condições vida da austrália
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... base suficiente para proteger os modos de vida tradicionais e as normas culturais ricas e ... federal, estadual e tribal sobre as condições ambientais ainda são ambíguas. No âmbito ... do mundo, exceto os Estados Unidos e Austrália." 168 ... Embora o Protocolo de Quioto está em ... -
Direito à vida do nascituro versus descriminalização do aborto no julgamento do HC 124.306/RJ uma análise a partir da hierarquia dos direitos fundamentais
... na África do Sul, Albânia, Alemanha, Argentina, Armênia, Austrália, Áustria, Azerbaijão, Belarus, Bélgica, Canadá, Cazaquistão, ... o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência” (BRASIL, Lei n. 8.069/1990 , online ) ... 10 ...
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Desenvolvimento e gestão do projeto
... § 3.1 INTRODUÇÃO ... A vida de um projeto pode ser dividida em três fases: ... ções comerciais equivalentes às condições praticadas no mercado para os Contratos ... Suécia) e de outros países do mundo (Austrália, Brasil, Chile). Os fundos de menor porte ...
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POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO PRIMÁRIA À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: LIÇÕES DA EXPERIÊNCIA AUSTRALIANA
O presente artigo busca apresentar as políticas públicas de prevenção primária à violência contra a mulher desenvolvidas na Austrália, em nível nacional e estadual, relacionadas às causas de gênero e aos fatores de risco, e analisar como tais experiências se relacionam com as políticas brasileiras. Serão analisadas as resistências no contexto brasileiro à promoção da equidade de gênero e...
... ência contra a mulher desenvolvidas na Austrália, em nível nacional e estadual, relacionadas às ... menos um ato de violência doméstica em sua vida, sendo que 11,9% do total teria sofrido um ato de ... R.; OLIVEIRA, V. H. Pesquisa de condições socioeconômicas e violência doméstica e ... -
O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... a manutenção de um padrão mínimo de vida digna. (IBRAHIM, 2012, p. 5) ... A melhor ... çam de proteção e amparo ante suas condições físicas ou econômicas. Quanto aos requisitos ... Nova Zelândia em 1898 e, em 1908, na Austrália e na Inglaterra. (IBRAHIM, 2012, p. 48) ... O ...
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Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... social, a reproduzir, ao longo da sua vida, essas mesmas características tidas como ... exercida por quem melhor tivesse condições de fazê-lo em caso de dissenso 87 ; b) após a ... ” pela Universidade de Western (Austrália) em conjunto com o Hospital Universitário de ...
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Plano teórico - Princípios limitadores do poder punitivo, penologia e populismo penal
... que se revelam gerais e duradouros na vida social. Não deve a lei penal ser produto de uma ... condições (idoneidade) que a lei penal teria de reduzir ou ... law (EUA, Inglaterra, Canadá, Austrália, ... Nova Zelândia) ... A aplicação da ...
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As organizações internacionais
... mínimo de estrutura orgânica e de condições que permitam o seu funcionamento ... Tem a ... sobre as organizações que atuam na vida internacional. Em outras palavras, sobre aqueles ... mais o Canadá, EUA, Japão, Austrália, Finlândia e a Nova Zelândia, com o objetivo de ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... temporariamente, a posse exercida nas condições acima foi outro meio de entrada das terras, ... ; 2ª, como synonimo de bem necessário à vida pessoal, e social; 3ª, como patrimônio de cada ... Richard Torrens, sistema adotado na Austrália desde 1858, que prevê a matrícula 135 dos ...
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Disposições gerais e conceito de assédio sexual
... , discriminadas, tornando-se insuportável a vida dos trabalhadores, levando-os a se desligar do ... condições de emprego ... A discriminação pode ser ... Na Austrália, o valor despendido pelos empregadores ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... temporariamente, a posse exercida nas condições acima foi outro meio de entrada das terras, ... ; 2ª, como synonimo de bem necessário à vida pessoal, e social; 3ª, como patrimônio de cada ... Richard Torrens, sistema adotado na Austrália desde 1858, que prevê a matrícula 135 dos ...
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A eutanásia como direito fundamental
Prática apresenta-se como solução para portadores de doenças graves no brasil. O tema, entretanto, esbarra em debates que desprezam a dignidade humana
... , filósofo e jurista que entende que a vida e a morte devem ser compreendidas como um todo, ... a morrer (o moribundo) está em condições de consentir com a própria morte, mas não o ... ções do público para ir de Perth, na Austrália, até Basel, na Suíça. David era professor ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... seus pósteros e que são: o gozo da vida e da liberdade com os meios de adquirir e de ... participar em qualquer caráter e em condições de igualdade em seus órgãos principais e ... (ii) Los 29 Participantes provenían de Australia, la República Federal de Alemania, Hungría, ...
