condições de trabalho na américa espanhola
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... de atividades e negócios envolvendo o trabalho humano de maneira diferente. Estas novas formas ... Santiago: CEPAL Comisión Económica para America Latina y el Caribe dez. 2016. Apud MANNRICH, ... a previsão de equiparação das condições de trabalho dos empregados terceirizados com as .... Estas reformas espanhola e inglesa tiveram como inspiração o conceito de ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
..., obrigatória, liberdade de escolha de trabalho, remuneração justa, igualdade de salários ...11-12. . 13 Atualmente, no plano da América Latina, a Venezuela é o principal Estado que ...Na matriz espanhola, o bloco de constitucionalidade foi adotado como ..., a Corte determinou que ‘uma das condições para garantir efetivamente os direitos à vida, ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... de pessoas que se identifi cam por condições comuns. Assim, pode-se falar em direitos dos ... . As relações de trabalho, nesse contexto, constituem terreno fecundo para ... peste bubônica, a sífi lis e a gripe espanhola", que geraram reações de histeria coletiva, puni\xC3"... da África para as novas terras da América, bem como o aprisionamento de indígenas por ...
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Os princípios gerais no direito administrativo
... pela ciência jurídica alemã e espanhola do século passado). . Há algum tempo atrás, .... Desde esse trabalho já se passaram alguns anos e é interessante ... as leis enquanto sejam celebradas em condições de reciprocidade e igualdade e respeitem a ordem ... de procedimientos administrativos en América Latina” . In: La relación ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
...ão, à cidadania, aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa”. . Consideramos que o ..., o qual, por sua vez, somente teria condições" de se formar após a introdução do embrião no \xC3"... de Defesa do Consumidor, a legislação espanhola ( Ley General para la Defensa de los Consumidores ... Constituição dos Estados Unidos da América, promulgada em 1787 e ainda vigente, já ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
..., justamente o ponto principal deste trabalho: a adaptação e novo contexto sociopolítico que ... e privilegiados que determinam as condições de igualdade, porém esta lógica prima por abrir ... com o fim da escravidão na América espanhola e portuguesa, porque o discurso de civilizar ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... o grau da agressão, conforme as condições da revista. Deve o empregador procurar outros ... que o empregado se ausentava do local de trabalho, na hora do lanche, almoço ou saída. A prova ... de cada dez crianças e adolescentes na América Latina está em situação de trabalho infantil, ... a assessoria de comunicação da filial espanhola...
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As transformações do campo judiciário na república
...trabalho" de Scott Douglas Gerber conta, a partir da experi\xC3"... conduz um litígio e sentencia as condições mínimas essas condições de independência dos ..., por exemplo, nos Estados Unidos da América e que serviu de modelo para a formatação ... tal como a tradição ibérica, tanto a espanhola como a portuguesa, e isso está muito arraigado ...
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Direitos Humanos
... vão se alterando com a mudança das condições históricas 329 . Não se pode olvidar, ainda, ... experiência estética, a excelência no trabalho, paz-fraternidade, paz interior e harmonia com a ...Na doutrina espanhola Pedro Talavera 365 , escrevendo sobre a história ... de Independência dos Estados Unidos da América do Norte, de 4 de julho de 1776, e a Revolução ...
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Noções gerais
... de direito aplicáveis ao Direito do Trabalho . Em primeiro lugar, os principios gerais de ... dúvida, recorra-se, em igualdade de condições, aos princípios gerais e às doutrinas mais ... União Européia, mas foi reproduzido na América do Norte, com a NAFTA, no Sudeste Asiático, com ...espanhola, "léxico, 1938, pág. 96. . rrancesco ...
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O direito à desconexão
...No trabalho, o pesquisador airma que, tanto no mundo real ...) a pôr à mostra fatos, gente e condições que outrora eram preservadas (escondidas mesmo) ... de trabalho ? A jurisprudência espanhola , ainda segundo o autor, entende que se houver ... University, nos Estados Unidos da América. O fenômeno é relexo da superconectividade das ...
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Legislação Complementar
. CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração . DECRETO N. 3.597, DE ... que, por sua natureza ou pelas condições em que é realizado, é suscetível de prejudicar ... e noventa e oito, nas versões espanhola e portuguesa, de igual teor. . c aRlos s aul M ... jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação ...
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Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... Penal; b) o paciente apresenta condições pessoais favoráveis (bons antecedentes, ... E REPRESENTAÇÕES LTDA com a empresa espanhola Carbon Industrializado Sustenible S.L. Assim como ...úncia da Organização Internacional do Trabalho por trabalho análogo a escravo (fls. 07/35 do ID ... combustíveis exercida pelo casal: RODO AMERICA TRANSPORTES LTDA e LUBRIDEX DISTRIBUIDORA DE ...
