conflitos de terra no brasil 2008
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
-
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Tanto é que, no Brasil, a Constituição Federal de 1988 incluiu, como ... de 1215, outorgada pelo Rei João Sem Terra. A Magna Carta trazia, em verdade, regras de ... ólica, que vinha se mantendo neutra nos conflitos entre os trabalhadores, publicou, em 1891, a ... ência do ser humano trabalhador (SIMM, 2008. p. 32) ... Tanto é assim que, a Carta Social ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : ... No ano de 2008, em discurso proferido na Universidade de ... comum, a solução de conflitos sobre o exercício da competência ... deve ... a Terra que girava em torno do Sol e, não contrário, um ...
-
E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... Em busca da solução adequada de conflitos ... criar o próprio campo de jogo ... Paralelamente, no Brasil, sob forte influência do Projeto Florença, ou ... ência da Corte entre os anos de 2006 e 2008 ... Bruno Takahashi_em busca da solução ... conflito por posse de terra, cobrança de dívida e herança. Dessas ...
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... indígenas são os legítimos senhores da terra, os primeiros brasileiros, o que remete a uma ... ção do Estado nacional brasileiro e conflitos na província de São Paulo (1822-1845). São ... 2ª ed. Manaus: PGSCA-UFAM, 2008, p. 142. 309 Cf. CUNHA, Manuela Carneiro da ...
-
Brasil República
... se configurar como um problema de posse de terra"” 147 ... No intuito de intermediar a relaç\xC3" ... , quando índios se viam envolvidos em conflitos com civilizados” (RIBEIRO, Darcy. Os índios e ... 2. ed. rev. e ampl. Maringá: Eduem, 2008, p. 23 ... 174 CNV, op. cit., p. 206. De ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2008, p. 556). 7. A Associação Nacional dos ... ), quando da resolução de conflitos com outr os princípios constitucionais e ... prevalência da Carta de 1967 deitava por terra a Emenda n. 1, de 1969. Constituição ...
-
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... E-mail: www.gaiojr.com. jgaio@terra.com.br. 3 Advogada. Bacharel em Direito pela ... 26 LEBRUNIE, Jacques. Conflitos entre nomes de domínio e outros sinais ... a mesma vive ainda sem regulamentação no Brasil. Enquanto aplicações da AI aumentam a cada dia, ... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008 ... -
Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... Bruno Terra de Moraes ... Mestre e Doutorando na ... Estado, mudanças de regime e ditaduras, o Brasil vivencia, há mais de trinta anos, regime ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 855 ... 5. MIRANDA, Jorge; MEDEIROS, Rui ... é aberto com relação a possíveis conflitos de interesses? Ele divulga quais são as normas ...
-
Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... órgão central de direcionamento dos conflitos. 112 Isso é ainda mais visível na ... 40 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil: Passado, presente e futuro ... São Paulo: ... Thomas Law Journal , Vol. 5, nº 3, 2008", p. 671) ... Bruno Takahashi_em busca da solu\xC3" ... , assim como a Lua orbita em torno da Terra, os processos adjudicatórios do processo ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... possível, a solução consensual dos conflitos ... v. Lei 9.307/1996 – Dispõe sobre a ... CONFLITOS ENTRE ÍNDIOS E NÃO ÍNDIOS NA TERRA INDÍGENA TUPINAMBÁ DE BELMONTE. AUSÊNCIA DE ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ...
-
Corrupção
... analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há casos emblemáticos, como o ... São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 300 ... 9 MONTESQUIEU, Charles de ... , nepotismo, tráfico de influência, conflitos de interesses, fraude eleitoral etc. O termo ... Mas essa ideia cai por terra diante do que se observa na prática ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... fértil para eclosão dos mais variados conflitos de interesse ... Os conflitos trabalhistas podem ... solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem ... VI - Recurso provido. (Processo: RR - 386/2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rei ... princípio foi a Magna Charla de João Sem-Terra, do ano de 1215, quando se referiu à law ofthe ...
