casas a venda em campinas
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
...ão, aquela a que têm direito os chefes de venda por transações realizadas por meio de seus ... bens incorpóreos – vendem-se terrenos, casas e carros; cedem-se direitos. Em acréscimo ao que ... Ruris , Campinas, v. 3, n. 1, p. 153-178, 2009), citado em ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
A usucapião extrajudicial apresenta-se como uma forma de aquisição originária da propriedade imóvel requerida diretamente no Registro de Imóveis. Sua importância é a aplicabilidade da regularização de imóveis pela via extrajudicial, haja vista a posse, por aqueles que a detêm, por lapso temporal suficientemente exigido pela lei em face da prescrição aquisitiva dos detentores de direitos reais...
... Simbólicas das Intervenções Urbanas, Campinas, 2014, pp.173-193. . BESCULIDES, A.; LEE, M.E.; ... pública, um instrumento particular de venda e compra ou simplesmente uma cessão de direitos ...écada de 1980, empreendimentos formados por casas eram comercializados no modelo de loteamentos. ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... assembleia, que estabelecem regras sobre a venda dos apartamentos. Ainda adotando as explicações ... ) 57 e a propriedade horizontal de casas ( wohnungseigentum ). 58 . . A primeira ( ...Campinas: Millenium, 2002. p. 1.181-1.182) esclarece que ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... final será a votação, no plenário das casas" legislativas, em dois turnos de votação, com qu\xC3"... com a compra de produtos agrícolas e a venda de insumos e máquinas, mas o conjunto do sistema ...Campinas, 1990. 354 f. Tese (Doutorado) – Departamento ... -
Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... utilizados na criação, passando pela venda aos frigoríficos, até as vendas dos vários ...Campinas: Dissertação de Mestrado (Instituto de Economia ... animal; f) nas propriedades rurais; g) nas casas atacadistas e nos estabelecimentos varegistas”. ...
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Consolidação das leis do trabalho
..., comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 ... de Rondônia e Acre; 15ª Região — Campinas, Estado de São Paulo; 16ª Região — Estado ...
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
...ício do cadastro de moradores, selamento de casas e apresentação da maquete de um projeto ... é uma "feira livre, de troca e venda, organizada pelos moradores do Santo Antônio ... obras de "requalificação"do Dique de Campinas, localizado entre os bairros de Marechal Rondon e ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... o autor afirmou que foram oferecidas casas à ré, as quais esta poderia alugar, o que não ...(a): Cássio Modenesi Barbosa; Comarca: Campinas; Órgão julgador: 3ª Turma Cível; Data do ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ...(2008). 20) súmula n. 34, do TRT/Campinas — Doença Profissional. Indenização por ... inteiros (2,0000), aplicando-se com quatro casas decimais, considerado o critério de ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
O artigo apresenta o conceito e outros elementos propedêuticos do Direito Animal e esquadrinha o seu desenvolvimento constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua autonomia científica, a regra constitucional da não-crueldade, insculpida na parte final do inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição Republicana de 1988. O Direito...
...Campinas/SP: Millennium Editora, 2010. . FELIPE, Sonia. ... Arthur Bernandes, que regulamentava as casas de diversões públicas, o qual, em seu art. 5º, ... molestem; XXIII - ter animais destinados á venda em locais que não reúnam as condições de ... -
Contrato de trabalho
... e de Cargas e Descargas em Geral de Campinas e Região (SINTRACAMP) (122) , o Sindicato dos ... se tem constatado, aqui e no exterior, é a venda de produtos contrabandeados e de qualidade ...édito, educacional; habitacional, mineral, casas populares, produção e de serviços, sendo as de ...
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Ética profissional
... tenha intermediado, como corretor, a venda de um imóvel a um cliente seu e, posteriormente, ... ocupantes das Mesas de suas respectivas Casas Legislativas, abrangem todos os parlamentares ... São Paulo, transportava, da cidade de Campinas – SP para Buenos Aires, na Argentina, ...
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Instrumentos de regularização fundiária urbana. Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje
Os instrumentos Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje se constituem em ferramentas de fundamental importância para efetivação dos direitos à cidade e à moradia adequados. O objetivo desta pesquisa consiste em examinar como a promulgação e a evolução legislativa, respectivamente, dos instrumentos Condomínio Urbano Simples e o Direito de Laje inovaram na regularização fundiária urbana...
