compulsória sinonimo
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Uma questao de vida ou morte: para uma concepcao emancipatoria de acesso a justica/A matter of life and death: towards an emancipatory conception of access to justice.
... disposicao em nosso ordenamento que determine a remocao compulsoria dessas pessoas dos locais onde estao, especialmente por meio de ... (Policia Militar), que acontece normalmente, na verdade e meio que sinonimo da PM, a policia que seria de inteligencia seria a PJ. Mas o treinamento ...
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Capítulo XIX - A Audiência nos Dissídios Coletivos
... ãos regionais do Ministério do Trabalho, para convocação compulsória dos Sindicatos ou empresas recalcitrantes” ... 2. O requisito do ...
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Capítulo II - Pressupostos Processuais e Condições da Ação
... subordinar-se a elas; 3) pela intervenção, voluntária ou compulsória, em processo de terceiros; 4) pela sucessão, espontânea ou coacta, da ...
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Modernizar se conjuga no pretérito: a privação de liberdade de adolescentes no discurso legislativo brasileiro
... de internação e amplia o limite de idade para liberação compulsória do adolescente infrator, aplicando medida sócio-educativa especial em ...
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Sentenças dialógicas estruturantes na realização dos direitos sociais
... de 1955, acerca da política de integração racial compulsória nas escolas públicas, marca também a “Corte de Warren”, ao inaugurar ...
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Tributos: Das despesas portuárias no valor aduaneiro
Relevância do tema repousa no impacto fiscal que a inobservância das disposições legais e constitucionais pode provocar nos cofres públicos.
... Código Tributário Nacional, é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou em cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua ... -
Prote ção de dados clínicos e genéticos na era tecnológica: uma análise co m base nos avan ços da reprodu ção humana
... como irracional, devendo ser respeitada, uma vez que medida compulsória diverge de uma medida forçada. Por outro lado, “patients do not have an ...
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Pressupostos Específicos de Admissibilidade do Recurso Especial
... estaduais pacificar diversos temas e com aplicação compulsória dos enunciados pacificadores, inclusive aos juízos de 1ª instância ...
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Perdas Comerciais: Seus Impactos e a Necessidade de uma Legislação Federal para seu Combate Eficaz
... às irregularidades é interesse e dever da sociedadeǡ sendo compulsória ...
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Direito Empresarial
... (2) A licença compulsória poderá ser concedida, de ofício, temporária e não exclusiva, para a ...
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Pressupostos específicos de admissibilidade do recurso especial
... estaduais pacificar diversos temas e com aplicação compulsória dos enunciados pacificadores, inclusive aos juízos de 1ª instância ...
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Saneamento básico e proteção ambiental: atenção permanente do estado na execução de serviços públicos essenciais
O presente estudo tem por objetivo demonstrar, por meio de uma evolução histórica, que os serviços públicos de saneamento básico integram o conjunto das necessidades mínimas e essenciais à sobrevivência das pessoas. Assim, possuem expressivo reflexo nas políticas públicas, uma vez que se relacionam com diversas áreas como saúde, meio ambiente e urbanismo. Para tanto, a implantação de projetos de...
... -sanitárias passaram a ser tomadas, dentre elas a vacinação compulsória da população (fase higienista) o que gerou, em 1904 no Rio de Janeiro, a ... -
Questões exame de ordem
... Gabarito: A ... 10. XII Exame ... Sobre a licença compulsória, assinale a afirmativa correta ... A) É a hipótese em que o Estado ...
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Inconstitucionalidade da dispensa econômica de remessa necessária do cpc/2015: interesse público, razoabilidade e pacto federativo
... ção de proposta normativa que discipline (i) a utilização compulsória de 50% dos recursos da conta de depósitos judiciais tributários para o ...
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Poder Executivo
... realizar notificação compulsória aos órgãos competentes ... Art. 120. O descumprimento desta Seção ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019482-91.2017.8.19.0014 (Criminal), 24-04-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À EDUCAÇÃO. MATRICULA EM CRECHE PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DA AUTORA. RECURSO MANEJADO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DA AÇÃO, PARA DETERMINAR QUE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES GARANTA O DIREITO DA AUTORA DE SER MATRICULADA EM ESCOLA, PREFERENCIALMENTE, PRÓXIMA A SUA RESIDÊNCIA, RESPEITADOS OS CRITÉRIOS OBJETIVOS DE
... e da proporcionalidade ao se determinar a matrícula compulsória de alunos em instituições que ... não disponham de vagas e da estrutura ... -
Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... compulsória" em educação, saúde ou assistência social ” ... A primeira advert\xC3" ...
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What is a "woman" after all? And who said so?/ Afinal, o que e "mulher"? E quem foi que disse?
... a manter a sexualidade centrada na reproducao como uma ordem compulsoria: ... A violencia da marca do sexo esta em estabelecer o que vai e o que ... do homem", como alguns autores o chamam, ainda usando homem como sinonimo da universalidade dos seres-humanos); a morte da historia; e a morte da ...
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A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro: fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças / Popular initiative in brazilian constitutional system: theorical background, configuration and proposals for change
O presente estudo examina o instituto da iniciativa popular no ordenamento jurídico brasileiro. Na primeira parte, é tratada a divisão entre representação e participação, confrontando o surgimento da democracia semidireta (e da iniciativa popular) com as correntes democráticas modernas e contemporâneas. Na segunda, é analisada a configuração do instituto no sistema jurídico brasileiro, propondo...
... como na estadual e municipal, pois é tida como absorção compulsória pelas unidades federativas, segundo a restritiva jurisprudência do STF 48 ... -
Das diversas espécies de execução
... compulsória em educação, saúde ou assistência social; ... X — a quantia ...
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Da Execução por Quantia Certa
... compulsória em educação, saúde ou assistência social; ... X — a quantia ...
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A Proposta de Emenda à Constituição n. 287/2016 e o Risco de Desproteção Social
... acidentária, que é de 100% da média, e a aposentadoria compulsória, fixada em 75 anos de idade, cujo cálculo seria o resultado do tempo de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 51200-83.2010.5.17.0006) 20-06-2018
... empresa com algumas vantagens que não teriam com a dispensa compulsória criada pela ... resolução 696/2008 ... Bom ... ...
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A força normativa dos princípios constitucionais como moduladores das novas famílias
... mais velha a criança e quanto maior o tempo de internação compulsória em instituições, maior tende a ser a dificuldade de adaptação à ...
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C
... a chamada cláusula de permanência ou fidelização compulsória , por meio da qual o empregado se compromete a continuar trabalhando para ...