Bens Reciprocamente Considerados
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
..., em detrimento inclusive de alguns considerados “fundamentos da República”. 27 Claramente ...ção brasileira se posiciona diante de bens jurídicos de personalidade para, de imediato, ...’, os sujeitos se reconhecem reciprocamente como seres amantes, emocionalmente carentes; o ...
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O Compartilhamento de Petróleo e Gás Natural entre Estados Soberanos à Luz do Ordenamento Jurídico Internacional
... obrigações para ambas as partes, reciprocamente considerados. . Essas normas internacionais ...ção entre as partes que compartilham ditos bens transfronteiriços. . Em sendo assim, os ...
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Criatividade judicial do direito
... a prestação direta dos serviços considerados essenciais, bem como da atividade econômica, ... o início se imbricam e se exigem reciprocamente, são simples momentos do processo global ... em favor do agraciado com a totalidade dos bens; que seria justo por parte de um dos consortes ...
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Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... a utilização do método da ponderação de bens e interesses não importe em . doutrina dos ... de se autodeterminar deveriam ser considerados indisponíveis. (..) Nessa perspectiva, seria ... e direitos”, devendo agir reciprocamente “com espírito de fraternidade”. Desses ...
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Decisão da Presidência nº 1579 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2018
... sobre as operações de importação de bens" realizadas pelo Centro de Tecnologia da Informaç\xC3"... da expectativa de entes públicos reciprocamente considerados. (grifos nossos) A despeito da ...
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Contrato de Trabalho. Subordinação Jurídica. Poder Diretivo do Empregador. Direitos e Deveres do Empregador e Empregado
... só os trabalhadores individualmente considerados, mas também os de forma coletiva. O empregador ... boa execução às obrigações reciprocamente assumidas. Por isso, mesmo entre nós, o fato de ... de obter melhor qualidade e produtividade de bens ou serviços, como disciplina e harmonia no ...
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Migrações e trabalho na construção jurídica internacional
... se encontram e se condicionam reciprocamente. É fácil perceber como a questão migratória ...ção de necessidade não podem ser considerados livres tem origem na sentença do processo ...-ção da economia e a circulação de bens e serviços. Conforme ressaltamos em outra ...
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O Objeto e os Meios para Desconstituição de Títulos Executórios e Executivos. A Verba Previdenciária. A Repercussão Geral. Os Embargos à Execução e os Embargos à Penhora. O Art. 16, § 3o, da Lei n. 6.830/80
...é o fim, inclusive com a disponibilidade dos bens que foram objeto de penhora; todavia, se no curso ...ão Federal", então serão os mesmos considerados inexigíveis, conforme já foi dito. A propósito ...se pronunciem reciprocamente sobre os embargos propostos, também em 5 dias. ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
..., que não desfrutam de acesso efetivo a bens e direitos essenciais para uma vida digna. ... legítimo consiste em assegurar reciprocamente a liberdade dos indivíduos, conquanto que ela ... na mesma situação – aí considerados tanto os aspectos objetivos como também os ... -
Da organização dos poderes
...ório nacional, espaço aéreo e marítimo e bens do domínio da União; . VI — incorporação, ...ão prestados os esclarecimentos, ou considerados estes insuficientes, a Comissão solicitará ao ... ter ocorrido no estrangeiro, ou reciprocamente; . V-A — as causas relativas a direitos ...
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Requisitos objetivos e subjetivos dos Punitive Damages: crítérios à aplicação no direito brasileiro
Realiza pesquisa que parte do pressuposto de que os punitive damages têm cabimento no ordenamento jurídico brasileiro. Procura os requisitos objetivos e subjetivos dos punitive damages na experiência jurídica norte-americana como base para auxiliar a prática jurídica brasileira. Traça o perfil de aplicação dos punitive damages nos Estados Unidos e no Brasil. Busca identificar elementos débeis na...
... 1 São para esses danos, considerados mais graves por algumas características, que a ... caminham juntas e cumprem escopos reciprocamente complementares, de modo que o viés de punir por ... pouco relevante para pessoas com muitos bens em momentos de abundância. Foi o caso de Lucius ... -
Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
... têm a possibilidade de serem considerados danos morais. . Ainda com base na lei da Ação ...; ii – dominar mercado relevante de bens ou serviços; iii – aumentar arbitrariamente ..., no mesmo plano, exercendo reciprocamente entre si controle ou vigilância e participando ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... para revisão do acordo, podendo ser considerados, entre outros, os critérios e condições acerca ... e de sua infraestrutura básica, assim como, bens destinados à produção para sua subsistência e ... planos da liberdade que se limitam reciprocamente. Daí afirmarmos que, nessa linha de raciocínio, ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
...-se que os direitos fundamentais são considerados, em primeiro momento, como direitos de defesa, ou ... o outro cidadão, contra uma lesão dos seus bens garantidos por direitos fundamentais, deve ser ...-se o cumprimento das expectativas reciprocamente despertadas pelos contratantes, tutelando-se, ...
