conflitos na africa do sul
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Do Brasil para Moçambique: transferência e implementação do programa mais alimentos
O Programa Mais Alimentos Internacional combina a convencional cooperação técnica em agricultura com uma linha de crédito direcionada a pequenos agricultores moçambicanos para aquisição de maquinário brasileiro para o mercado agrícola. O objetivo deste artigo é analisar o processo de implementação do PMAI em Moçambique. Para tanto, realiza cerca de quarenta entrevistas no Brasil e em Moçambique,...
... 1 INTRODUÇÃO ... Em 2010, durante o Diálogo Brasil-África em Segurança Alimentar, Combate à Fome Desenvolvimento Rural, realizado ... que a urgência em promover a mecanização suplantou possíveis conflitos políticos em relação ao que se entendia por agricultor, por atividade ... -
Uma análise crítica da criação de um tribunal constitucional internacional como aplicador de um sistema jurídico multinível
O presente artigo se assenta na necessidade de um sistema multinível de proteção para que os direitos fundamentais sejam efetivos, bem como a análise de um diálogo entre as cortes constitucionais quanto à inderrogabilidade desses direitos. Adota-se a metodologia analítica documental para tanto. Tem-se que a problemática da questão reside na base dos direitos fundamentais, qual seja, a dignidade...
... conflitos armados e a aspiração de garantir juridicamente o livre acesso das ... Levin (1995) 18 , o Tribunal Constitucional da África do Sul lidava com questões de direito à liberdade e de proteção contra ... -
A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... necessidade principal de procurar refúgio, tanto é que nesses "conflitos mundiais: dez milhões de pessoas morreram lutando na Primeira Guerra, e ... ; América Central, do Haiti em razão de catástrofes naturais; da África, em especial de Angola, e Orientais como China e Tailândia ... @@2.2. A ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... seja extremamente útil para explicar e contextualizar diversos conflitos. Em verdade, as reivindicações de terras não implicam apenas o retorno ... e tem o firme compromisso de enfrentar essa realidade, como fez a África do Sul contra o apartheid. Contudo, não se exige a identificação ...
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Trabalhadores negros na origem da politica social brasileira/Black laborers at the beginning of Brazilian social policies.
... , contudo, uma composicao africana de maioria advinda das regioes da Africa Ocidental, sobretudo de Congo-Angola, grupos etnicos distintos que no ... Os conflitos com outros sindicalizados brancos de outras nacionalidades foram ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... , à direita e à esquerda do espectro político, na Europa, Ásia, África e América Latina, a democracia tenta se reerguer, ... 70 HAMILTON, ... XXI, pululam ideais distópicos em falas e ações que fomentam conflitos sociais protagonizados pelas mais diversas personagens que encontram ...
- Jihadismo cresce na região do sahel apesar da intervenção da frança
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Comissões da verdade, memória, reconstrução e o caso brasileiro
O presente artigo discute as Comissões da Verdade pela perspectiva teórico-doutrinária interdisciplinar, dialogando psicologia, literatura/narrativa e direito. Questiona-se o papel das Comissões na superação do trauma político através de uma narrativa pautada nos testemunhos de vítimas. A transição democrática, argumenta-se, deve se pautar na recomposição dos laços sociais e reinserção das...
... no desenvolvimento de uma determinada sociedade, prolongando conflitos" e desagregando os indivíduos ... Inúmeros fatores podem ocasionar a m\xC3" ... Foi o caso da Argentina, Chile, África do Sul, Brasil, entre muitos outros ... O fundamento de uma Comissão ... -
Direito, Jurisdição e Estado
... fayu não possuíam um mecanismo pacífico de resolução de conflitos, que a maioria dos habitantes dos Estados modernos toma como dado. Na ... Amazônia, os bosquímanos khoi-san 57 no deserto do Kalahari na áfrica do Sul, e os sentineleses da Ilha Sentinela do Norte na Baía de Bengala ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... com a persistente legitimidade do Estado de Bem-Estar Social; na África do Sul, com uma esperança pós-apartheid de um Estado democratizante e ... (e se maturassem) propostas de gerenciamento e solução de conflitos no próprio âmbito da sociedade civil, democratizando a matriz essencial ...
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As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... impérios europeus, sobretudo para a América Latina, a Ásia e a África. Sobre o assunto, consultar: Dussel (2002), Mignolo (2003) e Quijano ... Para tanto, é preciso conceber os problemas ou os conflitos envolvendo as indígenas crianças que adentram a esfera ... -
Ativismo judicial e suas múltiplas definições
O tema do ativismo judicial tem crescido cada dia mais no Brasil, não sendo poucos os trabalhos acadêmicos já existentes, mas também não tanto em volume. O estudo pretende demonstrar a existência do já iniciado debate em solo brasileiro, tendo como objeto a perquirição de qual o melhor conceito para saber da utilidade, ou não, da serventia da expressão. Não esquecem os autores da análise na...