-
Teoria Geral do Direito
... , em dois países da Europa: na Ingla-terra, sob inspiração de Jeremy Bentham e John ... , ou seja, para a solução dos conflitos sociais, numa época específica. É, portanto, o ... 2º da LIDB). Aqui se torna claro que no Brasil não se admite o fenômeno da dessuetude, não ... 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2008. p. 83-84 ... PEREIRA, Caio Mário da ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... Diante da multiplicidade de conflitos existentes na sociedade, houve necessidade de se ... , o desemprego e a informalidade no Brasil atingiram números alarmantes. Estima-se que hoje ... 4. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 376) ... No aspecto, cumpre destacar a ... 19/98, que lançou por terra as interpretações lineares acerca da ...
-
Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... transformações por que passou o planeta Terra, em seu percurso de 4,5 bilhões de anos, e no ... O Brasil do século XXI, quinta maior economia mundial, ... ão de sua capaci-dade de resolução de conflitos, de pacificação da sociedade, e de ampliação ... @7. A diretiva da união europeia de 2008 ... A União Europeia tem aumentado seu interesse ...
-
Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... 3.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982, p. 203 ... Revista Eletrônica de ... ção e indústria petroquímica no Brasil. São Paulo: Annablume, 2004, p. 29 ... Internacional , Curitiba, v.7, n.7, jan./jun.2008. p. 88-132 ... Revista Eletrônica de Direito ... -
Democracia e conflitos de ódio: busca pela convivência pacífica através da mediação comunitária
O trabalho pretende analisar a democracia e os conflitos de ódio, verificando a possibilidade de convivência através da mediação comunitária. Utilizando o método de pesquisa bibliográfica, analisa-se a democracia como princípio e como estrutura política, na vertente da liberdade de expressão, através do pensamento de Berlin (1981), galgando a liberdade positiva como necessária no exercício da...
... ímica do Estado Democrático, no caso do Brasil, poder-se-ia ser questionada em virtude de o ... Agnes Heller (2008) expõe de forma clara a formação desses ... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986 ... ______. Elogio a serenidade e ... -
O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
Este trabalho tem por objetivo analisar a legislação ambiental brasileira referente ao licenciamento ambiental a partir da visão crítica da justiça ambiental, procurando compreender seu papel enquanto espaço formal de disputas por justiça ambiental. Para tanto, foram analisados instrumentos legais federais e estaduais, emanados pelos Poderes Legislativo, Executivo e, na esfera administrativa,...
... Federal de Viçosa (Viçosa-MG, Brasil) pollyanamartins@yahoo.com.br ... ambientalmente justos no âmbito dos conflitos ambientais, podem se transmudar em mecanismos ... , Zhouri, Laschefski e Paiva (2005), Rothman (2008) e Santos (2012, 2020) destacam o papel dos ... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979 ... RAWLS, John. A theory of justice ... -
Como minimizar a sobreutilização da atividade jurisdicional e a morosidade do poder judiciário: a 'tragédia dos comuns' e as soluções propostas por Garret Hardin
... métodos alternativos de solução de conflitos são aplicados ... No quarto capítulo, analisam-se ... Brasil ... O estudo, concluído em dezembro de 2019, ... 5 ... Comuns ou Commons eram porções de terra utilizadas nas Europa medieval como pastos ... 2 ... ed ... São Paulo: Malheiros, 2008 ...
-
A responsabilidade dos pais pela exposição excessiva dos filhos menores nas redes sociais: o fenômeno do sharenting
... Advogada e Mediadora de conflitos. Membro efetivo do IAB, IBERC, IBDCivil, IBDFAM e ... A “Internet ... 1. No Brasil, a banda larga móvel é a principal forma de ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 169 ... 3. Diz o art. 20 do CC: Salvo se ... ção sitiada? Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991, p. 25 ... 16. TEIXEIRA, Ana Carolina ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... excelentes Stolze e Pamplona, mestres da terra de Jorge Amado que, já extrapolaram o ... e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a ... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172 ... autora, com especial destaque ... a chamada Questão Militar, série de conflitos envolvendo o Exército e o Governo Imperial entre ...