concurso ministério do trabalho 2008
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Processos Coletivos
... III – o Ministério Público, o Defensor do Povo e a Defensoria ... ou classe, a quantidade e qualidade do trabalho desenvolvido pelo advogado e a complexidade da ... Art 28. Concurso de créditos — Em caso de concurso de ... 11.767, de 2008) ... III – comunicar-se com seus clientes, ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... ções, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao provimento de empregos do ... o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, ... mediante as condições estabelecidas neste ... reconhecida pelo ... Ministério da ... Registro no órgão ... de fiscalização ... Decreto nº 6.514/2008 alterado pelo Decreto nº 6.686/2008 - Dispõe ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0023129-86.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0023129-86.2020.8.19.0209 Apelante: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Apelado: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de injúria por meio das redes sociais da internet. Artigo 140 c/c artigo 141, inciso III, do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a nulidade da sentença
... Presentes ao julgamento os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... que o empregado se ausentava do local de trabalho, na hora do lanche, almoço ou saída ... A ... O Ministério" do Trabalho da Espanha está investigando acusaç\xC3" ... de deficiência de se inscrever em concurso público para provimento de cargos cujas ... 2539/2005-562-09-00, publicado no DJ de 29.8.2008, manteve a decisão que condenou a empresa por ...
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Acórdão Nº 5256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... Min. Eros Grau, Tribunal Pleno, j. 21.5.2008, DJe 12.9.2008) ... Mais recentemente, no ... concurso público, em datas e horários distintos dos ... de trabalho alternativa ao ocupante de cargo na ... 4º DA ... PORTARIA Nº 655/1993 DO MINISTÉRIO DA FAZENDA ... PARCELAMENTO ... CONTRIBUINTE COM ...
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Decisão monocrática nº 2014.04607779-97 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 12-09-2014
... necessário mandado de segurança. CONCURSO" PÚBLICO ... MUNICÍPIO DE santarém. Técnico n\xC3" ... do Edital nº 001/2008, da Prefeitura Municipal de Santarém, ... parte ... parecer, à fl. 124, o Ministério Público ... manifestou-se favorável à ... natureza e a singeleza da causa, o trabalho realizado e o tempo ... despendido, na forma do ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
trAbAlho Portuário/Assédio sexuAl/código PenAl/MultAs ... O Poder Executivo, por iniciativa do Ministério da Saúde, expedirá a regulamentação desta ... 32, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 (DJ 14.1.2008) Uniformiza procedimentos para a expedição de ... interpostos de decisão em matéria de concurso para a Magistratura do Trabalho; e) julgar os ...
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Direito Penal
... 133). ED Gabarito “B” (Ministério Público/DF – 2013) Examine os itens ... e crimes contra a humanidade, em dezembro de 2008, pelo Tribunal Penal Internacional para Ruanda, ... São também conhecidos como crimes de concurso eventual, admitindo-se, pois, a coautoria ... étil, no lugar de atingir seu colega de trabalho, acaba por atingir a criança Juliana, que ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... ão, à cidadania, aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” ... Consideramos que ... 3.510), julgada em 29 de maio de 2008, o Pretório Excelso decidiu, por 6 (seis) votos ... carreiras públicas civis, por meio de concurso público, a não ser que haja um motivo ... prazos privilegiados conferidos ao Ministério Público 26 , à União, aos Estados, ao Distrito ...
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Direito Administartivo
... de limite de idade para inscrição em concurso público apenas é legítimo quando justificado ... ampla defesa no caso (MS 26.085/DF, DJ 13.06.2008); o STF também expressou esse entendimento ao ... entes (pessoas jurídicas); assim, o Ministério da Previdência, por exemplo, exerce hierarquia ... (D) a proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os ...
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Roubo e latrocínio (Art. 157)
... morte, resta configurada hipótese de concurso formal impróprio de crimes e não crime único ... conduz em seu táxi a féria do dia de trabalho (coisa própria). O carro da firma de segurança ... de divergência interposto pelo Ministério Público contra acórdão em sentido contrário ... Min. Cezar Peluso, julgado em 18.11.2008) ... Já no sentido da desnecessidade da ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... privilegiado na falência, concordata, concurso de credores, insolvência civil e liquidação ... trabalho, mas as ações de natureza trabalhista, ... Gonçalves, 2ª Seção, DJe de 28⁄5⁄2008); e CC 61.272⁄RJ (Rel. Min. Ari Pargendler, 2ª ... o Administrador Judicial, ou ainda o Ministério ... BOOK-A RECUPERAÇÃO JUDICIAL.indb 64 ...
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A desjudicialização da execução cível em portugal
... de Estudos Sociais, Edição do Ministério" da Justiça, GPLP, março, 2001, “Capítulo I \xE2\x80" ... de Estudos Judiciários, 9 de abril de 2008 (obra coletiva organizada pela Direcção-Geral ... executivas, como sejam as condições de trabalho, a irracionalidade na distribuição de ... quais deviam aceder ao cargo através de concurso público, sendo remunerados com base numa tabela ...
