centro de documentação europeia
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Decisões Monocráticas nº 206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2020
... órico e cultural, como a Convenção Europeia Para a Proteção do Patrimônio Arqueológico e ... instrumento de identificação, documentação, reconhecimento e valorização das línguas ... processo administrativo de tombamento do Centro Histórico da cidade de Manaus: AGRAVO INTERNO NA ...
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Direito ao esquecimento e herança digital
... Centro de pesquisa e documentação de história ... lei europeia sobre o tema, e a subsequente aprovação no ...
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Sistema de Proteção Securitária no Regime Anglo-Saxônico (Britânico e nos EUA) e Regime Canadense
... 34º da Carta Europeia dos Direitos Fundamentais não têm proteção ... DWP executa vários serviços, incluindo o Centro Mais Emprego e o Serviço de Cuidados Infantis, ... custos de enterro ou cremação, a documentação necessária para a liberação dos ativos do ...
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Pacto Marciano
... Cultura jurídica europeia : síntese de um milênio. Lisboa: Almedina, ... t. I. Centro de documentação e informação: Edições ...
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Breve análise sobre a essential facilities doctrine
... De acordo com a concepção europeia, a concorrência não é tratada como um valor em ... Salvador, CAJ – Centro de Atualização Jurídica, v ... 1, n ... 7, out ... controvertidos destacados; II – documentação comprobatória da negociação ou tentativa de ...
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Um Olhar Contemporâneo do Trabalho Escravo: a Luta Continua
... Nem externo muro nem secreto centro. Não esperes que o rigor de teu caminho Que ... ou preposto; d) a retenção de documentação pessoal do trabalhador, com o fim de reter o ... as economias desenvolvidas e a União Europeia ... O Brasil, que já foi referência em ações ...
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Arbitragem internacional e a proteção de investimentos
Dispositivo deve contar com a adesão do Brasil se as vantagens reclamadas junto à comunidade internacional forem aceitas
... ão de Washington ou Convenção ciadi (Centro Internacional de Resolução de Controvérsias de ... 7. POSIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA (UE): PROPOSTA DE UM TRIBUNAL PERMANENTE 7.1 ... precisos, como a solicitação de documentação, assistência a audiências e apresentações de ... -
Investigação, curadoria e preservação digitais: modelo colaborativo entre o CHAM ? Centro De Humanidades e o Núcleo de Desenvolvimento Digital da Investigação
Objetivo: Este artigo pretende descrever uma experiência intraorganizacional de cooperação estratégica, refletindo sobre os fatores críticos de sucesso no desenvolvimento de políticas de preservação e curadoria digitais envolvendo instituições de ensino superior e centros de investigação. Método: São consideradas duas perspectivas qualitativas no estudo de caso: a practice turn e a perspectiva do
... 1 INTRODUÇÃO ... A estratégia da Comissão Europeia para a transição digital e para a investigação científica, a ... ão, nos quais assumiram papel de liderança os serviços de documentação: 1. Análise da realidade da gestão dos dados científicos produzidos na ... -
Elaboração do panorama do mercado segurador brasileiro em relação à regulamentação internacional de solvência
O objetivo da pesquisa foi analisar o panorama do mercado segurador brasileiro em relação à regulamentação internacional de solvência. Quanto aos objetivos, este estudo se caracteriza como pesquisa descritiva, e quanto aos procedimentos, é documental. A população são as 180 seguradoras brasileiras credenciadas na Susep que publicam suas demonstrações financeiras. A análise dos dados é qualitativa,
... Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO) Campus Irati Endereço: PR ... A nova regulamentação europeia, o Solvency II , inexoravelmente aumenta a ... uma análise da evidenciação e documentação tomando como base os critérios e a metodologia ... -
Um mundo sem judeus
... reescrever a história alemã e europeia e criar uma nova moralidade e um novo sentido ... comprovada pela burocracia, pela documentação e também pelos traços culturais. Um mestiço ... , Universidade Estadual de Maringá, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Departamento ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... (ANP e IBAMA) e a fornecer toda a documentação técnica necessária (documento de segurança ... , entre o IBAMA e a Agência Espacial Europeia para que o Satelite Sentinel pudesse auxiliar no ... dos métodos a jusante e da linha de centro. Esses dois últimos métodos são mais ...
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Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas
O presente artigo de referência reúne, organiza e sistematiza os conceitos e tipologias em políticas públicas com maior inserção no Direito; ao passo que delimita o estado da arte do debate sobre o constitucionalismo contemporâneo de perspectiva crítica, inventariando suas principais contribuições potenciais para a Abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) no contexto jurídico brasileiro. Tem
... surgida nos EUA rompeu com a tradição europeia nessa área, que se concentrava na mais na ... sistema de M&A é estruturada em torno do centro de governo, em que as autoridades orçamentárias ... Divisão de Documentação. Lei Orgânica do Município de Goiânia: texto ... -
A inspeção do trabalho
... Possui um centro de pesquisa e documentação que publica uma ... No Reino Unido, um dos membros da União Europeia com o mercado de trabalho mais flexível no que ...
