conceitos básicos de software livre
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... computador com software de leitura de tela e/ou ampliação de ... tela, ... Objetivando garantir os princípios básicos que regem a ... Administração Pública, dentre ... CONCEITOS ESPECÍFICOS DO COMPONENTE CURRICULAR ... PARA O ... • Software/hardware livre e proprietário; ... • Redes de computadores, ...
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A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... p. 117 (tradução livre) ... (292) FRASER, Nancy; JAEGGI, Rahel ... , arquitetos e até psicólogos de software, aplicativo que se dissemina em muitos países e ... normal, contextos em que os supostos básicos, chamados por Fraser de “requisitos jurídicos ... Como visto, tem-se pelo menos três conceitos antagônicos do que representa o “o quê” da ...
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Das disposições gerais
... relações contratuais podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo ... 3.129. Seus pontos básicos foram mantidos pelo Regulamento aprovado pelo ... à criação e utilização de software, ou seja, de programas de computador ... Os ... Cotejando-se os dois conceitos, percebe-se, de pronto, que Caio Mário ...
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Comentários à Lei N. 6.019, de 1974 com as alterações dadas pelas Leis NS. 13.429 E 13.467 de 2017: trabalho temporário e terceirização
... de acidentes e sonegação de direitos básicos ... Por conta disso, as alterações inseridas ... ço de licença de uso e manutenção de software e, também, nos casos de arranjos de pagamento ... que, a par de garantir o (i) exercício da livre iniciativa, a (ii) flexibilidade de gestão e o ... humano, que se não cabe mais nos conceitos ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... relações contratuais podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas em tudo ... 3.129. Seus pontos básicos foram mantidos pelo Regulamento aprovado pelo ... à criação e utilização de software, ou seja, de programas de computador ... Os ... Cotejando-se os dois conceitos, percebe-se, de pronto, que Caio Mário ...
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Preços personalizados: considerações à luz da LGPD
... princípio da igualdade, ordem econômica, livre iniciativa e defesa do consumidor ... Além ... do CDC dispõe que são seus direitos básicos “a informação adequada e clara sobre os ... de contas (artigo 42) não terão seus conceitos e aplicações aprofundados para fins deste ... , segurança operacional, repressão de software malicioso, gerenciamento de estações de ...
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Processo eletrônico e o princípio da extraoperabilidade: a conexão a serviço da causalidade (informação), da estrutura (operação) e da juridicidade
Sob luzes sistêmicas, este artigo apresenta elementos para a atualização da teoria geral do processo. Parte da constatação axiomática de que a conexão é um elemento essencial dos sistemas e sempre existiu no processo. Depois, (1) afi rma que, no processo eletrônico, o sistema eletrônico de processamento de ações judiciais (SEPAJ) permite trabalhar com uma natureza de conexão nova, tecnológica (eCo
... itens iniciais estabelecerem noções e conceitos necessários ao desenvolvimento das refiexões, ... da área tecnológica, para referir software ou um sistema técnico ... A inter-pretação ... 20 [tradução livre; sem negritos no original] Daniels e Yates ... linguagem de programação, em termos básicos ... -
Greenwashing e o apelo ambiental nas mensagens publicitárias e o dano moral coletivo nas relações de consumo
... fornecedor de atrelar à sua marca aos conceitos caros de desenvolvimento e consumo sustentáveis ... extrapatrimoniais e a tutela do livre desenvolvimento da personalidade 47 numa ... veículo – dispunha de um sofisticado software inteligente nele instalado o qual, quando ... evitar o desrespeito aos direitos básicos" do consumidor, enquanto comunidade difusa que est\xC3" ...
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Disputas em matéria de propriedade intelectual nas cortes internacionais
A Propriedade intelectual (PI) é essencial para a saúde e prosperidade de negócios, culturas e países. Há indústrias cujos modelos de negócios recaem diretamente na habilidade de impedir que os concorrentes copiem seus conteúdos, imitem suas marcas ou roubem seus segredos comerciais. O período de monopólio aos criadores é garantido pelas regulações da PI e funciona como motor para que inventores...
