conflitos mundiais do seculo 21
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Violência de gênero: expressões e vivências de mulheres brasileiras migrantes em Portugal
O artigo traz considerações sobre a violência de gênero tendo em vista a apreensão de suas expressões e vivências em mulheres brasileiras que se encontram na condição de migrantes residentes em Portugal. Com base em aportes teóricos, documentais e empíricos, subsidiados por um estudo de caso realizado de janeiro a dezembro de 2019, discute o complexo fenômeno da migração e os desafios que imprime
... Uma revisão dos dados mundiais sobre violência contra as mulheres, realizada ... Ao longo do século XX, essa mobilidade humana sofreu mutações e ... econômicas, catástrofes ambientais, conflitos sociopolíticos, étnicos, religiosos e pelas ... residência era de 1 ano e 1 mês e o maior de 21 anos, sendo que 50% contabilizavam de 1 a 5 anos ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito brasileiro
... têm sido levados ao STF em virtude de conflitos envolvendo tal liberdade e direitos contrapostos ... 21 Referido direito, então, congloba ... expressão nos sistemas constitucionais mundiais, possibilitando, inclusive, aquilo que se ... alemão? – Nos bastidores da mentira do século; O Judeu Internacional, de Henry Ford; A ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... Porém, passados cerca de meio século, a fome continuar a assolar várias pessoas em ... , o Brasil se tornou um dos líderes mundiais no mercado de produtos agrícolas, fazendo com ... O que obviamente trouxe outros conflitos, e uma luta diária para se manter na escolha da ... o acesso à terra e o estímulo aos campesinos 21 ... Aliás, l a Constituicíon de la República de ... -
O desenvolvimento urbano sustentável e o plano diretor de Natal/RN / Urban sustainable development and the master plan of Natal/RN
O presente artigo busca tratar de uma revisão conceitual e retrospectiva histórica e comparativa acerca das tentativas de planejamento urbano e planos diretores em Natal/RN, desde o início do Século XX, e uma apresentação avaliativa do Plano Diretor de Natal, na sua última versão de 2007, com foco na inserção dos critérios de sustentabilidade eco-sócio-econômicos ou do desenvolvimento urbano...
... diretores em Natal/RN, desde o início do Século XX, e uma apresentação avaliativa do Plano ... espaços em que se destacam inúmeros conflitos de diversas ordens com implicações, em ... e abordagens baseadas nos estudos mundiais sobre o assunto. Esse documento é a Agenda 21 ... -
Análise dos smart contracts à luz do princípio da função social dos contratos no direito brasileiro
Smart contracts são criados por meio de códigos computacionais para execução automática de seus termos após a implementação da condição avençada pelas partes. Apresentam-se como fruto da Revolução Tecnológica, especialmente com o advento da internet e ganham relevância no mundo negocial após o surgimento da tecnologia blockchain, a qual permite o armazenamento dos códigos em cadeia de blocos,...
... e teleguiar a totalidade dos assuntos mundiais e impor a concordância global ... Com efeito, ... século XX, foi positivado expressamente, pela primeira ... 21) ... Essa intangibilidade dos contratos, ... específicas para a tutela dos conflitos jurídicos inéditos oriundos da aplicação dos ... -
O Direito à Educação no Contexto do Direito Internacional dos Direitos Humanos
... acontecimentos históricos do violento século XX, a Segunda Guerra Mundial, a humanidade tomou ... ões de direitos humanos durante os dois conflitos mundiais. Já antes da Segunda Guerra Mundial, ... Diálogo – Direitos Humanos no século 21. São Paulo: Brasil Seikyo, 2018, p.93 ...
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Exceção no direito internacional
... devam ser festejados como bons líderes mundiais, eficazes e benevolentes ... [O]s Estados ... ão, na medida em que tentava canalizar conflitos que se referiam sobre o poder em organismos ... como se fosse um império, quando no século XXI, já não há mais espaço para decisões ... Summit Meeting of the Security Council , on 21 January 1992. doc. A/47/277-S/2411. [s.l.]: ONU, ...
