Colônias autônomas
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Pan-Africanismo & Internacionalismo em 1945: 'O trabalhador de pele branca não pode emancipar-se onde o trabalhador de pele negra é marcado com ferro em brasa'
O presente artigo pretende analisar a relação entre Pan-Africanismo e Internacionalismo, visando delinear o importante papel desempenhado pelo trabalho Pan-Africano em 1945, particularmente nas conferências fundadoras da organização World Federation of Trade Unions (WFTU) [Federação Sindical Mundial], bem como em outros eventos e nos preparativos para o Congresso Pan-Africano de Manchester. Ponto
... -guerra tentou basear-se nos interesses das massas populares nas colônias e enxergou os trabalhadores urbanos e rurais como a principal força na ... 3º da Carta do Atlântico, as comunidades e nações não autônomas podem atingir o status de nações livres e poder governar a si mesmas e ... -
Título IV - Dos estabelecimentos penais (Arts. 82 a 104)
... devem guardar características próprias (penitenciárias, colônias penais, prisões abertas etc.). Seja qual for, porém, o tipo de ... -trizes adotadas pela legislação educacional e em unidades autônomas; e II – horário de funcionamento que garanta a melhor assistência à ...
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História e Direito: o surgimento da democracia ateniense
História e Direito: o surgimento da democracia ateniense
... -se por toda Bacia do Mediterrâneo, formando ali diversas colônias, entre as quais Tarento e Siracusa (sul da península Itálica), ficando ... A sociedade grega possuiu mais de cem pólis autônomas e independentes que, de forma geral, mantiverem a forma de governo ... -
Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... E não lhes basta. E o que satisfez às colônias americanas, parece-lhes mesquinho. Aquelas despiram-se do que possuíam, ... ípio federativo assegura a pluralidade de ordens jurídicas autônomas e afinadas numa unidade que se assenta na totalidade da ordem ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... estes que também haviam sido reconhecidos aos súditos das colônias americanas, com nota distintiva de que, a despeito da virtual identidade ... Embora as normas de direitos fundamentais sejam autônomas, estas possuem diversas ligações para atingir a sua finalidade. Tem-se ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ência, em 1776, o que havia era uma confederação de 13 colônias, como tantas outras que existiram e fracassaram ao longo da história. O ... da SILVA: “essa cooperação financeira entre as entidades autônomas da Federação, chamada federalismo cooperativo, integra a fisionomia do ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... ; h) congressos e conferências; i) auxílio-funeral; j) colônias de férias e centros de recreação; l) prevenção de acidentes de ... Pelo princípio da adequação setorial negociada as normas autônomas juscoletivas construídas para incidirem sobre certa comunidade ...
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Poder constituinte
... sofra revisões em determinadas hipóteses, ou que as entidades autônomas de um Estado do tipo federal instituam suas próprias constituições ... concedidos por Estados colonizadores às suas antigas colônias, como se deu, em larga escala, com as colônias britânicas ... Por ...
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História do Brasil
... era resposta ao temor advindo da independência das treze colônias inglesas na América, em 1776. Transferir a sede do Império para o Rio de ... Não eram correntes autônomas de pensamento. Pelo contrário, essa geração de 1870 ancorava-se em ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... pequenos agricultores, devido ao fluxo gratuito de cereais das colônias conquistadas, como parte do trabalho de pilhagem romana; o crescimento ... ocupadas por latifundiários e colonos, no entanto, tornaram-se autônomas, professando apenas uma lealdade nominal ao distante imperador oriental, ...
- Retejiendo lo social en el sureste Mexicano; un ejercicio de intervención y acción comunitaria en dos barrios marginales de Ciudad del Carmen, Campeche / Reweaving the social climate in southeastern Mexico: an exercise in intervention and community...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... eram os valores romanos, que deveriam ser acatados por todas as colônias do império, ou seja, em todo o mundo conhecido. Na visão de Cícero, o ... internacional: a existência de diferentes unidades políticas autônomas, independentes do poder do papa ou do imperador e a distinção entre jus ...
