conceitos gerais de geografia
-
Obra autoral e seus atributos
... ços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, ... , sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais; ... II – os esquemas, ... Além dos já abordados critérios gerais de identificação da obra como objeto da ...
-
Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... Direito da Universidade Federal de Minas Gerais ... ² Mestrando do Programa de ... -se aos estudos de física, biologia, geografia, geologia, estética e economia política, ... a realidade, recusa-a, pois parte de conceitos apriorísticos ou apreciações subjetivas. A ...
-
Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Membro do Grupo de Pesquisa “Trabalho e ... tópico se debruçará sobre esses conceitos, subsumindo a vivência de prostitutas num ... cabe destacar o papel desempenhado pela geografia em seu processo estigmatizante339. É comum nos ... -
Saúde sem banheiros?: evolução da defecação a céu aberto e do acesso a banheiros no Brasil
Este artigo analisa como o Brasil e o mundo avançaram na última década em relação ao percentual de domicílios com acesso a banheiros e também em relação ao fim da defecação a céu aberto. Aponta que estes progressos se devem em grande parte à pressão exercida por iniciativas mundiais, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Embora se reconheça
... dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2011b), o número de ... as diretrizes gerais para o saneamento básico. Esta lei traz como ... a céu aberto, o que rompe com conceitos centrais do campo das políticas públicas, ... -
Agentes públicos
... Analise os conceitos apresentados nas alternativas seguintes e marque ... Gerais ... Os cargos públicos são criados por lei ... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; ... IV –- admissão ...
-
Leis
... Parágrafo único ... Nos ensaios gerais, destinados à censura oficial, poderá ser ... pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ou, na sua ausência, pela ... 1º desta Lei e que se incluam nos conceitos de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos ...
-
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... extirpados da construção das teses e conceitos jurídicos, na perspectiva de dotar os institutos ... vista subjetivos e se elevariam interesses gerais e os assuntos coletivos. 226 Se o Estado é o ... 433 ... Na geografia das relações entre centro e dependentes, os ...
-
O oculto
... fazem aparecer novos objetos, novos conceitos, novas técnicas, mas também fazem nascer formas ... nhas gerais, pela necessidade de investigar seus mecanismos e ... ção do avanço ocorrido na ciência da geografia da consciência, e na difusão da ideia de que o ...
-
Estudo Cientométrico dos Programas de Pós-Graduação em Educação no Brasil
Em um país de dimensões continentais como o Brasil, é fundamental a análise detalhada das potencialidades de cada região. A preocupação com a distribuição geográfica da pós-graduação no Brasil tem sido tema constante de debate. Estudos cientométricos têm contribuído para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia no país, além de colaborar para pesquisas com indicadores sobre diferentes...
... levantados indicadores como número e conceitos" de PPGs em Educação, doutores, produção cient\xC3" ... foram do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Coordenação de ... de Belém), ZMA (Zona da Mata de Minas Gerais), NCP(Norte Central Paranaense), VIT (Vale do ... -
Planejamento familiar no âmbito da autonomia privada
... a dignidade 5 do ser humano são conceitos que só podem ser pensados e construídos de ... de nosso Estado impõe uma inusitada geografia entre os espaços concernentes à ordem pública ... 29. Conforme Dworkin “Em linhas gerais, a interpretação construtiva é uma questão de ...
-
Grandes projetos urbanísticos e padrão de governança: Programa Lagoas do Norte em Teresina - Piauí
Analisa-se o padrão de governança que orienta o Programa Lagoas do Norte (PLN), procurando compreender se essa intervenção incorpora as demandas locais. Implantado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o PLN envolve ações de caráter físico-urbanístico, ambiental, econômico e social, visando melhorar a...
... ção capitalista, para dominar a geografia histórica da vida social (HARVEY, 2006, p. 188) ... do Banco Mundial, o PLN orienta-se por conceitos, como capacidade gerencial, controle social, ... ) – Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Arquitetura. Belo Horizonte, 2013 ... -
Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... brasileiro Josué de Castro, autor de "Geografia da Fome" (1946), já denunciava o silêncio em ... Rurais, por seu turno, estabelece os conceitos", princípios e instrumentos destinados à formula\xC3" ... 94), em linhas gerais, o subdesenvolvimento advém de condições ...
-
A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
... b) Separação dos conceitos de empresa e sociedade empresária, de modo que a ... do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, a Lei 11.101/2005 atenta-se apenas à proteção ... , conduzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil contava com ...
-
Serviços públicos de saneamento básico: mudanças e avanços sob a égide do marco regulatório
... Sumário: 1. História, Conceitos e Premissas para reflexão. 2. Investimentos ... – Companhia de Saneamento de Minas Gerais e a SANEPAR – Companhia de Saneamento do ... do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de 2007 até 2015 o valor ...
