centro de documentação europeia
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Caracterização de insalubridade
... d) Documentação de distribuição do protetor auricular ... O ... C e subdivisões de 0,1 o C, localizado no centro de uma esfera oca de cobre de dimensões ... nas normas da ISO e da comunidade europeia. Portanto, o critério adotado pelo anexo 8 da ...
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O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... de seus integrantes, uma instituição européia embora se pretenda universal” (2008, p. 109) ... ção de muitos dos valores que estão no centro das concepções modernas ‘justiça social’, ... ços, atividades, informação e documentação, são disponibilizados a todos, particularmente ...
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Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil do médico e do hospital
... Pesquisadora do Centro de Estudos em Biodireito – CEBID. @ ... ê Hospitalar da Comunidade Econômica e Europeia, de 1979; na Resolução n.º 613 de 1976 e na ... A documentação acostada nos autos indica que, desde a ...
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O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... , na sustentabilidade tornaram-se o centro das concepções sobre o desenvolvimento tendo ... ambiental foi estendida à União Européia como consequência dos interesses das ... fatos divulgados publicamente com documentação das informações e comprovação). A ... -
Regulação da inteligência artificial na união europeia e protecção de dados
... , a sua disseminação e utilização massiva colocou-a, também, no centro da discussão jurídica, tanto da perspectiva dos benefícios, como do seu ... , quanto ao modo de recolha de dados), a exigência de documentação" técnica prévia, a ... 9. Nos termos da proposta AI Act , “colocaç\xC3" ...
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Direito individual do trabalho
... ância ser um tribunal arbitral, o CBMA — Centro Brasileiro de Mediação — uma câmara ... rescisórios? Da não entrega da documentação necessária para o levantamento do FGTS e para ... coletiva segundo o direito da União Europeia consubstancia-se naquela efetuada pelo ...
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Língua portuguesa
... português no Brasil; defende-se a documentação da língua em 13 uso; debate-se o estatuto do ... da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de ... Alcântara, firmado em ... a tipografia, que, na acepção 37 europeia, não deviam nada a ninguém, entre nós eram ...
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Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... cultural, os EUA ixaram-se como principal centro exportador de tecnologias, normatividades, ... europeia" e a outra da americana, e ambas informam percepç\xC3" ... ão Pública (NEOP), do Centro de Documentação Sérgio Buarque de Holanda (CSBH) e demandas ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... identificação, reconhecimento e documentação de necessidades de vários grupos sociais ... Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da ... ” 102. Na União Europeia, o nível de acesso à Internet aumentou em todos ...
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O poluidor-pagador: uma nova análise de um princípio clássico
O princípio do poluidor-pagador surge a partir de modelos econômicos previstos na década de 1920, que visam internalizar ao poluidor os custos ambientais de sua produção. A partir destas teorias, imputa-se ao uso dos recursos naturais um valor monetário, o que possibilita a inserção da cobrança pela deterioração causada ao meio ambiente. À medida que estes modelos evoluíram, o princípio do...
... de Estocolmo de 1972, a Comunidade Europeia documentou em 1973 uma longa lista dos ... documentação anexada (75/436, JO L 194, de 25/07/1975), o ... Madrid: Centro ... -
Equipes de investigação conjunta são mais uma jabuticaba no ordenamento pátrio
Equipes de investigação conjunta são nova jabuticaba jurídica
... No âmbito na União Europeia" há diversas menções às equipes de investigaç\xC3" ... participantes, inclusive quanto à documentação, vistos de entrada, uso de armas e proteção de ... Centro de Estudios Jurídicos, p. 1435-1436) ... [4] ... -
Mediação em cartórios na Itália e no Brasil
Este artigo tem como objetivo evidenciar a contribuição que as serventias extrajudiciais podem prestar para o aumento da efetividade dos meios extrajudiciais de solução de controvérsias e, mais especificamente, da mediação. Analisa-se ainda a colaboração com o Poder Judiciário, na medida em que o cartório tem um natural inclinação para absorver atribuições, tradicionalmente prestadas...
