crítica da ciência do direito
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Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... Douglas Elmauer ... Direito.UnB, maio – agosto de 2016, v. 02, n.02 ... Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do ... cognitivamente, como economia, ciência e técnica, ganhariam certa centralidade no ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... publicitária encontra assento no direito fundamental à liberdade de expressão. 1 ... ível na resolução de conflitos e como ciência de pacificação social, é extremamente moroso ... ponto, vale desde já a menção à crítica de Antonio-Enrique Pérez Luño segundo o qual o ...
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Hermenêutica descolonial: descortinando o esgotamento do discurso jurídico-político liberal
O presente estudo articula uma análise hermenêutica crítica do constitucionalismo da modernidade e seus evidentes esgotamentos. Com marco teórico na obra de Ricardo Sanín Restrepo, “Teoria Crítica Constitucional”, este ensaio analisa a questão da legitimação do direito e justificação de existência do Estado dentro da Modernidade Liberal, analisando os conceitos “universais” basilares de que a...
... empreender uma análise hermenêutica crítica do modelo de constitucionalismo da modernidade ... dos projetos de Estado, de Política e de direito que o mesmo enseja, e dos processos ideológicos ... Bachelard conceituou ciência como a superação de obstáculos ... -
Direitos animais: do conflito ético à postulação democrática
Contextualização: O artigo gira em torno da necessidade de se pensar racionalmente a consideração moral dos animais como uma necessidade humana que vem crescendo nos últimos anos, contrapondo-se à visão antropocêntrica de mundo. Objetivo: O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais concernentes aos direitos animais. Posto que o movimento animal é plural, não...
... : O objetivo é analisar o papel do Direito na compatibilização de demandas sociais ... Movimento Animal; Direito Animal; Teoria Crítica; Projetos de Juridificação ... ABSTRACT ... 11 HABERMAS, Jürgen. Técnica e ciência como “ideologia” ... Tradução Felipe ... -
A expansão do direito penal: política criminal populista em casos midiáticos
O presente estudo tem como objetivo analisar o uso de políticas criminais na sociedade atual, ou seja, na chamada sociedade de risco, globalizada, sob a ótica de um caso concreto. O uso inadequado do Direito Penal só demonstra o expansionismo de sua aplicação, principalmente em casos midiáticos, onde observamos o afastamento do Direito Penal Clássico com o intuito de acalentar os anseios da...
... Revista Brasileira de Ciência" Criminais. v. 36, out. 2011, p. 33 ... Claudio Mikio Suzuki ... la \xE2" ... Política Criminal Populista: Para uma crítica do direito penal instrumental. Revista Brasileira de Ciências Criminais, ... -
Da violência física à simbólica uma crítica à democracia liberal hegemônica
O objetivo deste trabalho é realizar uma discussão sobre os princípios fundadores da democracia liberal e da forma de violência nela existente, tomando como hipótese a presença de uma dominação hegemônica, que se disfarça por meio de uma violência simbólica legítima, e está entrelaçada ao próprio Estado democrático de direito. Visando atingir tal objetivo, a pesquisa utiliza-se de um método...
... Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Tiradentes (2023) com bolsa PROSUP/Coordenação de ... América Latina e o giro decolonial. Revista brasileira de ciência política , n. 11, p. 89-117, maio/ago. 2013. Disponível em: ... -
Aspectos destacados da publicidade do inquérito civil: atividade investigatória e sigilo
... consagrou materialmente que “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de ... uma análise crítica a partir dos julgados dos tribunais superiores - ... Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito , Lisboa, 2008, trad. António Menezes ...
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Sentença e Coisa Julgada
... este faz a análise detida dos fatos, crítica ao direito e propõe a conclusão, declarando a ... ou ciência" do réu, quando este contrariar jurisprudência j\xC3" ...
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Cidade, Direito e Democracia: A questão da ?Agency' e do ?Rule of Law' no cenário urbano / City, Law and Democracy ...
Ensaio no qual se faz um esboço de apropriação dos estudos do cientista social argentino Guillermo O’Donnell a respeito do regime democrático, utilizado como quadro teórico de referência para o debate de problemas específicos da ciência urbana, a exemplo dos conflitos em torno do acesso à cidade, da constituição dos sujeitos dos processos sociais (indagando de seu reconhecimento como cidadãos),...
