conflitos na africa do sul
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Norma Constitucional
... axiologicamente fragmentada e constituída de grande número de conflitos de diferentes matizes (políticos, sociais, econômicos, culturais, ... estrangeiros que vai desde a Declaração de Direitos da África do Sul até a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, ...
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Legislação Complementar
... forçado ou obrigatório de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a oferta de crianças para ... os jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X — garantir a integração das ...
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A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
O presente artigo, desenvolvido por amostragem intencional, tem por objetivo analisar a conflituosidade que envolve os litígios relacionados ao neoextrativismo mineral. A partir disso, analisa-se por um lado as origens e pré-condições históricas, sociológicas e geopolíticas para que o neoextrativismo seja considerado uma característica estrutural da economia-mundo capitalista, e por outro lado os
... originários da América e da África. A periferia serviria então como espaço livre para que os europeus pobres, fruto do capitalismo, pudessem se tornar proprietários capitalistas nas ... -
Formas alternativas de enfrentamento e prevenção da corrupção: uma abordagem a partir da judicialização dos conflitos sociais
O presente trabalho pretende analisar quais são os pontos de comunicação existentes entre o exaurimento do modelo de prestação jurisdicional voltada à resolução de conflitos pela via do processo, e os instrumentos de prevenção/combate à corrupção, porquanto esta problemática tem movimentado intensamente os meios acadêmicos, políticos e econômicos no Brasil e exterior. Inicialmente, propõe-se uma...
... Vejam-se os problemas na Europa, na Ásia, na África, no Oriente Médio e até na América Latina ... Acerca do tema do conflito, sua natureza, origem e consequências, Simmel assevera que a ... -
Estados de exceção
... como o domínio colonial das raças brancas, especialmente na África, (iii) comunismo tal como implantado na União Soviética. 155 Apesar do ... , medo de epidemias com alto risco de contaminação, medo de conflitos sociais, medo dos rumos da economia do país, medo de não alcançar a ...
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Defesa e Política Externa: teorias e temas do pensamento militar brasileiro no século XXI
... ção, além da aplicação do Direito Internacional dos Conflitos Armados nestas missões. Emprega-se o termo Dzdiplomacia da defesadz para ... da América do Sul no âmbito bi e multilateral e com países da África. A guerra cibernética permanece como tema recorrente, sendo enfatizada a ...
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Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
A intensa competitividade internacional decorrente do fenômeno da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção de bens de consumo e de alimentos. Tal competitividade tem resultado em impactos ambientais altamente preocupantes, quer pelo aumento da geração de resíduos, quer pela ampliação das fronteiras agrícolas, exercendo forte...
... demonstrar que os princípios oferecem meios para a solução de conflitos de interpretação de normas legais, bem como orientação para os ... em países do terceiro mundo, notadamente na China, na Índia e na África (SOUZA, 2010, p.138) ... Nas últimas décadas, o problema ambiental ... -
Mediação e resolução de conflitos
... Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, talvez tenha sido o mediador internacional mais aclamado. Em julho de 2000, Mandela usou suas qualidades de mediador para resolver as ...
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O Haiti não é aqui. (Re)pensar o direito e a denúncia do racismo estrutural através da música
O Racismo é uma das violências mais antigas impostas pela humanidade sobre sua própria espécie, que nas Américas, graças ao sequestro brutal, exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ganhou contornos ainda mais brutais, sob a égide de justificativas forjadas no bojo das ciências naturais e sociais. Esse trabalho buscou apontar
... de toda a história do Brasil, da América Latina, do Ocidente, da África e de quem mais tenha a pele melodérmica ao redor mundo, salvaguardado os ... que Racismo é um fenômeno eminentemente histórico, ligado a conflitos reais ocorridos na história dos povos (MOORE, 2012) ... Na obra, o ... -
Decisão monocrática Nº 1475768 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2024
... A Corte Constitucional da África do Sul, por exemplo, no caso Government of the Republic of South Africa v ... nos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais, de Comissão de Conflitos Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo ...
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O Direito Humano ao Ambiente Sadio: Perspectivas sobre a Indivisibilidade entre os Direitos Ambientais e Direitos Humanos
A discussão sobre como melhor proteger o ser humano e sua dignidade das injustiças perpetradas pela desigualdade econômica entre as diferentes nações e sociedades se tornou um dos destaques da agenda internacional a partir do fim da Guerra Fria. Nesse contexto, começam a emergir, no âmbito das Nações Unidas, pautas de Direitos Humanos que anteriormente se encontravam limitadas ao campo do Direito
... os Direitos Humanos (ACNUDH) e o Legal Resources Centre (LRC) da África do Sul, demonstra que o Brasil não é um caso isolado. Segundo a ... -
O controle de convencionalidade para garantir os direitos protegidos pelo Sistema Interamericano
... pela CIJ quando do tratamento das questões referentes à África Sudoeste 299 e da Convenção sobre Genocídio 300 ... Este instituto, ... pela Constituição do Estado com poderes para dirimir conflitos internos 311 ... 2. O controle de convencionalidade realizado pela ...