... autorais ou registro de proteção ao software ... Grandes corporações, com base em ... deste artigo, serão examinados os conceitos, os tipos de propriedade intelectual e os ... de tratados que definem os padrões básicos negociados internacionalmente para a proteção ... ão e tem papel fundamental para assegurar a livre concorrência entre os países e suas empresas, ... -
Impactos nos direitos à intimidade e privacidade do consumidor de tecnologias vestíveis
As tecnologias vestíveis estão cada vez mais presentes no cotidiano da sociedade, permitindo que os usuários disponibilizem suas informações pessoais às empresas detentoras do software dos wearables. Questiona-se acerca da proteção dada ao usuário dessas tecnologias vestíveis, pois a sua privacidade é violada através da captação dos dados. O usuário da tecnologia vestível se caracteriza como...
... software dos wearables. Questiona-se acerca da ... deve ser analisada sob cinco enfoques básicos, que são: a vulnerabilidade fática, técnica, ... Em tradução livre, as tecnologias vestíveis são o estudo ou a ... não é apenas analisar os seus conceitos básicos, mas também analisar as premissas de ... -
Bens digitais no direito estrangeiro
... o UFADAA traz exatamente vinte e quatro conceitos importantes para a correta compreensão do que se ... , sounds, codes, computer programs, software, databases, or the like. (15) “Person” means ... as pessoas naturais quanto ao tratamento e livre" circulação de dados pessoais ... Mesmo refor\xC3" ... digitais, acesso a estes bens, direitos básicos dos titulares, auxiliando assim os profissionais ...
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Dados pessoais, identidade virtual e a projeção da personalidade: 'profiling', estigmatização e responsabilidade civil
... , faz-se necessário apresentar alguns conceitos elementares para a compreensão da temática, ... da privaci-dade, dos direitos humanos e do livre desenvolvimento da personalidade (aqui incluído ... software , para acessar a Internet” (Tradução livre) ... prévio e informado com os direitos básicos à informação adequada e clara dos serviços e ...
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Marco legal da IA (PL 21/20) - Análise comparativa à luz da regulamentação europeia (AI Act) e a questão da proteção do segredo industrial
... e sociedade 5.0 (Japão), atrelada aos conceitos de pós-humanismo e de transumanismo, falando-se ... central do processo de construção de software, ... 6. TEPEDINO, Gustavo. TEFFE, Chiara ... fundamentais e humanos, e de valores básicos consagrados pela EU, colocando a tecnologia a ... lado da não discriminação, pluralidade, livre iniciativa e proteção de dados, e de outro de ...
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EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2022
... INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO - Conceitos fundamentais; Acesso aberto ao conhecimento; ... ção científica e o movimento de acesso livre ao conhecimento. Ci. Inf., Brasília, v. 35, n ... TREINAMENTO DE FORÇA - Princípios básicos do treinamento resistido e prescrição de ... -fonte aberto; Conceitos de hardware, software, processos e threads; Gerência de recursos: ...
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Capítulo 2 - Conceitos básicos na legislação de proteção de dados brasileira
... XII – consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de ... á apenas decidir sobre certos assuntos, como, por exemplo, qual software usar, segregação de acesso e outras medidas técnicas e administrativas ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - o problema dos intangíveis
... Naquele país, classificar software como mercadoria ou como serviço importa na ... Por consequência, muitos dos conceitos ali delineados já não têm aplicação ... evidente que nenhum dos modelos está livre de complexidades, até porque são modelos, e ... tenham acesso somente aos dados básicos dos adquirentes, a fim de proteger a privacidade ...
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A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... risco e cientistas de dados” (tradução livre) ... 2. Foi autor do projeto de Código de ... substituição do trabalho humano pelo software e aumento do desemprego, acúmulo de riqueza para ... 92. CDC, Art. 6º São direitos básicos do consumidor: III – a informação adequada e ... 6. O CDC adotou formas abertas e conceitos indeterminados para definir as práticas e ...
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Ônus da prova e CPC
... -se necessária a exposição de alguns conceitos e comentários. Desta forma, tornar-se-ão mais ... das situações referentes aos direitos básicos do consumidor, as facilidades da lei a ele ... ção mais completa e eficaz do consumidor, livre de limitações ... O magistrado, no curso da ... cibernéticos: do computador e seu software à rede mundial ... 8.4 BENS DA INFORMÁTICA ...
