banco popular em curitiba
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Direito Processual Penal
... para praticar crime contra a agência de um banco, empresa pública federal, onde Jorge trabalhava ... receberam informações concretas de popular, devidamente identificado, de que Mário guardava ... qualificado pela 1ª Vara Criminal de Curitiba, em razão de suposto abuso de confiança que ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... no Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, Estado do Paraná (n ... de evasão de dezenas bilhões de reais do Banco do Estado do Paraná na década de 1990 ... Na ... elucidativas da “eleição da vontade popular” como critério de definição da competência ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Curitiba, 2003. Disponível em: ... Acesso em: 8 dez. 2011 ... legais do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil relativas às instituições ... administrativo ou judicial de iniciativa popular – vedado o anonimato – ou do Ministério ...
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O tribunal do júri em vias de uma justiça intuitiva? O subjetivismo das decisões frente à tecnicidade jurídica
A proposta busca analisar o instituto jurídico do Tribunal do Júri, com ênfase especial no princípio da íntima convicção do jurado e a possível configuração de uma justiça intuitiva, que afasta os cânones do Direito em prol do apego a aspectos subjetivos. Pretende-se examinar e ponderar em que medida a problemática da imotivação das decisões do Júri afeta a razoabilidade do julgamento, assim como
... do julgamento perante o Tribunal Popular. Constatou-se que a desnecessidade de ... Curitiba: Juruá, 2010 ... BRASIL. Código de Processo ... ELUF, Luiza Nagib. A paixão no banco dos réus: casos passionais céleres: de Pontes ... -
Novo marco regulatório do saneamento
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 12, n. 1, p. 196-215, jan./abr. 2021. doi: ... com as recentes recomendações feitas pelo Banco Mundial para o setor. Nesse quadrante, o Objetivo ... , e, da Lei n°4.717/1965 - Lei da Ação Popular) ... De fato, o art. 3°, V, do Decreto ...
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Os deveres fundamentais e a solidariedade nas relações privadas
Este artigo tem por escopo a compreensão dos deveres de solidariedade nas relações privadas. O estudo pretende investigar a temática dos deveres fundamentais diante da autonomia privada e avaliará algumas questões ligadas ao individualismo versus solidarismo sob o enfoque da horizontalidade dos deveres fundamentais.
... de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 147-161, julho/dezembro de ... programas de financiamento de habitação popular (SARMENTO, 2004. p. 340) ... A efetividade dos ... RECURSO ESPECIAL. RELAÇÃO ENTRE BANCO E CLIENTE. CONSUMO. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ... -
Popular demands related to sports in the National Constituent Assembly of Brazil
... Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 6, n. 3, p. 595-620, set./dez. 2019. DOI: 10.5380/rinc.v6i2.65472 ... do Comércio; Federação Nacional das Associações Atléticas Banco do Brasil Associação Cristã de Moços; Confederação Brasileira de ...
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Da aplicação da Lei Penal
... para julgar os crimes contra a economia popular ... Conflito de jurisdição. Competência da ... Juízo da 3ª Vara Federal Criminal de Curitiba/PR, especializada em crimes contra o sistema ... 700 e 800 mil dólares na subsidiária do Banco em Grand Cayman: tem-se como ocorrente, no ponto, ...
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Dano moral coletivo
... ções desta Lei, sem prejuízo da ação popular, as ações de responsabilidade por danos morais ... Curitiba: Juruá Editora, 2014, p. 179 ... 80 BESSA, ... longos tem-pos de espera em ilas de banco. Mas, a rigor, não precisariam sequer ser ...
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Referências bibliográficas
... Curitiba": Juruá, 2010, pp. 67-90. ALVES, Eliana Calmon. \xE2\x80" ... 39, pp. 27-64, jan./mar. 2010. BANCO CENTRAL DO BRASIL ... Sistema Judicial e Mercado de ... “A escolha de juízes pelo voto popular”. Revista de Processo , vol. 20, n. 78, pp ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... Brasileira de Direito Constitucional, Curitiba, v.1, n. 3, p. 291-300, 2003; CRUZ, Álvaro ... e, sempre que foi colocado sob teste popular, triunfou. Em ... Rev. direitos fundam ... da República, presidente e diretores do Banco Central, Ministros do Tribunal de Contas da ... -
Acórdão Nº 6965 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
DIREITO CONSTITUCIONAL. EC 80/2021, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. REVOGAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE PLEBISCITO PARA O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS. EXERCÍCIO DA DISCRICIONARIEDADE DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL. OPÇÃO LEGISLATIVA QUE ATENDE AOS CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, NA CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO...
... Riograndense de Saneamento (CORSAN), Banco ... do Estado do Rio Grande do Sul (BANRISUL) e ... da consulta popular prévia ... Documento assinado digitalmente ... 157 Ed. Atuação. 1ª Edição ... Curitiba. 2017) ... Sem entrar nesse juízo acerca de ... -
Making Brazil work? Brazilian coalitional presidentialism at 30 and its post-Lava Jato prospects
O artigo analisa a questão do presidencialismo de coalizão nos países da América Latina em geral e no Brasil em particular. Oferece ao leitor um olhar mais atento ao presidencialismo de coalizão em todos os governos brasileiros desde a democratização do país até os dias atuais, apresentando as complexas relações entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo nesses diferentes momentos da realidade
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 5, n. 3, p. 77-102, set./dez. 2018. DOI: ... began to be understood as sites for popular democratic action, especially in the absence of ... del Diálogo Regional de Política del Banco Interamericano de Desarrollo, p. 1-41, Oct. 2002; ... -
Danos morais coletivos e vazamentos de dados pessoais
... , Target, Playstation Network, Yahoo, Steam, Banco Inter, Facebook são empresas que nos últimos ... Curitiba: Juruá, 2014, p. 179 ... 20. AZEVEDO, ... Pública dispõe que, além da ação popular, serão regidos pela lei as ações de ...