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A litigância climática brasileira: caminhos e fatores nacionais em um fenômeno global
Em 2020, houve uma virada no cenário da litigância climática brasileira. Um movimento que vinha ganhando força em tribunais internacionais e de outros países continuava pouco expressivo e diluído no Brasil, um grande emissor de gases de efeito estufa (GEE). No entanto, o surgimento de novos casos brasileiros que abordem as mudanças climáticas diretamente abre mostra uma nova possibilidade de...
... fora dos Estados Unidos aparecer na Austrália em 1994, Greenpeace Australia Ltd. v. Redbank ... e essencial à sadia qualidade de vida do povo, mas também o dever de o preservar para ... é a desigualdade de recursos e condições materiais entre essas organizações e o ... -
As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... A Austrália, por exemplo, um Estado constitucional e federal, ... incluindo direitos à dignidade, vida", integridade pessoal, saúde e à igualdade que n\xC3" ... e à greve em 32%, o direito às condições seguras de trabalho em 26%; à jornada de ... -
Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... q ue a parturiente esteja em condições de consentir – ou não – de maneira ... aut odeterminação pessoal e ao governo de vida, se caracteriza, na verdade, na distribuição de ... ícia da Universidade W estern (UW), Austrália, e do Centro para Medicina Perinatal e Neonatal ...
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Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... A centralidade do trabalho digno na vida pós-moderna. Revista Brasileira de Estudos ... , num cenário de precarização das condições de trabalho e redução salarial, com a ... países de matriz anglo-saxã (EUA, Austrália, Canadá, Alemanha), ao passo que, na Europa ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... à regulamentação internacional das condições dos trabalhadores e do regime de trabalho e, em ... pleno emprego e da elevação do nível de vida; b) do emprego dos trabalhadores em ocupações ... Estados Unidos da América, Argentina, Austrália, Bélgica, Brasil, Canadá, Chile, China, ...
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Outras formas de contratação
... Na Ásia, Japão e China. Na Oceania, Austrália. O Brasil está se alinhando a esse fenômeno ... subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso evidenciada a sua conduta ... ) – 740 trabalhadores – na Maia; a Longa Vida – Nestlé, em Matosinhos; a ERU, em Carcavelos; ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... meio ambiente como o “conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem ... e urbanística, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” 755 ... A Constituição ... Reino Unido, Canadá, Nova Zelândia e Austrália. Alemanha, Holanda e Bélgica tiveram percentuais ... -
Riscos comerciais
... o risco a uma parte que não tem condições de suportar os efeitos financeiros no caso de ... alto de que algum evento ocorra ao longo da vida do Contrato Principal do Projeto, que não tenha ... em vários países, como Reino Unido, Austrália e Estados Unidos (em alguns estados), os ...
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Política Internacional
... (cultura hobbesiana); criará condições para competição e eventual cooperação, caso ... de emprego e as condições de trabalho e de vida desses trabalhadores. Protocolo de Integração ... de segurança asiático, compreendendo Austrália, Índia, Japão e o estado norte-americano do ...
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O direito à liberdade feminina na prática do aborto até o 3º mês de gestação à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro para adoção de políticas públicas
A colisão entre o direito fundamental à vida e a liberdade feminina na prática do abortamento é objeto deste artigo. Embora o ordenamento jurídico brasileiro considere provocar aborto um crime contra a vida, não há como desconsiderar o grave sofrimento a que se submetem as mulheres que carregam no ventre um feto indesejado, em flagrante violação à dignidade humana, principalmente quando não há...
... : A colisão entre o direito fundamental à vida e a liberdade feminina na prática do abortamento ... , principalmente quando não há condições econômicas de manutenção da criança que ... , Itália, Espanha, Portugal, Holanda e Austrália. 8. Deferimento da ordem de ofício, para ... -
Imposto Sobre Grandes Fortunas - Viabilidade e Contradições
A presente pesquisa surgiu pelo interesse em se saber por qual razão o IGF ainda não foi posto em prática, se é por certo desinteresse do legislador ou se a criação de uma legislação para o IGF, só traria mais gastos e se afastaria do seu real objetivo. Outro aspecto controvertido da instituição do IGF seria uma possível violação de outros dispositivos jurídicos, tais como a bitributação, por...
... que juntaram quantias durante toda uma vida, de modo que tais contribuintes não sejam ... : os Estados Unidos, o Reino Unido, a Austrália, o Japão e a Itália ... Com o final da ... antiguidade, arte ou coleção, nas condições e percentagens fixadas em lei, investimentos na ... -
O acesso à justiça (digital) na jurisdição contemporânea
... 9 Humberto Dalla ressalta que duas condições precisam necessariamente se fazer presentes na ... e promotores (como Albânia, Armênia, Austrália, Bangladesh, Espanha, Finlândia, Gana, Holanda, ... monta, ser significativos frente ao bem da vida discutido.” (PINHO, Humberto Dalla Bernardina ...