Bens Reciprocamente Considerados
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Preliminares
... , tornando-se produtor e exportador de muitos bens, especialmente minerais, soja, açúcar, frutas e ... mínimo; cálculo dos benefícios, considerados todos os salários de contribuição corrigidos ... e especiais, inter-relacionadas reciprocamente; c) a personalidade individual mantém-se e ...
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A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... vez, que não se cuida de termos reciprocamente excludentes ou incompatíveis, mas, sim, de ... de status social e da identidade, sendo os bens de consumo estruturas que compõem a própria ... de seus direitos, individualmente considerados, em razão das fortes transformações ocorridas ...
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Delação Premiada
... prática de delitos que ofendem gravemente bens jurídicos não só das pessoas, bem como do ... serão doutrinariamente considerados ... Entretanto, seguindo as diretrizes que ... ter ocorrido no estrangeiro, ou reciprocamente ... II – às organizações terroristas ...
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Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... Destaque-se também que alguns bens, conteúdos ou produtos imateriais, em tempos ... em relação a produtos ou serviços considerados de luxo ou quando o fornecedor, normalmente de ... entre si, influenciando-se reciprocamente para tutelar os sujeitos vulneráveis e cada vez ...
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O microssistema de autocomposição
... órcio consensual cumulado com partilha de bens por cônjuges casados sob o regime da comunhão ... realização normativa limitada reciprocamente, ao contrário das regras, cuja colisão é ... entre o mediador e os mediandos, considerados separadamente. O que a parte revelar ao mediador ...
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Decisão com número 5089473-24.2023.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 15-08-2023
... decisão devem ser considerados como válidos ... os do contrato rescindido, ... encomenda, de Equipamentos, Bens e Serviços, ponderou que: ... “22. (…) tais ... termos reciprocamente avençados ... Com isso, vislumbro válida a ...
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Locação residencial urbana
... considerados aqueles que prestam serviços regulares a seus ... indenização, a qualquer titulo, reciprocamente ... CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – Fica eleito ... Art. 38. A caução poderá ser em bens móveis ou imóveis ... § 1º A caução em ...
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O contrato de consumo
... a necessidade das partes cumprirem reciprocamente as obrigações ... 179 RIZZARDO, Arnaldo ... foram expostos a tal prática serão considerados consumidores. Neste sentido, dispõe Rizzato ... “consumer products ans services” são os bens, serviços e créditos, débitos e obrigações ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... Art. 20. São bens da União: ... IX – os recursos minerais, ... desenvolvimento de bens e serviços considerados prioritários para o desenvolvimento do País e ... , de modo que possam se controlar reciprocamente (e é a função preponderante a cada um deles ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... Considerados os diversos “graus” de contato social ... bens" daquele que detém monopólio; (iv) a precificaç\xC3" ... à promoção das expectativas reciprocamente criadas na relação ... O exame feito por ...
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Técnicas de privatização. A experiência brasileira
... rápida intensificação da produção dos bens insuficientes e pelos vários meios do jogo solto ... de privatização, e quais devem ser considerados essenciais o bastante para permanecerem nas mãos ... II - os bens reciprocamente considerados (principais e acessórios); ... III ...
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Direito Processual Penal
... (B) manter a guarda de bens apreendidos e objetos do crime até o trânsito ... ter ocorrido no exterior, ou reciprocamente. 2. O Brasil pune a prática de divulgação e ... e previdenciários, indistintamente considerados. 2. A referida conduta acaba por frustrar os ...
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Artículos 1.694 a 1.710
... alimentos quando quem os pretende não tem bens" suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, \xC3" ... pessoas que podem pedir alimentos reciprocamente são os ascendentes e os descendentes (art ... R$ ... Os valores considerados em cinquenta por cento, entre o réu e a mãe do ...
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Legislação para consulta
... § 7º Para serem considerados segurados espe- ciais, o cônjuge ou companheiro ... para a produção e circulação de bens e serviços e que se organize regularmente, ... ; IX - procuração ou ança reciprocamente ou - torgada; X - conta bancária conjunta; XI - ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... o ciclo econômico de circulação dos bens; (2) aquisição de um bem para fins de ... limita aos contratos de adesão e, reciprocamente, as cláusulas abusivas que figuram nestes ... Os contratos empresariais são assim considerados aqueles contratos celebrados entre empresários ...
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Fundamentos da lei de liberdade econômica e seus impactos na regulação publicitária
... Os consumidores deveriam ser considerados colegas e amigos da marca. E a marca deveria ... e da diversidade de valores e concepção de bens no mundo atual 24 , sustenta o autor a ... entre ambos de forma que cedam reciprocamente em prol da convivência 35 ... Além da ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... ãos distintos e que se controlam reciprocamente, por meio de um sistema denominado freios e ... do número de famílias com acesso aos bens de consumo, consolidando o Estado Social e de ... determinados comportamentos, considerados relevantes para o desenvolvimento da nação. 125 ...
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Tributação das cooperativas
... Na sua visão, os atos considerados como não cooperativos, levando-se em conta a ... cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços ...
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A Sucessão dos Conviventes na Jurisprudência
... á da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união ... ão Estável e a título oneroso são considerados fruto do trabalho e da colaboração comum, ... ser considerados excludentes reciprocamente ... Se a exclusão fosse prevista (o que se ...
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Cassação de Mandato de Prefeito
... interesse se sobrepuja o interesse reciprocamente contraposto na relação jurídica. E essa ... que os Secretários municipais são considerados auxiliares diretos do chefe do Executivo, ... – Omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do Município, ...
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Legislação
... medidas apropriadas para apoiar-se reciprocamente na aplicação dos dispositivos da presente ... ProGrama de aPrendizaGem CLT LTr ... de bens organizado para o exercício de ativi-dade ... externas necessárias para que sejam considerados autênticos no Estado de origem; b) que estejam, ...
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Da aplicação da Lei Penal
... na circunstância de esses crimes ofenderem bens jurídicos de capital importância, afetando ... delituosos de natureza terrorista, considerados" os parâmetros consagrados pela vigente Constitui\xC3" ... ter ocorrido no estrangeiro, ou reciprocamente." (Constituição Federal, artigo 109, inciso V) ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... , com roubo e apropriação de todos os bens materiais encontrados, inclusive suas mulheres. E ... , agressivos e intolerantes reciprocamente. Além disso, se desde "o início dos tempos" as ... acredita que todos esses livros considerados sagrados somente valem pelos aspectos éticos que ...
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Alimentos
... que se trata de um dos “direitos considerados essenciais à condição humana, direitos sem os ... à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens (art. 151, CC), para que ela eventualmente ... os pais e os filhos é que seriam, reciprocamente ...
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Multiparentalidade
... , dois princípios eventualmente, considerados antagônicos: proteção à unidade familiar e o ... 62. 30 John Rawls, discorrendo acerca dos bens primários, e que, para o estudo que está sendo ... um complexo de direitos e deveres reciprocamente considerados. O filho é titular do estado de ...