Bens Reciprocamente Considerados
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Fundamento normativo do dano moral coletivo
... , ainda que o ato prejudicial a direitos ou bens alheios não se encontre tipificado penalmente, ... vexame e sofrimento só poderão ser considerados dano moral quando tiverem por causa uma ... ário a satisfação de todas; e, reciprocamente, a lesão de um só constitui, ipso facto , ...
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A
... em 24 horas a dívida reclamada, ou ofereça bens à penhora, só tomando o rito ordinário depois ... - Sucessão de duas coisas reciprocamente" exclusivas. Opção entre duas coisas ... Altru\xC3" ... de forma ou solenidade especial, considerados como parte da substância dele; ato solene ...
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Dependentes do Titular
... sob a guarda, restando apenas o tutelado sem bens suficientes para sustento e educação e o ... 435. Filhos do casal - São considerados filhos, para os fins de dependência em relação ... conjunta, procuração ou fiança reciprocamente outorgada, encargos domésticos, registro em ...
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Da bioética ao biodireito
... da posição dos princípios considerados reciprocamente. O caso concreto determina qual ... ência, as quais significam que determinados bens são mais atrativos do que outros [ ... ]. Posso ...
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O direito do consumidor à segurança alimentar e a responsabilidade civil pelo 'dano moral coletivo'
... e como tais devem ser considerados juridicamente ... Assim, à responsabilidade ... , o autor direto do dano é desprovido de bens ou renda, esclarece Facchini. 11 Ou seja, ... ário a satisfação de todas; e, reciprocamente, a lesão de um só constitui , ipso facto , ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... meio físico, químico ou biológico – dos bens da natureza em recursos indispensáveis à ... uma nova ordem de fatores a serem considerados no julgamento deste caso. Dentre eles, sobressai ... -sário a satisfação de todos; e, reciprocamente, a lesão de um só constitui, ipso facto, ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços ... § 1º As categorias de ... pelo Congresso Nacional, serão considerados automaticamente abertos com a sanção e ... suas alterações, deverão ser, reciprocamente ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... a quem couber a administração de seus bens; ... X - a pessoa jurídica estrangeira, pelo ... dos trabalhadores que a integram, considerados como direitos subjetivos, cujos titulares são ... , em benefício comum, esclarecer reciprocamente as ideias ... Lealdade é conduta honesta, ...
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Do Condomínio Edilício
... dos condô-minos coletivamente considerados. Essa representação está prevista no art. 12, ... de direitos e obrigações, de pessoas e/ou bens sem personalidade jurídica, mas com capacidade ... e honorários advocatícios serem reciprocamente compensados, na forma do artigo 21, caput, do ...
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O empregado
... “b” da CLT: “os gerentes, assim considerados os que, investidos de mandato, em forma legal , ... e de natureza subordinada, seriam reciprocamente excludentes, conduzindo à inviabilidade de se ... sistema de produção para venda habitual de bens a terceiros, descaracteriza-se a natureza ...
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Os Impactos do Patriarcado na Divisão Sexual do Trabalho Traduzida em Assédio Moral
... ém se espraiam modos de fazer e agir considerados naturais, mas que, em verdade, são fruto de uma ... e pobres com a mercantilização de todos os bens, serviços e atividades. Além disso, a ... forma como os colegas de trabalho reciprocamente tratam uns aos outros, reforçando com isso a ...
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Dignidade da pessoa humana e relações de trabalho à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal
... ões, que, contudo, não são reciprocamente excludentes. Pelo contrário, é a ... , mas sim, relativos a um conjunto de bens indispensáveis ao “florescimento humano” ... jurídica, mas apenas assumindo que, considerados determinados critérios, há como aceitar – em ...
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Ação Sindical e Fins
... ósito, bloqueio de numerário ou penhora de bens suficientes, devidamente formalizada, ensejará a ... ção dos indivíduos isoladamente considerados, para surpreendê-los em sua dimensão ... de sociedade as pessoas que reciprocamente ...
