biblioteca municipal do rio de janeiro
-
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... utilizadas para a pesquisa foram: Biblioteca da Universidade de Nova Iorque (NYU), Scielo, ... em Brasília, um escritório no Rio de Janeiro, três Núcleos de Apoio, em Natal, Cuiabá e ... ______. Arrecadação municipal de CFEM por Estado. Disponível em: https:// ... -
Edital de tomada de preços nº 02/2023, O Prefeito do Município de São José do Ouro - RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO:
... TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023: Dia 27 de janeiro de 2023, às 9:00 horas, no Centro Administrativo Municipal, se reunirá a ... Comissão de Licitações para ... readequação de parte do imóvel da Biblioteca Municipal, na Rua João Lunardi, 605, cedido por ...
-
Licitações, HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO - PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2019. MUNICÍPIO DE CAMPO BOM - CNPJ sob
... Na data de 29/09/2019, o Prefeito Municipal, fazendo uso de suas atribuies, homologou o Prego ... digitais diversos, para a manutenoda Biblioteca Municipal de Campo Bom. Os vencedores foram: ... Campo Bom, 16 de janeiro de 2020. LUCIANO LIBRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito ...
-
Princípios do direito ambiental brasileiro
... dias 3 a 21 de junho de 1992, no Rio de Janeiro, resultou na aprovação de 27 princípios. Essa ... Klaus Viana), Teatro Icbeu, Teatro da Biblioteca, Teatro Casa Nova, Teatro da Praça, Teatro Clara ... com as esferas Federal, Estadual e Municipal, com objetivo de promover a efetividade do ...
-
Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
... Rio de Janeiro. Ano 16. Volume 23. Número 3. Setembro-Dezembro ... Acesso restrito via portal Minha Biblioteca ... 26 SOUTO MAIOR, Jorge L.; FAVA, Marcos N ... aos servidores do Executivo estadual e municipal. (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em ... -
Contratos de Assistência Privada à Saúde
... Com efeito, em 24 de janeiro de 1923, foi aprovado o Decreto nº 4.682, ... ção de utilidade pública estadual ou municipal junto aos Órgãos dos Governos Estaduais e ... (Biblioteca do direito do consumidor v. 36). São Paulo: ...
-
Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... é o Projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal de autoria do vereador Henrique Vieira (PSOL) ... Rio de Janeiro: Nova Fronteira ... Badinter, Elisabeth ... org.b o/web/index.php/biblioteca/mostrar/id/1 ... Pautassi, Laura C ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018 ... Desembargador Federal JOÃO PEDRO ... 22/09/2015, muito distante da eleição municipal neste ano ou da própria definição de referida ... Cultural (IBPC), Museu da República, Biblioteca Nacional, Secretaria de Documentação Histórica ...
-
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... v. 1. 10 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1987. p. 40-46 ... 11 ... Biblioteca ... Virtual Miguel de Cervantes, p. 15-59, ... das leis orçamentárias, de âmbito municipal, estadual ou federal, diferentemente do contexto ...
-
Direito Administrativo
... ção do solo urbano, o poder público municipal, observadas as formalidades legais, valendo-se da ... ção Pública do Estado do Rio de Janeiro pode convalidar atos inválidos, desde que ... – 2015.1) O prédio que abrigava a Biblioteca Pública do Município de Molhadinho foi ...
-
Crimes de Prefeitos
... contra a administração pública municipal. Ou melhor: crimes funcionais, dos agentes ... Rio de Janeiro: Forense. s/d, vol. IX, p. 345 ... 11 Idem, p ... públicos, a cuidar da ampliação de biblioteca pública municipal. 77 Assim, nossos tribunais ...
-
Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... Curso de Direito Processual Civil, Rio de Janeiro: Forense, 2001. 1 v., p. 50) ... In casu, ... ção federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias; ... III ... , uma sala multiuso (multimídia), uma biblioteca, banheiros coletivos masculinos e femininos, ...
-
Judicialização da saúde: uma análise do fenômeno e suas consequências para a sociedade brasileira
... Cad. Saúde Pública , Rio de Janeiro, v. 25, n. 8, p. 1839-1849, ago. 2009 ... básica (de responsabilidade da gestão municipal) 10 ... O orçamento destinado à saúde em ... (CNS), Fundo Nacional de Saúde (FNS), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Instituto Brasileiro de ...
