compra e venda bens corporeos e incorporeos
856 resultados para compra e venda bens corporeos e incorporeos
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Execução por quantia certa - continuação
... (continuação) ... 24. Depósito dos bens penhorados ... Na afirmação de Teixeira de ... bens móveis ou imóveis — desde que corpóreos —, impõe-se a sua retirada da posse do devedor ... a penhora em bens corpóreos ou incorpóreos, dela se lavrará auto ou termo, que deverá ... ção por iniciativa particular traduz a venda e compra dos bens do devedor, para satisfação ...
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O critério material das regras-matrizes de incidência do ICMS-Mercadoria e do ISS
... , na Unidade Federada, de mercadoria ou de bens importados do exterior; (ii) serviços de ... sucede nos contratos de consignação, compra e venda, comissão mercantil, penhor etc. De ... estrito , para designar bens móveis corpóreos, de existência física autônoma, que valem por ... , os direitos, os serviços e os bens incorpóreos em geral”. 378 Percebe-se que tanto a ...
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Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... tributários, a entrega de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou ... ão por meio da ação popular, os bens corpóreos e os incorpóreos. 43 Portanto, podemos definir ... ou preço de valores mobiliários; II – compra ou venda de valores mobiliários, por parte dos ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... Bens adquiridos onerosamente na vigência da união ... a) da compra, pela sociedade, da quota do de cujus , o que ... , compra e venda de ações), como sói acontecer, o convivente ... bens, composto de diversos elementos, corpóreos e incorpóreos, representado por uma unidade ...
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Direito Administrativo
... legalidade, podendo, inclusive, zelar pelos bens que integram o seu patrimônio, sem necessitar de ... nos casos em que assina uma escritura de compra e venda ou de doação ... 1: correta, o ... (A) todos os bens móveis e imóveis, corpóreos ou incorpóreos podem ser desapropriados ...
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Bens públicos
... conjunto de bens móveis e imóveis, corpóreos e incorpóreos, pertencentes às pessoas ... pode ser determinada a hasta pública para venda dos bens, tendo em vista que as empresas estatais ... compra, permuta ou doação com encargo, em regra, ...
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Execução por quantia certa
... execução por quantia certa é expropriar bens do devedor, a fim de satisfazer o direito do ... da alienação judicial, e com o produto da venda pagar a dívida e as despesas processuais, ... A penhora pode recair em bens corpóreos ou incorpóreos. Na primeira classe incluem-se, ... direitos provenientes do compromisso de compra e venda de imóvel ... 18. Penhora de crédito ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... 1.2.1 A propriedade do devedor sobre bens e valores que integram o seu patrimônio ... O ... as que sejam frutos de empréstimo para compra de irrigadores, sementes etc.), o Código de ... ou reconhecer a ineficácia ou anular-lhe a venda, liberando a mais valiosa para execução ou ... à “apreensão” de bens incorpóreos como alguns créditos não incorporados em ... É preciso lembrar que existem bens corpóreos de todos os tipos, formas e tamanhos e isso pode ...
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Introdução
... econômicos consistentes na produção de bens ou de serviços e que é executado sob a ... 3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... amplo de elementos, e não só os bens corpóreos e incorpóreos, pois nele se incluem também os ... as reclamadas é de natureza comercial, compra e venda de produtos, e não de locação de mão ...
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Direito administrativo
... @SEÇÃO 3: Bens Públicos ... Sumário : Etapa 1. Concessões de ... caracterizar venda a non domino, uma vez que se trata de terras ... tenha eleito o vendedor nas operações de compra e venda como sendo o contribuinte, na hipótese ... , sejam os móveis ou os imóveis; os corpóreos" ou incorpóreos; os públicos ou privados; o espa\xC3" ...
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Execução por Quantia Certa
... execução por quantia certa é expropriar bens do devedor, a fim de satisfazer o direito do ... da alienação judicial, e com o produto da venda pagar a dívida e as despesas processuais, ... A penhora pode recair em bens corpóreos ou incorpóreos. Na primeira classe incluem-se, ... direitos provenientes do compromisso de compra e venda de imóvel ... @@5.21. Penhora de ...
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Execução por Quantia Certa
... execução por quantia certa é expropriar bens do devedor, a im de satisfazer o direito do ... da alienação judicial, e com o produto da venda pagar a dívida e as despesas processuais, ... A penhora pode recair em bens corpóreos ou incorpóreos. Na primeira classe incluem-se, ... direitos provenientes do compromisso de compra e venda de imóvel ... 5.20. Penhora de ...
