banco popular em curitiba
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... 4.717/65 (atinente à ação popular). Assim, o estudo de qualquer demanda coletiva ... ões reprovando os atos praticados pelo banco réu foram diversas, a exemplo das exaradas às ... Vol. I. Curitiba ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... , instituições financeiras, poupança popular, seguros privados, capitalização, previdência ... e Governança das Empresas Estatais e pelo Banco Central do Brasil; XXV - levantar periodicamente ... Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre 10 Superintendente DAS 101.4 70 ...
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Políticas públicas judiciárias
... ípio, a decisão deve seguir a soberania popular, de modo que a principal tarefa é conferir ... importante pilar exige a manutenção de um banco de dados permanentemente atualizado sobre as ... (490) Conselho da Comunidade de Curitiba. Publicada em 6 mar. 2018. Disponível em: ...
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Coordenadores e autores
... , constitui advogado e ingressa com Ação Popular postulando a anulação da concessão ... Com ... qualificado pela 1ª Vara Criminal de Curitiba, em razão de suposto abuso de confiança que ... para praticar crime contra a agência de um banco, empresa pública federal, onde Jorge trabalhava ...
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Acórdão Nº 0001691-04.2023.8.16.02020014596-28.2021.8.16.0035Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 02-10-2023
... Embargado(s): COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA ... Relator: Desembargador Tito ... Banco Nacional de Habitação – BNH, com ...
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Por uma concepção democrática de governança para a esfera pública
O artigo busca discutir a concepção de governança em sua aplicação à gestão pública, tendo os conselhos como foco central de reflexão. Nesse intuito, parte da análise bibliográfica e documental para a contextualização teórica do tema, em sua aplicação ao caso brasileiro. No caso dos conselhos brasileiros, foco da presente análise, a concepção democrático-participativa de governança pareceu ser...
... fomento ao desenvolvimento, em especial o Banco Mundial, passaram a preconizar e apoiar um ... como sinônimo de participação popular , a qual corresponderia às formas independentes ... ça em metrópoles brasileiras, a de Curitiba, ... -
Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... emergência de novas áreas de ocupação popular no Centro Antigo de Salvador e os processos de ... ão a reunião para depois alimentarem um banco de dados digital enviado, após sua conclusão, ... da Faculdade de Direito da UFPR , Curitiba, v. 43, n. 0, p. 1–17, sep 2005 ... -
Procedimentos especiais
... e 64 (1200) , da SDI-II, do TST); i) nomeia banco distinto do executado como depositário do ... de segurança não substitui a ação popular. (1243) Súmula do STF n. 630: A entidade de ... 73 do FNPT Curitiba.” ... Lições de Direito Processual do ...
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Capítulo V
... , que também almeja a criação de um banco de dados com todas as informações disponíveis ... O §2º permite a ampla participação popular na verificação de irregularidades ambientais, ... Já em Curitiba (PR), quadros, porta-joias e cinzeiros feitos com ...
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As lutas por justiça socioambiental diante da emergência climática/Struggles for socio-environmental justice in the face of climate emergency.
... Banco" Mundial, OrganizaÃ\u0083§Ã\u0083£o para CooperaÃ\xC2" ... popular. E, após aprovado, a obrigatoriedade de ... Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 164 p ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... Quebra de sigilo bancário de empregado de Banco : durante certo período, a jurisprudência ... 2. ed./5ª tir., Curitiba: Juruá, 2007; BELMONTE, Alexandre Agra. Curso ... agrária e a programas de habitação popular ...
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Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil / A study about social rent as an instrument for access to the right to decent housing in light of the housing deficit in Brazil
O presente artigo objetiva analisar a política do aluguel social como forma de acesso à moradia digna, levando-se em consideração o aumento do déficit habitacional no Brasil ao longo dos últimos anos. Para tanto, realiza uma ampla análise do direito em estudo, assim como apresenta os dados atuais acerca do déficit habitacional no país. Do mesmo modo, avalia o modelo de política habitacional...
... ítica urbana, através da participação popular na formulação e acompanhamento dos planos de ... com base no parâmetro adotado pelo antigo Banco Nacional de Habitação, e, segundo a Fundação, ... Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre) ... Neste gráfico, é ... -
A participação popular na gestão pública municipal a partir dos conselhos municipais de assistência social / The popular participation in the municipal public management from the municipal councils of social welfare
Este artigo tem por objetivo verificar a importância da participação popular na gestão pública, por meio dos Conselhos Municipais de Assistência Social, na promoção da democracia participativa no espaço público local. Para tanto, a partir de levantamento bibliográfico e pesquisa de campo, buscou-se estudar o poder local na (re)construção dos espaços públicos; delinear os desafios e as...
... M. M. O papel da comunidade na pacificação de conflitos. Curitiba: Multideia, 2015 ... DOWBOR, L. O que é poder local? São Paulo: ... Relações entre a sociedade civil, o governo e o banco mundial no Brasil. Brasília: Banco Mundial, 2000 ... GERHARDT, T. E.; ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... Em outras palavras, partindo da máxima popular “se alguém pode o mais, pode o menos”, ... , por parte do empregado que trabalhe em banco (art. 508, CLT). Essas justas causas praticadas ... , Revista de Direito do Trabalho , Curitiba, n. 34, p. 433, out. 1995 ... Idem ...
