centro de documentação europeia
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Abalo no firmamento: o ?Caso Cathay Pacific Airways Limited'
... anualmente, 13 por ser aquele um centro econômico e cultural de amplitude mundial ... do Regulamento n.º 2016/679 da União Europeia (GDPR), 14 a norma a ser aplicada é a vigente na ... A empresa não apresentou nenhuma documentação" sobre esses procedimentos de segurança ... 6 \xE2" ...
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Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs): Instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
Os OGMs, oriundos da tecnologia de manipulação genética, surgem no mercado consumidor com a promessa de "matar a fome do mundo". Entretanto, a incerteza científica a respeito desses novéis alimentos nos remete à observância obrigatória dos Princípios de Direito Ambiental, quais sejam, o da Prevenção e o da Precaução. Assim, rastrear a cadeia produtiva, desde a manipulação genética até a mesa do...
... Bacharel em Direito pelo Centro Integrado de Ensino Superior da Amazônia/AM ... adotados nos Estados Unidos, na União Europeia e no Brasil ... Inicialmente, cabe aqui ... item “2” elenca requisitos de documentação dos OGM objeto de transporte transfronteiriço, ... -
Os espelhos de macunaíma: brevíssimas especulações, em três movimentos, sbre a natureza do software como propriedade intelectual
... posições, uma norte-americana, outra europeia, para o trato da matéria. Desse ponto inicial, ... documentação acessória, seja a vários destes elementos ... , ao invés do patrimônio, a figurar como centro dos interesses protetivos do sistema ... 20 ...
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Cartas, indagações e estudos sobre a África centro-ocidental e os Ijebus: a importância dos informantes africanos na produção 'científica' francesa na primeira metade do século XIX.
Um estadista brasileiro que, no inicio do século XIX, deduz o curso do rio Níger a partir do interrogatório que realizou com alguns escravos africanos no Brasil; um naturalista que, seguindo o mesmo método, pretendeu fazer uma síntese de tudo o que se conhecia sobre a África centro-ocidental, utilizando como seus informantes, africanos haussas escravizados em Salvador da Bahia; um homem de "ciênci
... africano, sobretudo numa fase preparatória à colonização europeia ... Palavras-chave : História da África, Tráfico transatlântico de ... do tráfico interno de escravos, do qual existe pouca documentação. 24 ... Por tudo que contou sobre a geografia e a cultura do seu país, ... -
Como implantar um projeto de gestão de risco da terceirização
... Em grandes organizações, o Centro de Serviços Compartilhados (CSC) também é um ... pesquisa, captação e análise da documentação de forma automatizada ... A gestão de risco ... Inspiradas na legislação da União Europeia ( General Data Protection Regulation — GDPR), ...
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Compliance nas serventias extrajudiciais: uma estratégia anticorrupção
Contextualização: Há tempos, a corrupção e a lavagem de dinheiro são preocupação para diversos países, inclusive para o Brasil. Inúmeras medidas têm sido adotadas para tentar coibir tais práticas, tanto em âmbito internacional quanto nacional. Nesse contexto, esta pesquisa concentra-se na análise de como o compliance nas serventias extrajudiciais podem contribuir para prevenir crimes de lavagem...
... Graziela Lodi ... Centro Universitário La Salle, Lucas do Rio Verde, ... em vista a necessidade social de documentação e registro de alguns fatos da vida, dos negócios ... éias e dos Estados Partes da União Européia, aprovado pelo Conselho da União Européia em 26 ... -
Mobilidade Social na Idade Média: um breve estudo sobre os ministeriales na Alemanha
A imagem veiculada pelos manuais de história da sociedade europeia medieval como uma organização piramidal rígida usualmente negligencia alguns grupos sociais que experimentaram alguma forma de mobilidade social vertical. Um desses grupos foram os ministeriales ou dienstmänner, homens não-livres empregados pela Igreja e pela nobreza como burocratas e soldados. Embora tenham existido em diversos...
... pelos manuais de história da sociedade europeia medieval como uma organização piramidal rígida ... segmento da elite dirigente da Europa Centro-Ocidental possuíam elevada clareza de objetivos ... 180) ... Na documentação do período – que, em linhas gerais, mantém ... -
Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... seu cadastro e encaminhar a documentação correspondente ao registro da conta, pode ... presencialmente, na rua Uruguaiana, no centro desta cidade, mediante apresentação de ... pela Corte de Justiça da União Europeia foi decidido que o serviço de intermediação ... -
Reforço da responsabilização dos responsáveis pelo tratamento de dados
... centro da reforma que a união europeia levou a cabo ... organizações internacionais, a documentação que comprove a existência das garantias ...
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Democracia deliberativa e corrupção: a busca pelo agir comunicativo no poder público
A corrupção é uma deturpação que ocorre na atuação política, afastando os gestores públicos de realizarem o interesse público. O objetivo deste texto é demonstrar que o desenvolvimento da corrupção ocorre por que os detentores do poder político realizam suas ações de forma estratégica, com base em uma racionalidade teleológica que escolhe realizar os interesses privados dos gestores públicos....
... -se a técnica de pesquisa de documentação indireta, com um enfoque crítico. Como ... soberania popular, que eleva o cidadão ao centro do protagonismo político” (COSTA; MAZZARDO, ... A crise da humanidade européia ... -
The victims' participation in the Inter-American Human Rights System: the grounds and the meaning of the right to participate/ A participacao das vitimas no sistema interamericano: fundamento e significado do direito de participar.