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Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
...ório, conceito e limites econômico de bens particulares, natureza e exclusão/inclusão de ... a possibilidade de se renunciar, reciprocamente", à condição de herdeiro legitimário na conven\xC3"...ão como de parte dos argumentos considerados em julgamentos do Superior Tribunal de Justiça ...
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Do Direito de empresa
Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo
... para a produção ou circulação de bens ou de serviços. Art. 966. . Diz o § único que ...considerados empresários, salvo se a organização dos ... de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, ... -
Responsabilidade Internacional dos Estados e os Acordos de Unitização Internacional
... que foi vítima ele mesmo, ou na pessoa ou bens" de seus súditos.” 9 Nesse contexto, merece men\xC3"...ões de todos seus órgãos devem ser considerados como atos e omissões do Estado para o propósito ... de informação e de consultas reciprocamente, além da eventual necessidade do estabelecimento ...
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Da organização dos poderes
...ório nacional, espaço aéreo e marítimo e bens do domínio da União; . VI — incorporação, ...ão prestados os esclarecimentos, ou considerados estes insuficientes, a Comissão solicitará ao ... ter ocorrido no estrangeiro, ou reciprocamente; . V-A — as causas relativas a direitos ...
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ARTS. 11 A 25
... do vínculo, as partes renunciarem reciprocamente aos alimentos devidos e para que não se instale ... é fortemente ligado aos alimentos, considerados, antes, officium pietatis ”. . Se o Código ... de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, ...
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A banalização dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no controle difuso de constitucionalidade e separação de poderes
Em âmbito nacional, a utilização dos princípios e regras correlacionadas à proporcionalidade e à razoabilidade vêm levantando uma série de controvérsias e embates jurídicos. É observada na jurisprudência brasileira uma ampla banalização dos mesmos, que são recorridos de modo demasiado e na maior parte dos casos sendo aplicados como sinônimos, o que não é permitido pela estrutura, metodologia e...
... ao seu modo de organização, sendo considerados superiores hierarquicamente às regras, ... 8 , são aqueles que condensam os valores e bens considerados de validade em todo o sistema ... outros, de modo a restringirem-se reciprocamente, não se podendo dizer que um deles será ... -
Gênero, trajetorias socias e interseccionalidades: debates políticos contemporâneos tecidos na realidade brasileira
A proposta se constitui em problematizar espaos sociais que encarnam e reproduzem o lugar socialmente construído da mulher atrelado às concepões de subalternizaão e subordinaão. Diante disso, buscamos compreender como esses elementos, simultaneamente, tecem práticas e discursos desiguais, opressores e violentos, ao passo que tencionam multiplas formas de resistências cotidianas. Estes processos...
... sociais construídos por mães são considerados novíssimos movimentos sociais, pois são ações ... formas do trabalho e do emprego e, reciprocamente, que a flexibilização pode reforçar as formas ... e inter relacionadas: a produção social de bens, constituída basicamente por relações ... -
ARTS. 11 A 25
... do vínculo, as partes renunciarem reciprocamente aos alimentos devidos e para que não se instale ... é fortemente ligado aos alimentos, considerados, antes, officium pietatis ”. . Se o Código ... de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... sendo adquiridos e sujeitos a regime de bens diverso do comum, com a declaração das ... somente a possibilidade de serem considerados relativamente incapazes. . O instituto da ... a união estável e anotar, reciprocamente, um registro no outro. Não é necessário, ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... entrar, permanecer ou dele sair com seus bens; XVI — todos podem reunir-se pacifi camente, ...Todos os valores de remuneração considerados para o cálculo do benefício previsto no § 3o ... ter ocorrido no estrangeiro, ou reciprocamente;. V-A — as causas relativas a direitos humanos ...
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Reconhecimento da parentalidade socioafetiva pela via extrajudicial
... sem a existência do casamento são considerados bastardos, adulterinos, ilegítimos, sem direitos ... estabelece direitos e obrigações reciprocamente considerados (art. 229, da Constituição ... – os alimentos correspondem ao conjunto de bens materiais necessários para que uma pessoa viva ...