conceitos gerais de geografia
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Políticas sociais e pobreza no Brasil: desafios em direção ao desenvolvimento humano
A literatura acadêmica acerca da pobreza é plural, sendo que as concepções contemporâneas apontam para a importância das abordagens multidimensionais do fenômeno, bem como de suas políticas de enfrentamento. O presente estudo tem por objetivo desenvolver uma análise da construção do conceito de pobreza, assim como avaliar as condições das políticas sociais brasileiras em promover o...
... geral das teorias que exploram os conceitos relacionados à pobreza e suas múltiplas formas, ...Em termos gerais, o indivíduo é considerado livre em suas ... . IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de ... -
Campos ferruginosos de minas gerais: a pec/63 como esperança num quadro de grandes ameaças
O artigo traça uma análise do atual grau de proteção dos Campos Ferruginosos em Minas Gerais, buscando entender o que representa a PEC/63 de 2020 em um contexto onde os movimentos sociais se mobilizam para contestar o quadro de aprofundamento do desmonte das políticas ambientais. Analisando-se a legislação que atualmente incide sobre esse ecossistema extremamente biodiverso e dotado de...
...Boletim de Geografia, v. 32, n. 2, p. 110 - 133, 3 dez. 2014. . 613 SEMAD .2017. Instrução ...conceitos, onde a proteção aos Campos Ferruginosos fica dependente de uma ... -
O Sustento que Vem das Ruas: Aspectos Gerais das Atividades do Flanelinha e do Homem-Placa
... Nesse sentido, a Lei Cidade Limpa, em seu art. 6º, define os conceitos de anúncio publicitário, anúncio especial e anúncio indicativo: . ... Consumidor Amplo — IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE, acumulada no exercício anterior, sendo que, no ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... e Áreas Internas no Estado de Minas Gerais (FeĴ rominas); e) Federação dos ... 1988 não inaugurou a maioria dos conceitos jurídicos de seus 34 incisos, mas se valeu de ...
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Cortadores de Cana-de-Açúcar: Análise Histórica dos Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo
.... 1. Trabalho escravo colonial: aspectos gerais" do trabalhador inserido no cultivo da cana-de-aç\xC3"...conceitos e estatutos de análise próprios que se ...Tese (Doutorado em Geografia) — Faculdade de Ciências e Tecnologia, ...
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Alternativas legais para a apropriação de imóveis abandonados: um estudo de caso no município de Salvador-BA / Legal alternatives for the appropriation of properties abandoned: a case study in the municipality of Salvador ? BA
O objetivo do presente artigo é realizar um estudo de caso no município do Salvador/BA sobre o quantitativo de imóveis abandonados em seu território, além de demonstrar os contratempos gerados por tais imóveis à coletividade, sendo que a omissão do poder público em relação a este problema urbano, viola os Princípios da Função Social da Propriedade Privada e da Função Social da Cidade, consagrados
... censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e, como técnicas, a ... Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno ..., serão tratados com maior profundidade conceitos elementares, tais como, o direito à cidade, ... -
Contratos eletrônicos: a aplicabilidade do Código Civil nas contratações da sociedade em rede
...Conceitos de distância, presença, tempo e relações ... De toda sorte os princípios gerais" dos contratos dispostos no Código Civil de 2002 \xE2"... . Em 2018, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os resultados da ...
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A Identificação da Obra Literária e Requisitos de Proteção
... Os conceitos a serem expostos neste capítulo são .... Destaca Gustave Huard que as ideias gerais e fatos verdadeiros não são objeto do direito ... própria natureza da obra (Anatomia, Geografia etc.), sua composição não comportar tratamento ...
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Direitos fundamentais sociais
..., eles têm de ser extraídos de cláusulas gerais, como a cláusula do ‘Estado social’.” 517 ...ática, retórica, lógica, aritmética, geografia, astronomia e música. . Já a escolástica ... atenção nas aulas e memorizar os conceitos ali (re)produzidos pelo docente. 551 ...
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
...ção teórica, busca-se relacionar os conceitos e reflexões com a realidade vivida no Rio de ... interesse, possui algumas características gerais que tendem a se repetir. Conforme salientado pelo ...Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Geografia . Rio de Janeiro, v.51, n°2, p.139-172, ... -
Direito ao trabalho e futuro do trabalho na sociedade automatizada do futuro
... trabalho, este último teve diferentes conceitos e associações. Se durante muito tempo o ... Gerais, Rev. Interinst. Psicol. , Juiz de Fora, v. 8, n. ... Caminhos de Geografia , v. 6, n. 11, p. 84-96, fev. 2004. . ...
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MULHERES INDÍGENAS E SAÚDE: UMA ANÁLISE DO DISCURSO CIENTÍFICO À LUZ DA CRÍTICA FEMINISTA E DOS ESTUDOS DE GÊNERO
Este artigo apresenta uma análise do discurso científico sobre asaúde da mulher indígena, com enfoque na saúde sexual e reprodutiva. Nossaproposta foi averiguar, a partir dos estudos feministas e de gênero no campo dasaúde, como as mulheres indígenas são representadas. Para tanto, realizamoslevantamento na biblioteca SciELO e análise dos dados. Os resultados indicamprodução diminuta tanto de...
