conflitos etnicos religiosos
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ESTATUTO DO NACIONAL - NAC
... , que não pode mais ser fragmentado por conflitos étnicos, religiosos, políticos, sociais e ...
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De onde vêm os refugiados e por quê
... do Hindu Kush e o Oeste do Saara, conflitos religiosos, tnicos e separatistas dilaceram ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Média, pautando-se em fundamentos religiosos (católicos), caracterizando-se por pregar um ... motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como ... proteção que pode gerar inevitáveis conflitos ... Exige que as normas de direitos ...
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Direitos individuais e coletivos
... religiosos, não vindo a ofender ninguém, nem a promover ou ... ção para os diferentes segmentos étnicos nacionais” ... Assim, fica a cargo da ... CPC/2015, dedica-se à resolução de conflitos normativos, aderindo expressamente à teoria da ...
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Violência sexual em massa contra mulheres nos genocídios do século XX
Genocídios são eventos que expõem a mulher ao mais alto grau de vulnerabilidade física e psicológica, pois, além de consistirem, inerentemente, em situações de grave instabilidade política e social, sujeitam a mulher, em razão de suas características biológicas próprias, à violência de natureza sexual como meio para a prática do extermínio. Revela-se de destacado interesse social e acadêmico,...
... álise internacional, que a natureza dos conflitos armados tem sofrido substanciais mudanças após ... em razão de fatores raciais, religiosos e/ou étnicos. O resultado é que populações ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... molecularmente os conflitos de interesses, ao invés de atomizá-los e ... étnicos ou ... religiosos ... VIII – ao patrimônio ...
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A Justiça Penal Internacional como instrumento de proteção aos Direitos Humanos no mundo globalizado
O objetivo deste artigo é analisar, no contexto da globalização, os mecanismos de justiça penal internacional que devem atuar na proteção aos direitos humanos, com um enfoque especial ao Tribunal Penal Internacional como importante instrumento de tutela dos bens jurídicos penais internacionais. Palavras chave Direitos Humanos; Tribunal Penal...
... ser toda a humanidade, como no caso de conflitos" armados com a utilização de armas químicas, pr\xC3" ... , massacres, guerras, conflitos étnicos e religiosos dentre outras barbáries 19 ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... - promoção de cursos de mediação de conflitos no Estado de ... Roraima, a fim de prevenir e ... perseguição em virtude de motivos étnicos, religiosos ou políticos” (Refugiados: ...
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O Terceiro Setor: uma abordagem histórico conceitual
O terceiro setor é constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que tem como objetivo gerar serviços de caráter público. O presente estudo visa abordar uma análise histórica e conceitual do Terceiro Setor, expondo assuntos sobre os desafios enfrentados por essas instituições, planejamento e gestão de recursos humanos, marketing social, monitoramento, a captação de...
... doenças, da poluição ambiental e de conflitos religiosos, étnicos, sociais e políticos. Em ... -
Os novos horizontes do direito concursal - uma crítica ao continuísmo prescrito pela Lei 11.101/2005
... similar visão ingênua, aí estão os conflitos religiosos, étnicos e de ordem econômica, ...
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Liberdade
... globalmente grupos nacionais, raciais, étnicos ou religiosos.” ... Por fim, vale lembrar ... a palavra "invasivo" permite, vários conflitos ocorreram entre pais de alunas e diretores de ...
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Peças prático-profissionais
... : (I) o livre exercício dos cultos religiosos, amparado pelo Art. 5º, inciso VI, da CRFB/88, ... , originariamente: f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o ... ência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, ...
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Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
... Efeitos da resolução de conflitos transindividuais (coisa julgada) – 2.4 ... étnicos ou religiosos ... 18 Altera os arts. 1º, 4º ...
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Introdução a responsabilidade civil
... e a consequente resolução dos conflitos sociais ... Vejamos: ... Art. 5° da ... ou honra e dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos; apontado dentre os direitos ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... , as pessoas pertencentes a grupos étnicos, raciais, nacionais, linguísticos, religiosos e ... , como forma de solucionar os conflitos que possam nascer entre elas ... É nesse ...
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O diálogo intercultural na Europa e democracia
O diálogo intercultural entre a União Europeia e a democracia nada mais é do que de um conjunto de reflexões sobre os avanços obtidos com o advento da formação do bloco econômico e, consequentemente, com o multiculturalismo. O mundo em que habitamos nos proporciona, hoje, uma vivência diversificada com as diversas culturas formadas pela união dos países em novos blocos. Ao mesmo tempo em que as...
... território, dos direitos culturais, étnicos, linguísticos e religiosos de uma parcela de ... É no continente europeu que os conflitos sobre minorias são mais bem estudados, tendo em ... -
Direitos da Personalidade
... pública apenas a resposta estatal aos conflitos a ele submetidos, dando-se publicidade da ... ção moral do aborto por grupos religiosos ou por quem quer que seja é perfeitamente ... sérios danos a integrantes de grupos étnicos e sociais minoritários.” 144 A seguir, com o ...
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O Brasil, a democracia e o problema da eficiência do judiciário
O objetivo do presente trabalho, em primeiro lugar é a comparação entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo na perspectiva dos seus aspectos jurídicos e do contexto administrativo e, em segundo, a comparação entre a jurisdição civil e penal, como também entre as justiças comum e especiais sob o ponto de vista da...
... da questão étnica traduzida por conflitos deflagrados justamente por causa do desmanche de ... pequena e dócil, sem conflitos étnicos, religiosos ou culturais, e que fala toda ela a ... -
A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
... razão de guerras civis, por problemas étnicos, religiosos, ambientais e outras situações que ... de Direito; fome, miséria e doenças; conflitos armados; e mais recentemente, embora não seja ...
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Editais - Universidade Estadual de Campinas
... 11.3.2. Conflitos de fronteira e guerras regionais ... 12. Estados ... nológicos, culturais e étnicos); violências, tensões, conflitos e ... e Oriente Médio: conflitos étnicos e religiosos ... nos séculos XX e XXI ... 6.16. O colapso da ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... sintonia com a realidade que os grupos étnicos estavam vivenciando no contexto ... ção do Estado nacional brasileiro e conflitos na província de São Paulo (1822-1845). São ... no início por missionários religiosos, por meio do qual se exercia o controle ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... aos ancestrais mortos nos serviços religiosos trariam à luz o ‘neogotismo’, como ... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ... ção na formação do Brasil, em termos étnicos, culturais e econômicos ... 384 Consultar ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das actividades das ... adequado de certos grupos raciais ou étnicos ou indivíduos que necessitem da proteção que ... diferenças e capazes de prevenir os conflitos ou de resolvê-los por meios não violentos ...
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Editais - ciência Tecnologia e Inovação
... 11.3.2. Conflitos de fronteira e guerras regionais ... 12. Estados ... nológicos, culturais e étnicos); violências, tensões, conflitos e ... e Oriente Médio: conflitos étnicos e religiosos ...
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Globalização dos direitos humanos, legado das ditaduras militares no Cone Sul latino-americano e justiça transicional
1. Introdução -2. 60 anos de internacionalização dos direitos humanos: gênese, avanços e retrocessos -3. As ditaduras militares latino-americanas do Cone Sul e o significado inaugural dos direitos humanos na região -4. Sobre dilemas e incertezas do novo instrumento de proteção internacional contra o desaparecimento forçado das pessoas -Referências Bibliográficas
... conflitos étnicos, fundamentalismos político-religiosos, ...