conflitos atuais no mundo 2011
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... soberania do povo: “O povo reina sobre o mundo político americano como Deus sobre o universo ... Teoria das elites ... Rio de Janeiro: Zahar, 2011, pp. 14-15, pp. 29 e 45 ... 76 VÉLEZ, ... (2006 a 2019), e também, entre os mais atuais, Recep Tayyip Erdogan, na Turquia, Viktor Orbán, ... ópicos em falas e ações que fomentam conflitos sociais protagonizados pelas mais diversas ...
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Normas Gerais de Direito Tributário: Um Velho Tema Sob Novíssima Perspectiva
... Matéria Tributária: Aspectos Práticos Atuais , p. XXIII ... 17. Essa é a tradução de ... tributária, a saber: a) dispor sobre conflitos de competência tributária entre as esferas de ... 2011, o autor aponta oito delas 53 ; e em trabalho ... contra os códigos’” 90 ; com “ ... o mundo das ideias doutrinárias ... 84. Normas ...
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O acesso à justiça nas organizações sociais complexas como concretização do princípio da dignidade da pessoa humana
O presente artigo visa retratar a importância dos métodos autocompositivos na sociedade contemporânea, tendo em vista que concedem à pessoa a oportunidade de refletir sobre o conflito de interesses e participar ativamente na solução do mesmo, proporcionando uma verdadeira pacificação social. Dentre os novos direitos provocados pela complexidade de relações da sociedade de massa e rede, o...
... detentor do monopólio de solução de conflitos" ... PALAVRAS-CHAVE: Acesso à justiça; Princ\xC3" ... atuais de direitos fundamentais. 2. ed. revisada e ... nesse setor, a qual inclui, em todo o mundo, a sobrecarga de processos nos tribunais, a ... 11, n. 1, p. 53-80, 2011 ... RECHE, M. A. L. R. NUNES, Taís Zanini de ... -
Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... vale-tudo, pelo sexto idioma mais falado do mundo – o seu ” (São Paulo: Companhia das Letras, ... Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos, 2011, p. 371 ... ENSAIOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ... ídica graciosamente à disposição dos atuais alunos. São gestos “pequenos” como esse que ... 26. IPI x ICMS e ISS: conflitos de competência ou sedução das aparências? in ...
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Exceção no direito internacional
... globais, o poder supremo que governa o mundo”. 131 Como vimos no primeiro capítulo, em ... ão, na medida em que tentava canalizar conflitos que se referiam sobre o poder em organismos ... setembro de 2001; a Guerra do Iraque (2003-2011); e, também como vertente da Guerra ao Terror, a ... 203 Tratando-se também dos tempos atuais, a ordem executiva do presidente norte-americano ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... partes devem superar todos os eventuais conflitos de interesses existentes no negócio que se ... 6. reimpressão. Curitiba: Juruá, 2011, p. 222 ... GABRIEL MACHADO MARINELLI ... que, ante a complexidade das relações no mundo contemporâneo e a cada vez mais constante ... levantar para reflexão se, em dias atuais, esse momento “pré-contratual” 95 não deve ...
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Compliance nas relações de consumo: pro gramas de integridade como mecanismos de mitigação de sanções administrativas
... bastante diferente do que vemos ao redor do mundo. O Sistema é formado por mais de 900 Procons e ... (2011) “The principal, but not the only, consumer ... As regras atuais já requerem que os fornecedores ofereçam seus ... oficial de resolução alternativa de conflitos do governo federal, Consumidor.gov.br, registrou ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... “A monocultura do eucalipto: conflitos socioambientais, resistencias e enfrentamentos na ... as seguintes características (WRM 1 , 2011): ... para as Américas e para o resto do mundo têm sido nos moldes do monocultivo, com extensas ... , pelo contrário, segue presente nos dias atuais, como a privatização de recursos ... -
Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... de igual dignidade – entrem em conflitos capazes de causar lesões mútuas a esse valor ... : em sociedades plurais e complexas como as atuais, pode um Juiz impor a sua visão de vida boa aos ... , já estamos inseridos: nosso contexto de mundo", de vivências primárias que constituem a signi\xEF\xAC" ... ípios, como bem denunciam Lênio Streck (2011, p. 221 a 242) e Neves (2013) ... Por fim, a ...