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... no Rio de Janeiro, na segunda década do Século XXI, por meio de uma análise empírica das ... e de autopropulsão dos assuntos mundiais; a ausência de um centro, de um painel de ... ço dos meios que permitiram afastar os conflitos", solidariedades, combates, debates e a administra\xC3" ... Underhill & Zhang 21 salientam que isto fica claro quando se pensa nos ... -
A disciplina geral do novo CPC e a sua central base principiológica em favor de um processo justo
... ência 4 para ampla resolução dos conflitos 5 (como sugeria a parte inicial do Código ... investido no Estado Democrático de Direito 21 ... Tanto o descumprimento da primeira etapa ... Nesse período, então, em meados do século XX, e frente as sobreditas alterações do ... é também uma das maiores autoridades mundiais nos estudos críticos do direito probatório : ...
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A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... ção integral, seus desafios, dilemas e conflitos, segundo o novo esquema determinado pelo ECA e a ... É fato historicamente reconhecido que no século XVIII, especialmente no mundo ocidental, surgiram ... Como contraponto às críticas acima, o UNICEF 21 tem mostrado muitos avanços na defesa dos ... , evidentemente, um dos sérios problemas mundiais de saúde pública, de difícil solução e ...
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Segurança, terrorismo e novos paradigmas internacionais
... da atuação dos envolvidos nos conflitos. O art. 33 da Carta da ONU estabelece, como já ... ística, fragiliza-se diante de problemas mundiais", cujo interesse norte-americano é nenhum ... Al\xC3" ... , Índia, Turquia, Filipinas e Sri Lanka -, e 21 se abstiveram ... O TPI - Tribunal Penal ... Deve ser superada, nesse século, a concepção internacional baseada nos Estados ...
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A mediação frente à reconfiguração do ensino e da prática do direito: desafios e impasses à socialização jurídica
... particular a questão da resolução de conflitos. Inúmeras experiências, desenvolvidas em campos ... críticas e originais 21 ; a iniciativa da Universidade de Fortaleza, por ... ências norte-americanas, pioneiras mundiais no campo da mediação escolar, apresentam ...
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Percepções de violência na escola
... , leituras e estudos, minimizando os conflitos arraigados em si. Tentamos expor que o termo ... Está claro que, na passagem do século XIX para o século XX, grandes perdas e ... a ser trágico com as grandes guerras mundiais, fazendo com que o homem entre em colapso ...
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Coronavírus e força maior: configuração e limites
... ões de pessoas) ou à peste negra (do século XIV, que dizimou entre 75 e 200 milhões de ... : escassez, violência doméstica, conflitos de vizinhança, crime de contágio, falsas ... do uso de meios alter-nativos de comunicação 21 ... mensal em 50%. A obrigação assumida ... ção da produção, vislumbram-se redes mundiais e interdependentes de contratos que se mostram ...
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Segurança, terrorismo e novos paradigmas internacionais
... da atuação dos envolvidos nos conflitos. O art. 33 da Carta da ONU estabelece, como já ... ística, fragiliza-se diante de problemas mundiais", cujo interesse norte-americano é nenhum ... Al\xC3" ... , Índia, Turquia, Filipinas e Sri Lanka —, e 21 se abstiveram ... O TPI — Tribunal Penal ... Deve ser superada, nesse século, a concepção internacional baseada nos Estados ...
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Inteligência Artificial no Meio Ambiente de Trabalho e a Violação aos Direitos da Personalidade do Trabalhador
... -sociais iniciou-se na Grã-Bretanha, no século XIX; passou à Europa Ocidental, Japão e ... se desencadearam as duas grandes guerras mundiais: de um lado, a busca desenfreada pelo ... principal aspecto a ser considerado nos conflitos de gerações é a expectativa de vida do ...
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Do alinhamento e autonomia ao engajamento e contenção: o repensar das relações bilaterais Brasil-Estados Unidos
Ao longo da história da diplomacia brasileira, as relações bilaterais Brasil-Estados Unidos evoluíram de forma sólida, mas não isenta de controvérsias. A oposição alinhamento e autonomia expressa estas contradições muitas vezes reduzindo as alternativas de política externa do Brasil a uma visão de cooperação ou conflito com os norte-americanos. Todavia, esta é uma abordagem simplista que não...
