Processo do ... Popular, 2004. p. 200 ... VIZENTIM, Paulo Fagundes. A ...
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O modelo constitucional do estado social perante o supremo tribunal federal: uma análise do novo regime fiscal instituído pela emenda constitucional nº 95/2016 e da ação direta de inconstitucionalidade nº 5.680/2017
... ” e de seu conceito de “soberania popular”. A partir daí, foi se tornando, ... de queda na taxa de juros, por parte do Banco Central, bem como a não elevação dos impostos ... Curitiba: Juruá, 2016 ... FATTORELLI, Maria Lúcia ...
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Acordão da Segunda Seção, 28-04-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIALREPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA (CPC, ART. 927). AÇÃO CIVIL PÚBLICA.CADERNETAS DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. AÇÃO PROPOSTA PORASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (IDEC) EM FACE DE INSTITUIÇÃOFINANCEIRA SUCEDIDA POR OUTRA. DISTINÇÃO ENTRE AS RAZÕES DE DECIDIR(DISTINGUISHING) DO CASO EM EXAME E AQUELAS CONSIDERADAS NASHIPÓTESES JULGADAS...
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Os Paraísos Intocados e os Conflitos Territoriais: Perspectivas a Partir do Parque Nacional da Serra da Canastra - MG
O objetivo desta pesquisa é analisar o conflito socioambiental existente em unidades de proteção integral em suas mais diversas esferas, quais sejam, legal, institucional, epistemológica e fundiária. Dar-se-á enfoque maior a essa última, uma vez que a ideia de conservação da natureza está subjacente à ideia de transformar em patrimônio público, com posse e domínio do Estado, as áreas destinadas a
... popular ou mobilização social para pressionar o órgão ... o ambiente assegura a manutenção de um banco genético vultoso para a pesquisa científica e ... Revista de Sociologia e Política , Curitiba ... -
O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais
Fruto do projeto “Regulação em Números”, da FGV Direito Rio, este trabalho busca avaliar o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como foro de debate sobre o modelo das agências reguladoras no Brasil. O tema é analisado em duas partes distintas, relativas às perspectivas dos postulantes e do STF. No primeiro caso, pretendeu-se verificar (i) quais atores buscam a invalidação ou a imposição de...
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 7, n. 2, p. 549-600, maio/ago. 2020. DOI: ... não interessava a um governo popular que, logo em seu começo, medidas impopulares - ... do trabalho, de renda, servidores do Banco Central, dos Tribunais de Conta, etc. ” (ADI ... -
Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... ; d) política de subsídio à habitação popular, saneamento e transporte urbano; e) planejamento, ... período compreendido entre a extinção do Banco Nacional de Habitação (1986), protagonista das ... Regional do Trabalho da 9ª Região , Curitiba ... -
O impeachment de Dilma ? estudo de caso: recall, voto de desconfiança ou presidencialismo de coalizão?
Este trabalho almeja perscrutar o impeachment de Dilma Rousseff, sua natureza jurídica, desdobrando a essência de seus elementos constitutivos fundamentais e a composição específica dos institutos do recall, voto de desconfiança e do sistema institucional do presidencialismo de coalizão. Pretende-se abordar o instituto do impeachment, perquirindo os elementos que integram sua composição....
... UNIBRASIL, Curitiba, PR, Brasil ... Marcos Augusto Maliska 2 ... -se como impeachment somente a acusação popular, ou seja, a primeira fase do processo em que ... da República, presidente e diretores do Banco Central, Ministros do Tribunal de Contas da ... -
As políticas públicas urbanas brasileiras e a gestão democrática: o controle social na efetivação do direito à cidade / Brazilian public urban policies and democratic management: social control on effectiveness of the right to the city
O papel exercido pelo controle social na garantia da efetividade das políticas públicas urbanas é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida os instrumentos de gestão democrática são capazes de garantir no âmbito dos planos de ação urbanística a efetividade do direito à cidade e do cumprimento de suas funções sociais. Para tanto, de início investiga-se as políticas públicas enquanto planos...
... Curitiba: Juruá, 2007. p. 251 ... 12 Nos instrumentos ... iniciativa privada produzisse habitação popular" 48 , porém, o baixo poder aquisitivo da populaç\xC3" ... do Sistema Financeiro da Habitação e o Banco Nacional da Habitação acabou por agravar o ... -
Há quatro anos, poder paralelo da 'lava jato' influi na política e na economia do país
Ricardo Tacla Duran: O poder paralelo da "lava jato"
... a Constituição e uma indistinta vontade popular se deve ficar com o povo. Como se não fosse a ... o Uruguai extraditou um ex-funcionário do banco BPA para Andorra. Tudo amplamente noticiado pela ... Entretanto, a força-tarefa de Curitiba não teve o mesmo zelo pelas prerrogativas quando ... -
Decisões Monocráticas nº 173677 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2019
... da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR, os denunciados Bruno Rodrigues Gonçalves, ... ção, para fins de anular o julgamento popular. Argumenta que, na hipótese concreta ... Agte.(s) : Banco ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... Popular no: 1997.39.00.12696-8 – em trâmite na 1a Vara ... Nesse sentido, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), ao ... Curitiba ...
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Procedimento da Execução Trabalhista
... , a Primeira Turma do TST concluiu que o Banco ABN AMRO Real S/A ficará sujeito a essa pena ... um seguro instrumento de fiscalização popular sobre a obra dos juízes. Conforme a expressão ... 11.232/05). Curitiba ...
