Colônias autônomas
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Ordem econômica e financeira
... Algumas delas, aliás, chegaram a se tornar disciplinas autônomas, como se deu, por exemplo, com o direito do trabalho e com o direito ... econômico, bem como o estabelecimento e a manutenção de colônias ou cooperativas de povoamento e trabalho agrícola ... Também são ...
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As organizações internacionais na história das relações internacionais: entre a governança global e as estratégias dos estados nacionais
Neste artigo procuramos discutir a dinâmica das Organizações Internacionais (OIs) na história das relações internacionais, abordando suas limitações e possibilidades em contribuir como mecanismo de ação coletiva dos Estados nacionais, buscando uma aproximação com os debates acerca da relação das OIs ora com uma "Governança Global", ora com a estratégia dos Estados nacionais. O estudo considera...
... Com o processo de independência de vários países colônias, principalmente africanos, a composição na AG passou a ser mais complexa ... ências Especializadas da ONU são Organizações Internacionais autônomas, com fins específicos, que assinam acordo com a ONU para cooperarem em ... -
Mediação cultural da informação para o reencantamento do mundo
Objetivo: O presente artigo propõe discutir a implementação de práticas de mediação cultural da informação no âmbito do ensino e da pesquisa acadêmica, destacando a contribuição de tais práticas para a ampliação dos horizontes epistemológicos do pensamento científico. Tais objetivos se apoiam no reconhecimento do método científico como a forma mais arrojada de sistematização do conhecimento...
... As colônias, nas palavras de Mbembe (2018, p. 35), são “o local por excelência em ... A Universidade das Regiões Autônomas da Costa Caribe Nicaraguense surgiu da iniciativa de dirigentes ... -
As disposições existenciais no pacto antenupcial: há limites para o exercício da autonomia privada?
... o Direito Contratual e o Direito das Famílias sejam áreas autônomas e distintas do Direito Civil, isso não significa que elas não se ... colônias – incorporou os três alicerces da Revolução em sua estrutura. O ...
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Pegoraro, Lucio; Rinella, Angelo. Sistemas constitucionais comparados (com a contribuição, para o capítulo ix, de Silvia Bagni, Serena Baldin, Fioravante Rinaldi, Massimo Rinaldi, Giorgia Pavani). Tradução de Manuelita Hermes, Cidade Autónoma de Buenos Aires: Astrea; Torino: G. Giappichelli Editore; São Paulo: Editora Contracorrente, 2021
... jurídica, sob pena de se aprofundar em ciências consideradas autônomas" e distintas, como a sociologia ou a antropologia” (p. 2) ... A “fun\xC3" ... o dado jurídico-positivo (considere-se a adoção, em muitas ex-colônias, de códigos inspirados nos modelos seculares das pátrias-mãe ...
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Autonomias indígenas na bolívia: entre a autodeterminação e a colonialidade
Contextualização: Como um dos logros do constitucionalismo latino-americano, a Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia reconheceu, normativamente, o direito “a autonomia, ao autogoverno, a cultura, ao reconhecimento de suas instituições e a consolidação de suas entidades territoriais, conforme a Constituição e a lei”. O Estado Plurinacional assume um compromisso com a garantia da
... mão de obra assalariada, como na Europa, vez que o objetivo das colônias era abastecer o mercado europeu e não se tornar um 10 , como ocorreu nos ... colaboração com o Nível Central do Estado, outras entidades autônomas" e descentralizadas e ŝŶƐƚŝƚƵŝĕƁĞƐ ŝŶƚĞƌŶĂĐŝŽŶĂŝƐ\xCD" ... -
O sistema constitucional brasileiro e a competência tributária
... , diferentemente do sucedido nos Estados Unidos, em que as treze colônias inglesas, depois de declaradas Estados americanos independentes, adotaram ... , não só a União e os Estados-membros figuram como unidades autônomas, visto que a Constituição, no seu art. 18, 207 ao traçar o perfil ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... presente Convenção se compromete a aplicá-la às respectivas colônias, possessões ou protetorados que não têm governo próprio sob as ... de estabelecimentos submetidos a regimes especiais as quais, se autônomas, estariam submetidas às disposições do precitado artigo. 4. Qualquer ...
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Organização do Estado Brasileiro
... É composto pelas seguintes entidades políticas, todas autônomas, nos termos da CF: União, Estados-membros, Distrito Federal e ... 4 Historicamente 5 , sabe-se que as treze colônias inglesas rebelaram-se contra os poderes da monarquia inglesa e fundaram a ...
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Acórdão Nº 0021883-90.2017.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-11-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. GERENTE EXECUTIVA DA AVON . O conjunto probatório evidencia que as tarefas da reclamante, enquanto Gerente Executiva da Avon, eram realizadas com autonomia. Assim, não se verifica a presença de todos os requisitos legais (artigo 3º da CLT) exigidos para a configuração do vínculo de emprego.
... formal; as contrarrazões e o recurso adesivo são medidas autônomas e completamente distintas, sequer possuem a mesma natureza jurídica, ... da marca AVON (fato público e notório), como perfumes, colônias, maquiagem, sabonetes etc; a grande maioria dos produtos é fabricada no ... -
A discrepância entre as penas dos crimes previstos no art. 29 e 32 da lei de crimes ambientais. Matar ou maltratar, eis a questão
... Sendo que as penas restritivas de direito são autônomas e substituem as privativas de liberdade (reclusão e detenção) quando: o ... no regime semiaberto, em estabelecimentos menos rigorosos como colônias agrícolas, industriais ou similares, ou no regime aberto, nas casas de ...
