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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... Disponível em https://www.bmi.bund.de/SharedDocs/downloads/ EN/publikationen/2020/vsb-2019-en.html. Acesso em: 1º fev. 2021. 105. THIEL, Markus. Germany. In: THIEL, Markus (Ed.). The “Militant Democracy” in Modern Democracies ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... prestadores de serviço independentes, decisão que pode ser consultada, em sua integralidade: https://www.supremecourt.uk/cases/uksc-2019-0029.html ... Os elementos dos autos demonstram inequívoca subordinação de Erica a UBER caracterizada por feixe e intensidade de ordens dadas ao ... -
Watchdogs da democracia: proteção democrática em rede.
... : https://www.terra.com.br/noticias/brasil/especialpolarizacao-e-fake-news-marcaram-eleicoes-no-brasil,0f906de44a7b27127268c82a1ee616adrwacebf3.html. Acesso em: 22 mar. 2021 ... 17 VEJA. Em discurso na ONU, Bolsonaro critica imprensa, governos europeus e Raoni ... 24 set. 2019. Disponível em: ...
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Referências bibliográficas
... 2015. Disponível em: http://g1.globo.com/economia/ negocios/noticia/2015/11/petrobras-reafirma-que-perda-com-corrupcao-calculada-e-de-r-62-bi.html. Acesso em: 18.07.2021 ... asquini, Alberto. “Profili dell’Impresa”. Rivista del Diritto Commerciale e del Diritto Generale delle ...
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Os camisas negras do Vasco: a resposta histórica e o confronto à hierarquia elitista do futebol
... Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/04/05/ deportes/1554498170_792322.html ...
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Estudo cientométrico da atividade acadêmica sobre as temáticas de humanidades digitais e big data nas universidades estaduais paulistas
Objetivo: analisar a produção científica concretizada (publicações) e pesquisas potenciais (auxílios de pesquisa) sobre os temas de Big Data e Humanidades Digitais de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP); Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) e Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Método: abordagem quantitativa, sendo de natureza aplicada através de...
... Grupo de Pesquisas Universidade de São Paulo ... 2011. Disponível em: http://www.nehilp.org/~nehilp/HD/SobreHD.html. Acesso em 10 out. 2018. SOUSA, Maria Clara Paixão de. O Corpus Tycho Brahe: contribuições para as Humanidades Digitais no Brasil. Filologia ... -
Direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado
... Acesso em: 30 out. 2011 ... Disponíveis em: «http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:31999L0077:PT:HTML» ... A proibição se deu mediante Ordem de 7 de dezembro de 2001, a qual modificou o anexo I do Real Decreto n. 1.406/1989, de 10 de ...
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O problema da pesca não regulamentada: a extinção de espécies e a produção de lixo - como responsabilizar os agentes e reparar os danos
O estudo abordará como a atividade pesqueira tem sido praticada de forma insustentável ao redor do mundo, devido à falta de regulamentação, fiscalização e punição. Nesse sentido, serão demonstradas as principais causas de destruição do ambiente marinho pela pesca industrializada, e, especificamente, sobre o método da pesca de arrasto e normalização da pesca acidental (bycatch). Posteriormente,...
... 282 AZEVEDO, Julia. Entenda como funciona uma cadeia alimentar. Disponível em: https://www.ecycle.com.br/8840-cadeia-alimentar.html > Acesso em 22 de maio de 2021 ... 283 FAO (Food and Agriculture Organization of the United Nations) – Tradução: Organização das Nações ... -
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... The Huffington Post, 2015. Disponivel em: http://www.huffingtonpost.com/evan-bernick/answering-the-supreme-cou_b_8371148.html Acesso em 18 jan. 2016 ... BICKEL, Alexander. The least dangerous branch: the Supreme Court at the bar of politics. New Haven, CL: Yale University ...
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Organização da saúde pública
... 13 http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2004/res0338_06_05_2004. html ... Book-ManualDireitoSaude.indb 39 09/07/19 16:17 ... 40 MANUAL DE DIREITO À SAÚDE: NORMATIZAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO ... de forma ...
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A responsabilidade civil do provedor de aplicações no marco civil: o artigo 19 e seu retrocesso à luz da pessoa
... Barcelona, 22-23 de novembro de 2001. Disponível em http://www.uoc.edu/in3/dt/20080/index.html ... Acesso em 25 dez. 2017.) ... 223 Em tradução livre: “Art. 1.109. Qualquer pessoa que execute um ato, que por sua culpa ou negligência cause ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... Disponível em: https://www.haufe.de/personal/ haufe-personal-office-platin/verjaehrung-arbeitsrecht_idesk_PI42323_HI727425.html. Acesso em: 29 jun. 2020. (374) Idem. (375) “ZIP 2017, 2375 (Lei do Salário Mínimo, Seção 2, Parágrafo 2, Seção 3; BGB, §§ 203, 307, ...