... Importa notar ainda que a União Europeia Europa tem realizado um grande esforço para ... providências, evitáveis com a documentação do termo ... Finalizando a questão ... ça bem como do juiz responsável pelo Centro Judiciário de Solução de Conlitos e Cidadania ... -
A condição dos trabalhadores migrantes na perspectiva do cinema: análise da obra 'Mundo Livre
O presente artigo trata da questão de trabalhadores migrantes que deixam seus países de origem em busca de melhores condições de vida e de trabalho, mas acabam por encontrar em outras localidades situações de exploração laboral e de marginalização de direitos. A discussão do tema tem como ponto referencial a análise da obra cinematográfica “Mundo Livre”, do diretor britânico Ken Loach, bem como o
... Corten e François Dubisson (2015), o Centro de Direito Internacional e de Sociologia aplicada ... território inglês com a devida documentação, visto que possuem passaporte regular da União ... Reino Unido, enquanto membros da União Européia 5 , não lhes garante, no entanto, que terão ... -
Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... Esse texto esboça a compreensão do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) sobre a ... de assessoria (Rural, Urbana e Documentação/Memória) e coedita a revista Cadernos do Ceas ... envolvem os EUA e aliados da União Europeia, reunidos na OTAN, tendo como antagonista a ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... , Lucio Miranda, foi eleito presidente do Centro Acadêmico Afonso Pena. Tive participação ... Em cada um desses anos, na primavera europeia", entre março e abril, lá estávamos, a delegaç\xC3" ... no ano de 1970; o diretor-geral de documentação da Corte, que era um cidadão francês, vindo do ...
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Etapas de implementação de tecnologia no processo civil e ODRS
... devem ser explicáveis ” da Comissão europeia. BURLE, Caroline; CORTIZ, Diogo. Mapeamento ... A documentação dos dados em formato digital apresenta novos ... á e casos de arbitragem sem falhas (o Centro de ADRs de Seguros Sem Seguros de AAA de Nova ...
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Deveres dos administradores, responsabilidades e business judgment rule nas sociedades anônimas estatais
São muitos os deveres dos administradores de empresas públicas e sociedades de economia mista, sendo ponto fundamental o conhecimento dos limites de sua atuação, e suas responsabilidades perante empresa e o poder público. No caso das sociedades anônimas estatais, a Administração Pública possuindo o controle acionário das ações ordinárias que dão direito a voto, busca não só o lucro como qualquer...
... de Bolsas de Alto Nível da União Europeia para América Latina (Lisboa, Portugal) ... Regulação Pública e Concorrência pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação ... ências ou, ainda, em cotejo com a documentação que fundamenta o negócio. Mesmo que deixe de ... -
A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... Realizou estágio pós-doutoral no Centro di Ricerche Fenomenologiche di Roma (Itália); ... fora do prazo, mas com toda a documentação exigida. O registro foi negado, mesmo em ... , inclusive na jurisprudência da Corte Europeia e também na jurisprudência brasileira. Há ... -
Os desafios do avanço das iniciativas de cidades inteligentes nos municípios brasileiros
... como base dois estudos realizados pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio ... A União Europeia", por exemplo, conta com uma legislação de prote\xC3" ... , apenas 11 deles (26%) enviaram a documentação solicitada com destaque para os municípios de ...
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50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... dependente da literatura europeia e norteamericana e de manuais de orientação de ... seguida o Centro Latinoamericano de Trabajo ... Social ... de Serviço Social/UFMA; Centro de Documentação ... e Informação em Lutas Sociais e Serviço ... -
Água, democracia e a construção da cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa
O presente ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da discussão sobre cidadania e democracia, considerando-se que o acesso à água é um direito humano, e sua ausência pode indicar fragilidade nas democracias contemporâneas e, por conseguinte, precariedade no exercício pleno da cidadania. Dessa forma, o...
... hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da discussão sobre cidadania ... , mais do que em uma minuciosa documentação histórica e filológica dos fatos particulares e ... Unido aprovando a separação da União Europeia, o Mercosul fracassando, novo Presidente dos ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... O centro da ... capital paulista deve ser revitalizado, as ... , bem como a Elaboração da documentação" para concessão e ... incorporação da Gratifica\xC3" ... -como os países membros da União Europeia. Os médicos veterinários da ... Coordenadoria ...
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Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... da formação das políticas de CIP europeia e estadunidense, destacando suas características ... Na noite daquele mesmo dia, às 23h, um centro de pesquisa dinamarquês elucidaria o mistério, ... incidente a falhas de projeto e documentação do modelo RBMK 1000, que, quando não tomadas as ... -
Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... da formação das políticas de CIP europeia e estadunidense, destacando suas características ... Na noite daquele mesmo dia, às 23h, um centro de pesquisa dinamarquês elucidaria o mistério, ... incidente a falhas de projeto e documentação do modelo RBMK 1000, que, quando não tomadas as ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... ís e à mudança da capital para a região Centro-Oeste, acompanhadas de um vasto programa de ... Civis e Políticos e pela Convenção Europeia sobre Direitos Humanos, mas a Carta da União ... forem solicitados, apresentando a documentação relativa ao bem que está sendo objeto do ...