conflitos etnicos religiosos
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Legislação Complementar
... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ... pelos domingos e feriados civis e religiosos trabalhados, bem como o valor relativo à dobra ...étnicos ou religiosos. (Redação dada pela Lei n. ...
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Política Internacional
... ocidentais e a politização dos conflitos delas resultantes. . (3) Muitos realistas e ... pelo governo saudita como professores religiosos para a estruturação de um novo sistema de ...ções para o Oriente Médio em termos étnicos, religiosos ou políticos. . (2) A Declaração ...
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Tombamento
..., em uma mais robusta potencialidade de conflitos. Sobre a matéria discorre Carlos Magno de Souza ... templos religiosos é o significado do termo igreja, para o que se ...ção para os diferentes segmentos étnicos nacionais”. 147 O Constituinte atribuiu, pois, ...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
...Os diversos grupos étnicos são chamados de “tribos” e assim pensados ...conflitos contra os nativos, possivelmente a dimensão ...religiosos, são evidências da união entre os ambientes ... -
Responsabilidade civil por assédio judicial e o direito à liberdade de expressão
... O estado democrático de direito e os conflitos das ideologias. 2. ed. São Paulo: Saraiva, ... contra um escritor por um tuíte: Religiosos demandam que J. P. Cuenca os indenize por danos ...ção para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano ...
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Educação em e para direitos humanos
... contextos históricos, culturais e religiosos, é dever dos Estados promover e proteger todos ... diversas culturas, nações, grupos étnicos ou religiosos, permitindo-se, assim, o ... as violações dos direitos humanos nos conflitos armados e ser facilitada a reconstrução da ...
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Estado Democrático de Direito Agroambiental: a Construção de seu Conceito e seu Olhar Regional
... tais ventos, passou a reconhecer grupos étnicos e raciais, situações fáticas, culturas ... feitas em discursos nacionalistas, religiosos, étnicos, sectaristas, regionais. . Todo esse ...ão, no seio da coletividade, os graves conflitos intergeneracionais marcados pelo desrespeito ao ...
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Comunidades quilombolas na amazônia: resistência e reafirmação de territórios ancestrais para a reprodução da existência
artigo relata práticas socioculturais inscritas em experiências de resistência política e de trabalho de duas comunidades quilombolas, na região do Baixo Acará, Amazônia Paraense. Visa discutir processos político-pedagógicos que orientam a ambientação dessas experiências de luta e trabalho. Esses processos situam ações de resistência na defesa de seus territórios ancestrais e de reafirmação de...
...ígenas e quilombolas, enquanto grupos étnicos". Contudo, o termo “quilombola” carregava tens\xC3"... têm sido históricas, marcadas por conflitos. . Estudos têm indicado, . [.] que este ..., onde acontecem as reuniões e eventos religiosos. . Assim como os outros povoados da região ... -
Os laços afetivos da avosidade entre os povos indígenas no Estado de Roraima
... dos laços de parentescos nos grupos étnicos alvo deste trabalho. . 2. INTRODUÇÃO . A se ...ígenas, trabalhadores humanitários, religiosos e antropólogos. Dessas narrativas, extraiu-se o ... função de avós, as relações e os conflitos. Disponível em: ...
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Justiça, república e liberdade: o caso da França
... aos valores republicanos, em razão de conflitos entre as tradições seculares e religiosas. A ... e da ostentação de símbolos religiosos em escolas públicas, em espaços públicos, até ... o país é mais uma união de grupos étnicos, religiosos, raciais, que uma união de estados, ...
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Imunidade das instituições religiosas - O templo a serviço do bem
...é de Anchieta não se opôs aos grupos étnicos encontrados, como que, provocando um choque de ... determina: . I — Dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a ... a vida dos seus ministros ordenados, religiosos e religiosas, e na imensa ajuda que presta à ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... com a complacência e cumplicidade dos religiosos, que, recolhidos em seus conventos, templos e ...Em zonas conflagradas por conflitos étnicos, lutas tribais e atitudes belicosas, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9757 do Mato Grosso do Sul, 05-10-2018
...com clareza; administrar conflitos. 2.1.1. Faz-se necessário o aproveitamento dos ... do território: os conflitos políticos, étnicos-religiosos e a nova organização econômica. ...
