crescimento da população humana mundial
-
Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... humana e às mudanças climáticas ... Dessa forma, ... que não vivem o cotidiano da população ʹ são cada vez mais impotentes. Os sociólogos, ... o novo papel das cidades no novo contexto mundial. Este esforço é também necessário para ... O modelo de crescimento urbano acelerado e o superaquecimento contínuo ... -
O Direito do Trabalho como instrumento de inclusão social
... 818) ... A valorização da pessoa humana, em especial através do trabalho digno, recebeu ... De janeiro de 2011 a junho de 2012, o crescimento foi de 8,54%, representando um aumento de ... momentos seguintes até a Primeira Guerra Mundial, constatam-se avanços e recuos na atuação do ... ível importância, ressalta-se que a população mexicana, à época, era essencialmente rural, ...
-
A sociedade da informação e cibercultura
... comunicação aberto pela interconexão mundial dos computadores e das memórias destes. São ... Ora, este tipo de população é justamente uma das mais móveis e sociáveis ... em três aspectos centrais da vivência humana que mais sofrem interferência quando mediados ... dos computadores pessoais, fomentou o crescimento exponencial da Internet em pouquíssimo tempo ...
-
Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'
O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a
... , que impactam mais diretamente a população negra e pobre, escancarando o racismo estrutural ... as medidas adotadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), porém, transpondo para a ... Com o crescimento das cidades, diversas são as ações tomadas no ... ção privada da própria atividade humana" – o trabalho –, das condições necessárias \xC3" ... -
A regulamentação da bioeconomia pela legislação brasileira
Este artigo tem como objetivo estudar a regulamentação dada pelos instrumentos jurídico-normativos nacionais e internacionais aos temas correlatos à bioeconomia, especialmente no que tange à sua preocupação com a proteção aos direitos humanos. O estudo foi construído por meio de pesquisa bibliográfica, nos referenciais pertinentes, e documental, nos instrumentos normativos nacionais e...
... produtos, negócios e a indústria mundial (CNI, 2013). Muitas das vezes, essas alterações ... -Roegen, chamando a atenção para o crescimento desordenado e insustentável e apontando que os ... processos biológicos nas áreas da saúde humana, da produtivi-dade agrícola e da pecuária, bem ... Antes de mais nada, conta com uma população jovem, inteligente e trabalhadora. Com um enfoque ... -
História do direito do trabalho no Brasil
... , que representavam 35% a 40% da população total. No entanto, diferentemente do que ... representavam apenas 13% da população mundial, foram responsáveis por 74% da produção total ... República – da dignidade da pessoa humana ... A Consolidação das Leis do Trabalho ... fenômeno está na elevada taxa de crescimento vegetativo da população escrava ...
-
Direitos fundamentais
... fundamentais porque sem eles a pessoa humana não consegue existir ou não é capaz de se ... âmetros estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde, quando se refere a um completo ... do setor público e privado e a população de forma geral se envolveram neste movimento que ... crescimento da população idosa com mais saúde, em muitos ...
-
Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
... como alta quando se analisa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) desagregado por ... causados pelo crescimento da população urbana e a consequente cadeia de produção em ... Essencial para a sobrevivência humana, tal atividade pode ser definida como a ... ária transformaram-se num grande negócio mundial, frequentemente chamado de agronegócio. O ... -
Direito Constitucional
... de uma participação mais ativa da população na interpretação da Constituição, ... social, em face do flagelo da 1ª Guerra Mundial ... (C) em meados do século XX, com a ... de assegurar o princípio da dignidade humana e a proteção de direitos ... (D) no final ... de origem, especialmente sobre o crescimento econômico e sobre a distribuição das receitas ...
-
Crescente judicialização dos conflitos
... , notadamente após a Segunda Guerra Mundial, que a separação das funções estatais e a ... os quais, de 1990 a 2002, enquanto a população brasileira aumentou em 20%, o número de ações ... Judiciário ou pretendendo criticar o crescimento de demandas como efeito de uma salutar ... ário, tanto em relação à estrutura humana quanto material ... Não se está afirmando ...
