Colônias autônomas
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Organização nos Locais de Trabalho
... Para as oposições organizadas as comissões deviam ser autônomas, desvinculadas do sindicato, o que iria dar na formação de sindicatos ... Os empregados, como regra, moravam nas colônias construídas nas fazendas e ali nasciam seus filhos, que seguiam o mesmo ...
- Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
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A Educação no Brasil
... Os primeiros colégios jesuítas, fundados nas principais colônias para a formação de religiosos e a maior difusão do ideal cristão, ... ocidental, com três instâncias administrativas e legislativas autônomas, ou seja, regras federais, estaduais e municipais ... A federação ...
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Direito Administrativo
... (C) Os atos complexos não se compõem de vontades autônomas, embora múltiplas ... (D) A imperatividade é atributo existente ... ser enumerados: (A) (I) estabelecimento e a manutenção de colônias ou cooperativas de povoamento e trabalho agrícola; salubridade pública; ...
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A ordem capitalista no Brasil
... citado político e fazendeiro paulista, nas suas pioneiras colônias (1840/1845), a imigração de meados do século XIX trouxe resultados ... dependentes, estruturalmente, do latifúndio ou assumir formas autônomas, elas marcaram no campo brasileiro, segundo Gorender, “duas linhas de ...
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O direito norte-americano e a Suprema Corte no contexto universal e paraibano
Antecipado pelas Revoluções Inglesas de 1648 e 1658 e consagrado pela Grande Revolução Francesa de 1789, o liberalismo resulta incompleto se não considerarmos a terceira perna do tripé que o integralizou – a Revolução Americana, com a Independência das treze colônias inglesas da América, em 1776. Esse o defeito de livros didáticos de História Geral, do nível médio. No afã de ressaltar a Revolução
... – a Revolução Americana, com a Independência das treze colônias inglesas da América, em 1776 ... Esse o defeito de livros didáticos ... É lá, na soma dessas unidades autônomas, que se encontra a verdadeira soberania de opinião. O que pensam os ... -
Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... colônias do continente, Chaunu (19--, p. 87-88), assinala que as inúmeras ... ógica de um 'ente moral' livre e igual, no bojo de vontades autônomas, reguladas pelas leis do mercado e afetadas pelas condições de ... -
El control público desde la dimension ambiental
Los avances en la política ambiental y la gestión ambiental en las organizaciones empresariales ha permitido articular estrategias de conservación y aprovechamiento de los recursos naturales y del ambiente como paradigma. Estos avances han sido inclusivos al desarrollo normativo desde el texto constitucional hasta las materias civil, administrativa, tributaria para su protección, donde se...
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O Racismo e a Lógica do Capital: Uma Reconsideração Fanoniana
... A escravidão deu valor às colônias, as colônias criaram o comércio universal, o comércio universal é a ... Estado e defendeu o apoio a cooperativas e outras iniciativas autônomas. Não menos importante, ele argumentou com firmeza contra um Estado de ...
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Precedentes e Separação dos Poderes
... 229 Tais circunstâncias, pelo menos nas colônias setentrionais, bloquearam a influência do elemento aristocrático na ...
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Cooperação internacional e possibilidades de realização do direito humano ao desenvolvimento
Os esforços de cooperação a fim de estabelecer uma solidariedade internacional para a superação das questões mais patentes aos (e nos) Estados apresentam-se entre dinâmicas não menos complexas do que os próprios problemas que pretende solucionar. No seio das atuações cooperativas dos Estados e do coletivo internacional, desvelam-se práticas explícitas de interesses nacionais e de poder dos...
... os auxílios/cooperações meramente bilaterais, entre ex-colônias e ex-metrópoles, no período subsequente são firmados tratados que visam ... quem irão doar (ou com quem irão cooperar), criando listas autônomas. Os critérios e os métodos são variados e dependem dos doadores. No ... -
Forma jurídica e dependência: apontamentos para uma crítica marxista ao direito na periferia do capitalismo
O surgimento da teoria geral do direito não pode ser efetivamente compreendido fora do movimento real ao qual foi coetâneo, isto é, a emergência do sistema capitalista. Assim, o processo histórico de elaboração da forma jurídica como um complexo de abstrações que materializam o ocultamento da especifi cidade burguesa que preenche as determinações jurídicas de sentido material será analisado com...
... As colônias latino-americanas funcionavam como fornecedoras compulsórias de ... inseridos na divisão internacional do trabalho como nações autônomas que, “por acaso”, respondem às demandas específicas dos países da ... -
Revolução burguesa dependente e contrarrevolução no Brasil
Neste artigo pretende-se expor o resultado da pesquisa acerca do processo de revolução burguesa no Brasil e sua consolidação a partir do golpe empresarial-militar de 1964. Dessa maneira, revolução e contrarrevolução tornam-se estrutural para as transformações capitalistas e as formas ideológicas e políticas de dominação burguesa no País. Esses aspectos contribuem para elucidar a particularidade...
