crescimento da população humana mundial
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... ício do direito de resistência da população. 34 Com o advento da concepção secular dos ... uma mudança efetiva na ordem política mundial, como fora dito em linhas anteriores. O Estado ... nos séculos XIX e XX proporcionou um crescimento econômico acelerado, desconhecido para as ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... de velhos direitos a novos setores da população". ( ... ) Está claro que, se sustentarmos que, no s\xC3" ... divulgação das informações pela Rede Mundial de computadores (art. 8º §2º e 3º) ... Em ... , além de não precisar da intermediação humana, como temos nos contratos tradicionais para ... A doutrina europeia diz que “o crescimento da tecnologia de comunicação na maioria das ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... e chefes de Estado, da Cúpula Mundial das Nações Unidas para a Infância, realizada ... da raça e o branqueamento da população, tido como necessário para o desenvolvimento e ... nas regiões metropolitanas, cujo crescimento corria em paralelo com a expansão da pobreza, o ... direitos fundamentais inerentes à pessoa humana ... No que tange à prática de infrações ... -
Meio ambiente do trabalho
... ”, esse ordenamento é fruto de criação humana, tendo como destinatário principal o homem ... saúde, o bem-estar e a segurança da população, que se vêm sintetizando na expressão da ... avanço e não como obstáculo ao crescimento, tal como defendiam os empresários da ... na criação da OMS — Organização Mundial da Saúde — em 1948, que dispõe no preâmbulo ...
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Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana 3 ... Com o desenvolvimento da internet, cebe-se um crescimento no fornecimento de dados na rede em progressão ... á era maior do que a produção de arroz mundial 4 ... Nos últimos anos, o crescimento no volume de ... é invisível para a maior parte da população, e a conscientização acerca desse tipo de risco ...
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Política Internacional
... ; (3) atualidades sobre a política mundial, o que inclui a política exterior de ... decorre de algum atributo da natureza humana. Neorrealistas e neoliberais, por sua vez, ... Segundo Tucídides, o crescimento de Atenas, em termos econômicos e militares, ... ao país, aprovada por mais de 60% da população. Entre os principais pontos estabelecidos pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... da mais encarecida dignidade da pessoa humana, assim como do mais evoluído estado de ... ção quanto ao regime da internet (rede mundial de computadores), não há como se lhe recusar a ... , traz consigo a esperança de uma população em um melhor projeto de vida. Críticas merecem, ... perspectivas de amadurecimento, de crescimento e de desenvolvimento. Ademais, são crimes do ...
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A história, a filosofia e o direito
... constantemente, pois a inteligência humana não é apenas intuitiva, mas consciente, e esta ... Se a 1ª. Guerra Mundial foi um embate pela realocação de poderes na ... diferentes, que atuam sobre a mesma população –menos no caso do poder religioso, e mais no ... que, à época, havia também um crescimento do pensamento filosófico entre os árabes, com ...
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Direito Desportivo Internacional
... aspectos incompatíveis com a dignidade humana na prática do des-porto. Tal princípio se ... em razão de uma guerra civil e a população, ao ver seus ídolos do futebol, deixou de lado a ... a formação e a educação da juventude mundial e para preservar a paz entre os países. 149 ... ções esportivas para apoiar o crescimento e a prática do futebol em todos os níveis ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... direitos inerentes à própria condição humana 12 ... 9 ARENDT, Hannah. Origens do ... ções emergentes e a política europeia e mundial 15 , além do conteúdo mais democrático da sua ... e melhorar as condições de vida da população rural e urbana 44 ... A limitação da propriedade ... anos 90, assistiu a um progressivo crescimento de pleitos individuais e coletivos para assegurar ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... produtos manufaturados, em virtude do crescimento da renda da população, evento que propiciou a ... os patamares mínimos para a existência humana com dignidade e liberdade. Nesse caso, a ... Nesse contexto, o consumo mundial de sacolas biodegradáveis ampliou, de 14 ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... a teoria de que a primeira revolução humana foi a Cognitiva, iniciada 70 mil anos atrás, ... , ocorrida após a Segunda Guerra Mundial, da qual deriva a Quarta Revolução Industrial, ... socioeconômicos pelo aumento da população e das garantias à propriedade privada e sua ... primórdios até o período de maior crescimento, conhecido por “industrialização madura” ...