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O direito de família no contexto das transformações sociais contemporâneas: avanços e retrocessos
... Todos, quando chegam neste mundo, se tornam membros de uma família, e se mantêm ... conhecimento sobre as clássicas e as atuais doutrinas e metodologias de pesquisa, as quais ... Vol. 63, mar/dez 2011, São Paulo. Síntese., p. 79 ... da jurisprudência, quando enfrentar conflitos relacionados a fatos e/ou realidades sociais ...
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A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies
O trabalho aborda a evolução do direito empresarial rumo a uma concepção social, buscando o reconhecimento da função social da empresa como mecanismo hábil a mitigar os efeitos nocivos decorrentes da exploração de atividades empresariais e sua responsabilidade socioambiental. A problemática da destinação ambientalmente correta dos resíduos pós-consumo acentuada pela obsolescência programada é a...
... ídica capaz de apresentar solução a conflitos de direitos fundamentais. O método utilizado na ... propriedade, contratos e empresa (OLIVEIRA, 2011 ... É possível observar a transição do ... ção em tempo real a qualquer parte do mundo, a cooperação internacional passou a não se ... depende para o atendimento das gerações atuais e futuras. É uma realidade alarmante que exige a ... -
A 'família ética' em melhor reaprendizado no confinamento
A "família ética" em melhor reaprendizado no confinamento
... Expressou Silvio Romero: "Nos dias atuais há um enorme envolvimento entre as atividades de ... : “a hiperconvivência gera alguns conflitos" e a regra número um é: estabelecer o espaço pr\xC3" ... casal exige melhores pais” (Eduardo Sá, 2011) ... (iii) A violência doméstica ... , em percentuais elevados, no país e no mundo. Revela-se bastante significativo o apelo global ... -
Princípios do direito do trabalho
... seriam elementos componentes da visão de mundo essencial que caracteriza as pessoas e grupos ... Nesse quadro, na solução de conflitos entre princípios e regras e, principalmente, ... presente princípio no Direito e sociedade atuais ... O princípio examinado perdeu parte ... ed. São Paulo: LTr, 2016 ... Em 2011, quase 13 anos após o início de vigência da ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... ções ainda são bastante frequentes no mundo atual, o que não é diferente no ambiente ... 2. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2011. p. 104 ... 8 MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro ... de espectador neutro e imparcial dos conflitos sociais, mas, sim, partindo da premissa que na ... -progressista que a Usura pôs nos altares atuais. 71 ... E assim, com base nessa argumentação, ... -
A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
... multivariados ecossistemas existentes do mundo. (WILSON ET AL., 1997, p. 1) ... Portanto, o ... Rica, Equador, Indonésia e Peru (GRANZIERA, 2011, p. 142). Nessa lógica, há grande ... preservados em benefício das gerações atuais e futuras, mediante um cuidadoso planejamento ou ... comercial global faz surgir novos conflitos em relação a essa atividade. O Brasil, por ser ...
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Construção de conhecimento sobre avaliação de desempenho para gestão organizacional: uma investigação nas pesquisas científicas internacionais
As práticas de Contabilidade Gerencial (CG) relacionadas à Avaliação de Desempenho (AD) mudaram radicalmente nas últimas décadas. Esta pesquisa analisou as publicações científicas internacionais que abordam a Avaliação de Desempenho, visando à geração de conhecimento para identificar lacunas e apontar diretrizes para futuras investigações. Selecionou-se o Knowledge Development Process -...
