conflitos de terra no brasil 2008
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Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... êntrica a Constituição do Equador de 2008, que buscou sua legitimidade substancial na ... ambiente, a relação humano-terra, conflitos entre interesses de humanos e não humanos, por ... equilibrado previstos na Constituição do Brasil, respectivamente, no artigo 5º, inciso XXIII e ... -
Período colonial
... ções entre índios e colonizadores no Brasil” (PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios livres e ... 2008, p. 129 ... 12 Para Manuela Carneiro da Cunha: ... Rio de Janeiro: Paz e Terra, ANPOCS, 1991) ... 42 PERRONE-MOISÉS, op ... In: Conflitos de ...
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Mediação, diálogo e dialogismo: perspectivas de transformação social para o fomento à cidadania
O presente ensaio tem por objetivo investigar, em abstrato, se a perspectiva dialógica bakhtiniana pode servir como ferramenta a uma melhor compreensão da mediação de conflitos para o fito da promoção da cidadania no tratamento de celeumas entre particulares. Parte-se da hipótese de que o dialogismo pode servir à mediação de conflitos para a transformação prospectiva do conflito. Utiliza-se como...
... melhor compreensão da mediação de conflitos para o fito da promoção da cidadania no ... enfrentadas por grupo subalternizados no Brasil é o silenciamento das vozes que destoam, em ... (BERTASO, 2008, p. 12). Esse entendimento anulava o potencial ... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015 ... MORAIS, Jose Luis Bolzan; VERAS, ... -
Livro II - Da função jurisdicional
... -se com isso dizer que a existência de conflitos de interesses (tanto quanto a bens materiais ... engessamento da atividade jurisdicional no Brasil em face da previsão constitucional de ... -história de um povo, segundo o nomos da terra desse povo ... A fórmula (fundida) due process ... 2008, DJe 19/06/2008) ... Súmula 365 - A ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... de João Sem Terra, a Magna Charta Libertatum outorgada em 1215 17 ... New Jersey: Princenton University Press, 2008. p. 220 e 238 ... 27 Cesarino Junior, ao ... Novarum e a regulação do trabalho no Brasil. Revista eletrônica do Tribunal Regional do ... de Conciliação e Arbitragem para os conflitos entre capital e trabalho; e a previsão de ...
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Instrumentos alternativos de solução de conflitos como medidas de sustentabilidade, calcadas na solidariedade social
... Universidade de Marília (Brasil) andretoledo@19tabeliao.com.br ... Mariana ... de Marília (Brasil) mari.santiago@terra.com.br ... Recebido: 16/02/2018 Aprovado: ... 2008" ... >' K͕ ŶĂ WĂƵůĂ dĞŝdžĞŝ\xC6" ...
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A história, a filosofia e o direito
... que marcam a aventura do homem sobre a Terra, principal-mente a partir daqueles que delimitam ... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd 6 ... Bras. de Filosofia, Ed. CIEE, 2008, p. 34-35) ... 27. Leia-se de Daniel Ropps ... conflitos dessa natureza pudessem surgir, após a derrota ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... Rio de Janeiro: Zahar, 2008, p. 138 ... LIBERDADE DE EXPRESSÃO E ... As violações a direitos e os conflitos entre indivíduos podem se estabelecer em ... mais detalhes, confira a reportagem do site terra. com.br, disponível em: ... Judiciário, tanto mais em um país como o Brasil, em que, no afã de assegurar a necessária ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... a continuidade do domínio sobre a terra", e a demarcação de terras é vista como um obst\xC3" ... para explicar e contextualizar diversos conflitos. Em verdade, as reivindicações de terras não ... São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 33-62 ... única (a propriedade), mas em ... políticas actuales de los indígenas em Brasil. Rio de Janeiro/Lima: Contra Capa / Centro ...
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Capítulo V
... Se acabarmos com a capacidade produtora da terra, com as condições que mantêm a umidade e o ... áreas desmatadas antes de 22 de julho de 2008, data que se refere à publicação do Decreto ... extensão de terra, sendo encontrada no Brasil em várias espécies, a saber: de terra firme; de ... sentido genérico (forma para compor os conflitos de interesse), e o sentido restrito (atos ...
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Autoridade parental: os deveres dos pais frente aos desafios do ambiente digital
... Advogada e Mediadora de conflitos. Membro efetivo do IAB, IBERC, IBDCivil, IBDFAM e ... A pesquisa TIC Kids Online Brasil é realizada anualmente, e vem ... 1. RODOTÀ, ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 169 ... EBOOK INFANCIA ADOLESCENCIA E ... ção sitiada? Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. p. 25 ... 10. TEIXEIRA, Ana Carolina ...