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O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
... Revista Brasileira de Gestão Urbana , Curitiba, v. 12, 2020, p. 2 ... EBOOK DIREITO PUBLICO ... cultura elitista em detrimento da cultura popular […]. Define-se, então, bem cultural como bem, ... pretende ter acesso a um local, serviço, banco de dados, aplicativos ou outro mecanismo de ...
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Sociedades limitadas: Uma leitura via law and economics
Pretende-se demonstrar ser pertinente apreciar a Sociedade Limitada não apenas em seu caráter estático, mas, também, mediante uma compreensão eminentemente dinâmica, por sê-la um feixe de relações contratuais que buscam organizar os fatores de produção. Para tanto, será feita inicialmente uma abordagem geral e legal deste tipo societário para, posteriormente, apreciá-lo em seu aspecto econômico....
... O primeiro deles foi o chamado Banco São Jorge, surgido em Gênova no ano de 1407. O ... ão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as ... Curitiba: Editora CRV, 2011 ... PIMENTA, Eduardo ... -
Perspectivas da gestão do saneamento básico no Brasil: prestação indireta e deficiências setoriais
No Brasil, o saneamento básico, conjunto de procedimentos que visam propiciar aos habitantes de determinada região uma situação higiênica saudável, está longe de ser universalizado. Na região Norte, pesquisas apontam que 54,51% da população encontra-se servida de água impoluta para consumo, sendo que mais de 100 milhões de brasileiros não têm acesso a uma rede de esgoto. Muito embora a Lei do...
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 9, n. 1, p. 380-398, jan./abr. 2018. doi: ... mínimas para a garantia da saúde popular, as quais devem ser universalizadas na tutela da ... 18 Estados da Federação 1 demonstraram ao Banco Nacional do Desenvolvimento Social intenção de ... -
Criptoativos, sociedade de risco e lavagem de dinheiro: questão de poder e/ou problema jurídico?
Desde a concepção do bitcoin, o sistema financeiro tradicional, os bancos centrais e até mesmo os estados soberanos viram diluídos seu controle sobre o fluxo das riquezas. Isso porque essa nova moeda puramente digital tornou possível a pessoas comuns e empresas enviarem pagamentos diretamente entre eles, em operações que dispensam instituições formais como intermediárias, que não se sujeitam a...
... Penal pela Faculdade de Direito de Curitiba (UNICURITIBA) ... Resumo: Desde a ... A outra forma popular de armazenamento de criptomoedas (a exemplo da ... uma fusão entre uma casa de câmbio e um banco" tradicional, uma vez que (a) trocam moedas fiduci\xC3" ... -
O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos
O artigo busca analisar limites e perspectivas do alcance do direito à moradia na revisão do Plano Diretor do Recife 2008 (PDR-2008). Conceitua-se a moradia para além da casa ou domicílio, como o conjunto de condições necessárias para um habitat digno e seguro: oferta de infraestruturas e serviços urbanos, qualidade dos padrões construtivos das unidades residenciais, grau de participação social...
... Brasileira de Direito Constitucional , Curitiba, vol. 15, n. 15, jul./dez. 2016 ... DANTAS, ... Urbano, exerceu funções de assessor popular, consultor privado e gestor público com foco nas ... ítica habitacional, após a extinção do Banco Nacional de Habitação (BNH), em 1986 ... -
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... Agências reguladoras ... Curitiba: Juruá, 2002. p. 97 ... 88. BRUNA, Sérgio ... a participação popular não é capaz de exercer de forma plena essa ... Banco Mundial. Banco Internacional para a ...
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E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... , do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. Com base nelas, a insegurança jurídica ... , então, abrir-se para a participação popular. Só que, assim, o próprio senso comum que ... Dissertação de ... Mestrado. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2011, p. 52 ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... -23 Processo: 01400026787202394 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 410.436,95 Prazo de ... shows de forró, um gênero musical muito popular no Nordeste, que promete animar o público ... Instante de Desvaneio" no Centro Cultural Banco do Brasil de Brasília/DF e Belo Horizonte/MG no ...
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Cronologia da práxis constituinte e destituinte do estatuto da cidade
... (Promorar), concebido em 1979 pelo Banco Nacional de Habitação (BNH). Esse progra- ... , reafirmamos que o loteamento popular" é um dos grandes veículos para ajudar na soluç\xC3" ... , os municípios de Porto Alegre, Curitiba e Natal trouxeram a previsão nos seus planos ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... Um aplicativo popular pode não ter um bom modelo de negócios e até ... de violência doméstica, acessíveis em banco de dados públicos. O resultado do tratamento dos ... Curitiba, v. 3, n.27, p. 9-23, jan./fev. 2014. p. 12-13) ...
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Hegemonia e contra-hegemonia na globalizacao do direito: a "advocacia de interesse publico" nos Estados Unidos e na America Latina/Hegemony and counter-hegemony in legal globalization: "public interest law" in the US and Latin America.
... estava prestes a perder sua casa para um banco por nao conseguir pagar as prestacoes. O caso ... estudo sobre consciencia juridica popular, Ewick e Silbey (1998) elaboraram tres narrativas ... Curitiba: Terra de Direitos, p. 17-26 ... Levitsky, S ...