comentarios em html
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Princípios registrais imobiliários
... 9-11 63. CARVALHO, Afrânio de. Registro de Imóveis: comentários ao sistema de registro em face da lei 6015 de 1973, com alterações da ... -1899/decreto-169-a-19-janeiro-1890-516767-publicacaooriginal-1-pe.html Acesso em: 15 nov. 2021). 199. No Código Civil de 1916, o artigo 761 era ...
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Princípios registrais imobiliários
... 9-11 215. CARVALHO, Afrânio de. Registro de Imóveis: comentários ao sistema de registro em face da lei 6015 de 1973, com alterações da ... -1899/decreto-169-a-19-janeiro-1890-516767-publicacaooriginal-1-pe.html Acesso em: 15 nov. 2021). 351. No Código Civil de 1916, o artigo 761 era ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... Rodrigo Xavier ... Comentários à Lei da liberdade econômica: Lei 13.874/2019 ... São Paulo: Thomson ... br/consul-taunificada2/inteiroTeor .do?action=printInteiroTeor&format=html&highlight=true&numeroFormatado=AIRR%20-%2063640-02 .1991 .5 .02 ...
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Parecer jurídico: viabilidade jurídica da apresentação ao sfb de pedido de alteração de indicadores classificatórios do contrato de concessão florestal nº 001/2008, referente à floresta nacional do jamari - ro
... Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos ... 14ª ed ... São Paulo: ... cessoes.antt.gov.br/index.php/content/view/1169/3__Etapa__fase_III_.html ... Acesso em 07/10/2015). Já os prazos dos contratos das concessões ...
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Incidente de resolução de demandas repetitivas (irdr)
El Código de Proceso Civil brasileño de 2015 reconoció la necesidad de crear un modelo propio para las demandas que contienen cuestiones jurídicas repetitivas al consolidar el juzgamiento de los casos repetitivos, por lo que reguló junto con otros mecanismos, el incidente de resolución de demandas repetitivas. El ordenamiento jurídico venezolano, que padece las contrariedades propias de la...
... (CABRAL, Antonio do Passo. Comentários aos arts. 976 a 987. In: CABRAL, Antonio do Passo; CRAMER, Ronaldo ... tsj.gob.ve/decisiones/scon/mayo/164214-429-14514-2014-09-1242.HTML >. Acceso en 10 nov. 2015; sentencia nº 1070 del 5 de agosto de 2014, ... -
Direito Financeiro e Rent-seeking
... Sarlet; Lenio Luiz Streck (Coords.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/ Almedina, 2013, p. 808 ... html, consultado em: 05 nov. 2016 ... Book-DespesaPublica-RentSeeking.indb ...
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Etapas de implementação de tecnologia no processo civil e ODRS
... em: https://www.bundesverfassungsgericht.de/e/rs19580115_1bvr040051.html Cf. ainda MAUS, ... EBOOK JUSTICA MULTIPORTAS E TECNOLOGIA.indb 382 ... Teoria Geral do Processo: com comentários da virada tecnológica do direito processual ... Salvador: Juspodivm. 2020 ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... -denuncias-de-abuso-sexual-podem-cheg ar-80-dos-registros-5035713.html”. Acesso em 27 abr. 2013 ... evento determinante na vida adulta e, ... 60 Na doutrina, dentre outros, CHINELATO, Silmara Juny. Comentários ao Código Civil ... São Paulo: Saraiva, 2003, v. 18, p. 63 e ss. e LOBO, ...
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Bibliografia
... BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988 ... São ... EUROPEAN CENTRAL BANK. Disponível em: http://www.ecb.int/ home/html/index.en.html. Acesso em: 17.07.2007 ... FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ...
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Da conservação pelo poder público do casario colonial de ouro preto em risco: processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural propter rem à luz do precedente TJMG n.º 1.0461.15.003684-0/001
... -1939/ decreto-22928-12-julho-1933-558869-publicacaooriginal-80541-pe.html. Acesso em 15 out. 2017 ... BOOK - A evolução da jurisprudência ...
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Referências
... /lei/1980-1987/lei-7347-24-julho-1985-356939- publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 17 maio 2020 ... BRASIL. Ministério da Justiça e ... Comentários ao Código de defesa do consumidor ... 4. ed. rev. atual. e ampl. São ...
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Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... 115-119 (nos comentários do primeiro subscritor deste texto). Veja-se ainda, na jurisprudência ... Disponível em: https://ideas.repec.org/a/khe/journl/v8y2016i1p57-62.html ...