... órico de referência para o debate de problemas específicos da ciência" urbana, a exemplo dos conflitos em torno do acesso à cidade, da constitui\xC3" ... Busca-se realizar uma análise crítica da decisão judicial e do papel do Estado face às contradições do ... -
A insuficiência do uso do conceito de tradição pela crítica hermenêutica do direito
O presente diagnóstico busca demonstrar que o uso do conceito de tradição oriundo da hermenêutica filosófica não é capaz de subsidiar a possibilidade de respostas corretas em Direito, tal qual propugna, via Dworkin e Gadamer, a Crítica Hermenêutica do Direito (CHD). Para tanto, o diagnóstico analisa características mitológicas da figura de Hermes Trismegistos, bem como operacionaliza os conceitos
... Nietzsche é contumaz ao criticar a vontade de verdade que atua no conhecimento: “a vontade de verdade é a crença, que funda a ciência, de que nada é mais necessário do que o verdadeiro”. 3 Essa discussão, no seio das teorias da decisão judicial, materializase por meio de ... -
Acordao N° 1659917 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Direito de família e processual civil. Ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens e alimentos. Dissolução do vínculo conjugal. Prestação de alimentos pelo ex-marido à ex-consorte. Pessoa saudável, jovem, com formação profissional e capacidade laboral. Advogada e professora universitária. Vínculo laboral. Demonstração. Capacidade de guarnecer as necessidades materiais. Necessidade de
... Acórdão Nº ... DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ... assegurada ao jurisdicionado de ter ciência dos motivos que conduziram ... determinado ... 5. A sentença que examina de forma crítica e analítica todas as questões suscitadas, ... -
Proposições propedêuticas
... Método; 4. Teoria geral do direito ... 1. FUNDAMENTOS DE UMA TEORIA ... Toda ... de linguagem que se pretende jogar (ex: Ciência, direito, política, economia, religião, etc.) ... Muito se critica hoje a existência de uma Teoria Geral do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005143-95.2020.8.19.0023 (Cível), 17-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0005143-95.2020.8.19.0023 Recorrente (autora): LARISSA ANTUNES DE MACEDO Recorrido (réu): ESPAÇO FABULOSA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior
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A retomada de uma teoria materialista do crime e da pena: aportes a partir de Marx e Pachukanis
... , chamar atenção para o fato de que uma crítica ao sistema penal não pode estar dissociada de a crítica ao Direito enquanto tal. Por óbvio, uma perspectiva de ... próprio Marx, “conhecemos uma única ciência, a ciência da historia” (MARX; ENGELS, p. 86); ...
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Direito, tecnologia e ideologia
... Temos ainda, nesse contexto, a autoridade da ciência; as reflexões sobre racionalização que ganham corpo com Weber 4 , mas ... A análise crítica brevemente proposta nesta ocasião, na verdade, tem por intuito realizar ...
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Capítulo 3 - Epistemologia jurídica
... EPISTEMOLOGIA JURÍDICA ... 3.1 O Direito enquanto objeto da cognição e as várias formas ... DIREITO E SUA CIÊNCIA • Hugo de Brito MacHado Segundo ... forma ... é que, sendo ele falibilista e aberto à crítica intersubjetiva, incrementam-se as suas ...
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A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
... 3. A utilização da Teoria Geral do Direito e da Filosofia para o aperfeiçoamento do estudo ... ão do direito positivo e a produção da Ciência do Direito. Referências ... 1. Introdução ... Paulo de Barros Carvalho critica a linguagem científica construída em um ...
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Meio ambiente do trabalho
... ambiente do trabalho, pedra angular do direito ambiental do trabalho ... Neste particular, a ... é defendida apenas por pesquisadores da ciência jurídica. Neste sentido, o Diretor do INPA ...
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Introdução ao direito e economia
... A economia, por sua vez, é a ciência que estuda como o ser humano toma decisões e se comporta em um mundo de ... Daí, por exemplo, a crítica juspositiva ao direito consuetudinário casuístico e assistemático, que ...
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Insurgent Law: Marxist Foundations from Latin America/Direito Insurgente: Fundamentacoes Marxistas desde a America Latina.
... insurgente e movimentos populares: o giro descolonial do poder e a critica marxista ao direito. (1) Nela, reflito sobre a relacao entre direito e ...
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Constituição
... que estão iniciando seus estudos no direito constitucional ... Assim, pode-se definir a ... Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito. 4. ed. Lisboa: Fundação Calouste ... observa Bernardo Gonçalves Fernandes, a crítica central às classificações tradicionais diz ...
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Teoria da relação jurídica
... Relação jurídica no contexto do direito; 2. Falácia da relação jurídica ... PAULO DE BARROS CARVALHO faz contundente crítica sobre a questão ( Curso de direito tributário , ... forem os recortes metodológicos da Ciência do Direito sobre o objeto direito positivo ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... 124 Coleção Criminologia, Direito Penal e Política Criminal Violência contra a ... a ofendida, momento em que ela tom a ciência da audiênci a, mas não repassa seu endereço e ... com ce ticismo, sujeitas a fortes crítica s, reinterpretad as ou, em alguns casos, pura e ...
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Acesso à justiça
... solucionar o litígio, garantindo o direito de acionar o Poder Judiciário, desprovido de ... democrático : uma análise crítica das reformas processuais. Curitiba: Juruá, 2008 ... do processo) e sua essencialidade para a ciência jurídica na socie-dade contemporânea ... A ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... Conforme explicitou o TCF no caso Mephisto, a liberdade de arte e ciência não são derivações da liberdade de opinião, do mesmo modo que os ... Uma parte da doutrina é crítica quanto a esta disposição. Segundo oTCF, os redatores da GG empenharam ...