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Poder Constituinte Originário
... apropriada para manifestação da vontade popular. Tal via parece ignorar as razões para as quais ... Curitiba: Juruá, 2004. p.53 e ss ... PODER ... ária, saneou as contas públicas e criou um Banco do Estado do Rio Grande do Sul ... Em ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... , constitui advogado e ingressa com Ação Popular postulando a anulação da concessão ... Com ... qualificado pela 1ª Vara Criminal de Curitiba, em razão de suposto abuso de confiança que ... para praticar crime contra a agência de um banco, empresa pública federal, onde Jorge trabalhava ...
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Um estudo sobre a Constituição Federal. A obra 'os cavaleiros do zodíaco', de Masami Kurumada, em uma análise comparativa à guarda da constituição pelo Supremo Tribunal Federal e os remédios constitucionais previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro
O presente estudo busca fazer um estudo transdisciplinar (e um tanto lúdico) entre direito e cultura, para analisar tanto o exercício de curadoria da Constituição pelo Supremo Tribunal Federal, como os remédios constitucionais previstos pelo ordenamento jurídico brasileiro, tomando como vetor de análise a obra “Os Cavaleiros do Zoadíaco”, de Masami Kurumada. Seguindo proposital objetivo de não...
... ? Revista da Faculdade de Direito - UFPR, Curitiba, vol. 60, n. 3, set./dez. 2015, p. 103-136. P ... ção, atendendo com isso o anseio popular. Neste mesmo sentido atuam os Cavaleiros de Ouro, ... que destas informações que constam no banco de dados do Poder Público, alguns dados são de ... -
A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... ásticas em relação à IA na imprensa popular, não há causa para se preocupar com a IA como ... Inteligência Artificial e Direito. Curitiba: Ed. Alteridade, 2019, Coleção Direito, ... informações confidenciais dos clientes do banco". Imediatidade da punição. Não provimento. I.\xC2" ...
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30 Anos de atuação do stf em matéria eleitoral: aplicação de princípios e tutela da democracia
Trata-se de pesquisa destinada a descrever a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria eleitoral. Para tanto, o trabalho tem como objeto as decisões finais de mérito proferidas pelo STF sobre normas de Direito Eleitoral com abrangência nacional, em sede de controle abstrato de constitucionalidade, na vigência da ordem constitucional de 1988. A análise desse corpus empírico focaliza as...
... COLOCAÇÃO DO PROBLEMA ... O poder popular é exercido na sociedade contemporânea por meio ... menos recentes estejam ainda fora do banco de dados eletrônico em que a busca se realiza, ... Curitiba, 2011, n. 4, Jan-Jun. p. 23. 59 RAMOS, Elival ... -
A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
... ência foram a ênfase na participação popular nos fóruns de decisão e discussão dos ... crimes da paz: o hospital psiquiátrico no banco dos réus” 74 ... Ressalta-se o seu apoio no ... Sociologia e Política , Curitiba, n. 29, pp. 63-78, nov. 2007. DELGADO, Pedro ...
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A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... ômica e cultural marcada pelo descrédito popular em relação às instituições sociais e a ... Ruralista); e agentes multilaterais, como o Banco Mundial. 13 § 2º, I e II, do art. 21 da ... Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba ... -
O Papel do microcrédito no ambiente local: evidências a partir do programa Banco da Família em Santa Catarina
Neste artigo são analisados possíveis impactos do microcrédito no ambiente local a partir de um estudo de caso junto ao Banco da Família, localizado na cidade de Lages, estado de Santa Catarina. Inicialmente faz-se um breve debate sobre o surgimento e a expansão do microcrédito no Brasil e no estado de Santa Catarina. Posteriormente descrevem-se as principais instituições de microcrédito que...
... íodo marcado pela retomada do interesse sobre o tema do crédito popular em várias regiões do país, mesmo que não conformando ainda uma ... Tese de doutorado em Desenvolvimento Econômico, UFPR, Curitiba ... -
A concretização do direito à informação ambiental: o acesso à informação para a efetividade da cidadania socioambiental brasileira
O debate acerca do direito à informação é essencial para garantir a participação na concretização da cidadania socioambiental e sua democracia participativa nos processos de decisão relacionados tanto à gestão ambiental quanto para à elaboração de políticas públicas socioambientais. O artigo visa analisar na legislação vigente os principais instrumentos de acesso à informação, como o ente estatal
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 10, n. 3, p. 233-257, set./dez. 2019. doi: ... bem como que o processo de participação popular somente terá eficácia democrática se realizado ... Embora o e-SIC tenha iniciado seu banco de dados em 16 de maio de 2012, com a entrada em ... -
Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... * Universidade Federal do Paraná, Curitiba – PR, Brasil ... Lívia Solana Pfuetzenreiter ... assegurar a manutenção do contentamento popular a garantir a legitimidade do Estado 46 ... Nem as ... Dirigiu o Banco do Brasil e o Lloyd Brasileiro, foi eleito ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... Movimentos de iniciativa popular nos anos 30 e 50, embora relacionados à falta e ... ço; b) Facilidade de acesso a serviços (banco, foto, fotografia, papelaria e lanchonete) no ... início em 21 de novembro de 2003, em Curitiba. O projeto é parte do Plano Estadual de ...