... de diferenciação entre os conceitos de raça e etnia, nem uma exposição acerca ... indígenas residentes em Minas Gerais", Brasil: uma análise a partir do Censo Demográ\xEF\xAC".... INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Características ... -
Aspectos macrojurídicos do financiamento da infraestrutura
... Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, “a Formação Bruta de Capital ... 22 Sobre os conceitos de regime de acumulação e modos de regulação, ...Em linhas gerais, as medidas de mitigação giram em torno da ...
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Caracterização de insalubridade
...Geografia e Estatística — IBGE da SEPLAN, publicado no ...É importante inicialmente estabelecer conceitos de modo a evitar que o enquadramento da ... doenças infectocontagiosas ou hospitais gerais, se existem alas e ou quartos específicos para ...
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Autarquias e fundações públicas
...Conceitos . A doutrina apresenta conceitos parecidos de ... Lei 11.107/2005 que trata sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. . 140 ...); Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Fundação Osvaldo Cruz ...
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Dos royalties
... os enunciados definitórios estabelecem conceitos jurídicos. A falta do conceito constitucional da ... em desfavor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, será compelido a devolver o que ..., no Capítulo I, referente aos princípios gerais da atividade econômica, determina a ...
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A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
..., 1934), que esboçou os primeiros conceitos de águas, enquanto um recurso mineral dotado de ...Geografia e Estatística (IBGE), destacam-se indicadores de ... sobre modalidades, diretrizes e critérios gerais" para a prática de reuso direto não potável de \xC3"... -
A saúde suplementar no Brasil - importância do compliance em todos os segmentos do setor
...://www.ans.gov.br/perfil-do-setor/dados-gerais]. Acesso em: 27.06.2020. . COMPLICE NA AREA DA ... dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. 4 A análise da ...Os diversos conceitos existentes foram desenvolvidos e aplicados às ...
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A centralidade das políticas sociais no capitalismo: uma análise da Era Thatcher
O presente artigo tem como objetivo mostrar a inviabilidade do projeto neoliberal de construção de uma economia baseada nas forças de mercado, ressaltando, ao mesmo tempo, a importância das políticas sociais para o processo de reprodução do capitalismo. A partir da análise da experiência britânica no período marcado pelo governo da Primeira Ministra Margareth Thatcher, pretende-se mostrar como a...
... por opiniões, informações, dados e conceitos contidos neste artigo, que são de exclusiva ...Em linhas gerais, pode-se adiantar que, devido à real ... -
Constructivismo lógico-semântico e direito constitucional tributário: uma análise semântica, sintática e pragmática
... dificuldades de a Constituição criar conceitos que são utilizados/definidos em um ramo ... vinculantes, que criam, de fato, normas gerais e abstratas. . Neste sentido, durante vários ..., contrapondo conceitos limítrofes na geografia constitucional. . Sob o ponto de vista positivo, ...
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Responsabilidade civil nas relações familiares
A família, considerada base do Estado e da organização social, comporta diversos arranjos e relações intersubjetivas. Seja entre cônjuges, companheiros, pais ou filhos, os embates oriundos destes relacionamentos podem provocar profundos abalos emocionais aos envolvidos, uma vez que se encontram adstritos a um mesmo ambiente de convívio. A incidência das normas gerais de responsabilidade civil no â
... sustentam a indenização tanto em casos gerais (regidos pela cláusula do art. 186) como em ... de adequação do Direito aos novos conceitos de família instalados na sociedade, que não ... divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os idosos ? pessoas com ... -
Transparência, acesso à informação e Administração Pública: Êxitos e obstáculos do Poder Executivo Federal nos 30 anos da Constituição de 1988
...çoamento da cultura democrática, de conceitos", como Administração Pública, constitucionaliza\xC3"... e Ouvidorias, na defesa de interesses gerais da sociedade (CARVALHO FILHO, 2015, p. 984-985). ... . INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por ...
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O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
... 413. VARIAN, Hal. R. Microeconomia : conceitos básicos. RJ: Elsevier, 2006. p. 412. . 414. ... Schumpeter, mas partir de suas premissas gerais e insights para produzir algo novo, com impacto ....720.841.000,00 (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA" E ESTATÍSTICA – IBGE. Pesquisa Anual do Com\xC3"...
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Análise de impacto regulatório na saúde suplementar: reflexões a partir de Direito & Economia
...Dados Gerais. Disponível em: http:// ... 2. IBGE — INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Disponível em: http:// ... âmbitos internacional e nacional, os conceitos, procedimentos, algumas preocupações e seu ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
...Observações gerais; b. Austrália; c. Noruega; d. África do Sul; e. ...ções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). . 15 . . Revista ... passos foram dados na evolução dos conceitos jurídicos. Um bom exemplo é a decisão-chave no ...