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Os impactos da desigualdade à cidadania a partir da inefetividade do direito à moradia: um estudo de caso nas ocupações Beira Trilho no município de Passo Fundo/RS
A pesquisa pretende investigar quais os possíveis impactos à cidadania decorrentes da inefetividade do direito à moradia. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo, os métodos de procedimento histórico e monográfico e como técnica de pesquisa a documentação direta e indireta. Contando com cem participantes, a pesquisa de campo emprega como instrumento um questionário composto por 20...
... documentação direta e indireta. Contando com cem ... Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, aprovada em 2000, apesar de destituída da ... e nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Por tratar-se de um componente ... -
As principais normas infraconstitucionais que regem o setor de seguros e planos de saúde no Brasil e em direito comparado (Portugal)
... , citando Portugal que pertence a União Europeia e adota modelo diferente do brasileiro. Por essa ... no Brasil, com padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, quando ... de trinta dias após a entrega da documentação adequada; ... VII - inscrição de filho ...
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Do desenvolvimento do processo civil
... , paulatinamente, como forma de documentação dos atos processuais, mas o processo se conserva ... a esse respeito, o entendimento da Corte Europeia dos Direitos do Homem, no sentido de que a ... , com a colocação dos problemas no centro das preocupações hermenêuticas e pela ...
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O acordo da OMC sobre tecnologia da informação (ITA) e sua expansão (ITA II): multilateralização do regionalismo
Tendo em vista o contexto da relação entre o multilateralismo e o regionalismo, a celebração de acordos plurilaterais no âmbito da Organização Mundial do Comércio, abertos à participação dos membros interessados, oferece uma perspectiva de multilateralização do regionalismo, na qual os benefícios dos consensos parciais podem ser estendidos à esfera multilateral. O ITA (Information Technology...
... ) os investimentos e (iii) os serviços ao centro" do comércio internacional. Essa nova configuraç\xC3" ... Europeia -como meio de forçar a regulamentação ... de preencher os requisitos de documentação" de diferentes sistemas de origem; e (2) a permiss\xC3" ... -
DEC 6653 de 18/11/2008 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O DOPING NOS ESPORTES, CELEBRADA EM PARIS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2005.
... 4.O Secretariado deve preparar a documentação da Conferência das Partes, assim como o projeto ... A AMA deverá atuará como um centro de informação central de dados e resultados de ... Européia" 2002/657/EC Diário Oficial das Comunidades Europ\xC3" ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... São Paulo: Coedição Centro de Estudos de Extensão Tributária e Resenha ... de Coimbra que o Tratado da Comunidade Europeia adotou a imposição indireta como sinônimo de ... estadual deve ser destacado na documentação ...
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Comunicação comercial audiovisual dirigida a menores: tutela das crianças e jovens face à publicidade na televisão
... outros estados-membros da União europeia e consagrar limites mais amplos e minuciosos 51 , ... reunidos no infoCedi (Boletim do Centro de estudos, documentação e informação sobre a ...
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Decisão monocrática Nº 233325 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2024
... para a Europa após a prisão da célula europeia da Bélgica, o que evidenciando a participação ... do interrogado, EURO TURISMO, situada no Centro" Empresarial Tiffany, e que há aproximadamente tr\xC3" ... a Porto Alegre/RS para entregar a documentação do referido veículo ... Contudo, as ...
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Projeto 'base erosion and profit shifting' (BEPS) e os desafios da tributação eletrônica internacional
... ; diretor de Relações Internacionais do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa); ... maiores economias do mundo e da União Europeia ... BEPS – Histórico e objetivos ... Os ... fiscais abusivos), 13 (documentação relativa a preços de transferência) e 14 ...
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Da conceituação à regulação do profiling
... Netflix , Centro de Ajuda, Brasil. Disponível em: ... evita a vagueza das expressões da norma europeia pela menção expressa a interesses ... Assim, ... à proteção de dados pessoais: documentação do controlador que contém a descrição dos ...
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Análise da propaganda de medicamentos isentos de prescrição em TV aberta
O objetivo deste estudo foi analisar as irregularidades da publicidade de medicamentos isentos de prescrição veiculada em mídia televisiva aberta. Trata-se de um estudo descritivo transversal, no qual duas emissoras da televisão aberta do Rio de Janeiro foram monitoradas durante sete meses. As 90 peças publicitárias coletadas foram transcritas e, posteriormente, analisadas frente à legislação...
... Coreia do Sul e os integrantes da União Europeia, por exemplo, a veiculação de publicidade ao ... O centro do grá"co representa que 100% das peças ... ções terapêuticas constantes da documentação aprovada pela autoridade sanitária. Parte das ... -
Desativação de minas: considerações sobre a legislação brasileira frente a parâmetros internacionais
O presente artigo aborda a disciplina legal do processo de desativação de mina adotada no Brasil em comparação com legislações de outros países, de maneira a identificar eventuais déficits ou falhas que demandem melhorias. Utiliza-se o método descritivocompreensivo, partindo do raciocínio indutivo, bem como estudos comparativos destinados a confrontar diferentes regramentos legais e propostas de...
... os recursos minerais e recebe documentação de entidades sujeitas à esta regulação. As ... de Resíduos de Mineração da União Europeia (Diretiva 2006/21/EC) ... Para a mineração ... CETEM - Centro de Tecnologia Mineral. 2015. Disponível em: ...