-
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... ígenas (DNUPI) agregaram significados e conceitos para a interpretação do texto constitucional, ... remete a uma associação clássica da Geografia Política ao espaço que delimita o exercício da ... a outorga de títulos pelo Estado de Minas Gerais sobre terras de ocupação do povo Krenak ...
-
Desafios à garantia do trabalho digno de cuidado remunerado, a partir de uma perspectiva de raça e gênero
Nesta pesquisa, trabalha-se com a hipótese de que a ausência de regulamentação jurídica específica que abarque a multidimensionalidade do trabalho de cuidado remunerado, assim como o seu exercício historicamente por mulheres negras contribuem para que o trabalho de cuidado remunerado encontre desafios para ser exercido em condições dignas. Para tanto, são revistados os estudos de gênero, raça e...
... a multidimensionali-dade dos conceitos de cuidado e de trabalho de cuidado remunerado em ... gerais dos movimentos populares e nas empreendidas pelos ... Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Desigualdades sociais ... -
A importância do direito comparado no estudo do direito das sucessõeS
... Antes mesmo de serem apresentados conceitos primários ou enquadrar o direito comparado em ... fazer uso de princípios e cláusulas gerais como forma de minimizar a rigidez de alguns ... do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A pandemia do coronavírus fez ...
-
DECRETO Nº 55891, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Regulamenta o Capitulo 1 do Titulo 1 e a Seção 3 do Capitulo 4 do Titulo 2 da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
... Agricultura, de acôrdo com as diretrizes gerais aprovadas pelo Ministro do Planejamento, são: ... CAPÍTULO II ... Do Zoneamento ... Dos Conceitos Fundamentais ... Art. 26 O zoneamento ... adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ... Art. 31. As ...
-
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... , ou institutos análogos, quando esses conceitos existirem na legislação nacional. Em todos os ... CAPÍTULO V Disposições Gerais" Artigo 16. Interpretação 1. Nenhuma disposiç\xC3" ...
-
A municipalização do licenciamento ambiental: uma análise da legislação ambiental vigente no município de diamantina ? minas gerais
... Doutora em Geografia pela UFMG em cotutela com a Université D’Avignon (França). Professora ... ão integral do meio ambiente, ao prever objetivos, finalidades e conceitos (art. 3º) e com a previsão de instrumentos de cooperação, no rol ...
-
Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... de Geografia, com 6 (seis) questões, prova de História, com ... Conhecimentos Gerais composta por 72 (setenta e duas) ques- ... tões ... do candidato a integração dos conceitos, da termino- ... logia, da metodologia, dos ...
-
Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Proteção Jurídica e Desafi os
... países no ano de 2015 e cujos objetivos gerais são o desenvolvimento sustentável e a ... Esses conceitos, que também são fruto de uma construção ...
-
Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... essas unidades atendam às diretrizes gerais contidas nessa definição, na prática, os ... partir das mudanças na evolução dos conceitos de conservação e proteção, levando em ... Tese (Doutorado em Geografia) – Departamento de Geografia, Universidade ... -
Percepções socioambientais de inundações: reflexões sobre o risco
Estudar a relação ser humano com seu ambiente é uma tarefa difícil. Com a evolução cada vez mais acelerada da espécie, o ser humano adquiriu muitas habilidades e conheceu novos avanços científicos em prol de seu benefício, porém causou desequilíbrios ambientais alarmantes. Nesse contexto, observa-se uma crise planetária, a transformação da natureza foi notada ao longo do tempo, até na própria...
... Em linhas gerais, os roteiros de entrevistas objetivaram mapear as ... se os moradores conheciam os conceitos de inundações, foi possível identificar 03 ... 84, Instituto de Geografía, UNAM, México, pp. 54-68, ... -
Do mito do trabalho por amor à luta pela dignidade e reconhecimento do trabalho doméstico no Brasil: diálogo com a interseccionalidade entre raça e gênero
Este trabalho pretende resgatar a dignidade como princípio informador do trabalho doméstico no Brasil. Para tanto, necessário breve recorte histórico sobre a luta pela visibilidade e remuneração do trabalho doméstico no Brasil, por meio das mulheres negras que protagonizaram esta luta desde o ano de 1936 até a Constituição Federal de 1988, pelo reconhecimento deste trabalho e igualdade de...
... pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio de sua Pesquisa ... de 1904, em Poços de Caldas, Minas Gerais. Começou a trabalhar aos sete anos de idade como ... A partir deles, conceitos e marcadores importantes à compreensão do ...