... envolve, ao se colocar a vitima no centro do processo penal (secao 2.2). A segunda parte do ... sofreu em 1998 para suprimir a Comissao europeia. Em primeiro lugar, deve ser considerado o estado ...
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Feminização das migrações: a dignidade da mulher venezuelana, migrante e refugiada, e o papel das políticas públicas
A pesquisa analisa as situações de violência que afetam a mulher migrante e refugiada que, forçadamente ou não, sai de seu país de origem em busca de uma vida digna para ela e sua família. Observa as dimensões da violência e como tal violência afeta a dignidade humana da mulher, inclusive a dimensão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da migração,...
... gerados pela falta de uma regular documentação que as permitam circular com tranquilidade entre ... representavam uma mão de obra branca e europeia, contudo, aponta que o perfil mudou. Verifica-se, ... Professora Adjunta do Centro ... -
No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... A tão esperada imigração europeia que, teoricamente, impulsionaria nosso ... de auxílio para a compreensão e documentação desse universo. Roberto Cardoso de Oliveira em ... a surpresa inicial nos instalamos no centro comunitário e fomos para o rio tomar um banho, ... -
Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... áico disponível no acervo digital do Centro de Pesquisa e Documentação de Histórica ... prioridade aos refugiados de origem europeia, deixa evidente que, em última instância, o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... Hugo Simas, 262, Centro Histórico, Paranaguá/PR; quadro societário ... com para o envio e recebimento da documentação referente à locação (evento 1, inf 12, fl. 2 ... reportagens publicadas em impresa Européia, teria sido preso na Espanha, utilizando o nome ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... Constituinte em dicionário do acervo do Centro de obra e Documentação da Fundação Getúlio ... longo de sua permanência como colônia europeia deitou profundas raízes no imaginário ...
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Adaptação Razoável como Garantia de Inclusão dos Trabalhadores com Deficiência
... , colocando a dignidade da pessoa humana no centro das atenções. Juntamente com a DUDH e o Pacto ... , adotada pelo Conselho da União Europeia 33 são pertinentes ... Inicialmente, as ... 2015 ... Gabinete de Documentação" e Direito Comparado – Comité dos Direitos Econ\xC3" ...
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Legado de violência da ditadura militar brasileira: riqueza cultural?
O presente artigo aborda as potencialidades dos legados de episódios de massivas violações de direitos humanos enquanto bens culturais, desde a perspectiva da ditadura instaurada em 1964, a partir do aporte documental produzido e acumulado nas últimas décadas. Com especial atenção aos acervos digitais, analisa os usos dessas tecnologias em consonância com suportes nacionais e internacionais sobre
... dos Direitos do Homem, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem e a Convenção Americana ... de ampliar a tutela para toda documentação governamental com a finalidade de garantir o ... Esses acervos foram incorporados ao Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil 19 ... -
A américa latina. Mercosul
... integracionistas o MCCA - Mercado Comum Centro"-Americano, que tentou integrar os países da regi\xC3" ... Somente a Comunidade Europeia, dentre as organizações supranacionais, parece ... atividades: arquivo oficial da documentação do Mercosul; realização, publicação e ...
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A América Latina. Mercosul
... integracionistas o MCCA — Mercado Comum Centro"-Americano, que tentou integrar os países da regi\xC3" ... Somente a Comunidade Europeia, dentre as organizações supranacionais, parece ... suas atividades: arquivo oicial da documentação do Mercosul; realização, publicação e ...
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As nações unidas
... Ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para ... Comitê a faculdade de consultar documentação pertinente elaborada por outros órgãos, ... (3) A União Europeia, tendo feito a declaração mencionada no ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... elas: CONECTAS Direitos Humanos, CDH - Centro de Direitos Humanos, MOVITAE – Movimento em ... burocráticos para que em sua documentação oficial pudesse estar o prenome correspondente à ... da integração interestatal na União Européia e no Mercosul). Porto Alegre: Livraria do ... -
Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... , é necessário observar a expansão europeia dominadora sobre a Amazônia ... No período ... composta por “doutores” brancos no centro da cidade de Macapá 53 ... As letras das músicas ... , elaboração de pesquisas, documentação e publicação das memórias e biografias dos ... -
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional / The right to sustainable cities in brazilian legal system and the path to rational urbanization
O artigo foca no conceito de cidades sustentáveis, como pressuposto para a compreensão do direito à cidades sustentáveis, instrumento para mitigar os efeitos do crescimento urbano descontrolado no Brasil. Parte-se da abordagem da disputa ideológica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade, para adotar a prevalência da proteção ao meio ambiente. Em seguida, a abordagem
... De acordo com a autora, cada centro urbano tem necessidades e vocações distintas, ... Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de ... DOS DEPUTADOS, CEDI - Centro de Documentação e Informação; POLIS - Instituto Polis. 2002 ... -
Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... : Universidade Federal do Maranhão - UFMA: Centro Pedagógico Paulo Freire - Coordenação do Curso ... na documentação de um caso específico. (BLOCH, 1963). Eviden- ... não mais como mero objeto de pes- quisa europeia”. Esse movimento de reconstrução da história ...