centro de documentação europeia
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Da conceituação à regulação do profiling
... Netflix , Centro de Ajuda, Brasil. Disponível em: ... evita a vagueza das expressões da norma europeia pela menção expressa a interesses ... Assim, ... à proteção de dados pessoais: documentação do controlador que contém a descrição dos ...
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Autonomia privada e regulação estatal
... individualistas que inseriam a vontade no centro do ordenamento, conferindo ao sujeito o poder de ... i) a própria União Europeia ... j) Argentina; ... k) Uruguai; ... l) ... pese ter lhe sido apresentada a documentação ...
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O acolhimento de refugiados no Brasil
Pela análise da evolução histórica do ordenamento jurídico, busca-se identificar as medidas de proteção e integração de imigrantes em território nacional.
... at é a saída do Reino Unido da União Europeia. O fato da não aceitação de refugiados é re- ... da Saúde mantém no Rio de J a- neiro um centro médico especializado para um melhor atendimento ... a de refugiado ele tem direito a documentação que o permite residir legalmente no Brasil, tr ... -
Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... Entre 1985 e 2015, em 31 anos de documentação, a CPT registrou 24.077 conflitos de terra, ... do campesinato "sem terra" de origem europeia, obrigado a ocupar latifúndios e que comportou a ... e o Parque Nacional Isidoro Sécure no centro" do país, e foram violentamente atacados pela for\xC3" ... -
Análise da propaganda de medicamentos isentos de prescrição em TV aberta
O objetivo deste estudo foi analisar as irregularidades da publicidade de medicamentos isentos de prescrição veiculada em mídia televisiva aberta. Trata-se de um estudo descritivo transversal, no qual duas emissoras da televisão aberta do Rio de Janeiro foram monitoradas durante sete meses. As 90 peças publicitárias coletadas foram transcritas e, posteriormente, analisadas frente à legislação...
... Coreia do Sul e os integrantes da União Europeia, por exemplo, a veiculação de publicidade ao ... O centro do grá"co representa que 100% das peças ... ções terapêuticas constantes da documentação aprovada pela autoridade sanitária. Parte das ... -
Europeana no Linked Open Data: conceitos de Web Semântica na dimensão aplicada das Humanidades Digitais
... bibliotecas, museus, arquivos e outros centro culturais espalhados pela Europa, em uma ... ão fazer as recomendações à Comissão Europeia e instituições culturais europeias, de como ... Além desses relacionamentos, a documentação da Europeana indica a existência de outras ...
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Desativação de minas: considerações sobre a legislação brasileira frente a parâmetros internacionais
O presente artigo aborda a disciplina legal do processo de desativação de mina adotada no Brasil em comparação com legislações de outros países, de maneira a identificar eventuais déficits ou falhas que demandem melhorias. Utiliza-se o método descritivocompreensivo, partindo do raciocínio indutivo, bem como estudos comparativos destinados a confrontar diferentes regramentos legais e propostas de...
... os recursos minerais e recebe documentação de entidades sujeitas à esta regulação. As ... de Resíduos de Mineração da União Europeia (Diretiva 2006/21/EC) ... Para a mineração ... CETEM - Centro de Tecnologia Mineral. 2015. Disponível em: ... -
Acordão da Sexta Turma, 14-12-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. DOMICÍLIO COMOEXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÁVEL. EXCEÇÕESCONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. INGRESSO NO DOMICÍLIO.EXIGÊNCIA DE JUSTA CAUSA (FUNDADA SUSPEITA). CONSENTIMENTO DOMORADOR. REQUISITOS DE VALIDADE. ÔNUS ESTATAL DE COMPROVAR AVOLUNTARIEDADE DO CONSENTIMENTO. NECESSIDADE DE DOCUMENTAÇÃO EREGISTRO AUDIOVISUAL DA DILIGÊNC
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Referências
... Centro das Indústrias, 1958 ... ________. Tratado ... Comissão de Documentação ... A história da Justiça do Trabalho no Brasil ... As diretivas da Comunidade Europeia: elementos para uma teoria geral. Revista de ...
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O direito à duração do processo em tempo razoável à luz do modelo processual cooperativo
A prestação jurisdicional tempestiva é uma preocupação presente nos ordenamentos jurídicos ao redor do mundo, em razão do prolongamento excessivo e injustificado do processo que gera incerteza, insatisfação e descrédito na própria atividade jurisdicional. O estudo traz uma análise com ênfase nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português sobre a duração razoável do processo para a solução do...
... de recurso promovidos perante a Corte europeia de Direitos do Homem de Estrasburgo, perdendo ... Se no centro desse drama infinito ainda está o homem, como ... -
The dilemma of the Brazilian constitutional thinking: tupi or not tupi/ O dilema do pensamento constitucional brasileiro: tupi or not tupi.
... A tentativa de implantacao da cultura europeia em extenso territorio, dotado de condicoes ... "up to date" com a producao dos paises do centro. A segunda, o "dogmatismo", seria relativa ao ...
