conflitos ocorridos em 1990
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Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... ʹ ECA (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), o termo menor foi substituído por adolescente ... entre 15 e 19 anos, por homicídio, ocorridos entre 2017 e 2021, 91 (46%) foram cometidos por ... ência (provocações, cyberbullying , conflitos) e utilizada para delineamento e preparação de ... -
A Primeira fase (Judicium accusationis)
... RHC nº 395, 6ª Turma, DJU 23/04/1990, p. 3.224 ... 76 | ... Francisco ... Sérias desavenças, motivadas por conflitos entre parentes, seguidas de ameaças de morte e ... imediatamente, mesmo aos crimes ocorridos antes de sua vigência, em face da regra tempus ...
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Jurisdição
... fundamentação, quais são os fatos ocorridos; ... b) demonstrará que esses fatos (ou seja, ... escrito, que estipula que quaisquer conflitos que surjam relacionados àquele ... 13 ... o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e a Lei de Ação Civil ... Curso de Direito ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... DECRETO N. 99.684, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1990 ... (DOU 12.11.1990 — LTr 54-12/1460) ... , para este fim, a dedução dos saques ocorridos.(*) ... § 2º Ocorrendo despedida por culpa ... de prevenção ou solução de conflitos ou a regulação deste direito não poderão ...
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Instituições Trabalhistas, Discurso e Direito: o Papel do (de um) Jurista na Renovação da Jurisprudência Brasileira
... do discurso jurídico (no caso de conflitos concretos do mundo do trabalho) não recusamos as ... de Trabalho, atuou em Governador Valadares (1990"), Varginha (1990), Itabira (1990-91), Contagem (1\xC2" ... coletivos de trabalho mais importantes ocorridos na primeira década do século XXI no Brasil, ...
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PROJETO URBANO E PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO: conexões e desconexões na reconstrução e recuperação ambiental de Lajedinho/BA
O artigo discute uma experiência associada de projeto urbano e planejamento participativo ocorrida em Lajedinho/BA, cidade com elevado nível de ruralização onde, em 2013, ocorreu uma grave enchente, com vítimas fatais e destruição parcial da cidade. Com aportes teóricos sobre o plano e o projeto e, considerando as bases jurídicas e programáticas da política urbana brasileira, analisa a relação...
... ão, regeneração e outras – desde os anos 1990 passou a dar o tom das intervenções nas cidades ... integrada dos processos urbanos, seus conflitos e contradições. Pode, assim, apresentar-se como ... mais grave dos 7 eventos de alagamento ocorridos na cidade. Os quatro eventos anteriores, embora ... -
A sanção no direito tributário
... Diferentemente dos fenômenos ocorridos no plano físico, o fenômeno jurídico dá-se ... funções distintas: dispor sobre conflitos de competência entre as pessoas políticas em ... Rio de Janeiro: Forense, 1990. p. 493) ... 104. “Aderiu o CTN, em ...
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... econômico e das taxas de lucro (MANDEL, 1990; HUSSON, 1999). Uma das expressões inequívocas ... ômicos, financeiros e produtivos ocorridos em escala internacional desde os anos 1970 ... principal mecanismo de controle dos conflitos político e social. Nestes marcos, os órgãos de ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... indenizar as vítimas de acidentes ocorridos no trabalho ou no curso do trabalho ... ARTIGO ... PARTE V Resolução dos conflitos ARTIGO 8 ... A resolução dos conflitos ... 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os servidores públicos nos âmbitos estadual ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... 205. A Lei 8.009/1990 aplica-se à penhora realizada antes de sua ... Superior Tribunal de Justiça dirimir conflitos de competência entre juízos trabalhistas ... punitivas referentes a fatos geradores ocorridos até a data da sucessão ... EBOOK CPC ...
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A formação do significado de genocídio
... Três eventos ocorridos antes do Século XX ilustram bem esse processo ... New Bruswick (USA): Transaction Publishers, 1990, p. 97 ... 36 Ibid., p. 113 ... Texto ... , ou estão intimamente relacionados a conflitos políticos. No entanto, eu entendo não ser útil ...
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Abandono afetivo: os limites do direito na coerção de manifestações emocionais humanas
... de instrução, inclusive incidentes ocorridos no casamento do requerido, onde a genitora da ... (AFONSO DA SILVA, 1990, p. 93). Com efeito, SARLET (2012a, p 73) ... se pressupõe que a integralidade dos conflitos existenciais humanos serão solvidos por meio de ...