..., sendo muito comum os casos das “casas dos fundos” como situações passíveis de ... de Economia da Universidade Estadual de Campinas/SP (IE-UNICAMP). Atualmente é Professor ... inter vivos , como o contrato de compra e venda ou doação, por exemplo; por ato causa mortis ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
...As casas na praça eram modestas, mas bem construídas, a ... títulos aos assentados, o que permitiria a venda da terra. Aceitariam a diferenciação, na forma ...2. ed. SP, Campinas: Editora Unicamp, 1998. . BERNSTEIN, Henry. ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... o autor afirmou que foram oferecidas casas à ré, as quais esta poderia alugar, o que não ...(a): Cássio Modenesi Barbosa; Comarca: Campinas; Órgão julgador: 3ª Turma Cível; Data do ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... aconteceu com o compromisso de compra e venda, hoje alçado à categoria de direito real (art. ..., serviços de utilidade pública, casas" de espetáculo, etc., em um só conjunto arquitet\xC3"..., Relator(a): Elcio Trujillo, Comarca: Campinas, Órgão julgador: 10ª Câmara de Direito ...
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Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... maneira que o público em geral associa à venda de sexo. Elas enfrentam desde cedo a fúria de ... Bordéis e casas de prostituição: em plena luz do dia, de ... 4 (RS), um no TRT 12 (SC), um no TRT 15 (Campinas) e, por fim, outro no TRT 21 (RN). Este último ... -
Exercícios prácticos
... grande estabelecimento comercial do ramo de venda de alimentos, dois litros de leite e uma sacola ... em loja localizada no Município de Campinas, para usar em uma festa de comemoração de 10 ..., por volta das 21h, retornando para suas casas após mais um dia de aula na faculdade, quando ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... 2. “Se o universo corpóreo conhecido (casas, móveis, cadeiras, mesas, cigarros, livros, ...Sua intenção era a venda, a transmissão de propriedade: ter era sinônimo ... dos Docentes da Universidade Estadual de Campinas (ADunicamp) que, em janeiro de 2020, deram um ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... 2. “Se o universo corpóreo conhecido (casas, móveis, cadeiras, mesas, cigarros, livros, ...Sua intenção era a venda, a transmissão de propriedade: ter era sinônimo ... dos Docentes da Universidade Estadual de Campinas (ADunicamp) que, em janeiro de 2020, deram um ...
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Capítulo V
...III - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou ...O infrator concordou em demolir as casas, mas entrou com ação requerendo redução de ...3. ed. Campinas: Millenium, 2010. p. 33). . FIORILLO. ...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
O direito real de laje, objeto do presente estudo, foi recentemente positivado no ordenamento jurídico brasileiro, primeiramente pela Medida Provisória 759/2016 e, posteriormente, pela Lei 13.465/2017, que a converteu em lei ordinária federal. O trabalho a seguir é resultado de pesquisa exploratória, com abordagem teórico-crítica, a partir da análise de documentos e bibliografia, a qual busca...
... encaminhadas pelos representantes das Casas Legislativas. . Com relação especificamente ...Campinas: Núcleo de Estudos de População Elza Berquó, ... A venda de lajes traz consigo um problema sério no ... -
A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais
... o qual famílias ilhadas em suas próprias casas" demonstraram sua rotina familiar, festas, refeiç\xC3"... com roupas e produtos que estão à venda no mercado virtual, em parcerias com essas lojas. ...ão de curso na Universidade Estadual de Campinas, as leis que tratam da proteção infantojuvenil ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
...ão (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Institute de Geociências, 1998. SOUZA, ... (como uma Ação Civil Pública contra a venda ilegal de lotes de assentamentos rurais) frente ... ferrovia, chegando a causar rachaduras nas casas. Devido ao tamanho dos trens e à ausência de ... -
Lesão ao tempo: configurações e reparação para além das relações de consumo
...Tratado de direito privado. t. VI. Campinas: Bookseller, 2000, p. 139). E, nesta esteira, ...97). . 23 MAIA, Maurilio Casas. O dano temporal indenizável e o mero dissabor ... possível: à intuitiva diferença entre a venda de mercadorias – seja ou não especulação ...