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Resistência do Direito à Tecnologia: uma análise teubniana de comunicação e regulação
Propósito - O artigo objetiva confirmar se há resistência do direito em relação à tecnologia no sentido de admitir o protagonismo alcançado pela segunda nos últimos anos e se ajustar a esta nova realidade. Verificada a hipótese, o propósito será debater como superar essa resistência. Metodologia/abordagem/design - Revisão das obras de Gunther Teubner, especialmente o direito como sistema...
... Livre tradução da conclusão da petição da APPLE no ... , que então se tornam elementos básicos do sistema (TEUBNER, 1993:47) ... De facto, e ... à relação com o meio envolvente (conceitos distintos embora relacionados) ... Se o ... interactive proof systems, and various software protocols for interaction, authentication, and ... -
Tributação e ordem econômica: os tributos podem ser utilizados como instrumentos de indução econômica?
O problema do presente texto é tratar dos limites constitucionais ao poder de tributar com finalidades extrafiscais econômicas. O art. 174 da CF/88 autoriza o uso da extrafiscalidade econômica? Quais são os limites ao poder de tributar com finalidade extrafiscal no âmbito econômico? Quais são os princípios que o orientam? Em suma, como o Estado ordena, intervém e induz comportamentos na ordem...
... nada, não se distinguia de outros conceitos, princípios, institutos, desaparecendo, ... de mercado e como substituto da ação livre da sociedade na busca de soluções voluntárias ... pena de desvalorização dos preceitos básicos do ordenamento nacional; ... - no caso de ... por exemplo na indústria nascente de software ou espacial ... Em face dessa concessão ... -
Responsabilidade civil por Sharenting
... no artigo 226, § 7º, o qual prevê o livre planejamento familiar, impondo ao Estado abster ... á em formação, infringindo direitos básicos", além de revelar um ser frágil ao alcance de pr\xC3" ... civil remonta a outros dois conceitos principais: o dever de reparação e a ... , de acordo com o horário de acesso ao software. De maneira silenciosa, os aplicativos ...
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O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
... 413. VARIAN, Hal. R. Microeconomia : conceitos básicos. RJ: Elsevier, 2006. p. 412 ... 414 ... meios legais para impedir que alguém tenha livre acesso a ele. Há amplo arcabouço jurídico para ... que a Corte analisa a distinção entre software de prateleira e software sob encomenda, e ...
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O bloqueio do serviço de internet banda larga fixa: a abusividade desta prática no mercado brasileiro
O presente artigo busca explicar os motivos pelos quais se entende ser abusiva a suspensão do serviço de internet banda larga fixa após o consumo de franquia predeterminada pela fornecedora. Nesse contexto, apresentam-se conceitos técnicos da área de informática relacionados com o tema, bem como demonstra-se juridicamente a abusividade desse tipo de conduta capitaneado por algumas empresas de...
... Nesse contexto, apresentam-se conceitos técnicos da área de informática relacionados ... , o usuário final pode necessitar de um software adicional instalado no seu computador, que é ... do Brasil a construção de uma sociedade livre, justa e solidária –, nos traz a ideia de que ... 6º. São direitos básicos do consumidor: (…) III - a informação ... -
Sindicato. Futuro?
... trabalho, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com erradicação da ... deve ser pautada conforme os princípios básicos da autonomia, da unidade, da democracia interna, ... sistemas de informação eletrônica, software de computador, serviços profissionais de ... e periculosidade são apenas conceitos médico-jurídicos que em troca do ...
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Objetos de fronteira: um diálogo entre a ciência da informação e a ciência de dados
Objetivo: A tecnologia mediadora envolvida nas comunicações possibilitou um significativo incremento da quantidade de interações entre produtores e consumidores de informação, produtos ou serviços. Neste artigo, será apresentada uma proposta para a organização da informação necessária no desenvolvimento de artefatos utilizados na mediação e conhecidos como assistentes virtuais (Chatbots). Esses...
... , ou seja, um aplicativo de software , como trabalhadores digitais, que ... fronteiras d esta Ciênc ia com os conceitos de informação como fenômeno, conforme ... ão: a informação deve estar correta (livre de erros) e em conformidade com as necessidades ... de produtos de informação como insumos básicos ao processo decisório. Sob a perspectiva da ...