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Caracterização de insalubridade
... d) Documentação de distribuição do protetor auricular ... O ... ºC e subdivisões de 0,1ºC, localizado no centro de uma esfera oca de cobre de dimensões ... nas normas da ISO e da comunidade europeia. Portanto, o critério adotado pelo anexo 8 da ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... , quanto à sua aceitabilidade racional no centro de uma esfera pública ilimitada, permitindo o ... ” ( Di Ruffia , Galeotti ) ou documentação da vontade expressa das duas Câmaras para ... a questão do protocolo da Convenção Européia dos Direitos dos Homens relativos à abolição ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
... subjugação aos interesses dos países do centro. Em que pese, a partir do século XX ter ocorrido ... quais, vários são proibidos na União Europeia ( ... -
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... Kathia Martin-Chenut³ ... ³ Centro Nacional da Pesquisa Cientifica da França ... 14 Ver documentação completa da Comissão em SENADO FEDERAL ... , em certa medida, inspirou a Corte Europeia de Direitos Humanos – bem exemplificado na ... -
A mediação como política pública de perdão e reconciliação em face da constituição da verdade e da memória do regime militar brasileiro
O presente estudo trata da mediação como política pública de perdão e reconciliação em face da constituição da verdade e da memória do regime militar brasileiro e tem como objetivo: investigar as condições de possibilidade de implementação da mediação nos mecanismo das comissões da verdade como política pública de perdão e reconciliação. Para isso, por meio do método hipotético dedutivo, o...
... CENTRO DE ESTUDOS. BIBLIOTECA VIRTUAL. Artigo 1º da ... 18 , no artigo 5º da Convenção Europeia de Direitos Humanos e no artigo 2º da ... , dando destaque à investigação, documentação e divulgação pública dessas violações em ... -
Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia 772 ... Além dos instrumentos ... expuestas, la jurisdicción del Centro para conocer de las diferencias derivadas del ... , o reclamante sequer apresentou documentação para embasar seu pedido. No caso da Libananco ...
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Programa de certificação sustentável do município de Salvador: análise dos critérios e benefícios do 'IPTU verde' em sua perspectiva ecológica / Sustainable certification program of the city of Salvador: analysis of the green IPTU criteria and benefits on its ecological perspective
O objetivo desta pesquisa foi analisar os critérios e benefícios do Programa de Certificação Sustentável denominado “IPTU VERDE”. Como estratégia de condução da pesquisa, recorreu-se ao estudo de caso, suportado por pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e análise de conteúdo. Os resultados da investigação apontaram que o modelo aplicado no munícipio de Salvador foi inspirado no padrão...
... período que se deu a instalação do Centro Industrial de Aratu (CIA), do Complexo ... de 1990 do século passado, a Comissão Europeia tem estimulado Estados membros a usarem ... sustentáveis – análise da documentação, vistoria presencial no empreendimento; ... -
O princípio da imediação no processo civil em Portugal em tempos de pandemia: a realização das audiências por videoconferência
O presente artigo visa averiguar de que forma o regime de realização de audiências por videoconferências, instituído pela Lei 1-A/2020 de 19 de Março, afetou o princípio da imediação. Para tanto, será trabalhado o sentido e significado do princípio da imediação, se exporá a forma de realização das audiências de julgamento durante o período da pandemia e, por fim, será avaliado se houve ou não...
... SRS Advogados e coordenadora executiva do Centro de Arbitragem da Universidade Católica ... GR FLGDGmR¶ (designadamente, a documentação da prova, a motivação das sentenças de facto, ... , em geral, nos vários países da União Europeia. Ao invés, nas fases de abrandamento do ritmo de ... -
Bibliografia
... Trad. Ernesto Garzón Valdés. Madrid: Centro" de Estudios Constitucionales, 1991 ... ——\xE2\x80" ... dos Direitos do Homem (A Convenção Européia dos Direitos do Homem). Revista de Informação ... Negócios Interiores e Serviço de Documentação, 1966 ... BRITTO, Carlos Ayres. Distinção ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... CATIS Centro de Acesso a Tecnologias para a Inclusão Social ... (Padrão de TV Digital – União Européia). DVB-H Digital Video Broadcasting Handheld ... ão Ancilar, de TV Digital, e de Documentação e Informação ... Enunciado CJF nº 531, de ...
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Parte geral
... Convenção Europeia de Direitos Humanos ... ARTIGO 6° Direito a um ... renascentista do homem, descrito como centro do mundo (antropocentrismo) ... De acordo com ... Considera-se autêntica a documentação" que instruir o pedido inicial de cooperação jur\xC3" ...
- Com Espanha em crise, síria cogita retornar a Damasco
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Editorial
... esforço de aproximação em que tanto o Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra como ... que tange aos pareceres e demais documentação europeia, realce para o "parecer do Comité ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... , sobre eventuais consultas formuladas pelo Centro de História e Documentação Diplomática ... ) Divisão de Europa Meridional e União Europeia (DEMUE); III - Departamento de Oriente Médio ...