-
Democracia e dependência na América Latina: contribuições para o debate sobre a desigualdade no subcontinente
... em detrimento das demandas da população por políticas sociais e distributivas ... ção do subcontinente na economia mundial. A razão disso se deve porque os ... a produtividade e elevassem o crescimento econômico ... Estado, democracia e sociedade ... incapacidade, fruto da própria natureza humana, de entender e participar da política ...
-
Como os tributos morrem a necessária (re)legitimação dos tributos no século XXI
O presente artigo tem como problema os motivos que legitimam os tributos no Século XXI e por qual razão eles estão em crise. Para tal fim, analisar-se-á os fundamentos que legitimaram os tributos em outras épocas, para determinar qual o seu fundamento no momento atual, bem como os critérios para averiguação da justiça fiscal e outros motivos que acarretam a não aceitação dos tributos pela...
... à solidariedade e à dignidade humana. Além disto, a tributação deve ser graduada ... , uma menor contestação por parte da população ... Baseado nesses discursos de redução de ... é então vigente, inaugurando no cenário mundial um modelo de constitucionalismo que busca ... um desenvolvimento, não apenas o crescimento econômico. Isso exige o cumprimento das ... -
O direito em contradição: Direitos humanos, atuação estatal e população em situação de rua
A extrema pobreza é fenômeno complex o intergeracional decorrente da falta de oportunidades, de elementos sociais, culturais e etários que encerra violações da dignidade e dos direitos humanos e favorece a opressão física e moral. Para salvaguardar os direitos dessa população vulnerável, o Estado concebe políticas públicas no campo da assistência social, mas sua atuação é viciada por infrações...
... , os quais, apesar de alcançar certo crescimento econômico e social, possuem uma parcela ... ressaltar que o reconhecimento em escala mundial dos direitos humanos está ... R. Pol. Públ., ... deveria estar baseada na vulnerabilidade humana, em um estado de ausência de violação física, ... -
Aspectos configurativos do assédio moral
... um ano 3,5% dos trabalhadores, de uma população economicamente ativa de 4,4 milhões de pessoas, ... , de hipótese alguma, oportunidade de crescimento e aprendizado pessoal ... Por todo o exposto, ... adotou para enfrentar os efeitos da crise mundial ... Nesse sentido, acerca da pressão existente ... é quando há deturpação da perversidade humana. Nestes casos, o indivíduo não é paranóico, ...
-
O Meio Ambiente de Trabalho Digno e os Direitos da Personalidade do Trabalhador
... respeito ao primado da dignidade da pessoa humana, garantindo um meio ambiente do trabalho sadio, ... todos os trabalhadores por efeito do crescimento da automação, a fim de que os direitos da ... conta do comprometimento da saúde da população trabalhadora, uma vez que a simples percepção ... prévias e até mesmo uma normativa mundial e local ... A União Europeia, por meio da ...
-
Globalização e o meio ambiente do trabalho
... ção é o processo pelo qual o espaço mundial adquire unidade”: ... O ponto de partida ... ços aumentou mais de vinte vezes e a população mundial passou de 1 bilhão para mais de ... Por outro lado, o crescimento dos salários representava um aumento do ... seja, os que consideravam a sua “carga humana” da mesma maneira que apreciavam as mercadorias ...
-
Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... povo, o trabalho ou o desejo de uma população atuando em sua capacidade original, soberana e ... ça, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, demonstram a insuficiência dessa visão ... é baluarte e a dignidade da pessoa humana núcleo essencial, a busca pela ... Mundial como não propícia para o crescimento econômico ou para atrair mais investimento ...