... ções que devem ser consideradas, os conflitos de interesse dos vários stakeholders para ... , 2012; NUDURUPATI et al., 2011; GHALAYINI; NOBLE, 1996; GREGORY, 1993). Dessa ... tradicionais não são capazes de medir os atuais custos de produção (CHOONG, 2014b); (ii) ... selecionado, e apresentam a visão de mundo que irá norteá-los na atividade de ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ções, crenças, sexualidade e segredos; ao mundo intrapsíquico de formação espiritual do ... 126 do TST. 108 ... No processo RR-625-74.2011.5.09.0001, constatou-se que uma ex-empregada de ... cuidados, limites e a composição dos conflitos decorrentes do abuso no uso das redes sociais ... E esta condição permanece nos dias atuais (art. 19, I, CF), cabendo ao Estado não ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... e institucional do Poder Judiciario no mundo contemporaneo, marcada por fenomenos como a ... no poder e seus adversarios; (ii) conflitos entre defensores de valores seculares e valores ... Ha razoavel consenso, nos dias atuais, de que o conceito de democracia transcende a ... em http://www.bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22668. Acesso em 2 abr 2017 ... BARCELLOS, Ana ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, vol. 9, pp. 473-475 ... Social do Direito e à complexi- dade do mundo moderno, porque se refere apenas ao maior grau ... maneira a evitar ou resolver os seus conflitos e introduzir no jogo das compe- tições ... 2011, p. 177). 173. No mesmo sentido, RICARDO MARIZ DE ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... questionam e criticam os gastos da Copa do Mundo de 2014, outros combatem a corrupção. “A ... para a de saúde; 2) Rejeição da PEC 37/2011, que pretendia limitar o poder de investigação ... novo sistema judicial de solução de conflitos de consumo, garantindo real e efetivo acesso do ... atuais se vem afirmando que tal garantia só se ...
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A nova fronteira do acesso à justiça: a jurisdição transnacional e os instrumentos de cooperação internacional no cpc/2015
O presente artigo tem por escopo analisar a jurisdição internacional como uma nova fronteira do acesso à justiça na contemporaneidade, sendo responsável por garantir aos jurisdicionados envolvidos em litígios transnacionais os instrumentos necessários para que tenham os seus direitos tutelados em juízo. Para tanto, o artigo examina os instrumentos de cooperação jurídica internacional no Código de
... mundo 8 ... Diante disso, o antigo paradigma ... processuale, Heidelberg, 26-30 luglio 2011, p. 06 ... 7 Preferimos falar em relações e ... , uma vez que se vejam ligados a conflitos transnacionais, tenham ciência do seu direito e ... O autor sustenta que, nos dias atuais, para que o processo se desenvolva conforme às ... -
Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... revolucionou a vida das pessoas em todo mundo, nos mais diversos aspectos. Nesse âmbito, uma ... São Paulo: Atlas, 2011. p. 23 ... 16. O dano pode ser identificado ... civil-constitucional e suas perspectivas atuais. In: TEPEDINO, Gustavo (Org.). Direito civil ... nem ao juiz contribuir para agravar conflitos já profundos e maniqueístas, cheios de mágoa, ...
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Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... (LEFEBVRE, 2011, p. 117) ... David Harvey, na mesma linha, ... conflitos, litígios e disputas vivenciados pelo grupo na ... Historicamente e ainda nos dias atuais as favelas, ocupações, vilas e aglomerados são ... Registra-se o exemplo da Vila Acaba Mundo localizada entre bairros nobres da região ... -
Administração Pública gerencial e o princípio democrático: implicações e desafios
Pretende-se, por meio do presente artigo, verificar, no contexto da Administração Pública brasileira, os desafios e as implicações da adoção do modelo gerencial introduzido pela Reforma Administrativa trazida pela Emenda Constitucional n. 19/98, em conjugação com o princípio democrático e com aqueles do art. 37, caput da CF/88. Abordar-se-á brevemente o contexto do surgimento do modelo de...
... ém da possibilidade de resolução de conflitos" para com o Poder Público por meio da autocomposi\xC3" ... na administração pública até os dias atuais no cenário brasileiro ... do Estado ganhou projeção em todo o mundo, apresentando ... KARAM, Andrea Maria ... 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentadora do art. 5 o , XXXIII da CF ... -
A alienação parental e a importância dos vínculos parentais
O objetivo deste trabalho é discorrer sobre as implicações emocionais dos divórcios litigiosos, explorando a situação de alienação parental, em que se ressalta a importância dos vínculos parentais para os filhos. Além de envolver um processo judicial, o divórcio abrange também um processo psicológico e a partir de tal decisão, tem início uma fase de mudanças profundas na família. Quando o casal...
... Quando os conflitos são intensos, um dos genitores pode exercer a ... ínculo entre eles (BRANDÃO, 2004; CARVALHO, 2011; FONSECA, 2006; ROCHA, 2012) ... Ao processo ... , de criar fatos e fantasiar a respeito do mundo e de suas vivências, mostra o quanto o aparelho ... A Psicologia e as demandas atuais do direito de família. Psicologia: Ciência e ...