... do capitalismo no século XIX, e na formação social das colônias de exploração das metrópoles espanholas e portuguesas. Embora, as ... o rápido crescimento econômico, cultural e social em bases autônomas. [ ... ] Terceiro, ela prova que uma economia satélite ou dependente não ... -
Os negros e a propriedade antes da abolição
... na América” (29) ; ou “atividades econômicas que nas colônias escra-vistas escaparam ao sistema de plantation , entendido em sentido ... sistema, mas abrindo possibilidades inéditas para atividades autônomas dos cativos”. (33) ... Historicamente, entre nós, Manuel Diegues ...
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História Global e a Cooperação Sul-Sul: uma agenda de pesquisa
A História Global é uma abordagem que nasce da necessidade de compreender o mundo em franco processo de globalização marcadamente na virada do século XX para o XXI e apresenta uma proposta que visa combater dois principais problemas centrais recorrentes na historiografia moderna: o estadocentrismo e o eurocentrismo. Fenômenos transfronteiriços como os grandes fluxos migratórios e internacionalizaç
... ência técnica oferecida pelas potências europeias às suas colônias". Contudo, é a partir de 1945, com o im da II Guerra Mundial que a Coopera\xC3" ... ções de cooperação horizontais, ou seja, “entre iguais”; autônomas e de promoção do bem-estar social. Esses conceitos fundamentaram a ... -
Federalismo e centralização no Brasil: contrastes na construção da Federação Brasileira / Federalism and centralization in Brazil: contrasts in the construction of the Brazilian Federation
Formalmente, a federação brasileira surge com o Decreto nº1, de 15 de novembro de 1889, forma que foi posteriormente ratificada Constituição Republicana de 1891. Com a adoção explícita do modelo federativo, todavia, não desaparecem as forças centralizadoras, iniciando-se um período de alternância entre movimentos de descentralização e movimentos de forte centralização. O modelo federativo de...
... consolidação da independência das colônias e de ao menos manter a liberdade de cada Estado não se subordinar ... No Brasil não existiam unidades territoriais autônomas - ao contrário dos Estados Unidos da América - no momento anterior à ... -
As agências reguladoras e o modelo constitucional brasileiro
Propósito - O presente estudo pretende investigar o papel normativo das agências reguladoras e, por conseguinte, verificar se o modelo de separação de poderes adotado pela atual Constituição Federal estaria superado, ou seja, busca-se analisar se há uma incompatibilidade entre o modelo constitucional brasileiro e a atividade normativa desenvolvida pelas agências reguladoras no Brasil. Metodologia/
... que as primeiras Constituições escritas – editadas pelas ex-colônias inglesas após a proclamação de sua independência – fossem ... que se queira dar a superestruturas técnico-administrativas autônomas” (ARANHA, 2002, p. 137-138) ... A Lei 9.491, de 09.09.1997 foi um ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... davam, na maioria das vezes, na Idade Média, por usurpações autônomas de comunidades consensuais ou uniões baseadas em relações associativas ... (366) ... O Estado português unii cado mantinha as colônias em unidade, buscando estar presente em todo lugar por sua burocracia ...
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Acórdão Nº 3427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-09-2020
... por meio de convênio que preserva as competências federativas autônomas, ... nos termos do art. 18, da Constituição, da União, estados, ... da associação das treze ex-colônias britânicas na América do Norte, ... tornadas independentes em 1776. Foi ...
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A negociação coletiva como pressuposto da dispensa em massa de trabalhadores: uma prespectiva luhmanniana do procedimento como mecanismo de legitimidade e controle
O presente artigo se propõe a apreciar o posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho acerca da obrigatoriedade de negociação coletiva para dispensa em massa de trabalhadores. Com o intuito de demonstrar que a exigência de negociação coletiva prévia é indispensável para a consecução de resultados legítimos, uma vez que permeia a redução da complexidade social mediante uma atuação contrafatual,
... [ ... ] associações autônomas, constituídas em caráter permanente e sem ?ns lucrativos, criadas com o ... artigo aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores, atendidas as condições que a lei estabelecer ... -
Direito Coletivo do Trabalho
... da legislação heterônoma aplicável; b) quando as normas autônomas juscoletivas transacionam setorialmente parcelas justrabalhistas de ... legal se aplicam à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores, de acordo com as condições que a lei estabelecer. Nesse ...
- A foundation of sociology of law/Uma fundamentacao para a sociologia do direito.
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Direitos dos Indígenas
... , assim como a disporem dos meios para financiar suas funções autônomas ... Os povos indígenas têm o direito de conservar e reforçar suas ... ígenas em processo de integração ou habitantes de parques ou colônias ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... ém das competências jurisdicionais das entidades territoriais autônomas; e) na composição de um Tribunal Constitucional Plurinacional com ... são manifestadas em países historicamente dominados como colônias, não possuindo tradição constitucional revolucionária e, propondo a ...
- A disputa pela diversidade juridica nos tempos da globalizacao neoliberal. A proposito, podera o direito ser emancipatorio?/The dispute for legal pluralism in times of neoliberal globalization. On, can law be emancipatory?