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Referências bibliográficas
... Curitiba: Juruá, 2003. BORGES, Cyonil; SÁ, Adriel ... Madrid: Fundación Banco Bilbao Vizcaya, 1997 ... DUQUE, Marcelo ... KRAMER, Larry. The People Themselves : popular constitucionalism and judicial review. Oxford: ...
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O percurso do 'dano moral coletivo' na jurisprudência do superior tribunal de justiça
... Curitiba: Juruá, 2014. p. 178-179 e 251-252 ... 8 ... , como por exemplo, na ação popular (art. 5 o , inc. LXXIII), na ação direta de ... pública com o objetivo de compelir um banco a manter caixa para atendimento de clientes no ...
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Acórdão Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2021
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. DESCUMPRIMENTO, POR PARTE DO JUÍZO DE PISO, DE DECISÕES PROFERIDAS POR ESTA SUPREMA CORTE. ACESSO A ELEMENTOS DE PROVA JÁ COLIGIDOS DENEGADO AO RECLAMANTE. INOBSERVÂNCIA, ADEMAIS, DA SÚMULA VINCULANTE 14. “PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO”. INSTRUMENTO QUE NÃO SE PRESTA A IMPUGNAR DECISÕES JUDICIAIS À FALTA DE PREVISÃO LEGAL. PETIÇÃO APRESENTADA POR PROCURADORES DA REPÚBLICA,...
... junto à 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, para ter acesso a um dos ... processos, a uma ... adágio popular: “Cala boca já morreu ... !” ... No mesmo ... Banco do Brasil, no centro de São Paulo, em que seriam ... -
Direito Processual Penal
... em apurações de crime contra a economia popular ... (C) no prazo de 30 dias, sendo indiciado ... úmeros clientes de determinada agência do Banco do Brasil. A instituição financeira ressarciu ... o aborreceu, haja vista estar sediado em Curitiba. Certo de que havia algo errado, logo fora se ...
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A consensualidade no direito sancionador brasileiro: potencial de incidência no âmbito da Lei nº 8.429/1992
... Com o reconhecimento da soberania popular e o avanço das ideias democráticas, ... sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil, tendo previsto a possibilidade ... Curitiba": Editora Juruá, 2004, p. 134-136; Idem ... A Efic\xC3" ...
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Cidadania e participação das mulheres: um direito individual ou social?
Embora a Constituição Brasileira de 1988 tenha avançado no sentido de uma igualdade de fato entre homens e mulheres, ao prever mecanismos para a correção da desigualdade histórica entre os sexos, a cidadania das mulheres ainda não é exercitada plenamente no Brasil. Isso pode ser verificado no mercado de trabalho e na política, em que as mulheres ainda se encontram em posição subalterna. Dois...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 3, p. 182-199, set/dez, de 2018 ... mais elevado (30%), segundo o relatório da Banco Interamericano de Desenvolvimento-IDB, como ... políticas públicas e a participação popular ... Nancy Fraser, em seu artigo ... -
Noções gerais
... O Processo Civil Contemporâneo. Curitiba: Juruá, 1994, p.15 ... Book-JUIZADOS ... fator de atentas análises por parte do Banco Mundial, este que junto a outros organismos ... , mediation has become an increasingly popular procedure in all types of civil cases. In fact, ...
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Autorizar ou negociar? Análise das decisões do Conselho Municipal de Urbanismo na Política Urbana de Curitiba durante o ano de 2016 / Authorize or negotiate? Analysis of the decisions of the Municipal Council of Urbanism in Curitiba's Urban Policy during the year 2016
Este estudo analisa a atuação do Conselho Municipal de Urbanismo (CMU), órgão responsável pela gestão do solo urbano de Curitiba, especificamente no que se refere às suas decisões acerca da aplicação dos parâmetros construtivos estabelecidos por meio do Plano Diretor e pela Lei de Uso e Ocupação do Solo de Curitiba expedidas no ano de 2016. O objetivo central é avaliar a compatibilidade do...
... analisados pelo referido Conselho em 2016, elaborando-se um banco de dados com os 2.129 processos analisados. Seguidamente, por meio do ... ção de interesse social promovidos pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba (COHAB) nas respectivas áreas ... No que se refere às ... -
Autoridade parental: os deveres dos pais frente aos desafios do ambiente digital
... de 2021, Alice fez o comercial de Natal do banco Itaú, junto com Fernanda Montenegro, e a menina ... de liberdade ou, na expressão popular, a “ imposição de limites ”, mas, ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 1998 ... EBERLIN, Fernando Büscher ...
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Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
... á clássicos, processuais, como a ação popular) ... Busca-se, igualmente, uma maior ... Se a vítima estiver dentro de um banco, ou mesmo no estacionamento do banco, haverá ... Dano moral coletivo ... Curitiba: Juruá, 2014, p. 202). O autor adiante ...
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Avaliação e controle de impactos ambientais: triagem e escopo
A avaliação e o controle de impactos no Brasil se constituem de instrumentos fundamentais para a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, valor e bem essencial para a manutenção da qualidade de vida para as presentes e futuras gerações. Nessa perspectiva, o momento da tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos capazes de proporcionar significativos impactos ao
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 13, n. 1, p. 209-242, jan./abr. 2022 ... públicas, incentivo à participação popular" ou outras formas de divulgação. Nítida disposi\xC3" ... esse aspecto, é importante mencionar que o Banco Mundial estabelece para os empreendimentos que ...