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A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
...ão admite a interferência dos rituais religiosos, como orações 5 , nas práticas médicas, ... noveis, que acabam causando conflitos éticos, muitas vezes, inéditos também, como o ...ções, mitos e ritos dos três troncos étnicos. Além disso, suas crenças ajudaram a sedimentar ... -
Leis
... de salário, nos dias feriados civis e religiosos . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,. Faço saber que o ...étnicos ou religiosos. (Redação dada pela Lei n. ... e) julgar os conflitos de competência entre Tribunais Regionais do ...
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A história, a filosofia e o direito
..., ainda, as dinastias egípcias com os religiosos de Amon, e sua permanência por milênios com uma ...conflitos dessa natureza pudessem surgir, após a derrota .... Imagine-se grupos étnicos com artefatos nucleares ou com acesso aos ...
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Direitos da Criança
... e amizade entre todos os povos, grupos étnicos, nacionais e religiosos e pessoas de origem ...ção da população civil durante os conflitos armados, os Estados Partes adotarão todas as ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... possível, a solução consensual dos conflitos. § 3º A conciliação, a mediação e outros ... da dignidade coletiva de grupos raciais, étnicos ou religiosos etc. Não havendo espaço para ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... nações e todos os grupos raciais ou religiosos, bem como o desenvolvimento das actividades das ... adequado de certos grupos raciais ou étnicos ou indivíduos que necessitem da proteção que ... diferenças e capazes de prevenir os conflitos ou de resolvê-los por meios não violentos. . ...
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Trabalhadores negros na origem da politica social brasileira/Black laborers at the beginning of Brazilian social policies.
... na diaspora, sejam culturais, religiosos, protetivos ou politico-organizativos. O ..."mina" poderia remeter a diferentes grupos etnicos. Distintas etnias falantes de lingua ioruba na .... Os conflitos com outros sindicalizados brancos de outras ...
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O judiciário e as funções essenciais à justiça como sujeitos de políticas públicas
O artigo, referenciado em pesquisa bibliográfica e documental, objetiva abordar de que forma o Poder Judiciário e as funções essenciais à justiça contribuem na formulação e implementação de políticas públicas. Destaca-se o papel de "mediador" deste Poder, para atenuar situações de descumprimento de direitos, no exercício do seu papel de redimensionador do processo de tais políticas. Busca-se...
...ência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, ... para que tome decisões diante de conflitos. São estas o Ministério Público; a Advocacia ... -
Em defesa do multiculturalismo: por uma proteção plena da liberdade de religião aos muçulmanos
O presente texto tem como essência o debate da questão da liberdade religiosa no âmbito do direito internacional contemporâneo. Logo, apresenta como problema central a violação de direitos humanos e a discriminação de minorias religiosas levada a cabo em Estados onde estão inseridas tais minorias, especialmente a islâmica. Logo, considerando a discriminação e a crescente intolerância para com os...
...Os grupos religiosos têm o direito de constituir suas identidades em ... os quais tenham vínculos nacionais ou étnicos, religiosos ou linguísticos. . A partir desses ... se levou em consideração os atuais conflitos e hostilidade do país com o povo de origem ... -
Acordo no pré-sal
... democracia estável, não ter problemas étnicos nem religiosos, e sem conflitos em suas ...
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Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
...ão mundial com a prerrogativa de evitar conflitos armados no mundo pós-Segunda Guerra Mundial, ... as nações e todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades em prol da ... -
Princípios
... dos juízes na função de solução de conflitos relacionados com a Administração Pública em ...ão revelada de interesses econômicos, religiosos ou políticos de um ou outro grupo detentor de ... econômicos, etários, étnicos etc.). Permite, assim, a construção de ...