... Revista Esboços, Florianópolis, v. 21, n. 32, p. 92-114, out. 2015 ... um panorama das relações bilaterais no século XXI ... OS ESTADOS UNIDOS E AS POTÊNCIAS ... , superando o ciclo de grandes guerras mundiais que dominara o século XX ... Desta realidade ... estratégica sólida, superando os conflitos que predominaram na Guerra Fria e no imediato ... -
O ensino religioso: entre a fraternidade e a solução de conflitos
... os séculos XVIII, XIX e grande parte do século XX foi marcado por uma profunda secularização 5 ... crises citam-se: as duas grandes guerras mundiais, as diver-sas crises econômicas, a crise da ... todo esse avanço, a Lei de Diretrizes e Bases 21 (LDB), sancionada em 20 de dezembro de 1996, em ...
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A consolidação substancial
... ão empregadas pelas principais economias mundiais para lidar com a crise da empresa. A primeira ... ção substancial de sociedades agrupadas 21 , que já vem sendo aplicada pela jurisprudência ... executar suas funções sem incorrer em conflitos de interesses materiais (Cap. 8, § 3º). Já a ... Unidos identificaram, há mais de um século, a necessidade de especialização da Justiça em ...
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Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... 101-102 ... antecessor do século passado, precisamente porque a ciência do ... (Derecho Constitucional - Parte Geral 21 ) escreve: ... “La expresión „derecho ... Ibero-Americanos ou congressos mundiais" de Direito Constitucional, ao abordar em suas tem\xC3" ... ser competente para examinar os conflitos constitucionais” ... Dentre os autores ... -
A propriedade ante o novo paradigma do estado constitucional moderno: A sustentabilidade
A superação dos direitos individuais para se atender aos interesses sociais é latente nesta era de desenvolvimento global. Diante desse cenário, não há mais como vislumbrar a propriedade como um direito exclusivo, em que as faculdades inerentes ao proprietário são utilizadas de forma indiscriminada em prol de interesses pessoais tão somente. Antes disso, a sociedade global que emergiu após o...
... séculos XII/XIV, e se estendeu até o século XVIII, apresentando-se ora como Estado Absoluto ... , a um novo tipo de Estado: o Estado Liberal 21 ... 11 BOLZ N MO I J é L ... As ... visando dominar a produção e o mercado mundiais “passa-se do capitalismo concorrencial ao ... a resolução dos problemas, desafios, conflitos ó f ... T ... -
A disseminação do vírus HIV e a responsabilidade do estado no controle da epidemia nos presídios do Brasil
O presente artigo objetiva analisar as condições de saúde pública dos apenados brasileiros com relação ao vírus HIV. É sabido que o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela Organização das Nações Unidas. Todavia, esse obstáculo ainda perturba muitos setores da sociedade. Procurar-se-á apresentar os avanços e aguçar as problemáticas oriundas dos calabouç
... Zero Hora , Porto Alegre, RS, p. 26, 21 nov. 2012. 2 Ibidem, p. 26. 3 VARELLA, ... No final do século XVIII e início do século XIX, o pensamento ... das grandes potências econômicas mundiais que despontavam à época. 17 ... Em relação ... que momentaneamente, uma trégua nos conflitos internos. Todavia, os “acertos informais” ... -
Direitos da personalidade no metaverso sob a ótica do direito civil brasileiro
... Alguns projetos datados do início do século XXI foram os precursores do que hoje se tornou o ... virtuais; b) redução das fronteiras mundiais, proporcionando a experiência de interação com ... ços como na resolução de eventuais conflitos; e) oferta de recursos ilimitados e de opções ... 21 do Código Civil 18 e relaciona-se ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... em todo o passado brasileiro anterior ao século XX. Mesmo durante o Império, depois da ... ), que além de lhe prover de notícias mundiais sobre tudo e todos on line , lhe permite o ... 21) dano moral pela dispensa abusiva do aprendiz 445 ... édio moral não se confunde com outros conflitos, que são esporádicos, nem mesmo com más ...
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Danos a dados pessoais: fundamento s e perspectivas
... conflitos, riscos, perigos e danos de maneira que estes ... 21 Não é universalmente aceito que destruição de ... sentido semelhante, na primeira metade do século XIX, George Ripert já vaticinava o anonimato do ... ãos americanos e até mesmo de líderes mundiais. Detalhes na Biografia intitulada Permanent ...