contrato de locação de coisas
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Contratos em Espécie
... 1 CONTRATO DE COmPRA E vENDA DE ImóvEL ... 1.1 ... , etc.) ou de obter rendas oriundas da locação ou do arrenda mento do imóvel a terceiro ... 579, CC) é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis , ou seja, de coisas que não ...
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Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatória e demais instrumentos de tutela. Vedação à usurpação 'indireta' do ponto de negócio (por meio da retomada do objeto da locação). Atos subsequentes de concorrência desleal praticados pelo retomante
... estabelecidas e ainda no que concerne ao prazo de vigência do contrato concluído pelas mesmas ... Critério de escolha do caso concreto ... Especial: Das Várias Espécies de Contratos – da locação de coisas; do empréstimo; da prestação de serviço; da empreitada; do depósito ...
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A importância da sinceridade no pedido de retomada de imóvel rural arrendado
Opinião: A sinceridade no pedido retomada de imóvel rural
... Mais especificamente em relação ao contrato de arrendamento rural, uma das modalidades ... ência, que se assemelha ao contrato de locação de coisas, porquanto tem como objeto a cessão de ... -
Seção I. Da locação em geral
... 1.1. Conceito, Classificação e Elementos do Contrato de Locação ... A locação ( locatio conductio ) é o contrato pelo ... , de forma contemporânea, o contrato de locação é somente a de coisas ... O artigo 565 do Código Civil Brasileiro trata do contrato de ...
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Direito Civil
... O contrato de compra e venda restou celebrado, ... quantidade de 50 unidades de cada uma das coisas, esse número obviamente tem que ser respeitado ... mora em um apartamento alugado, sendo a locação garantida por fiança prestada por seu pai, ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... , necessário se faz averiguar como o contrato de emprego é uma relação de poder, justamente ... modalidades da locatio conductio rei (locação" de coisas, ou, melhor dizendo, o antecedente hist\xC3" ...
- Acórdão Nº 0305242-98.2015.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Civil, 24-08-2021
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Contratos em Espécie
... ou permuta, estimatório, doação, locação de coisas, empréstimo (comodato e mútuo), ... 2 Contrato de Compra e venda ... Compra e venda é o ...
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Locação residencial urbana
... 2.1 Tipos, formas e modelos de contrato residencial urbano ... Neste capítulo trataremos da locação ... “Art. 565. Na locação de coisas, uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... 3. A sublocação como contrato derivado e coligado à locação. 3.1 Sublocação coligada ao contrato de distribuição de combustíveis ... às iniciativas que possam contribuir para mudar esse estado de coisas. Assim pensando, e conscientes de suas responsabilidades sociais, ousaram ...
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Os Bens
... õe-se à objetividade, materializada nas coisas ... O Direito ainda se encontra amparado no ... contrato de mútuo é o empréstimo de coisas ... direito de retenção, do contrato de locação, dentre outros ... 55 Correspondente ao art ...
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Locação
... Em termos gerais, podem ser apontadas a locação de coisas, a locação urbana residencial e a locação urbana não residencial. Em ... O contrato de locação de coisas tem previsão no Código Civil brasileiro, nos ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... ção ou notificações concernentes à locação, será citado ou notificado na pessoa do ... pública, quando da, substância do contrato ... Art. 234. A natureza do caso concreto ... autos, para que se torne efetiva nas coisas ou direitos que forem adjudicados ao executado ou ...
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O contrato Built to Suit e as vantagens tributárias desta modalidade
... com mão de obra específica, iii- gastos em virtude da “locação” do terreno e “imóvel” construído ou reformado.” (Hirata e ... , o contrato de locação, recaindo sobre a posse e domínio das coisas, bem como, divergindo totalmente do contrato de locação, com aspectos de ...
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Do Contrato de Trabalho
... do direito comum que aproximava a prestação de serviços à locação de coisas ... Na definição do festejado autor “contrato de trabalho ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... As condições desse contrato, do mesmo modo que as do escravo, eram regidas la locação de coisas, cuja denominação genérica era ...
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Contrato Individual de Trabalho. Conceito, Nota Característica - Sua Classificação entre os Pactos Privados
... ção tradicional, oriunda do direito romano, era arrendamento ou locação de serviços ( locatio operarum ). Foi recebida pelos códigos civis ... E Jean Vincent : "O contrato de trabalho, como a locação de coisas, é além disso um contrato sucessivo, no sentido de que se efetua ...
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Locação
16.1 LOCAÇÃO DE COISAS" MÓVEIS ... 16.1.1 Conceito ... Pelo contrato de locação de coisas m\xC3" ...
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Contrato de locação
CONTRATO DE LOCAÇÃO ... 1. O contrato de locação (locação de coisas, abrangendo coisa móvel ou imóvel ) é o contrato pelo qual uma das partes (locador) se obriga a ceder à outra (locatária), por tempo ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... e que decorre da natureza mesma das coisas, da vontade de Deus e da razão humana ... Após regular formalização do contrato, a entidade administrativa, diante do advento de ... (D) O contrato pactuado é de locação, que se iniciou com a renúncia à cobrança de ...
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ICMS-comunicação. Tributação do comércio eletrônico audiovisual
... obrigação de fazer, decorrente de um contrato bilateral. 38 Como já anotei linhas atrás, para ... ocorre, por exemplo, no contrato de locação de coisas móveis. Efetivamente, a celebração ...
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Lição 15 - Da locação de coisas
DA LOCAÇÃO DE COISAS ... Sumário: 1. Conceito – 2. Natureza jurídica – 3. Elementos para o aperfeiçoamento do contrato – 4. Obrigações do locador – 5. Deveres do locatário – 6. Direitos do locador – 7. Direitos do locatário – 8. Transferência do ...
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Acordão da Terceira Turma, 11-05-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃOCOMERCIAL. 1. ALEGAÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA. FIANÇA DE CONTRATO DELOCAÇÃO COMERCIAL. PENHORA DE BEM DE FIADOR. POSSIBILIDADE.PRECEDENTES. 2. AGRAVO DESPROVIDO.1. De fato, é "regular a penhora de apontado bem de famíliapertencente a fiador de contrato de locação, em face do disposto noart. 3º, inciso VII, da Lei n. 8.009/1990" (AgInt...
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Direito de retenção: subsídios para o delineamento de uma teoria geral
O presente estudo almeja destacar pontos relevantes para o delineamento de uma teoria geral do direito de retenção no sistema jurídico brasileiro. Destacam-se, inicialmente, algumas das principais consequências negativas decorrentes do tratamento assistemático da matéria. Analisam-se, então, questões de particular interesse para a definição de um regime jurídico possivelmente unitário a propósito
... o direito de retenção e a exceção de contrato não cumprido; – 6. Considerações finais; – ... de institutos pertencentes ao direito das coisas. Para fins didáticos, propõe-se a análise ... , menção inicial merece o contrato de locação" de coisas, locus particularmente pródigo em alus\xC3" ... -
Direito Civil
... possua administração cole-tiva, seu contrato social não pode definir o modo de tomada de ... Nas coisas determinadas pelo gênero, em regra, a escolha ... locação, livres e desembargados ... A: correta (art ...