Colônias autônomas
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... charretes que desde então circulam pela cidade são carretas autônomas dotadas de cobertura contra intempéries, dois eixos e três bancos de ... Os próprios escravos trazidos da África e das colônias portuguesas, à luz da legislação da época, eram tratados sob a mesma ...
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A não-cumulatividade tributária
... ANDRÉ MENDES MOREIRA ... Espanha medieval em suas colônias, que incidia sobre todas as transações mercantis com alíquotas que ... Do contrário, ter-se-á gravames incidindo sobre realidades autônomas, que se esgotam em si mesmas, inexistindo o encadeamento lógico e factual ...
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A proteção do trabalho humano e a duração do trabalho frente à reforma trabalhista
... abandona seus negócios e passa a se dedicar à criação de colônias de trabalho coletivo, com as quais proclamou elevar o nível físico, ... as maiores garantias propiciadas por essas fontes normativas autônomas do Direito do Trabalho. Não obstante, a reforma trabalhista, seguindo a ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... , cujo ponto de partida é a cessão de soberania das treze ex-colônias britânicas ... Em seguida, o grande desiderato acadêmico do presente ... , originalmente, poder político e o receberam para que uma vez autônomas compusessem a federação recém-criada. Tal fato mostra o desencontro ...
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Organização Político-Administrativa do Estado
... , cujo ponto de partida é a cessão de soberania das treze ex-colônias britânicas ... Em seguida, o grande desiderato acadêmico do presente ... , originalmente, poder político e o receberam para que uma vez autônomas compusessem a federação recém-criada. Tal fato mostra o desencontro ...
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Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... ídico, mas regulada por tratados bi ou multilaterais entre as ex-colônias, situação de precariedade que fragilizava a independência não apenas ... Franqueiam-se, às Comunidades Autônomas, a possibilidade de autogoverno e de assunção de competência sobre uma ... -
O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... os bens pela Administração Pública, por ser Cuba uma das colônias da Espanha, com uma economia regida y controlada pela metrópole, que ao ... ários e empregados do aparato estatal, bem como organizações autônomas. 7 ... Ao triunfar a Revolução em 1959, se inicia toda uma mudança na ... -
O Trabalho Humano na América Latina: Evolução Histórica e Condições Atuais
A pesquisa analisou a evolução histórica do trabalho na América Latina e as condições atuais em que ele é realizado em face da globalização. A forma como o trabalho é exercido nos diferentes períodos históricos pode explicar as condições nas quais os direitos humanos são respeitados ou não. Baseada na análise bibliográfica, esta investigação apontou que, no caso da América Latina, a condição...
... europeu que assentou nos territórios recém “descobertos” colônias de exploração direcionadas à chamada acumulação primitiva do ... na primeira metade do século XX, estas foram se tornando autônomas, suplantando as próprias atividades rurais que lhe deram origem. Além ... -
A conquista da proteção à dignidade humana e as artes esboço de investigação histórico-jurídica
Este estudo pretende verificar, mediante um resgate histórico do processo de reconhecimento do valor intrínseco da pessoa humana, as implicações que tal ideia exerceram no meio das artes. Procuraremos enfatizar sobretudo as representações das problemáticas cotidianas no que tange ao modo de tratamento daquilo que poderíamos compreender como possíveis lesões ao que hoje chamaríamos de direitos...
... da pessoa humana na Declaração de Independência das treze colônias inglesas, posteriormente incorporados à constituição americana de ... manteriam no âmbito do direito civil, disciplinadas por leis autônomas". No entanto, apesar de haver então uma separação das matérias para o c\xC3" ... -
Responsabilidade civil e os 'novos turcos': o papel da conduta humana nos danos relacionados à inteligência artificial
... vista as importantes questões trazidas por IA destacadamente autônomas, é preciso se dedicar ao universo – muito mais acessível a um número ... grávidas costumam comprar maiores quantidades de cremes e colônias com fragrâncias mais suaves e suplementos ricos em magnésio, cálcio e ...
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Federalismo e política de transporte ferroviário. Renovação antecipada dos contratos de concessão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.991.
... da Federação Americana, o mote central da discussão nas treze colônias era como equilibrar a preservação da liberdade unindo-se para fins ... americano, cujo propósito básico era amalgamar unidades autônomas em uma nova entidade. Nesse modelo, o “pacto federativo” consubstancia ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... ém das competências jurisdicionais das entidades territoriais autônomas; e) na composição de um Tribunal Constitucional Plurinacional com ... são manifestadas em países historicamente dominados como colônias, não possuindo tradição constitucional revolucionária e, propondo a ...