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Capítulo 2 - Direito fundamental de herança e os pactos sucessórios
... -1899/lei-38218-22-setembro-1828-566210-publicacaooriginal-89826-pl.html. Acesso em: 11 jan. 2019 ... EBOOK DIREITO FUNDAMENTAL DE HERANCA.indb ... , o que ficou bem explícito em outro trecho de seus comentários, ao mencionar a existência de duas exceções: “a) [n]os contratos ...
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Referências
... O que é Filosofia? Disponível em http://www2.anhembi.br/html/ead01/filosofia/lu08/lo5/wo-essen cia.htm, acesso em 22.12.2014 ... Acesso em 02.06.2012. __________. Comentários à Lei 12.720, de 27 de setembro de 2012. Disponível em ...
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Processo transexualizador anterior ao casamento/união estável: dever de informar e responsabilidade civil?
... /decreto-1144-11-setembro--1861-555517-publicacaooriginal-74767-pl.html. Acesso em: 30 set. 2015 ... 49. ALMEIDA, Andréia Fernandes de. Em ... engrenada por Zachariae, escritor tedesco do século XIX, em Comentários ao Código Civil francês de 1804, aparecidos em 1808 na Alemanha, e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... os(as) Motoristas a fazerem avaliações e comentários de boa-fé ... 2.6.2. O(A) Cliente reconhece que a Uber deseja ... https://www.supremecourt.uk/cases/uksc-2019-0029.html ... Os elementos dos autos demonstram inequívoca subordinação ... -
A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... / la-prolongation-de-l-etat-d-urgence-debattue-au-senat_4972466_823448.html. Acesso: 14/10/2016) ... 4 As referências a seguir são apenas ... o caso de desenvolver essa questão aqui, é bom fazer alguns comentários ilustrativos da discussão sobre a formação da ideia de nação e sua ...
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Referências bibliográficas
... /11/petrobras-reafirma-que-perda-com-corrupcao-calculada-e-de-r-62-bi.html. Acesso em: 18.07.2021 ... asquini, Alberto. “Profili ... Apontamentos sobre a lei de arbitragem: comentários à lei 9.307/96. Rio de Janeiro: Forense, 2018 ... Mattei, Ugo; Nader, ...
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Análise da Admissibilidade do Recurso de Revista nas Ações Sujeitas ao Rito Sumaríssimo Diante da Redação da Súmula n. 442 do Tribunal Superior do Trabalho
... /www3.tst.jus.br/jurisprudencia/Sumulas_com_indice/Sumulas_Ind_401_450.html#SUM-442» ... ALMEIDA, Cléber Lúcio de. Direito Processual do ...
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Potencialidades da governança pública
... , o que é feito na forma de uma resenha da legislação, sem comentários; de caráter mais pragmático, o tópico Dimensão fenomenológica: a ... html ...
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Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... lgbt são constantemente agredidos fisicamente e ouvem comentários ofensivos a todo o momento, sentem-se totalmente inseguros e acabam não ... html. Acesso em: abr. 2020. 5. Foram julgados a Ação Direta de ... -
A responsabilidade civil em face do direito ao esquecimento
... html ... 4. COOLEY, Thomas M. A treatise on the law of torts , or, The ... Comentários ao Regulamento Geral de Proteção de Dados ... Almedina, Coimbra, dezembro ...
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Violências contra estudantes no campus de uma universidade federal brasileira
Este artigo é fruto de uma pesquisa quantitativa que realizamos com quatrocentos estudantes de graduação da Universidade Federal de Viçosa (UFV). A pesquisa foi financiada pela Pró-Reitoria de Educação da universidade. Nosso objetivo neste artigo é interrogar, por meio de argumentos e evidências empíricas, a afirmação de uma renomada pesquisadora de que "o estupro é de fácil diagnóstico". As evidê
... /uba-abrio sumario-escrache-profesor-acusado-acoso sexual_0_OGfEaMmo1.html ... Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e ... objetivos deste artigo, faremos comentários somente a respeito do crime de estupro ... Periódico do Núcleo de ... -
Lesões Corporais (Art. 129)
... 1482 RT 545/299. 1483 No mesmo sentido: HUNGRIA, Comentários ao Código ... Penal 1958 , v. 5 ... Tratado Doutrinário de ... Disponível em: www.damasio.com.br/novo/html/artigos.htm ... 1507 No mesmo sentido: NuCCi, Guilherme de Sousa ...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... : https://brasil.elpais.com/brasil/2019/07/24/estilo/1563926566_383519.html. Acesso em: 28.09.2019. 45. Ibidem. 46. Heloisa Helena Barboza destaca ... In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes et al. (Coord.). Comentários à Constituição do Brasil ... São Paulo: Saraiva/ Almedina, 2013, p ...