cidadania portuguesa requisitos
-
Análise crítica das políticas de cuidado a idosos em portugal
... Para a autora, ... A cidadania, tal como o cuidado, é simultaneamente uma ... 2021. 18. APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima; Fundação Calouste ... a) O requerente cumprir os requisitos genéricos e, nas situações de cuidador ...
-
Regimes políticos e sistemas de governo
... restrito (Constituição da República Portuguesa, art. 235º, e segs.); e) legitimação do ... , que alicerçam a construção de uma cidadania ativa, e que orientam a prática política ... as condições apontadas por Marx como requisitos prévios para o desfecho da revolução ...
-
O STF no Egito: Greve e Historia do Direito no Recurso Extraordinario no. 693.456/RJ/The Brazilian Supreme Court in Egypt: Strike and Legal History in the Special Appeal no. 693.456/RJ.
... coletiva de trabalho a uma serie de requisitos para ser considerada legal e proibia a cessacao ... Novo diccionario da lingua portuguesa. Lisboa: Livraria Classica Editora, 1913 ... do Direito pelos movimentos sociais: cidadania, experiencias e antropofagia juridica nas ...
-
Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... precisam demonstrar que preencheram os requisitos de qualiicação das normas de competência ... Carolina Brochado cita a legislação portuguesa e italiana. TEIXEIRA, Ana ... Carolina ... Judiciário de Solução de Conlitos e Cidadania de São Vicente (CEJUSC). Percebendo a falta de ...
-
As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... independência dos bancos centrais, os requisitos do PEC, etc.), são meras sínteses das opções ... responsabilidade ), à negação da cidadania e à morte da democracia ... É este o papel do ... mostrou António Sérgio, a burguesia portuguesa foi sempre, historicamente, uma burguesia ...
-
Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... Requisitos da responsabilidade civil patronal: ... como fundamentos da República a cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores ... Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 3ª. ed. Curitiba: ... Positivo, 2004, p ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... ão ODS e a Secretaria de Justiça e Cidadania/Coordenadoria de Política para a ... Mulher para ... Museu Da Língua Portuguesa - Após ser parcialmente destruído por um ... Definição de requisitos para adesão dos ... municípios, critérios de ...
-
Secretaria da Educação e do Esporte
... MANOEL A GUIMARAES, C E SEN C- CURITIBA CIDADANIA E CIVI 2 1 1 17/10/2022 ... 004472705-6 ADRIANE ... Libras – Língua Portuguesa ... O Secretário de Estado da Educação e do ... nos requisitos didáticos, pedagógicos e linguísticos, os ...
-
O enfrentamento da violência contra a mulher por meio de políticas públicas: sob o olhar atento às questões históricas e culturais
A violência contra a mulher está perpetrada em nossa sociedade desde os tempos mais remotos. Várias são as violências sofridas pelas mulheres em todos os cinco continentes; no entanto, a morte de uma mulher por sua questão de gênero é a mais voraz das violências. O Estado, por meio de políticas públicas eficazes, é capaz de prevenir as violências contra mulheres e, assim, erradicá-las. Neste...
... dados apresentados pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima – APAV, em 2020 foram ... Segundo dados da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Gênero – CIG, 27 mulheres ... ) outras formas de aconselhamento; i) requisitos para seu direito de indenização; j) mecanismos ... -
Meio Ambiente e Cidadania: Desafios Contemporâneos
O presente estudo examina brevemente o conceito de cidadania e sua evolução histórica. Verifica que, no momento atual, é necessário incorporar neste conceito (e na ação do cidadão) o papel primordial de preservação do meio ambiente. Em seguida, discute a relação antropomórfica do homem em relação à natureza e, por fim, aborda a função socioambiental da propriedade, que consiste em uma atividade...
... érios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: ... I – aproveitamento racional e adequado; ... II – utilização ... HOUAISS, Antonio. Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa ... MEDEIROS, Rodrigo. YOUNG, Carlos Eduardo Frickmann. Contribuição das ... -
Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SO
... 3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA PARTICIPAÇÃO NESSE PROCESSO SELETIVO ... 3.1 São ... somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por ... tradutor juramentado ... 6.3 Caso a documentação apresentada ...