-
Atos administrativos, Deliberação nº 314/2021 - 10/03/2021 Processo SE nº 21/1900-0023165-3 Credencia a Escola de E
... Ambiental resultado, tambm, da preocupao mundial de proteo ambiental e desenvolvimento sustentvel ... relatrio intitulado "Os limites do crescimento", trouxe dois importantes marcos para o ... em vigor com o objetivo de proteger a sade humana e o meio ambiente das emisses antropognicas e ...
-
Governamentalidade neoliberal: reflexões sobre o crescimento econômico e o crescimento inclusivo
O presente artigo tem por escopo a análise do desenvolvimento da governamentalidade neoliberal, a partir da ideia de livre-mercado, crescimento econômico e crescimento inclusivo social, sob a ótica referencial filosófica de Michel Foucault e econômica de Amartya Sen. Como metodologia de trabalho, optou-se pelo método hipotético-dedutivo, de pesquisa de base teórico-bibliográfica. Inicia-se com a...
... controle dos processos vitais da população, limitando o mínimo possível, quaisquer ... , ultrapasse uma dos maiores crescimentos mundial (China). Ainda, o crescimento econômico na ... processo de expansão da liberdade humana ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, ... -
A diversidade sexual sob perspectiva jurídica
Um estudo da sexualidade humana como direito fundamental a partir de discussões da comunidade científica
... UM ESTUDO DA SEXUALIDADE HUMANA COMO DIREITO FUNDAMENTAL A PARTIR DE DISCUSSÕES ... em relação ao restante da população ... Nesse sentido, a necessidade da tutela ... 89) ... De acordo com a Organização Mundial da Saúde (oms), a sexualidade é um aspecto ... , como também em ser livre para seu o crescimento pessoal, sexual, profissional e demais eixos de ... -
Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... os direitos sociais fundamentais da pessoa humana. Destarte, os bens mais primários de todo animal ... ção de Viena, adotada pela Conferência Mundial dos Direitos HƵŵĂŶŽƐ͕ Ğŵ Ϯϱ ĚĞ ... crescimento demográfico e a urbanização como fenômenos em ... como objetivos: i) viabilizar para a população de menor renda o acesso à terra urbanizada e à ... -
O modelo constitucional do estado social perante o supremo tribunal federal: uma análise do novo regime fiscal instituído pela emenda constitucional nº 95/2016 e da ação direta de inconstitucionalidade nº 5.680/2017
... últimos anos, presencia-se, em nível mundial", e, particularmente, no Brasil, a desestabilizaç\xC3" ... por crises na economia e pelo crescimento das políticas neoliberais, ditadas pelas leis do ... ção” das necessidades básicas da população vulnerável, tanto para a geração presente ... os princípios da cidadania, da dignidade humana e do pluralismo político, bem como os objetivos ...
-
(Re)Pensar a 'lógica' do sistema prisional contemporâneo: uma necessidade nas estratégias de desenvolvimento local?
... )1, o Brasil possui, atualmente, uma população carcerária de quase 727 mil pessoas (a terceira ... *** Possui doutorado em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP). É ... em considerá-lo sinônimo de crescimento econômico, cujo foco foi o estabelecimento de ... as iniciativas programáticas de cunho mundial para a promoção do desenvolvimento já levam em ...
-
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no ... íses no total, que contam com 60% da população global e um terço do PIB mundial. (NASCIMENTO; ... ; nos anos 2000, ele internaliza o crescimento econômico por meio do investimento público, ... de 2011 é preciso “fazer a sociedade humana mais harmoniosa e o mundo mais ... Cadernos do ... -
Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... O trabalho é inerente à condição humana. Daí constituir-se a sua proteção, imperativo ... é o atendimento das necessidades da população na atenção básica em saúde, “diminui a ... este problema, que tem impedido o crescimento e fortalecimento do Sistema Único de Saúde - ... Proissionais da Saúde da Organização Mundial da Saúde (DOC - 22), cujas diretrizes foram ...