-
História do Brasil
... ão, pelas ordenanças da cidade do Rio de Janeiro, dos invasores franceses liderados por ... de vila passariam a possuir uma Câmara Municipal. Tratava-se do espaço por excelência de ... o acervo real com a fundação da Real Biblioteca, que se tornava pública em 1814. Viajantes e ...
-
Capítulo V
... Estado do Rio de Janeiro. O professor Melo Neto assevera, no que tange a ... No âmbito municipal, esse plano deverá identificar áreas ... II - arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar ...
-
O uso do design thinking como ferramenta no processo de inovação em bibliotecas
... em relação ao ambiente físico da biblioteca até o rápido avanço na tecnologias de ... Gates doou US$ 1 milhão para a rede municipal" de bibliotecas e colabora com equipamentos tecnol\xC3" ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, 249 p ... CASTELLS, Manuel ...
-
Aluguel social e o direito à moradia
... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Mestre em Direito Constitucional e ... ão dos procedimentos da administração municipal para sua concessão, fiscalização e ... em: http://camarateresopolis.com.br/biblioteca ...
-
Pesquisas sobre biblioteca escolar no Brasil: o estado da arte
O objetivo deste estudo foi o estabelecimento do estado da arte da pesquisa sobre biblioteca escolar no Brasil, entre 1975 e 2011, buscando identificar: assuntos pesquisados; embasamento teóricoconceitual; metodologias e técnicas utilizadas; resultados e conclusões dos estudos. A metodologia foi análise documental de setenta relatos de pesquisa sobre o tema, separados em seis categorias:...
... a biblioteca escolar e o professor do ensino fundamental na Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte. 2001. 149 f. Dissertação (Mestrado em ... DE PESQUISA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 11., 2010, Rio de Janeiro. Anais ... Rio de Janeiro, 2010 ... CASTRO, C. A.; SOUZA, M. C. P ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... á integrado à rede de canalização municipal de esgotos e despeja seu resíduo doméstico com ... Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006, p. 38 ... ; II - arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar ...
-
A participação popular no processo de revisão do plano diretor de Palmas-TO: um ensaio à luz da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas
O presente artigo teve como objetivo verificar a real efetividade da participação popular durante o processo de elaboração da Lei Complementar nº 400, de 2 de abril de 2018, que instituiu o novo plano diretor da cidade de Palmas-TO. A problemática fora analisada sob a perspectiva da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas, tendo como base o método dialético. As considerações da pesquisa pairam...
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.03., 2022, p. 1761-1797 ... integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08066592420184058200), 20-02-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. JUSTIÇA GRATUITA. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta em face da Sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba que concedeu a segurança "para determinar à UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE e ao PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACUMULAÇ
... ção Básica II - T-30, na Prefeitura Municipal de João Pessoa. ... A Controladoria Geral ... (Comentários à CLT, Rio de Janeiro: Forense, 1990, 13a ed, vol. I, p. 86). ... (Professor substituto e Auxiliar de Biblioteca), com jornada de 80 horas semanais - infringiu os ... -
Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... ública; 5.2.4 Princípio da Autonomia Municipal; 5.2.5 Princípio da Segurança Jurídica; 5.2.6 ... Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos, 2011, p. 371 ... ”, que chegou às minhas mãos em 23 de janeiro" de 2008, Dia de S. Vicente Pallotti. O texto come\xC3" ...
-
Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 15, N.01., 2023, p. 331-360 ... pública em âmbito local, regional ou municipal. Parte-se da hipótese que, ao se descentralizar ... -
Extrato de editais, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de se
... das Propostas 09:00 horas do dia 10 de Janeiro de 2022 na Sala de Reunies do Centro ... do administrativo, cozinha, depsito, biblioteca, banheiro e ptio, com rea de 1.460,00 m, ... GILSON DOS SANTOS - Prefeito Municipal ...
-
Da advocacia
... 80, de 12 de janeiro de 1994, àqueles nomeados após a sua edição." ... e Legislativo (federal, estadual ou municipal), Tribunal de Contas, Ministério Público, ... de fomento mercantil no Brasil’, Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados, 2011). Assim, ...