conflitos ocorridos em 1990
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ODR como meio propício à solução de conflitos de consumo. Contornos procedimentais e limitações satisfativas
... Service Provider – ISP) se deu em 1992 e até o início dos anos 1990, a National Science Foundation , órgão norte-americano responsável ... entretanto, em possibilidades de aplicação também a litígios ocorridos fora da aludida rede. . Nas relações consumeristas o tema merece ...
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Catolicismo impuro: politização e transgressões da fronteira do religioso
O artigo aborda o fenômeno da politização de religiosos católicos no Brasil. Com base em elementos da sociologia política, discutem-se perspectivas de análise julgadas vantajosas na apreensão das formas de existência concreta da instituição católica e dos modos de exercício da autoridade religiosa. A análise dos itinerários religiosos de dois sacerdotes, de diferentes gerações e com diferentes...
... institucionais (SÉGUY, 1984; TURCOTTE, 1990; RAISON DU CLEUZIOU, 2008). Assim, o fato de se ... ao silêncio do Boff, e outros conflitos que estavam presentes ao nível mais lá no Rio ... , muito por conta de acontecimentos ocorridos com amigos próximos. Como conta, quando dois ... -
Violação aos direitos dos pacientes: análise da jurisprudência no Brasil
Este artigo objetiva analisar situações violadoras de direitos dos pacientes no país, com base em decisões judiciais, de acordo com o elenco de direitos que consta do Relatório da União Europeia sobre os Direitos dos Pacientes e com a classificação formulada por Råberus, Holmström, Galvin e Sundler, fruto da pesquisa realizada a partir do exame das reclamações de pacientes feitas ao Comitê...
..., modos extrajudiciais de resolução de conflitos relacionados aos direitos dos pacientes são ...Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em: ... sistêmica dos eventos adversos ocorridos na saúde. Assim, sustenta-se que o Direito do ... -
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a pandemia de COVID19: análise de relatórios temáticos à luz da Resolução 1/2020
No contexto do movimento de proteção internacional dos direitos humanos, foram conformados sistemas protetivos regionais, dentre eles o Sistema Interamericano, iniciado a partir de 1969. O Sistema Interamericano atua por meio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Este artigo apresentou como objetivos sintetizar e discutir o enfoque de proteção
... Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1990), mestrado em Direito (1992) e doutorado em ... de violação dos direitos humanos ocorridos em países que integram a Organização dos ... perseguição, violência generalizada, conflitos internos e violação massiva de direitos ... -
O NCPC e o processo do trabalho
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
... ganha maior fôlego a partir da década de 1990 12 , principalmente mediante um projeto de ... e o setor privado, visando solver os conflitos e organizar as relações sociais . [..] ... juízo, com resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório.” 44 ... -
Repensando a resolução adequada de litígios de consumo: mediação nas relações de consumo
O presente artigo tem por objetivo suscitar uma reflexão para a temática dos litígios de consumo, sua evolução, dinâmica e particularidades, bem como abordar possíveis respostas e determinar os modelos de resolução mais adequados, atendendo às especificidades das situações e características dos envolvidos. Analisadas as especificidades e implicações das relações de consumo e os conflitos...
... resolução deste tipo de conflitos, entendemos oportuno efetuar uma prévia ...No caso concreto dos conflitos ocorridos nas relações de consumo, a proteção do ...Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). @Referências. ... -
A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... LGPD não traz uma solução para esses conflitos, na medida em que não prevê a prevalência ...ção ao tratamento de dados pessoais ocorridos no âmbito das relações de consumo, uma vez ...Altera a Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990...
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Estudo comparatístico da responsabilidade civil do médico, hospital e fabricante na cirurgia assistida por robô
...Até o momento, todos os conflitos envolvendo eventos adversos em cirurgia robótica ... indenizatórias sobre eventos adversos ocorridos durante a intervenção médica assistida por ... de equivalência substancial encontra-se no 1990 Safe Medical Devices Act : . (i) possui as ...
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O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
...ário passa a tomar em relação aos conflitos que ocorrem na vida em sociedade. Aumenta também ...12. ed. rev. e amp. Petrópolis: Vozes, 1990. NUNES, Rizzatto. O princípio constitucional da ... estabelecimento de normas jurídicas” ocorridos numa fase pré-legislativa de escolhas realizadas ... -
As terras indígenas após a Constituição de 1988
..., mas que estão em disputa por conta de conflitos históricos. . Diferentemente dos casos de ... Sergipe e ex-Ministro do Interior, de 1987 a 1990, João Alves Filho, que, por sinal, é bisneto de ... os processos de emergência étnica ocorridos após 1988, os quais foram fruto justamente do ...
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Conflitualidade ambiental em São Carlos/SP: mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais / Environmental conflicts in São Carlos/SP: mapping as a diagnosis and subsidy to planning municipal public policies
Identificar, quantificar e mapear conflitos ambientais contribui para o planejamento de políticas públicas baseadas em diagnósticos provenientes de informações empíricas, com enfoque na distribuição das perturbações no ambiente. No presente estudo, a conflitualidade ambiental de um município brasileiro de médio porte é analisada, no intuito de identificar os principais problemas ambientais e...