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Ato administrativo
... Exemplos: Ministério da Educação; Ministério da Saúde, Ministério ... que se preparam para provas da OAB e concurso público ... 7.4 Motivo ... Motivo é a ... Salvador: Juspodivm ... 2008. p.373 ... Manual de Direito Administrativo - ... Gabarito: A ... 10. (Magistratura do Trabalho/9ª Região/2006) A respeito dos atos ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... não conhecido.” (TST, RR 146100-87.2008.5.03.0048, 7º T., Relª. Juíza Conv. Maria ... e comunicando a ocorrência ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, dentro de 10 ... mediante prévia aprovação em regular concurso público de provas ou de provas e títulos, no ...
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Office
... página, iniciará a introdução do trabalho. De acordo com as recomendações da ... Gabarito "C" ... (Analista – STF – 2008 – CESPE) A figura anterior ilustra uma janela ... OBJETIVO: ... O Ministério Público do Governo Federal de um país deseja ... – FCC - 2016) O avaliador de um concurso público deseja construir uma planilha para ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... referentes à educação, à saúde, o trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à ... Judiciário; III - os membros do Ministério Público; IV - os membros das Defensorias ... público mediante aprovação prévia em concurso público (II); ( ... ) reserva percentual dos ... 123/2006, 147/2014 e 128/2008 Órgão Gestor (Vedação) Art. 40, §20 ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... ed., Lisboa: Universidade Católica Editora, 2008, p. 526 e LEITE, Inês Ferreira. “O Novo Regime ... están obligados a prestar al juez, al Ministerio Fiscal y a los agentes de la Policía Judicial ... 268 A última parte do presente trabalho é dedicado ao estudo das comunicações ... campo da comparticipação criminosa ou concurso de agentes, poderá revestir-se de participação ...
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Decisão monocrática nº 2016.01326027-46 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, 13-04-2016
... ao período de vigência do contrato de trabalho, ... atualizados monetariamente e acrescidos dos ... - determinar a intimação do Ministério Público, ... quando for o caso; ... - exercer ... em concurso público, caracterizando-se como servidor ... referente ao 2008 e proporcional relativa ao ano de 2009, ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... salarial, melhores condições de trabalho, providências contra ... assédio, plano de ... ção do Poder Judiciário e do Ministério Público do Trabalho nas negociações —, deve ... 670-9/ES (Min. Gilmar Mendes, DJe 31.10.2008), todos com julgamentos concluídos em 25.10.2007 ... : é inadmissível anular-se todo um concurso público ... por vício pequeno; aplicação ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0024988-79.2021.8.19.0023 (Criminal), 06-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (EMPREGO DA ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS), EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. (ARTIGO 159, PARÁGRAFO 1º, IN FINE (POR DUAS VEZES, NA FORMA DO ART. 70 DO CP); ARTIGO 157, § 2º, II E § 2º-A, I (POR DUAS VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 70 DO CP ¿ (VÍTIMAS KAROLAYNE E VALMIR); ARTIGO 158, PARÁGRAFO 1º (POR
... Apelado: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ... Juízo ... ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE ... DAS ... minucioso trabalho investigativo dos policiais, foi acolhido o ... -
Estelionato (Art. 171)
... A doutrina costuma apontar o concurso de delitos no seguinte exemplo: se “Mévio” ... , São Paulo, Associação Paulista do Ministério Público, 1991, n o 5, p. 43 ... 3865 RT ... bens guardados no armário do cole-ga de trabalho (dinheiro e folhas de cheque) e depois obtém ... , julgado em 19/12/2006, DJe-060 DIVULG 03-04-2008 PUBLIC 04-04-2008 EMENT VOL-02313-01 PP-00026 RTJ ...
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Acordão nº (RO)0027000-11.2007.5.06.0301 (00270.2007.301.06.00.3) de 1º Turma, 16 de Diciembre de 2008
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA ... : MUNICÍPIO DE CATENDE/PE e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ... Recorridos : OS MESMOS ... ocorre sem a prévia aprovação em concurso público ... Vistos etc ... Cuida-se de remessa ...
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Decisão monocrática Nº 1017929 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-08-2022
... 4, fl. 83): ... “ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO RESERVA. TERCEIRIZAÇÃO. NOVO ... - cujo prazo de validade expirou no dia 23/8/2008 -, bem como que foram convocados 227 candidatos ... ditames legais e é acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho, instituição perante a ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ÃO DE SUA FUNÇÃO, EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO E NA PRESENÇA DE TERCEIROS. DANOS MORAIS QUE SE ... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PARA O ENCARGO DE JUIZ LEIGO. JUSTIÇA GRATUITA ... exame da apelação interposta pelo Ministério Público contra sentença absolutória, o ...