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Federalismo e direitos do consumidor: o plano subnacional de proteção de direitos e a efetividade de normas regionais consumeristas
A proteção do consumidor por meio de normas estaduais é salutar, na medida em que os Estados podem regular aspectos importantes de um ponto de vista regional que são negligenciados pela legislação federal, a exemplo do Código de Defesa do Consumidor. Contudo, a possibilidade de os Estados membros tutelarem os direitos do consumidor por meio de Constituições estaduais traz como consequência...
... de buscar formas para melhorar a relação unificada das 13 colônias", a Convenção debateu o perfil de uma nova organização estatal. A inova\xC3" ... ências é que dá substância à descentralização em unidades autônomas. Com efeito, a autonomia, no seu aspecto primordial que a etimologia do ... -
Garantia de Participação Efetiva
... Com o passar do tempo, todavia, algumas colônias foram adaptando e aprimorando suas normas de convivência ... Com a ... Vários sistemas, uns mais do que outros, prestigiam opções autônomas das partes e encadeamento mais privatista dos atos processuais. A ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... vista que a LC nº 135/10 contém outras previsões autônomas em relação às alterações das causas de inelegibilidade, as ... encontrado em julgamentos na Inglaterra e nas então colônias norte-americanas. Nos julgamentos do Massacre de Boston ...
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A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
... em Paris sobre os direitos políticos da população negra nas colônias. Visando articular pessoas, realizar o lobby parlamentar e pensar em ... O vodu era uma das únicas atividades autônomas dos escravos, sendo uma religião e um momento de liberação ...
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Administração e Custeio
... , os ambulatórios médico-odontológicos, até hospitais, as colônias de férias, escolas, exigindo uma rede de funcionários para atender a ... das obrigações de fazer e não fazer ajustadas, que são autônomas e remanescem mesmo após o pagamento das sanções pecuniárias e não ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... ; h) congressos e conferências; i) auxílio-funeral; j) colônias de férias e centros de recreação; l) prevenção de acidentes de ... Pelo princípio da adequação setorial negociada as normas autônomas juscoletivas construídas para incidirem sobre certa comunidade ...
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Mensagem de Reinhard Zimmermann sobre a tradução de The Law of Obligations
Mensagem de Reinhard Zimmermann sobre a tradução de "The Law of Obligations"
... vistos como sistemas de regras jurídicas compreensivas e autônomas. Obviamente, existem muitas diferenças entre as modernas codificações ... direito permaneceu sendo aplicado na África do Sul e em várias colônias ... -
A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
... 22): ... Os romanos criaram colônias, geralmente com 300 colonos. Eram-lhes dado terras (privatim) para horta e ... um edifício em condomínio, onde existiam inúmeras unidades autônomas ...
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Capítulo 7: A natureza histórica da instituição do Direito de propriedade
... Direito e política, antes de serem duas entidades autônomas, são produtos distintos de processos produtivos distintos, embora ... À custa das novas colônias tem-se o período denominado de fase da acumulação primitiva do capital, ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... a relevante função historicamente desempenhada pelas fontes autônomas do direito do trabalho ... @@12.4.9 Contrato de adesão ... O ... se vinculam por relações de vizinhança, nas deno-minadas colônias, o comportamento do trabalhador pode ter relexo no contexto familiar dos ...
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Gramsci: a gênese dos estudos subalternos
O artigo mostra possíveis ligações entre análises teóricas de Gramsci sobre os grupos subalternos e os seus debates políticos com o Partido Comunista Italiano no cárcere. Também discute os grupos subalternos sob a perspectiva de outros temas atuais tais como: feminismo, racismo e pluralidade atual da classe trabalhadora.
... Formou a milícia do Espírito Santo e colônias comunistas nas montanhas. Os J éis ergueram uma igreja. Sua doutrina ... contemporâneas suprimem legalmente essas novas organizações autônomas e tentam incorporá-las à atividade estatal numa forma totalitária ... -
Pegoraro, Lucio; Rinella, Angelo. Sistemas constitucionais comparados (com a contribuição, para o capítulo ix, de Silvia Bagni, Serena Baldin, Fioravante Rinaldi, Massimo Rinaldi, Giorgia Pavani). Tradução de Manuelita Hermes, Cidade Autónoma de Buenos Aires: Astrea; Torino: G. Giappichelli Editore; São Paulo: Editora Contracorrente, 2021
... jurídica, sob pena de se aprofundar em ciências consideradas autônomas" e distintas, como a sociologia ou a antropologia” (p. 2) ... A “fun\xC3" ... o dado jurídico-positivo (considere-se a adoção, em muitas ex-colônias, de códigos inspirados nos modelos seculares das pátrias-mãe ...
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O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... autônomas, de que são modelo consagrado as independent regulatory commissions dos ... ção praticamente de mão única: dos países europeus para suas colônias. De uns tempos para trás o processo de inluências internacionais mudou ...