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O federalismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais
... Uniam-se, por vezes, em confederações, isto é, cidades autônomas e somavam esforços para combater outras. Observe-se: sempre o objetivo ... Anos antes (1776), as treze colônias declaram-se independentes, nascendo a Declaração de Independência ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... parágrafo referindo-se a sua aplicação a sindicatos rurais e colônias de pescadores. Ocorre, todavia, que por força da Emenda Constitucional ... vinculados a atividade privada (ou mesmo em atividades autônomas), mas embrionariamente em emendas anteriores e na Emenda 103/19, ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... vista que a LC nº 135/10 contém outras previsões autônomas em relação às alterações das causas de inelegibilidade, as ... encontrado em julgamentos na Inglaterra e nas então colônias norte-americanas. Nos julgamentos do Massacre de Boston ...
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ÁREA TEMÁTICA 5
... 11.959/2009 (Lei da Pesca) Lei nº 11.699/2008 (Dispõe sobre as Colônias, Federações e Confederação Nacional dos Pescadores) Lei nº ... As colônias de Pescadore(a)s são autônomas, sendo expressamente vedado ao Poder Público, bem como às federações e ...
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Resolução
... 11.959/2009 (Lei da Pesca) Lei nº 11.699/2008 (Dispõe sobre as Colônias, Federações e Confederação Nacional dos Pescadores) Lei nº ... As colônias de Pescadore(a)s são autônomas, sendo expressamente vedado ao Poder Público, bem como às federações e ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... , não podendo ser cidadão grego, turco ou do Reino Unido e colônias (art. 133.3). Além do mais, devem ser de reconhecida capacidade jurídica ... ções nos órgãos de soberania, aí incluídos os das regiões autônomas e do poder local, cargo ou função de natureza pública ou privada, em ...
- Viewing Africa with Marx: Remarks on MarxS Fragmented Engagement with the African Continent/Considerando a Africa em Marx: Notas sobre o engajamento fragmentado de Marx com o continente africano.
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A conquista da proteção à dignidade humana e as artes esboço de investigação histórico-jurídica
Este estudo pretende verificar, mediante um resgate histórico do processo de reconhecimento do valor intrínseco da pessoa humana, as implicações que tal ideia exerceram no meio das artes. Procuraremos enfatizar sobretudo as representações das problemáticas cotidianas no que tange ao modo de tratamento daquilo que poderíamos compreender como possíveis lesões ao que hoje chamaríamos de direitos...
... da pessoa humana na Declaração de Independência das treze colônias inglesas, posteriormente incorporados à constituição americana de ... manteriam no âmbito do direito civil, disciplinadas por leis autônomas". No entanto, apesar de haver então uma separação das matérias para o c\xC3" ... -
A organização do estado brasileiro e a competência tributária dos entes políticos
... 89 O Estado Federal é formado de comunidades autônomas que se relacionamentre si e de acordo com o pensamento central, decorrente ... ência da necessidade de fortalecer a organização das treze colônias e fazer face aos embargos da Inglaterra e aos novos compromissos assumidos ...
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Inscrição de ocupação
... acrescidos, desde que êstes não possam constituir unidades autônomas; ... 7o os que no terreno possuam benfeitorias, anteriores ao ano de ... 9o os pescadores ou colônias de pescadores, que se obrigarem a manter estabelecimento de pesca ou ...
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A não-cumulatividade tributária
... ANDRÉ MENDES MOREIRA ... Espanha medieval em suas colônias, que incidia sobre todas as transações mercantis com alíquotas que ... Do contrário, ter-se-á gravames incidindo sobre realidades autônomas, que se esgotam em si mesmas, inexistindo o encadeamento lógico e factual ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... A necessidade de regras abstratas, autônomas e formais, tais como pensadas hoje, inexistia. As regras confundiam-se ... e pouco urbanizada (como as sociedades europeias e respectivas colônias" americanas), que o mandonismo e o senhorio local se apropriassem da justi\xC3" ...