... Identificar, quantificar e mapear conflitos ambientais contribui para o planejamento de ...), para avaliação dos danos ambientais ocorridos em São Carlos/SP, identificaram o desmatamento ... altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e ... -
Direito Penal
... do direito com o fito de solucionar conflitos surgidos em sociedade. Desta feita, se ... actum , a lei deve disciplinar os fatos ocorridos sob a sua vigência. Em princípio, pois, não ... 8.072/1990), (A) o feminicídio não consta do rol dos ...
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A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
...ção do Código de Defesa do Consumidor em 1990, portanto, em uma realidade social muito distinta ...Deve colocar-se como árbitro dos conflitos entre as partes da relação de consumo, munindo ... . . Alguns fatos ocorridos no cenário interno, durante a última década do ...
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Dimensões econômicas e classistas dos conflitos socioambientais envolvendo povos tradicionais no brasil
Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextualizando- os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa sobre confl itos socioambientais, realizado através do Programa de...
... ficou conhecido como desindustrialização, ao longo dos anos 1980 e 1990. . É diante desse panorama que ressurge o discurso da vocação ...és da classificação dos sujeitos categorizados e dos fatos ocorridos, que a terra é o elemento central dessas disputas. . Os referidos ... -
The flux of the justice system as a technique for empirical research in the field of public security/O fluxo do sistema de justica como tecnica de pesquisa no campo da seguranca publica.
...74). . Na decada de 1990, estudos no campo da seguranca publica ... processos penais de homicidios dolosos ocorridos entre os anos 2000 e 2003, apenas 20% dos casos ...O estudo evidenciou conflitos entre agentes de Policia, delegados de Policia, ...
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Cessação do contrato
...8.036, de 11 de maio de 1990 (DOU 14.5.1990), sendo esta regulamentada pelo ... os saques corrigidos monetariamente ocorridos na vigência do contrato de trabalho. Art. 18, § ...Não se confunde com outros conflitos que são esporádicos ou mesmo com más ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
...309, Rio de Janeiro, Forense, jan./mar. 1990, p. 41. . 415 MORAES, Maria Celina Bodin de, ..., longe da órbita judicial, conflitos deflagrados por infrações contratuais. ... danos decorrentes do evento danoso, ocorridos...
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Acórdão nº REsp 894911 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS SITUADAS NA ILHA DO GOVERNADOR. AEROPORTO DO GALEÃO - RIO DE JANEIRO. DEMANDA INICIADA EM 1951. ARTIGO 535 DO CPC. OMISSÕES E OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADE DO ACÓRDÃO. VÍCIO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. QUESTÕES DE FATO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ENUNCIADO SUMULAR N. 7/STJ. INCIDÊNCIA. PRESCRIÇÃO. 1. Na origem, cuida-se de ação...
... valor devido à recorrida, datado de maio de 1990. 2. Em 9.4.97, a parte recorrida pede vista dos ... de intimação dos atos processuais ocorridos na fase do trâmite do processo no Tribunal, ...ção pretoriana, criada para dirimir conflitos concretos entre o direito de propriedade e o ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... de resolução jurídica definitiva dos conflitos de interesses constitui atribuição do órgão ... activism tenham surgido na década de 1990, a tendência à expansão política do poder ...33 2) Desentendimentos ocorridos entre a direção da empresa Vale do Rio Doce e ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
...18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; . II - na integralidade, as demais verbas ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; . IV - buscar soluções para os conflitos ... neste artigo, estende-se aos dissídios ocorridos em agência ou filial no estrangeiro, desde que o ...
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Artigos 791 a 798
..., o que poderá ser uma nova fonte de conflitos. Considerando-se o dever de fundamentar, não ... em que se coíbem os pequenos abusos ocorridos no processo se sinaliza que não se admitirão os ...87 DA LEI 8.078/1990). En. n . 108. LITISCONSORTE NECESSÁRIO DE ...
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O licenciamento ambiental: mecanismo central de prevenção dos riscos associado à exploração dos minerais marinhos?
...íficas e julgamentos de valor sobre conflitos políticos e interesses econômicos 21 ; o quadro ...Resolução n. 09, de 06 de dezembro de 1990. Dispõe sobre normas específicas para o ... Gerais, vale apontar diversos outros ocorridos ao redor do mundo: a plataforma de petróleo ...
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Do Condomínio Edilício
...Efetivamente, a Lei n. 8.009/1990 confere ao condomínio uma importante garantia à ..., à evidência, vale para os atrasos ocorridos antes do advento do novo Código Civil. Isto ...Ocorre que conflitos sociais podem surgir a partir do momento em que ...
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Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro
A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 realizou uma verdadeira revolução no sistema de defesa e garantias dos direitos fundamentais. As inovações trazidas pelo sistema colocaram alguns desafios intransponíveis a sua proteção para o Poder Executivo, potencializando, desta forma, a atuação do Poder Judiciário como um de seus garantidores tanto no...
...ém foram avaliados os principais impactos e danos ambientais ocorridos, bem como as atividades responsáveis pela geração dos conflitos. ... no mercado de valores mobiliários, Lei n.º 8.069 de 13/07/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); a Lei n° 8.078 de 11/10/90 ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... de Direitos Humanos para fatos ocorridos a partir do reconhecimento, de acordo com o ... Referente à Abolição da Pena de Morte (1990) . O Protocolo à Convenção Americana sobre ...ções de emergência, desastres ou conflitos. Os Estados Partes propiciarão que o idoso ...