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Direito Humanos
... o rei João I (conhecido como “João Sem Terra”), o papa e os barões ingleses acerca das ... O Brasil é Estado Federal desde a Constituição Federal ... que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, com o objetivo de evitar guerras, ... Em 3 de dezembro de 2008, o Ministro Gilmar Mendes, no RE 466.343-SP, ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... 67 do ADCT). A titularidade formal da terra é da União, a ser conferida no processo ... em que a República Federativa do Brasil seja parte), a Constituição reconhece a ... 2ª ed. Manaus: PGSCA-UFAM, 2008, p. 29. 454 Cf. SILVA, José Afonso da. Terras ... , mas que estão em disputa por conta de conflitos históricos ... Diferentemente dos casos de ...
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Introdução. Noções gerais
... O Brasil forma uma sociedade específica, apesar das ... para o aperfeiçoamento, provoca conflitos localizados, e há sempre o perigo de uma nova ... da Magna Carta Libertarum , de João Sem Terra, na Inglaterra, em 1215. De qualquer modo, o ... 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 10 ... Op. cit., p. 11 ... "A Paz ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... É inquestionável que, no Brasil", há um verdadeiro sistema constitucional tribut\xC3" ... , e a abertura de espaço para conflitos de toda a ordem entre os entes tributantes” ... 4º, I, do Estatuto da Terra, veiculado pela Lei ... LEONARDO FURTADO ... São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 299/301; AMARO, Luciano. “Imposto de renda: ...
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Como funciona o IVA hoje?
... , ou da exploração da propriedade (terra). 17 Segundo Baleeiro, que parte dos ensinamentos ... , 18ª ed, POA: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008. p. 210 ... 22. Ibid. p. 208 ... MELISSA ... IVA para o Brasil – Contributos para a Reforma da Tributação ... Mas, na prática, são diversos os conflitos de competência ... Com efeito, são inúmeras ...
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A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... – Laureate International Universities (Brasil) anapaula.avila@icloud.com ... v. 1. São Paulo: Paz e Terra, 1999. p. 69 ... 2 RAMOS, André de Carvalho ... 4. ed., rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 106 ... 5 COSTA JÚNIOR, Paulo José. O ... conflitos entre as normas previstas no marco civil em ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... ponto de vista em que se consideram os conflitos, com o intuito de revelar a instrumentalidade do ... 25, Curitiba, Faculdades Integradas do Brasil, pp. 105-113, jan./dez. 2006, pp. 107/108 ... ço, quando: “não se cedeu um palmo de terra: crê-se falar ‘actual’, e quantas vezes de ... Coyoacán: Coyoacán, 2008, p. 187 ... 518 MIAILLE, Michel. El Estado de ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... No Estado ... 1. PERLINGIERI, 2008, p. 574-575. 2. “O crescimento do Estado ... de interpretações, podem produzir-se conflitos; de modo que se projetam ao nível da norma ... de compra e venda, além do Estatuto da Terra (Lei n. 4.504/1964) 27 , na década de 1960, no ... 27. BRASIL. Lei n. 4.504/1964. “Art. 2°. É assegurada a ...
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Direito individual do trabalho
... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ... critérios para identificar possíveis conflitos entre normas de modo a tutelar conteúdos ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. n. 1, p. 11 ... (11) Existem muitas ... 1 o , IV) e joga por terra o princípio da função social do direito ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... Assim, seus conflitos com algumas normas jurídicas postas deixariam de ... e regulavam a relação do homem com a terra ... Foi justamente esta violência inaugural ... a prática jurídica ocidental (LEFEBVRE, 2008), no que parece ser mais uma tentativa se ... -
O desafio do acesso à justiça no brasil e a comparação no direito português
Trata-se de pesquisa jurídica interdisciplinar abrangendo o Direito Processual Civil, Direitos Coletivos e Direito Comparado. Inicia-se com breve analise do acesso à justiça no Brasil, para, em seguida, analisar-se as formas alternativas de resolução de conflitos com enfoque na conciliação e na mediação. Por fim, trabalha-se a questão do acesso ao direito è a justiça em Portugal, e dos métodos...
... 2 Formas alternativas de resolução de conflitos. 2.1 Conciliação. 2.2 Mediação. 3 O acesso à ... ser possível construir-se um paraíso na terra, desde que os homens pudessem se entender e ... Porto Alegre: Fabris, 2008 ... BRASIL. Conselho Nacional de Justiça ... -
A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... se deparou com o tema foi em maio de 2008, quase três anos depois de a LRF ter entrado em ... lado, na recuperação judicial do grupo TERRA FORTE, decidiu-se que mesmo holding não ... como método de solução consensual de conflitos; e (vi) Projeto de Lei 5.916/2019, de autoria do ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... São Paulo: Paz e Terra, 2003, p. 84. (10) ESTADOS UNIDOS. Declaração ... 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 01-48 ... 24 • CURSO DE DIREITO ... o árbitro imparcial para solução dos conflitos" sociais e ao juiz incumbe o silogismo da subsunç\xC3" ... No Brasil ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... No Brasil, estas limitações foram alçadas ao plano ... , sugerindo técnicas de resolução de conflitos entre princípios, cercando, ainda, o repertório ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 85 e ss ... Diego Bomfim.indb 126 ... na Inglaterra pela pena do rei João Sem Terra que, em seu art. XII, assim dispunha: “no ...