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Direito Sindical
... artigo aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores, atendidas as condições que a lei estabelecer ... A ... , embora de origem privada, criam regras jurídicas (normas autônomas), isto é, com preceitos gerais, abstratos e impessoais, para normatizar ...
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Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... ao mundo grego, notadamente no território da Hélade e nas suas colônias do Oriente e do OcideŶƚĞ͕ ŶĂ ŵĂŐŶĂ GƌĠĐŝĂ͕ ƚĞŶĚŽ ... , nesta proposta não há mais espaço urbano, mas unidades autônomas de habitação ou de escritório, cada uma ... -
Internacionalismo e redemocratização brasileira: as transações de cúpula da internacional socialista e as conexões entre Brasil e Portugal em 1976
Ao longo de 1976, os contatos entre grupos políticos de diferentes países da América Latina e da Europa encetaram a constituição de uma linguagem comum proporcionada pela organização Internacional Socialista. O presente texto objetiva identificar e analisar as relações entre agentes da oposição ao regime ditatorial brasileiro com a Internacional Socialista e os debates então suscitados em torno...
... , como as políticas, não devem ser consideradas entidades autônomas e dependem de interações que pressupõem conexões e possibilitam ... parceria econômica necessária após as independências das ex-colônias. Em troca, Soares poderia oferecer à ditadura brasileira “a boa vontade ... -
As características dos direitos fundamentaise os princípios dos direitos da personalidade na esfera privada
Este trabalho de investigação tem por objeto, em primeiro plano, uma análise das dimensões e características dos direitos fundamentais da pessoa humana, com apuração do tratamento que o tema recebeu na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e, em seguida, o tratamento do assunto na esfera privada, com especial foco aos princípios de direitos da personalidade e sua regulamentação...
... Posteriormente, no momento do rompimento das 13 Colônias Norte-Americanos com a Inglaterra, foi proclamada a Declaração de ... ão pode ser fracionada em isoladas fattispecie concretas, em autônomas hipóteses não comunicáveis entre si, mas deve ser apresentada como um ... - Apatrida em legislacoes discriminatorias de genero/Statelessness in gender discriminatory legislation.
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Constituição e normas constitucionais
... ção começou a ser empregado depois da independência das colônias inglesas na América (1776) – que, em 1787 formaram os Estados Unidos ... 102 Nada obstante, na hipótese das regiões autônomas ...
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Estado Federal
... 1 As trezes colônias instituidoras dos Estados Unidos foram: Dela ware, Pensilvânia, Nova J ... , considerados po r isso mesmo como entida- des intraestaduais autônomas. A ssim, além de Estados descentralizados, os Estados-Mem- bros, por ...
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DECRETO Nº 37687, DE 03 DE AGOSTO DE 1955. Aprova o Regulamento para as Instituições Hospitalares e para - Hospitalares da Marinha.
... ções hospitalares da Marinha - hospitais navais - unidades autônomas sob comando militar que lhe fôr determinado, organizadas e administradas ... d) enfermaria isolada; ... e) dispensário ... f) colônias; ... g) centros de recuperação e readaptação; e ... Art. 12. As ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001929-50.2011.5.07.0006), 2015-10-20
... organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores, atendidas as condições que a lei ... estabelecer." ... O ... autônomas ... Art. 29. Considera-se incorporador a pessoa física ou jurídica, ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... As cooperativas se de- nem como associações autônomas de pessoas que se unem, voluntariamen te, para satisfazer aspirações ... que “para enfrentar as desigualdades sociais e raciais, as ex-colônias britânicas embarcaram em programas de ação a rmativa que são formal ...
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O Federalismo no Brasil e nos Estados Unidos: Um estudo comparado numa abordagem histórica
O presente trabalho tem como objetivo explicar os processos históricos estruturantes das constituições brasileiras e norte-americanas. No desenvolvimento do tema busca-se estabelecer um paralelo entre os padrões constitucionais das duas nações de forma a evidenciar a importância dos fatos históricos na determinação das profundas
... federal, baseado originalmente na relação entre as treze colônias 1 ... No caso brasileiro, “medos e suspeitas” não ... ças irreconciliáveis entre essas emergentes repúblicas autônomas marcou o período até a aprovação da Constituição de 1789. Muitas ... -
Caio Prado Junior. “Formação do Brasil contemporâneo: Colônia”
Dados biográficos, fontes de inspiração e contexto intelectual. Estrutura e conteúdo do livro. Referências.
... fenômeno maior que podemos identificar as particularidades das colônias de exploração, prevalecentes na região tropicale subtropicaldo ... urbanos, onde as profissões mecânicas são mais numerosas e autônomas, porém, reduzidas a simples acessórios dos estabelecimentos agrícolas e ... -
Acórdão Nº 0000355-95.2019.8.24.0035 do Segunda Câmara Criminal, 26-01-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E FUGA DO LOCAL DO ACIDENTE (CTB, ARTS. 305 E 306) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - MATERIALIDADE A AUTORIA COMPROVADAS - CONSTITUCIONALIDADE DA CONDUTA RECONHECIDA PELO STF EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE- IMPOSSBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE DOLO - DANOS NO VEÍCULO DO RÉU QUE NÃO DEIXAM DÚVIDAS ACERCA DE SUA CIÊNCIA SOBRE A OCORRÊ
... dos séculos seguintes, se desenvolvido e expandido para as colônias, principalmente nos Estados Unidos, traduzida sob a forma do privilege ... ículo embriagado e a conduta de fugir do local do acidente são autônomas e distintas, ocorrendo em momentos completamente diversos. À vista do ... -
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... § 3º As Subseções são partes autônomas do Conselho Seccional, na forma desta lei e de seu ato constitutivo ... Art. 28. As colônias de pescadores poderão organizar a comercialização dos produtos ...