codigo comercial 1950
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História do Brasil
... • 1830-1950: período caracterizado pela agricultura ... parece ter sido de uma balança comercial superavitária no período”. Caldeira, para ir ... na promulgação, por exemplo, do Código Criminal, ainda em 1830, e do Código do Processo ...
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História Mundial
... , pois estes adotaram a lógica comercial vigente e se integraram à cadeia de consumo ... – 2019 – IADES) Nas décadas de 1950 e de 1960, registraram-se sucessivos anos de ... bem-sucedida de aprovação de um código civil, já em 1789 ... (C) A separação ...
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Acórdão nº 17985 de Primeira Turma, 15 de Septiembre de 1952
EXIBIÇÃO PARCIAL DE LIVROS COMERCIAIS. INTELIGENCIA DO ART. 18 DO CÓDIGO COMERCIAL. NÃO CABIMENTO DE RECURSO.
... DIR. COMERCIAL ... LETRAS "E" "F" ... Publicação ... DJ ... ANO:1952 AUD:06-12-1950 ... -
COVID. Legislação correlata
... e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países: (Redação dada ... 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). (Incluído pela Lei n. 14.022, de ... — Lei n. 1.060/1950, 295 ... ASSISTÊNCIA MÉDICA ... — não é ...
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Acórdão nº 34127-4/2004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 14 de Junio de 2005
... em venda casada, vedada pelo artigo 39 do Código de Defesa DO Consumidor ... O recorrente nega a ... Código |Civil de 1917, e pelo Código Comercial de 1950, já conhecíamos normas de proteção da ...
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Acórdão nº 54248-2/2001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 19 de Agosto de 2003
... em venda casada, vedada pelo artigo 39 do Código de Defesa DO Consumidor ... O recorrido nega a ... Código |Civil de 1917, e pelo Código Comercial de 1950, já conhecíamos normas de proteção da ...
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Acórdão nº 134127-4/2004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 14 de Junio de 2005
... em venda casada, vedada pelo artigo 39 do Código de Defesa DO Consumidor ... O recorrente nega a ... Código |Civil de 1917, e pelo Código Comercial de 1950, já conhecíamos normas de proteção da ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... de Janeiro: Aloísio Maria de Oliveira Ed., 1950, p. 9) ... FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ... nova ... exigida duas vezes; no Direito Comercial, ao vedar que um mesmo cheque possa ser ... nada se assemelham a essas outras (diz o Código, em seu artigo 5º que “os tributos são ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... como contrato meramente mercantil no Código Comercial de 1850 e ignorado pelo Código Civil ... Corte Constitucional Alemã, na década de 1950 442 ... A decisão proferida nesse julgamento ...
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Direito Constitucional
... artigo no Título II da Parte Especial do Código Penal, dispondo que “ as penas de prestação ... a existência de um estabelecimento comercial com tais características no bairro “Y”, a ... 85, VII, segunda parte, da CF e a Lei 1.079/1950 (define os crimes de responsabilidade e ...
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... Nos idos de 1950, os japoneses, que têm sério problema espacial ... Comercial da localidade em que tenha sede; III — prova de ... Aplica-se no particular a regra do Código Civil: ... Art. 942. Os bens do responsável ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... O Código Civil define esses atos de conservação como ... Belo Horizonte: Oscar Nicolai, 1950. Conferir item sobre ausência de causa ... ão de uso de bens imóveis de uso comercial de âmbito local com área de até 250 m² ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... partes a vários fins intencionais (WIENER, 1950:27), também serviu de modelo de exploração ... ências a lugares-comuns, tais como o código binário (ASSMANN, 2012:18), permanece como a ... a mão à ‘liberdade de expressão comercial’, isto é, a liberar o caminho que conduz à ... -
Designação, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inci
... o Cargo Comissionado Superior - 11, código CCS-11, na vaga ... nº 102247000015, deixada por ... consta do Processo nº 23/1950-0000348-2, autoriza a Universidade Estadual do ... Departamento de Promoção ... Comercial e Assuntos ... Internacionais ... PAULO RICARDO ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... É o que colho do Novo Código de Processo Civil português, anotado por Abílio ... sociais, no mundo do trabalho, no meio comercial, no âmbito familiar e interpessoal. Na esteira ... 1.060, de 5 de fevereiro de 1950. Falaremos melhor do assunto mais adiante ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... entender que se trata de uma atividade comercial agrícola, reafirmando o eucalipto como ... 294-326, 2016 ... Entre as décadas de 1950 e 1960, o município de Lajes, localizado no ... Código Florestal de 1965 (Lei nº 4.771 4 ); as Lei nº ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... ção da tutela, que era oferecida pelo Código ao “indivíduo”, para a proteção, garantida ... 1950, Eric Lüth, diretor do Clube de Imprensa de ... contrato celebrado com representante comercial, sem pagamento de indenização, em razão de ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Código de Trânsito Brasileiro ... A Lei n ... de prestação de serviços de natureza comercial, junto a Empresa de Transporte Rodoviário de ... ; São Paulo: Livraria Freitas Bastos, 1950. p. 84 ... Como escreveu alguém, a luta pela ...
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Análise e Interpretação dos Arts. 485 e 1.030 do CPC e respectivos incisos
... 741, inc. I, do Código de Processo Civil.) E isso tem uma seriíssima ... ” (Prova judiciária no cível e comercial, 5ª ed., São Paulo, Saraiva, 1983, vol. 1, p ... , AR n° 2001.04.01.086875-0/RJ, STJ, AR n° 1950, DJ de 01.12.2003), afastado o erro de fato, ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... do credor ou de seu representante (Código Civil, art. 320). Já nas relações de trabalho ... 1.060, de 1950, que exigia o atestado de pobreza ... O litígio civil ou comercial, resultante de dívida ou crédito, resolve-se ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... , todos os tipos de empresas previstos no código civil italiano podem, a partir da edição de ... Curso de Direito Comercial ... 8ª edição, São Paulo: Saraiva, 1977. 16 ... -
Propriedade industrial
... detalhada, basicamente instituindo um código a respeito do assunto, foi o Decreto Lei n ... Curso Avançado de Direito Comercial. São Paulo: Revista do Tribunais, 2009, p. 114 ... passou a vivenciar desde a década de 1950. Este fenômeno fez com que as pessoas não se ...
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A responsabilidade civil dos atos autônomos da inteligência artificial
... O Código Civil e a Constituição da República Federativa ... Ele publicou em 1950 o trabalho Cumputing Machinery & Intelligênce , ... de dados, todos relacionados ao segredo comercial. Foi desenvolvido por Kevin Ashley. TRAZEGNIES, ...
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Origem da investigação criminal
... , quando já encontrávamos no Código de Hamurabi , no século XVIII a.C., ... Célio Jacinto dos Santos ... 1950 M. Cutbush e colegas, descreveram pela primeira ... do primeiro kit de tipagem de PCR comercial especificamente para uso forense, HLA DQα ...
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Intervenção estatal e a legislação desportiva
... que começavam a surgir na década de 1950, que não tinham voz, nem eram reconhecidos pela ... por João Lyra Filho, que editou o Código Brasileiro de Futebol 91 ... A princípio, a ... desportiva que constituírem sociedade comercial para administração das atividades de que trata ...