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Posse
... é particularmente visível na promessa de compra e venda. No contrato particular de promessa de ... e deve expressar o aproveitamento dos bens para o alcance de interesses existenciais, ... , a posse limitava-se aos elementos corpóreos" (corporis possessio), enquanto que no direito can\xC3" ... também os elementos imateriais (incorpóreos), tais como a posse de estado de casado, de ...
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Acordão nº (RO)01824.1998.001.06.00.3 de 3º Turma, 2 de Octubre de 2000
... empresa, essa, entendida como o conjunto de bens corpóreos e incorpóreos, materiais e ideais, ... O chamado «Contrato de Compra e Venda de Ativos e Assunção de Passivo, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... econômicos consistentes na produção de bens ou de serviços e que é executado sob a ... 3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... amplo de elementos, e não só os bens corpóreos e incorpóreos, pois nele se incluem também os ... Algumas empresas chegam a financiar a compra do veículo, para antigos empregados motoristas ...
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Direito das sucessões e o futuro do direito: herança digital
... o aumento de transações envolvendo bens incorpóreos que somente existem no ambiente ... digital em que se apresentam, se bens corpóreos ou incorpóreos. Havendo interesse do falecido em ... do titular, comumente confundida com a compra e venda de um produto. Se o usuário adquire a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009965720194058201), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0800996-57.2019.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA. ADVOGADO: Fabio Henrique De Almeida RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Emanuela Mendonca Santos Brito EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL....
... ção daquele conjunto de elementos corpóreos e incorpóreos explorados por esta última, ... pelas empresas - intermediação na compra", venda, aluguel de imóveis, construção de edif\xC3" ... sucedida, absorção (ainda que parcial) de bens (corpóreos e incorpóreos), como, por exemplo, ... -
Atividade empresarial e empresa individual
... , destinada à produção ou circulação de bens ou serviços ... Não é suficiente para a ... , pode-se entender por tecnologia a compra de freezer, máquina de fritar pastéis etc. É ... o exercício da empresa, sejam eles corpóreos" ou incorpóreos ... Essa reunião de bens corp\xC3" ... deve ser dado um sobre-valor, ou seja, a venda de todos os bens de forma unitária deve ...
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Compra e venda
... ável, pois viabilizará a aquisição de bens necessários à organização e manutenção de ... um conjunto de diversos bens, corpóreos e incorpóreos, organizados de acordo com as ...
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Operações imobiliárias
... árias a aquisição e a alienação de bens imóveis, conforme os inseridos no Código Civil, ... ou artificialmente.” bem como atos de compra e venda; permuta;transferência de domínio ... móveis, imóveis, semoventes, bens corpóreos e até mesmo bens incorpóreos, como os direitos ...
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Operações imobiliárias
... árias a aquisição e a alienação de bens imóveis, conforme os inseridos no Código Civil, ... ou artificialmente.” bem como atos de compra e venda; permuta;transferência de domínio ... móveis, imóveis, semoventes, bens corpóreos e até mesmo bens incorpóreos, como os direitos ...
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Tributação e novas tecnologias
... se uma operação se enquadra como venda de mercadoria ou como prestação de serviço, a ... exigido, é necessária uma operação de compra e venda com a mudança de propriedade do bem, o ... São coisas porque bens corpóreos, que valem por si, e não pelo que ... da exigência do ICMS sobre bens incorpóreos (decisão esta que não concordamos pelos motivos ...
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Seção III. Da locação não residencial
... , fundo de comércio é “o conjunto de bens corpóreos e incorpóreos ou uma universalidade ... objeto social e do exercício de atos de compra, revenda e locação de coisas móveis, ... VISTA A UM FIM COMUM: RENTABILIDADE PELA VENDA DE MERCADORIAS, DA QUAL PARTICIPAM AMBOS.JUSTA ...
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Empresário individual
... , destinada à produção ou circulação de bens ou serviços, conforme leciona artigo 966 do ... , pode-se entender por tecnologia a compra de freezer, maquina de fritar pastéis etc. É ... o exercício da empresa, sejam eles corpóreos ou incorpóreos ... Essa reunião de bens ... deve ser dado um sobrevalor, ou seja, a venda de todos os bens de forma unitária deve ...
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Direito Empresarial
... A: incorreta. Não havendo bens suficientes para quitar o passivo após a ... corresponde a um complexo de bens corpóreos organizados ao exercício de determinada empresa ... de bens corpóreos quanto de bens incorpóreos (ponto comercial, título do estabelecimento, ... , considerando-se receita bruta o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... com vínculo a um processo de compra e venda mercantil ou a um contrato de prestação ...