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Referências
... Belo Horizonte: Fórum, 2016 ... AMAZON. Aviso de privacidade ... Disponível em: https://www.amazon.com.br/gp/help/customer/display. html ...
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A nova face da velha corrupção
... 2017. HUXLEY, Aldous. Sobre a Democracia e outros estudos. Apud tripalio.blogspot.com/ ... /aldous-huxley-sobre-democracia-e-outros. html ...
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Aspectos processuais relacionados à herança digital
... Empresas. Disponível em: http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/orientacao/orientacao_002_2006.html#incidencia. Acesso em: 13 set. 2020 ... 34. CORREIA NETO, Celso de Barros. O STF vai definir como o Brasil deve tributar os bens virtuais? ...
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2.3 A fidelidade partidária em outros países
... · http://noticias.terra.com.br/mundo/venezuela-aprova-lei-sobre-idelidade-partidaria,4a0c7 7f40292b310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD. html ... · http://www.agendani.com/crossing-over/ (artigo: the ethics of leaving or changing parties) ... · Para ver as trocas de partido no Canadá - ...
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Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
... 60. Linkletter v. Walker (https://supreme.justia.com/cases/federal/us/381/618/case. html, acesso 10 mai. 2018). Tradução livre de: “Linkletter must stay in jail; Miss Mapp, whose offense was committed before Linkletter’s, is free ...
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Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
O presente artigo busca desvendar o jogo simbólico no processo de construção da política cicloviária do Distrito Federal (DF), como parte do planejamento urbano de Brasília, no que tange às políticas de mobilidade ativa implementadas nos últimos 15 anos, relacionada à ressignificação da mobilidade – no contexto da Cidade Humana, Inteligente, Criativa e Sustentável (CHICS) –, com apoio da...
... Brasília, DF: GDF, [2021]. Disponível em: http://www. sinj.df.gov.br/sinj/Norma/0ee4751f811440b1879ecfa8a67af2ce/Decreto_40155_08_10_2019.html. Acesso em: 5 jul. 2021 ... DISTRITO FEDERAL. Decreto n. 40.877, de 9 de junho de 2020 ... Determina o fechamento do Eixo Rodoviário (DF-002) e da ... -
Referências bibliográficas
... Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/04/28/politica/1493375909_677524.html. Acesso em: 3.8.2017, 11h09min ... FENATTEL. Boletim da FENATTEL. É preciso regulamentar a profissão de teleoperador no Brasil. Edição de ...
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Economia e Rent-seeking
... 29 Disponível em: http://econlib.org/library/Columns/y2006/Mungerrentseeking.html, consul-tado em: 30 nov. 2016 ... 30 BUCHANAN, J. Same players, diferent game: how better rules make better politics ...
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AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 2/2022
... em projetos JEE (JSF, JPA, JAX-RS, Primefaces, Facelets e CDI); c)Sólidos conhecimentos em Java, JavaScript, Ajax, JAX-RS, Ajax, Bootstrap, HTML e CSS; d) Sólidos conhecimentos em no mínimo 3 (três) dos itens adiante descritos: I) Desenvolvedor APIsRest e WebServices e SQL; II) ...
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COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
O presente artigo investiga a questão da informalidade urbana no contexto da pandemia de COVID-19 em Moçambique e Brasil através de um diálogo entre as cidades de Pemba (Cabo Delgado) e Duque de Caxias (Rio de Janeiro), que revela a grande disparidade socioeconômica, política e conjuntural entre os dois países. A pesquisa se apoia em revisão bibliográfica e documental de produções científicas,...
... Acesso em: 18 nov. 2020 ... BANCO MUNDIAL. Greater Maputo : urban poverty and inclusive growth ... Text/HTML. Disponível em: https://documents.worldbank.org/en/publication/documents-reports/documentdetail. Acesso em: 19 nov. 2020 ... BANCO MUNDIAL ... -
Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... Cf.: a Lei 14.951, de 06 de fevereiro de 2013, disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/ lei/2013/lei-14951-06.02.2013.html. Acesso em: 1º maio 2020 ... 183. Cf.: Directiva 2019/2161, anexo I,23-C, verbis : Apresentar avaliações ou recomendações falsas de ...
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Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... Ver;https://docplayer.com.br/23279786-Tratados-sobre-a-questao-urbana-por-cidades-vilas-e-povoadosjustos-democraticos-e-sustentaveis-preambulo.html ... -
Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... G1 , 7 out. 2010. Disponível em: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/10/saiba-qual-e-rota-do-trafico-de-animais-silvestres-no-brasil. html. Acesso em: 4 set. 2020 ... DUTRA, M. J. L. Palavra do secretário. Revista do Comando de Policiamento Ambiental do Amazonas , Manaus, ano I, n ...