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Um caso de sucesso? políticas neoliberais, setor extrativo e corporações privadas enquanto agentes de desenvolvimento em Moçambique
... dos países africanos (UNITED NATIONS ECONOMIC COMMISSION FOR AFRICA, 2011). Entre eles, Moçambique apresenta uma trajetória recente de ... Vale no país foi, e continua a ser, marcada por uma série de conflitos socioambientais relacionados a contestações por parte das populações ...
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A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... servir de base para a elaboração de leis, à solução de conflitos que envolvam os índios, à prática de políticas sociais e à ... execução das pesquisas ocorrem especialmente na América Latina, África e Ásia, países que são ricos em biodiversidade. Quanto ao ... -
Imperialismo e anti-imperialismo, comunismo e anticomunismo durante a Guerra Fria
Os conflitos ocorridos durante o período da Guerra Fria estavam inseridos em uma complexa teia em que se entremeavam os interesses geopolíticos das duas superpotências mundiais e dos seus respectivos blocos, as rivalidades existentes no interior de cada um desses campos, as disputas entre os parceiros menores em busca da consolidação de hegemonias regionais e as tensões existentes em cada uma...
... Sidnei J. Munhoz* ... Resumo: Os conflitos ocorridos durante o período da Guerra Fria estavam inseridos em uma ... anti-imperialistas e de libertação nacional em expansão na África e na Ásia, regra geral, caracterizadas como ameaça comunista, quando na ... -
Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... ções filosóficas e religiosas entram, amiúde, em severos conflitos e desses impactos advêm as normas que regem a sociedade e a visão sobre ... (Itália), em outubro de 1983, e aditada por outra em Pilnesberg (África do Sul), em outubro de 2006, refere-se a procedimentos, recursos e ... -
Opera
... de permanente interação que demanda, porque pressupõe, conflitos. Tanto o Estado quanto o mercado são, porque precisam ser sempre ... BAYART, Jean-François. The State in Africa: Politics of the Belly. Malden, USA; Cambridge, UK: Polity Press, 2017 ...
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Dinamica de classes no acirramento da crise mundial do capitalismo: lutas de resistencia as alternativas capitalistas no Brasil/Class dynamics in the escalation of the world crisis of capitalism: struggles of resistance to capitalist alternatives in Brazil.
... feita nessa obra entre as politicas implementadas no Brasil, na Africa do Sul e em Portugal, no movimento global do capitalismo contemporaneo, a ... classistas nos limites da cidadania salarial, multiplicando conflitos insoluveis no interior do regime de acumulacao pos-fordista e ...
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Como funciona o IVA hoje?
... ção do extinto regime comunista, os países em desenvolvimento da África e alguns países insulares passaram a adotar o imposto, 155 o que ... Mas, na prática, são diversos os conflitos de competência ... Com efeito, são inúmeras as situações que ...
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‘África deve cobrar dos governos’, diz ex-chefe da ONU para os Direitos Humanos
... E eles riem. O mesmo vale para o Brasil ... O ndice define os conflitos como o principal impedimento para a boa governana na frica. Qual o impacto deste desafio hoje? ... Todos os pases nos ltimos lugares no ndice esto ...
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A profecia da viol
... de resposta automaticamente irrompem: para a autora, fala-se da África do Sul, Nigéria, Timor Leste, Afeganistão, de vários países do Leste ... , de guerras civis, governos e ocupações militares, de diversos conflitos internos, da reconfiguração que se seguiu à queda do Muro de Berlim e a ...
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Luta pelo território: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas...
... , território é liberdade, território é a reconstrução da África que nos foi retirada, é o nosso modo de viver, de ser, de criar filhos e ... , essa foi também uma estratégia de levar corpos negros para conflitos armados; ainda que não fossem soldados preparados, eram usados como uma ... -
Viagens internacionais de Lula abrem brechas entre membros do governo e do Itamaraty
... entre o chefe da assessoria especial e o ministro boa, sem conflitos. Vieira foi chefe de gabinete no perodo em que Amorim era chanceler no ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... – INVEPAR E AIRPORTS COMPANY SOUTH AFRICA SOC LIMITED; II – Aeroporto Internacional de Viracopos ao CONSÓRCIO ... Há, portanto, risco de que haja certos conflitos objetivos de interesse, os quais acabarão por ter efetivos ...
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Em peregrinação da paz, papa faz sua 5ª viagem à áfrica
... dias Repblica Democrtica do Congo (RDC) e ao Sudo do Sul, em um apelo por trgua em duas naes marcadas por dcadas de explorao, pobreza e conflitos. A "peregrinao da paz" ser a 40 viagem ao exterior de seu pontificado, mas a primeira sem que haja outro Papa no Vaticano, aps a morte do Papa emrito ...