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O negócio jurídico processual e as empresas em crise: mitigação do requisito da recuperação judicial para efetiva garantia da função social das empresas
... entre si, e assim devem ser considerados. Ou seja, no jargão popular, como os dois lados ... ÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL EM RELAÇÃO AOS BENS PRIVADOS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ... a ser vistos como em princípio reciprocamente identificáveis ... Assim, pela aplicação do ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... de justiça constitucional reciprocamente implicado: material-judicialmente ... Essa ... de conflitos de interesses (tanto quanto a bens materiais como imateriais - enfim, os chamados ... lado das condições da ação, são considerados intrínsecos ao processo ... Todavia, o ...
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Das Pessoas Jurídicas
... ça de vários indivíduos; ou o acervo de bens com destinação especial, no qual também se ... situação, os administradores , considerados, uns e outros, sob seu aspecto orgânico e não ... de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, ... cooperativas, porém, não são considerados como atos cooperativos, estrito senso ou lato ...
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DECRETO Nº 77514, DE 29 DE ABRIL DE 1976. Aprova o Regulamento da Lei 6.260, de 6 de Novembro de 1975, que Instituiu Beneficios de Previdencia e Assistencia Social em Favor Dos Empregadores Rurais e Seus Dependentes.
... que se ache sob sua tutela e não possua bens suficientes para o próprio sustento e ... conjunta, procuração ou fiança reciprocamente outorgadas, encargo doméstico evidente, registro ... do valor original do benefício, considerados apenas os pensionistas remanescentes ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... a quem couber a administração de seus bens; ... X – a pessoa jurídica estrangeira, ... dos trabalhadores que a integram, considerados como direitos subjetivos, cujos titulares são ... , em benefício comum, esclarecer reciprocamente" as ideias ... Lealdade é conduta honesta, \xC3" ...
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Concurso de Pessoas
... 217-A, CP), verbi gratia , foram considerados aquele que praticou o congresso carnal com menor ... apodera, no andar inferior da moradia, dos bens alheios, "A" encontra, no piso superior, ... Se os que atuam no crime ignoram, reciprocamente, as condutas alheias, é de meridiana clareza que ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... gera contraprestação direta sob a forma de bens" ou serviços; ... IV - subtítulo, o menor n\xC3" ... pelo Congresso Nacional, serão considerados automaticamente abertos com a sanção e ... suas alterações, deverão ser, reciprocamente ...
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Recuperação judicial de cooperativas: interpretação da Lei 11.101/05 conforme a Constituição Federal
O presente estudo visa ampliar, mediante lastro constitucional, o alcance da Lei n. 11.101/05, a denominada Lei de Falências e Recuperação judicial e extrajudicial, às sociedades cooperativas, haja vista os avanços decorrentes da própria lei e o panorama de grave crise econômica, uma vez que estas não se sujeitam ao regime falimentar e não aprofundam a adequação à recuperação judicial. Sob essa...
... para a produção ou a circulação de bens e serviços” (art. 966 do Código Civil) ... Nesta senda, dois seriam os óbices considerados como intransponíveis à aplicação do ... cooperativas “as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços ... -
O tempo do direito da responsabilidade civil aquiliana e a banalidade do dano na sociedade de risco
... assevera que “na ofensa intolerável a bens jurídicos individuais só há verdadeira ... garantia de amparo pelos acidentes considerados normais e previsíveis hodiernamente 88 , um ... -se, como “homem-pessoa, que reciprocamente se reconhece um valor materialmente densificado ...
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A Conformação da Identidade Constitucional do Trabalhador na Constituição Federal de 1988: o Direito à Saúde Mental no Meio Ambiente de Trabalho
... ção Federal de 1988, que visam a tutelar bens constitucionais, entre os quais se destacam a ... constitucional, inclusive se considerados os bens constitucionais tutelados que se ... conjunto de princípios reciprocamente ...
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Direito Empresarial
... para a produção ou a circulação de bens ou de serviços ... III. Caso um servidor ... ção e o modelo de utilidade são considerados novos quando não compreendidos no estado da ... sociedade limitada as pessoas que reciprocamente ...