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A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... do dicionário da Real Academia Espanhola – que não deixa de reputar insuficiente –, ...ão social destinada a prover as condições básicas de vida dos cidadãos. 72 . Ao depois, ... histórico iniciado com a conquista da América e a ocupação europeia do Novo Mundo nos ... de iniciativa; II - valorização do trabalho como condição da dignidade humana; III - ...
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Referências
...Uberização do trabalho: subsunção real da viração. Passa Palavra . ... Terceirização e precarização das condições de trabalho – condições de trabalho e ...3-30. . ESPANHA. Constituição Espanhola . Disponível em: . Acesso em: 19 jun. 2020. . ...América . Tradução de Salvador Mourelo. Disponível em: ...
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Garantia de Participação Efetiva
... ao direito de ambas as partes a, em condições de igualdade 812 813 , dialogarem com o juiz e se ... possibilidade de organização, neste trabalho tomaremos a garantia de participação processual ... a colonização dos Estados Unidos da América no século XVII, as regras vigentes na ..., 25, 117, 119 e 120 da Constituição espanhola". A jurisprudência e a doutrina espanhola ainda n\xC3"...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... causas da criminalidade, mas sim as condições da criminalização, o sistema penal, os ... a partir da Espanha, todos os países da América Espanhola, tratava o criminoso como um ser ...ãos de repressão jurídica, ou seja, o trabalho desenvolvido pelas Polícias Civil e Federal, ...
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Cão que ladra não morde? A tutela coletiva consumerista na América Latina
Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...
... tipos de iniciativas, "nenhum grupo de trabalho foi criado pela OEA para buscar harmonizar as ... da América Latina de língua espanhola (com exceção do México) são membros do ...ções ± geralmente sob certas condições ±, enquanto excluída em outras 79 . . Em ... -
Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... mencionar que a lei modelo para a América Latina, proposta pela Consumers International , ... objetivo era lutar pela melhoria das condições de trabalho em fábricas e comércio americanos. ... os ensinamentos da doutrinadora espanhola Maria Angeles Para Lucan: 65 Trata de impor, de ...
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... assédio sexual praticado por colega de trabalho, denominado de assédio sexual ambiental, o ...condições de emprego. . A discriminação pode ser .... Na América Latina, as mulheres lideram a lista das vítimas ..., uma sentença promulgada na cidade espanhola de Valladolid, que teve origem em denúncia feita ...
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A proteção do consumidor na constituição federal de 1988: análise da vulnerabilidade e da hipervulnerabilidade do consumidor
Este trabalho visa à análise, em um primeiro momento, da vulnerabilidade do consumidor como princípio orientador do CDC. Em segundo lugar, há um estudo, sob o ponto de vista constitucional, acerca de algumas pessoas que receberam do constituinte proteção especial em razão de sua hipervulnerabilidade. São as pessoas com deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes. Palavras-chave:...
... Adolfo Mamoru Nishiyama 1 Este trabalho visa à análise, em um primeiro momento, da ... de mercado e passou a impor suas condições nas relações de consumo, como, por exemplo, ..., em especial as constituições espanhola e portuguesa. O Brasil não ficou para trás e o ... 1962, o presidente dos Estados Unidos da América, John F. Kennedy, enviou mensagem especial ao ... -
Reflexos do assédio sexual na saúde do trabalhador e o reconhecimento como agente causador de doença do trabalho
... dos trabalhadores de trabalharem em condições salubres, de terem respeitada sua dignidade e ... estejam trabalhando na informali-dade na América Latina, o que representa mais da metade dos ...(181) (Grifo no texto). . A lei espanhola n. 3/2007 determina que as administrações ...
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História do Brasil
... 1.1. A configuração territorial da América Portuguesa . Os velhos, as mulheres, os meninos ... forçar a aquisição de hábitos de trabalho próprios à Europa – em tudo, pois, opostos à ... sesmarias foi criado em 1375, para condições metropolitanas que contrastaram, mais tarde, com ..., concluída após a Guerra de Sucessão Espanhola, devolve-se Colônia ao reino de Portugal. Mas ...
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O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de política de emprego da Comunidade Europeia
O presente artigo visa discutir o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexissegurança - pauta do momento na Comunidade Europeia - que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, aliadas a uma política de recolocação no mercado de...
... União Europeia e nos Estados Unidos da América, passa-se pelo estudo das Diretrizes da ... da existência de empregos, em condições não menos favoráveis. . Sobre a busca da ... requer muita razoabilidade e a ideia espanhola de “flexiseguridad” procura justamente ... -
O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
...Dignidade. Trabalho. América Latina. . Abstract: This article aims to ... no mercado de trabalho, em iguais condições de oportunidade com um não indígena. . ... os tempos da colonização portuguesa e espanhola vem acompanhada de um contexto de exploração e ...