conceitos gerais de geografia
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Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
... Essa opção por identificar os conceitos violência contra a mulher e violência de ... Em linhas gerais, pode-se perceber claramente, que para que haja a ... IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estatísticas de Gênero – ...
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Caracterização de insalubridade
... Geografia e Estatística — IBGE da SEPLAN, publicado no ... É importante inicialmente estabelecer conceitos de modo a evitar que o enquadramento da ... doenças infectocontagiosas ou hospitais gerais, se existem alas e ou quartos específicos para ...
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Responsabilidade civil nas relações familiares
A família, considerada base do Estado e da organização social, comporta diversos arranjos e relações intersubjetivas. Seja entre cônjuges, companheiros, pais ou filhos, os embates oriundos destes relacionamentos podem provocar profundos abalos emocionais aos envolvidos, uma vez que se encontram adstritos a um mesmo ambiente de convívio. A incidência das normas gerais de responsabilidade civil no â
... sustentam a indenização tanto em casos gerais (regidos pela cláusula do art. 186) como em ... de adequação do Direito aos novos conceitos de família instalados na sociedade, que não ... divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os idosos ? pessoas com ... -
Dos royalties
... os enunciados definitórios estabelecem conceitos jurídicos. A falta do conceito constitucional da ... em desfavor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, será compelido a devolver o que ... , no Capítulo I, referente aos princípios gerais da atividade econômica, determina a ...
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Análise de impacto regulatório na saúde suplementar: reflexões a partir de Direito & Economia
... Dados Gerais. Disponível em: http:// ... 2. IBGE — INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Disponível em: http:// ... âmbitos internacional e nacional, os conceitos, procedimentos, algumas preocupações e seu ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Observações gerais; b. Austrália; c. Noruega; d. África do Sul; e ... ções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ... Revista ... passos foram dados na evolução dos conceitos jurídicos. Um bom exemplo é a decisão-chave no ... -
Autonomia municipal no federalismo fiscal brasileiro: a eficiência na Administração Tributária Municipal
O objetivo deste artigo científico é analisar as principais características e arranjos da administração tributária dos Municípios brasileiros com a finalidade de buscar um modelo de eficiência para a concretização do princípio constitucional da autonomia dos entes federativos, sobretudo a autonomia municipal. Com a Constituição Federal de 1988 surgiu uma nova ordem jurídica que ocasionou, entre...
... Com base em conceitos e ideias de renomados autores que relacionam o ... julho 2001), que estabeleceu as diretrizes gerais da política urbana e regulamentando esta ... realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Os critérios atualmente ... -
Art. 26
... , eficiente e compatível com os interesses gerais; ... II – (VETADO); ... III – não ... In : Conceitos fundamentais do Direito no Estado constitucional ... informação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE em data de 29 de agosto ...
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Critical Legal Studies.
... da Teoria Crítica da Raça: história, conceitos e reflexões para pensar o Brasil. Teoria ... FRANZONI, Julia Ávila. Geografia jurídica tropicalista: a crítica do ... Machado, Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil; Gustavo Capela, UNB, Brasil; Dr. Hector ...
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Ocupação Dandara: Litigância Estratégica e a Articulação Jurídica-Política Nas Lutas da Classe Trabalhadora Precarizada
O presente artigo tem como objetivo central correlacionar duas pautas intrínsecas às lutas sociais que geralmente são analisadas de modo dissociado, a precarização do trabalho e o déficit histórico de moradia, por meio do caso emblemático da Ocupação Dandara, hoje, Comunidade Dandara. Na primeira parte traçamos uma linha do tempo da luta permanente da Dandara e seus/suas moradores/as, como também
... concreto da Ocupação Dandara em Minas Gerais, na região metropolitana de Belo Horizonte. Um ... inacessível do Direito e seus conceitos, conferindo vida e sentidos para além do texto a ... In: XIII Simpósio Nacional de Geografia Urbana. Rio de Janeiro: Universidade Estadual do ... -
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
Soberania Alimentar é um conceito multidimensional e um direito dos povos que nasce em oposição ao modelo produtivo capitalista, pautado no agronegócio. Tendo como método o materialismo histórico e uma abordagem dialética, o objetivo central deste artigo é apontar alguns dos limites econômicos, (geo)políticos e jurídicos que se contrapõem à garantia de tal direito em um país de capitalismo...
... Josué de Castro, autor de “Geografia da Fome” (1946), já denunciava o silêncio em ... 94), em linhas gerais, o subdesenvolvimento advém de condições ... Rurais, por seu turno, estabelece os conceitos", princípios e instrumentos destinados à formula\xC3" ... -
O corpo feminino invadido: recortes da construção social de um corpo público/objetificado
This is an interdisciplinary study, based on a bibliographical research, based on books, scientific articles and empirical research, to establish the interrelationship between the perspectives of Health and Law, when discussing the female body in a socio-historical context. The aim of this research is to analyze how some historical representations and images about the female body last over time...
... passam a embasar, na Idade Média, conceitos religiosos que seriam amplamente difundidos pela ... , realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 1 milhão de ... Revista de Medicina de Minas Gerais. Minas Gerais, 23(3), 336-342 ... Oliveira, ... -
Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia" e Estatística - IBGE preenchendo a autodeclaraç\xC3" ... 4.5 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE AS RESERVAS DE VAGAS ... 4.5.1 - Os ... MATEMÁTICA FINANCEIRA: 1 - Conceitos gerais - O conceito do valor do dinheiro no ...
