conceitos gerais de geografia
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Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... Ao analisarmos os dados gerais do Levantamento de Informações ... com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, 92,4 milhões de ... de criminalização aqui presentes, conceitos como colonialismo, raça e segregação racial, ... -
A universalização do serviço público de saneamento básico e a efetividade do direito fundamental à saúde
... dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, 44% (quarenta e quatro ... Saneamento básico : diretrizes gerais: comentários à Lei 11.445 de 2007. Rio de ... Problematizando conceitos de saúde, a partir do tema da governabilidade ...
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Aglomerados urbanos em zonas de fronteiras: exposição de marcos legais para institucionalização / Urban clusters in frontiers areas: exposure of the legal framework of institucionalization
O objetivo deste artigo está pautado na pesquisa e apresentação de alguns marcos legais dentro da legislação brasileira que tratam sobre a temática de aglomerações urbanas conurbadas, tanto pelo viés de institucionalização destes como nos dispositivos e ferramentas disponíveis para a resolução conjunta de problemas comuns, em especial aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e
... Palavras-Chave: Geografia Urbana, Direito Urbanístico, Engenharia Urbana, ... ão, além de uma rápida exposição de conceitos sobre as especificidades do crescimento urbano em ... as divisas de dois estados (Minas Gerais e Rio de Janeiro) (EMPLASA, 2014) ... Com ... -
Como o direito de família trata a vulnerabilidade do idoso?
... ícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade Federal de ... atual, o que perpassa por mudança de conceitos enraizados culturalmente, devendo ser utilizadas ... 2005 ... INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA" E ESTATÍSTICA (IBGE). Revista Retratos. Dispon\xC3" ...
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Referências
... constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 5 ... Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 99-122, ... INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estatísticas do século XX ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... Mariana e Brumadinho, no estado de Minas Gerais. O aporte teórico e metodológico advém da ... um acontecimento, “[ ... ] por meio de conceitos existentes ou emergentes [ ... ]” (YIN, 2016, p ... HARVEY, David. A Geografia da acumulação capitalista: uma reconstrução ... -
Região metropolitana e competência municipal
... da Metrópole, que instituiu diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das ... outros conceitos trazidos pela mesma lei: (i) “aglomeração ... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE”. 9 ... Como se pode ...
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Pacto Federativo Brasileiro: Núcleo Essencial, Desafios e Reconfiguração Dogmática
O estudo do pacto federativo perpassa por um espectro multidimensional da organização político-social do Estado Democrático de Direito que envolve a repartição constitucional de competências, a separação vertical de poderes, a regra democrática e a proteção de direitos fundamentais. A partir de assimilação acrítica do federalismo centrípeto norte-americano, o pacto federativo brasileiro gestou...
... que mescla, dentre outros, os conceitos de Estado Democrático de Direito, repartição ... gozam de livre arbítrio quanto às linhas gerais do sistema presidencialista e quanto aos sistemas ... Cf. CASTRO, Iná Elias de. Geografia e política. Território, escalas de ação e ... -
Divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. A lógica da subvalorização do trabalho de domésticas em plataformas tecnológicas
O presente artigo objetiva demonstrar que a exploração das trabalhadoras domésticas por meio das plataformas tecnológicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por intensificar a divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. Nesse intuito, analisa, de modo geral, o trabalho realizado em plataformas digitais para compreender a...
... dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) 1 , o ano de 2019 encerrou com ... , o presente artigo analisa, em termos gerais, as características do trabalho realizado por ... , geralmente, é explicada a partir dos conceitos de economia colaborativa ou economia de ... -
O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... Contudo, necessário distinguir os dois conceitos, eis que seguridade social é usada para ... criado por Bismarck, dotado de regras gerais e genéricas, outros países europeus passaram a ... , elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme § 12 do art. 32 ...
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Legislação
... á, no espaço destinado às anotações gerais, a informação de que o contrato de trabalho ... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE ... PARÁGRAFO ... II — aplicar princípios, conceitos e métodos da Física em atividades específicas ...
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Direito à Propriedade
... Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno ... pública ou interesse social, são conceitos por demais abertos motivo pelo qual no valemos da ... ços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, ...
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Legislação
... á, no espaço destinado às anotações gerais, a informação de que o contrato de trabalho ... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE ... PARÁGRAFO ... II — aplicar princípios, conceitos e métodos da Física em atividades específicas ...
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Espaços territoriais do patrimônio nacional
... em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 10 4. MINISTÉRIO DO MEIO ... ção de Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais; (19) Resolução nº 391, de 25-6-2007: define ... e substancialmente são conceitos jurídicos indeterminados, na medida em que ...