... regime do Apartheid (modelo de segregação racial existente na África do Sul) e, após ser solto, Presidente da nação africana. Nelson ... Isto é, a resolução dos conflitos a partir do direito positivo, em toda sua plenitude e eficácia, sem ... -
O Supremo Tribunal Federal e o argumento de direito constitucional comparado: uma leitura empírica a partir dos casos de liberdade de expressão no Brasil
... ainda do século XX, países hoje como Nova Zelândia, Austrália, África do Sul, Índia, Hong Kong, Canadá, e outros da região do Caribe, antigas ... de expressão, as mesmas acabam enfrentando semelhantes conflitos quando a liberdade de expressão se choca com outros valores ...
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Disputas em matéria de propriedade intelectual nas cortes internacionais
A Propriedade intelectual (PI) é essencial para a saúde e prosperidade de negócios, culturas e países. Há indústrias cujos modelos de negócios recaem diretamente na habilidade de impedir que os concorrentes copiem seus conteúdos, imitem suas marcas ou roubem seus segredos comerciais. O período de monopólio aos criadores é garantido pelas regulações da PI e funciona como motor para que inventores...
... Justiça da União Europeia (CURIA) e o Tribunal de Justiça da África" Oriental (EACJ) foram identificados com competência em matéria de PI e s\xC3" ... conflitos. Com isso, foi identificado que: (i) as disputas levadas à OMPI são ... -
Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
... ção; 9) não protege as pessoas, não resolve nem previne os conflitos, então não pode ser considerado um modelo de “solução de ... Ocidente para a Ásia, China e Índia e mais recentemente para a África em populações já marginalizadas e como as economias políticas estão ... -
A jurisdição constitucional
... conflitos ocorrentes, de interesse ou não, e declara, em seu nome e não em nome ... Na África, encontramos registros na África do Sul de 1997, Angola de 1992, ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... dos Direitos Humanos e dos Povos sobre os Direitos das Mulheres em África, onde dispõe de forma expressa e autônoma sobre o direito de acesso à ... , participação política das mulheres, educação e mulheres em conflitos armados. Notavelmente, o Protocolo da Mulher reconhece que certas mulheres ...
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Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... , e promova maior igualdade entre os membros, solucionando os conflitos de maneira mais equânime. // This article aims to analyze the importance ... BRICS somam 12,7% do total de casos (62) perante o OSC, embora a África do Sul não tenha registrado uma única reclamação, a exemplo das demais ... -
Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... (418 milhões) vive na Ásia; mais de um terço (282 milhões) na África; 60 milhões na América Latina e no Caribe. Na África, é desastroso, ... desigual de concentração fundiária na Colômbia e acelerou os conflitos por “escassez de terra” para pequenos garimpeiros informais ... - Pandemia, ciclones e conflitos marcam norte de moçambique
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A história das mulheres no Brasil colonial
... A escravidão de povos nativos e trazidos da África foi decisiva para o desenvolvimento capitalista, fundindo racismo e ... casa de amigos em Bourg-la-Reine, fora da capital e longe dos conflitos. Derrotada a Comuna, retornou a Paris, seguindo depois para Inglaterra e ...
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Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
... No entanto, a colonização nas Américas apresentava elementos distintos de outros territórios, como a Índia e a África: o povoamento que até então não era visto como necessário passou a sê-lo, na medida em que possibilitaria produzir e exportar aos países ... -
Autodeterminação dos povos
... fundamentalmente no século XIX, bem como daqueles localizados na África e na Ásia, que teve lugar neste século, esteve respaldado pelo ... ência de potências externas, esses países passaram por conflitos civis que se prolongaram nas décadas seguintes ... 653 Antonio ...
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Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... Kiir e seu ex vice-presidente Riek Machar, intensificação de conflitos internos – algo que já está vinculado com o histórico do país, ... ífero, que compõe 20% de sua economia, batendo países como África do Sul e Egito – enfrenta hoje uma perigosa escalda de campanhas ... -
Acórdão Nº 979962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
Direito constitucional e penal. Recurso extraordinário. Importação de medicamentos sem registro sanitário (CP, art. 273, 273, § 1º-B, I, do Código Penal). Inconstitucionalidade da pena abstratamente prevista. 1. O art. 273, § 1º-B, do CP, incluído após o “escândalo das pílulas de farinha”, prevê pena de dez a quinze anos de reclusão para quem importar medicamento sem registro no órgão de...
... proferida pela Suprema Corte da África do Sul em S v. Dodo7: ... EUA, Suprema Corte, Weems v. United States, 217 ... conflitos envolvendo direitos fundamentais. Direitos fundamentais estão ...