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Fundamentos Científicos da Gestão para o Desenvolvimento da Regionalidade
Este ensaio tem como objetivo discutir os fundamentos ontológicos, epistemológicos e metodológicos da Gestão para o Desenvolvimento da Regionalidade. Essa disciplina trata do processo de planejamento, organização, direção e controle de ações, políticas, projetos e programas que têm como propósito estimular, criar ou desenvolver no âmbito de um grupo ou comunidade a consciência de pertencer a uma...
... tempo ficaram restritas ao domínio da Geografia, mas que hoje se apresentam como ... (GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2009) ... Na gestão de empresas também se ... absorvendo e incorporando novos conceitos, teorias e métodos ... A definição de um ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal, 5ª TURMA ESPECIALIZADA. (Processo I0007916-97.2017.4.02.0000), 10-11-2017
... : INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE ... PROCURADOR : ... II - empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar ... critérios gerais" da ponderação efetuada, enunciando as raz\xC3" ...
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Estado: órgãos de relação externa
... 1. Diplomacia. Política Externa. Conceitos ... Ensina Belfort de Mattos , citando o ... ês, Francês, Inglês, História, Geografia, Ciência Política, Economia e Direito e ... outros Estados e em nome de princípios gerais maiores ... 8.5. Igualdade entre os Estados ...
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Avaliação Institucional de Prefeituras para Desenvolvimento de Projetos de Gestão Social com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
Este artigo foi resultado de uma atividade de aprendizagem realizada por auditores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), no "Curso de Especialização em Gestão Governamental e Responsabilidade Fiscal", na disciplina de "Avaliação Institucional de Prefeituras para Desenvolvimento de Projetos de Gestão Social". O objetivo dessa atividade foi avaliar institucionalmente a...
... no Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Santa Catarina e ... por diferentes reveses em termos de conceitos e aplicações conforme revisões bibliográficas ... Em linhas gerais, a legitimidade sempre está acompanhada de ... -
Da responsabilidade civil extracontractual
... a atuação de particulares) com as regras gerais da Constituição Federal (que, além de ... A culpa lato sensu engloba dois conceitos: ... Dolo é a intenção, a vontade, o ... de sobrevida do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para uma definição melhor ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... ção se desenvolverá em vista das normas gerais aplicadas ao instituto e às disposições ... artigo, o processo de ASGA incorporou conceitos fulcrais no modelo brasileiro de concessão de ... , calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como índice econômico de ...
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Plano centro cidadão e o processo de planejamento do espaço urbano cidadão
Em 2014, a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e Prefeitura do Recife (PCR) firmaram um Convênio de Cooperação Científica, Técnica e Financeira objetivando a formulação de diretrizes urbanísticas, plano urbanístico e projeto urbano para parte do Centro Expandido Continental do Recife, área central e histórica da cidade que sofre com a decadência física e a pressão imobiliária por renovaçã
... ório e elabora diretrizes urbanísticas gerais; IV - Plano Urbanístico do Setor de Tecnologia ... objeto, os objetivos, a metodologia, os conceitos norteadores e os produtos do plano. Também foi ... INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo demográfico 2010 ... -
Referências
... 161-174, mar/abr. 2018 ... _____ Conceitos jurídicos indeterminados em matéria tributária ... , Conceitos Indeterminados e Cláusulas Gerais Tributárias. Revista de Direito Administrativo ... 2019 ... INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Pesquisa Anual do ...
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Big data, inteligência artificial e policiamento preditivo: bases para uma adequada regulação legal que respeite os direitos fundamentais
Diante das novas ferramentas de análise policial se por um lado a polícia cumpre uma função essencial na prevenção, detecção e investigação de um delito, ela não está livre de ter o seu trabalho limitado e submetido ao princípio da legalidade. A eficácia do trabalho policial não pode, como sabemos, saltar as garantias próprias de um Estado de Direito e sua atividade deve submeter-se a critérios...
... planos estratégicos e códigos de conduta gerais ... 17 Sobre o 2017 Group of Governmental ... , é necessário fazer referência aos conceitos básicos indispensáveis para poder entrar em ... que agrupam dados estatísticos por geografia ou idade (como, por exemplo, um sistema que ... -
Sujeito de direito migrante: igualdade e discriminação
Este artigo examina desigualdades injustificadas e discriminações encontráveis no Direito e nas práticas institucionais no que tange os migrantes, solicitantes de refúgio e refugiados, no Brasil. Trata-se de estudo exploratório, alicerçado na análise de bibliografia especializada a respeito da igualdade jurídica e do direito da antidiscriminação. Utiliza dados e documentos normativos como...
... ção desafiam as categorias e conceitos do Direito Público e do Direito Privado, e seu ... pela IBGE ʹ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ʹ para 2023, representa uma ... , ao dispor sobre normas e procedimentos gerais para tramitação de processos de solicitação ... -
Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... desigualdade racial, cujas normas e conceitos jurídicos são essencialmente formados por ... de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). ( ... ) Entre os 513 ... e vulnerabilidades daquele, com regras gerais que as famílias devem respeitar ao tratar seus ...
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Que consequências tem o uso excessivo de celular para a formação jurídica?
O presente artigo tem como objetivo refletir sobre as consequências do uso diário do celular e o tempo de estudo pessoal para a formação jurídica dos estudantes, a partir da experiência de sala de aula com calouros de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara do 1º semestre de 2019. A metodologia aplicada foi o levantamento, utilizando a técnica do Questionário na coleta dos dados. O recorte é
... Os conceitos de importância da Tríade do Tempo de Christian ... Civil da Escola de Engenharia de Minas Gerais (EMGE). Coordenador de Ensino a Distânca da ... , a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra o acesso de várias ...