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Representações dos povos indígenas em Francisco de Vitória e as origens etnocêntricas do direito internacional moderno
O presente trabalho, partindo do instrumental teórico da história dos conceitos, busca compreender as representações dos índios americanos nas relecciones de Francisco de Vitória. Para tanto, é reconstruída a carga semântica acumulada historicamente dos dois principais conceitos, já existentes à época da invasão da América, utilizados em referência aos índios, a saber, bárbaros e selvagens; em...
... instrumental teórico da história dos conceitos, busca compreender as representações dos ... em que a geografia, a religião e a teologia estavam unidas com ... 60-61) ... Em linhas gerais, a figura do “bárbaro” era formada por ... -
Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... “os conceitos que o cientista encontrará previamente ... ; la física con la materia, o la geografia con el globo terráqueo, es frecuente la ... estudos universitários ou nos congresso gerais sobre direito constitucional”. 60 ... -
Direitos emergentes (ambiental e de águas): buscando fruições
Este artigo propõe um diálogo com teorias das ciências sociais, jurídicas, ambientais e políticas, com o propósito de fortalecer a efetividade desses direitos, em suas possibilidades inter-relacionais e de aparições no ordenamento jurídico brasileiro. O método aplicado intitula-se hermenêutico-sistêmico, o qual permite uma varredura transversal e longitudinal no trajeto pesquisado. Constata-se...
... e sociais deveriam despontar, quando os conceitos da dinâmica linear estivessem ligados a ideias ... , formado em Direito, história e geografia. Atualmente tem realizado pesquisas em diversas ... análise detalhada, mas delinear aspectos gerais que possibilitem interconexões com os outros ... -
Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... áficos, políticos e econômicos; 3.1 Geografia; 3.2 Política; 3.3 Economia. 4. A Vigência do ... É hora de ressaltar as características gerais de constituição dessas civilizações, ... de princípios gerais, categorias, conceitos e institutos, pensado para vigorar como um ...
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Introdução ao Estudo do Direito Desportivo
... do Direito, como a Moral a Economia, a Geografia, entre outros”. São classificadas entre fontes ... União limitar-se-á a estabelecer normas gerais ... § 2 o A competência da União para ... KRIEGER, Marcílio. Alguns conceitos para o estudo do direito desportivo brasileiro ...
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Sistema universal de previdência social: enfrentando algumas críticas
... 6 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por ... de um tal pilar universal por impostos gerais, sobre o consumo ou sobre a renda, por exemplo, ... , particularmente se considerarmos os conceitos de justiça que enxergam o indivíduo como um fim ...
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Mineração e vulnerabilidade: como a dependência socioeconômica renova a necropolítica
Atravessando entradas e bandeiras, vilas e províncias, quintos e inconfidências, a atividade de extração de minérios fundiuse com a formação historiográfica de Minas Gerais, trazendo influências e indigências definitivas no âmbito socioespacial, cultural, bem como, econômico. A riqueza extraída da terra, nomeada por quadrilátero ferrífero, incrementou o PIB nacional e contribuiu para que as...
... com a formação historiográfica de Minas Gerais, trazendo influências e indigências definitivas ... não se limita apenas quanto à geografia de suas vivências nem à enorme desvantagem de ... 6 Há várias maneiras de definir os conceitos de risco [ ... ], devido às diversas áreas de ... -
Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... Da mesma forma, precisamos discutir os conceitos de “cultura” e “identidade”. Por exemplo, ... PNLD 2013, por exemplo, os “Princípios Gerais” prescrevem que as propostas pedagógicas das ... Primeiro e Segundo Ciclos : História e Geografia. Brasília: Ministério da Educação, 1996 ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... É possível dizer, em linhas gerais, que o movimento pelos direitos animais começou ... pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2014) , o Município da ... , nessa altura dos acontecimentos, os conceitos jurídicos de abuso e maus-tratos. Abuso ...
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A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
O presente trabalho tem como objetivo estudar o ICMS Socioambiental, visando compreender como ocorreu sua instituição, os porquês de sua criação, bem como os critérios de distribuição aos municípios. Assim, analisou-se a sua finalidade e as consequências, advindas de sua aplicação prática e os impactos do repasse desse tributo na criação e manutenção de unidades de conservação, mormente no...
... ção apresentada pela própria lei, os conceitos de tributos e impostos não são objeto de ... /1996 (Lei Kandir), que contém suas normas gerais, e pelas Leis Complementares, LC nº 92/1997, LC ... divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; ... 3% (três por ... -
Direito Humanos
... (D) conceitos acadêmicos sempre em disputa e que a ... Gerais (Cemig) foi responsabilizada por fiscais do ... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia" e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefiniç\xC3" ...