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Proteão social ante o avano do conservadorismo no brasil: território, lugar e política de assistência social
O presente artigo objetiva contribuir no debate acerca da complexidade das Políticas de Proteão Social no Brasil, de modo especial, às reflexões e experiências da Política Pública de Assistência Social, no contexto da ofensiva liberal conservadora. Analisa os dilemas que envolvem a implementaão de uma Política que busca assegurar direitos no âmbito de um movimento conservador que é histórico e...
... , são inegáveis os avanços ocorridos na assistência social desde 1988 aos dias ... -se nos avanços da proposta de Ratzel (1990), que além de trazer o debate territorial para a ... conflitos, decisão e poder ... In : ORTEGA, A.; ALMEIDA ... -
Acórdão Nº 44025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
... , anteriormente ao advento da Lei n.º 8.112/1990 ... A indagação sobre a sede jurisdicional ... diversos conflitos ...
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A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
... alterado pelo Decreto nº 99.604, de 13-10-1990, que elevou a SEMA a órgão de assistência ... ção do meio ambiente em tempos de conflitos armados e cooperar para seu desenvolvimento ... e avaliando os acertos e falhas ocorridos nas ações relativas ao meio ambiente mundial ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... fatos futuros ou a fatos concretamente ocorridos, mas em relação aos quais não fora realizado ... ária/Centro de Extensão Universitária, 1990, p. 642) ... 263. De acordo com Suzanne K ... lado, ausente qualquer possibilidade de conflitos de interesses; (iii) a autorização legal para ...
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Espaços territoriais do patrimônio nacional
... jurisdicional da União para solucionar conflitos. 2 O sentido de patrimônio nacional referese ao ... que atos lesivos ao meio ambiente, ocorridos na área de abrangência da lei, remetem à ... para os Recursos do Mar (CIRM) de 21-11-1990, ouvido o Conselho Nacional do Meio Ambiente ...
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Tombamento
... Madrid: Editoria Civitas S.A., 1990. p. 198 ... 51 ARIEL, Dotti René. A tutela ... , em uma mais robusta potencialidade de conflitos. Sobre a matéria discorre Carlos Magno de Souza ... , como prova da veracidade dos fatos ocorridos conforme os historiadores o narraram. Aquilo que ...
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Livro complementar
... 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) ... § ... 165 do CPC, salvo nos conflitos coletivos de nature-za econômica (Constituição ... áudio (digital ou analógico) os atos ocorridos em audiência, assegurado o rápido acesso à ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
... , objetos de lançamentos de ofício ocorridos em dezembro de 2014 e não impugnados ... empresária de produtos químicos de 1990 a 1992. Em 2022, ajuizou reclamação trabalhista ... (C) os conflitos de competência instaurados entre juízes do ...
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Classificação
... dotada de competência para solucionar conflitos entre empregados e empregadores. No texto da ... do Trabalho se estende aos dissídios ocorridos em agência ou filial no estrangeiro, contanto ... 8.112/1990 (TST, SBDI-I, OJ n. 138); g) descontos ...
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A consolidação substancial
... executar suas funções sem incorrer em conflitos de interesses materiais (Cap. 8, § 3º). Já a ... frequência desde o início da década de 1990 com base nos poderes de equidade conferidos às ... de aplicação da lei e da equidade ocorridos sob a presente Constituição, as leis dos ...
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Prescrição e decadência no direito do trabalho
... em geral consubstanciam fatos ocorridos independentemente da explícita vontade da ... 12.88 a 28.2.89 e durante o mês de abril de 1990 (arts. 4º e 5º, Lei 110/01). Ora, o direito ao ... ável equivalência de poder (caso dos conflitos intersindicais ou entre sindicatos e ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... mundo que se apresenta globalizado e de conflitos" cada vez mais massificados ... 4. CLASSIFICAÇ\xC3" ... exauriu antes da publicação da Lei 8.078/1990; embora constituído o contrato, algumas de suas ... ção de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento ” ... Em decisão em ...
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A propriedade intelectual como propulsora do desenvolvimento econômico e social
... ao procedimento de resolução de conflitos da OMC. De maneira inversa, os Estados em ... ,6 milhões em 1971 para US$ 4,7 bilhões em 1990", e dez anos mais tarde, em 2000, alcançou a incr\xC3" ... "não gera obrigações relativas a atos ocorridos antes de sua data de aplicação para o ...