-
Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... 8º, devem atender aos seguintes requisitos: I - localizar-se em zona na qual a legislação ... reais, existente na legislação portuguesa (artigo 1.306º do Código Civil), e a falta de ... ão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), sob a relatoria do Deputado José Eduardo ...
-
Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô
... e Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – ... Sobre a fundamentação ética e os requisitos de aplicação dos punitive damages, cf. BONNA, ... 71 Em sentido contrário, a professora portuguesa Vera Lúcia Raposo, no artigo “A ...
-
Direito Constitucional
... sejam: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os ... ao STF deverá conter, entre outros requisitos, a indicação do ato questionado, ... 4 ... vieram de países que falam a língua portuguesa, por exemplo o Afonso, vem prevista no art. 12, ...
-
Direitos Fundamentais Processuais
... Referindo-se à previsão portuguesa Canotilho assevera: “Em termos gerais – e ... um melhor conhecimento dos direitos de cidadania e um patente espírito de litigância, tudo isso ... necessidade de que sejam observados os requisitos impostos pela legislação para o cabimento dos ...
-
Ordem social
... e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação ... Lei ... , seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O artigo ... idade adequada, ministrada em língua portuguesa, assegurada aos jovens indígenas e de povos e ...
-
Dos atos processuais
... é obrigatório o uso da língua portuguesa" ... Parágrafo único. O documento redigido em l\xC3" ... padrões abertos, que atenderão aos requisitos de autenticidade, integridade, temporalidade, ...
-
Teoria geral da execução trabalhista
... de lei especí?ca disciplinando os requisitos e condições para a possibilidade de prisão do ... A doutrina portuguesa, quando comenta o princípio da inafastabilidade ... como não só uma garantia da cidadania, mas um pilar de sustentação do regime ...
-
COVID. Legislação correlata
... , observados, no que couber, os requisitos previstos no § 3º do art. 8º da Lei n. 12.527, ... acompanhado de versão para língua portuguesa — art. 192, parágrafo único — CPC — ... 12.288, de 20.7.70 de direito à cidadania, à participação social e política e à ...
-
A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. 5. ed. Coimbra: Almedina, 2012. p. 108 ... administrativas que regulamentem os requisitos para a distribuição gratuita de medicamentos ... à nacionalidade, à soberania e à cidadania”. Ele pode ter como objeto a tutela de direitos ... -
Preliminares
... , de forma mais ou menos velada, a requisitos formais ou termos de difícil observância.” ... norteada, tendo, como princípio, a cidadania; ... j) a implementação dessas ... Novo Dicionário da Língua Portuguesa ...
-
Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
... em dificuldade que preencham os requisitos legais para requerer recuperação judicial obter ... Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do tribunal competente ou da câmara ... de tradução oficial para a língua portuguesa, salvo quando, sem prejuízo aos credores, for ...
-
O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... Dicionário Ilustrado da Língua Portuguesa ... Tomo 1. Lisboa: Editorial Verbo, 1984, p ... ou subjetivo sobre os demais requisitos que a integram ... abuso poder_felipe.indb ... , enfraquecendo o valioso exercício da cidadania plena. O fluxo de práticas abusivas no processo ...
-
Empresarial. Cláusula de não concorrência desleal
O que antes eram grandes fábricas e maquinário transformou-se em segredos de negócio e de tecnologia que precisam ser protegidos pela lei.
... 1.4. Requisitos de validade da cláusula de não concorrência ... 47 o da Constituição da República Portuguesa, o que justifica a proibição destes pactos ... inespecíficos: os direitos gerais de cidadania na relação de trabalho. São Paulo: LTr, 2012 ... -
EDITAL Nº 3, de 15 DE MARÇO DE 2023
... ão e Interpretação da Libras/Língua Portuguesa - Prolibras; e b) autorização para utilização ... 16 DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO 16.1 A investidura no ... Centro de Apoio Operacional da Cidadania: Macapá: 2017. Disponível em: ...