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Direito individual do trabalho
... contratos de trabalho quanto para o crescimento das empresas, uma vez que trabalho e capital ... era necessária diante do atual cenário mundial do qual não se pode nem se deve descuidar, mesmo ... subsidiado pelo Estado, dando à população menos afortunada, enfim, acesso aos bens de ... fundamentais a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho (art. 1 o , III e ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... em face às expectativas da população e aos objetivos do processo ... que se tenha uma magnitude desse crescimento, basta compará-lo com outros ... a elevação da pessoa humana ao valor máximo do ... e partidos: a experiência mundial so bre a prestação de contas , in TRE ...
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Conceitos e desdobramentos
... Diante das interações da população no meio ambiente digital, com a cultura e o ... °, da Lei n° 6.938/81), com a existência humana dentro da tela do computador, da televisão, do ... lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade ... Brasil 91 houve crescimento do acesso à internet e da utilização das ...
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... deste estudo é evidenciar o crescimento exponencial da população feminina custodiada no ... não é um dado restrito ao Brasil, mas mundial. Segundo pesquisa apresentada por Leal M.C. et um ... , qual seja, a dignidade da pessoa humana. Em fundamentais princípios constitucionais, ... -
Revisitando o ODS 1 pós pandemia - o papel das políticas econômicas
A pobreza representa um problema multidimensional de cunho mundial, de modo que já não são de hoje as discussões e o estabelecimento de metas, objetivos e índices para a sua erradicação. Nesse contexto, já desde o ano 2000 fala-se a nível ONU em erradicação da pobreza mundial, destacando-se a elaboração dos 8 objetivos do milênio, que foram aprimorados no ano de 2015 com a elaboração dos 17 ODS,...
... um problema multidimensional de cunho mundial, de modo que já não são de hoje as discussões ... mundiais, como o da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da equidade. 8 Sachs 9 destaca ... a lado com um plano que promova o crescimento econômico e responda a uma gama de necessidades ... às vistas da mídia e da população em geral, como também apontou Morin 20 : “O ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Sem crescimento não há emprego; sem poder aquisitivo não há ... ípio constitucional da dignidade da pessoa humana (CF, art. 1 o , III), cabe ao empregador ... já que busca a proteção da população como um todo (equilíbrio social). A Previdência ... levantados a partir de pesquisas na rede mundial de computadores, levam à conclusão de que as ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... cenário para distintos grupos da população citadina. A pesquisa foi realizada através de ... de vida, culminando em um consequente crescimento intelectivo-cultural e no desenvolvimento da ... ele é um projeto de organização da vida humana global. O sistema capitalista interfere em todas ... como um todo está ligado ao processo mundial de globalização (BAUMAN, 1999). A partir da ... -
As fases evolutivas do processo civil
... judicial e as normas processuais, ao crescimento desenfreado de demandas judiciais e à crença da população pátria na jurisdição como meio essencial de ... humana, cumpriu com grandes méritos seu papel e seu ... , cresceram vultuosamente, no âmbito mundial, movimentos e declarações de direitos humanos e ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... resguardado o valor maior da dignidade humana. A partir dessa decisão, foi reconhecido, na ... pessoais passou a ser uma tendência mundial, encontrando-se enraizado em diversos ... , tendo em vista o crescente acesso da população aos serviços de internet. Primeiramente, abordou ... ção de dados sobre o estágio do crescimento" populacional, a distribuição espacial da popula\xC3" ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... especialmente em razão da ampla difusão mundial" da expressão e-government e sua delicada tradu\xC3" ... 37 O crescimento do governo eletrônico na Europa e no mundo é ... Uma sociedade humana que havia deixado de se preocupar com o ... , no Brasil, pouco mais da metade da população tem acesso à Internet 75 , o que denota uma ...
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-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... , como também para toda a população. Discorre-se sobre os riscos da aprovação do ... Desde 2008, o Brasil oscila, em nível mundial, entre os maiores países consumidores de ... por esses vetores e de regular o crescimento da vegetação.” O uso nas atividades ... ídico, sem o qual a dignidade da pessoa humana estará seriamente ameaçada” (15) ... O ...
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Algoritmos: caminhos ou descaminhos para o trabalho digno
... constitucionais da dignidade da pessoa humana, do trabalho enquanto valor social e promessa de ... e o que se vê é o avassalador crescimento da inteligência artificial, cada vez mais ... toda a economia, por meio da rede mundial de computadores hipertrofiada, e modifica a ... Média, sessenta e cinco por cento da população trabalhado- ... ra se dedicava à agricultura ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... -se rumo a um sistema econômico mundial sem, porém, um Estado mundial, articulando-se ... produção com a reprodução, a sociedade humana com a natureza não humana, o que demanda como ... social e atribuir maior dignidade à população como um todo, em especial àquela em condição ... 2003 a 2014 foi possível observar um crescimento do emprego e um processo de formalização do ...