dar baixa na captura
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção a ele, teria sido feito (propositadamente, por suposto) em voz baixa, inaudível — conquanto, como dissemos, apregoar signifique chamar, ... Fortress ) nos propicia uma nítida visão dessa possibilidade de captura e de adulteração de dados armazenados em bancos eletrônicos ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... A captura foi realizada com os exércitos de diferentes nações e povos. [ ... ]” ... da Ibéria redefinira a Galícia romana, encontrando uma região com baixa densidade populacional e reduzida extensão territorial. No ventre do ...
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Autonomia decisória das agências reguladoras federais e a formação dos colegiados no direito brasileiro: análise crítica a partir dos pressupostos da teoria da escolha pública e da teoria processual administrativa da regulação
[Propósito] O presente artigo busca examinar criticamente, a partir dos pressupostos da teoria da escolha pública e da teoria processual administrativa da regulação, o arranjo legal previsto para assegurar autonomia decisória às agências reguladoras federais, sobretudo a partir do modelo previsto para o processo de indicação de seus dirigentes. [Metodologia/abordagem/design] De um lado (descritivo
... e George Stigler, apesar de não consistir em uma teoria da captura regulatória, permite vislumbrar a possibilidade de que, em alguns casos, ... á os consumidores cativos (v.g., residenciais, industriais, rurais, baixa renda etc.) ... BAGGIO. L. P. Autonomia decisória das agências ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... jogador se deslocar, fisicamente, na busca de Pokémons, a fim de capturá"-los” ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva; BAGATINI, Julia. Sociedade de informaç\xC3" ... notifica quando sua frequência cardíaca parece estar muito alta ou baixa. Avisa quando seu ouvido precisa de descanso. O novo app Ruído alerta ...
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Novas perspectivas e desafios da aplicação da economia comportamental e da neurociência nas relações de consumo
... sensível porque essa assimilação é feita em plataformas de captura e coleta de dados, o que aumenta a vulnerabilidade de quem ocupa a ... Situações como a baixa" escolaridade, assistência médica precária, tímidas políticas de educa\xC3" ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... ção do inquérito policial, como aconteceria quando: (a) a captura fosse efetuada nas últimas horas do dia, pelo que a lavratura do ... até mesmo a Polícia Militar ou Ferroviária Federal, em razão da baixa complexidade da peça e também porque o juizado criminal especial é ...
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Análise forense em imagens digitais
... A etapa de aquisição de imagens, que consiste no processo de captura da imagem, enquanto a etapa de pré-processamento consiste em retirar ... on-line, em geral, criam uma nova cópia completa em uma versão de baixa qualidade. Esta codificação recém-conduzida reduz ainda mais os ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... DEMORA EXCESSIVA E INJUSTIFICADA DA BAIXA DO GRAVAME, DE APROXIMADAMENTE CINCO ANOS. DANO MORAL CONFIGURADO ... prestados pelos próprios policiais responsáveis pela sua captura. – Se a quantidade de droga apreendida com o acusado é inequivocamente ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... à entrada de novos players, o que mitigaria a possibilidade de captura dos reguladores setoriais; (ii) a possibilidade de incorporação, nos ... Art. 25 ( ... ) Parágrafo único. O DNPM dará baixa na transcrição do título de autorização de pesquisa, icando livre a ... -
Novo marco regulatório do saneamento
... Com isso, cobra-se uma tarifa média mais baixa em uma localidade cujos usuários não têm condições de suportar a ... , provocadas, seja pela incoerência regulatória, seja pela captura de determinadas entidades reguladoras, seja pela pulverização de ...
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A tecnologia regulatória
... , em razão da produção intensiva de normas regulatórias com baixa densidade organizatória em termos jurídicos ... O objetivo dessa ... Teoria da captura ... Uma retrospectiva da regulação a partir do século XIX, ...
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Cidade, mercado e moradia: a reformulação das políticas de habitação e a participação do setor privado
... ser acompanhada de uma probabilidade de condenação extremamente baixa, mantendo-se o mesmo custo do crime, ou seja, obtendo-se o mesmo poder ... O risco da captura do Estado pelo mercado ... Há, contudo, que se destacar que uma ...
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Direito grego
... Se o autor da captura ilegal morrer durante o julgamento, seus herdeiros pagarão multa simples ... de condição nobre é o confisco da metade dos bens; quando de baixa extração, é a pena corporal com o relego”. 81 Aplicava-se ...
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O problema do erro e o dilema decisório da Justiça Criminal
... penais, “buscar a determinação da verdade e a persecução, captura, julgamento e eventual punição de todos os responsáveis intelectuais e ... 54 A baixa efetividade da investigação criminal no Brasil também foi constatada ...
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Regulação em números
Este trabalho é resultado de pesquisa desenvolvida no âmbito do Projeto Regulação em Números, da FGV Direito Rio, buscando compreender de que maneira o Supremo Tribunal Federal (STF) exerce controle sobre as agências reguladoras federais e quais são as principais questões e teses jurídicas enfrentadas por ele. Para isso, analisamos quantitativa e qualitativamente uma amostra dos processos...
... ões não seriam material-mente analisados; e (iii) que, mesmo com a baixa taxa de sucesso, o uso do STF como instância recursal serviria para ... 7 “A doutrina cunhou a expressão ‘captura’ para indicar a situação em que a agência se transforma em via de ... -
Direito Processual Penal
... (B) oferecer denúncia. (C) determinar a baixa dos autos. (D) requerer o arquivamento ... Ao receber o inquérito ... Se a prisão-captura tivesse ocorrido neste ínterim, configurado estaria o chamado flagrante ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... na organização do trabalho, aumento da produtividade por hora, baixa taxa de sindicalização e diminuição do absenteísmo; por outro, os ... (410) ... No sistema capitalista, o trabalho que captura a subjetividade do indivíduo é o trabalho estranhado, alienado. Para ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... DEMORA EXCESSIVA E INJUSTIFICADA DA BAIXA DO GRAVAME, DE APROXIMADAMENTE CINCO ANOS. DANO MORAL CONFIGURADO ... prestados pelos próprios policiais responsáveis pela sua captura. – Se a quantidade de droga apreendida com o acusado é inequivocamente ...
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A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
... : crianças expostas a situações constrangedoras podem sofrer desde baixa autoestima a tentativa de suicídio. Veja Rio , 29 jun. 2020. Disponível ... Como pontuado por Stacey Steinberg, existe o risco de captura da narrativa da história de vida da criança, que se vê atrelada às ...
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Atmosfera e clima
... Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (Plano ABC); 95 e Plano de Redução de ... 18.15.2.3 Parcerias internacionais: captura de CO2 e utilização do metano ... Com a finalidade de incrementar as ...
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Elementos da análise institucional
... á um dilema: um sentimento de que a definição convencional não captura toda a realidade da mudança constitucional e, ao mesmo tempo, a crítica ... Como há baixa coordenação no Judiciário, a postura interpretativa dos juízes será ...
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Legislação Complementar
... á o disposto no inciso V, visando a beneficiar os trabalhadores de baixa renda e preservar o equilíbrio financeiro do FGTS ... § 3º O direito ... I — os regimes de acesso; ... II — a captura total permissível; ... III — o esforço de pesca sustentável; ...
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Do panóptico ao neuromarketing. Manipulação e controle dos trabalhadores pela empresa Uber
Ainda no século XVIII Jeremy Bentham idealizou a figura do panóptico como um mecanismo de alto controle e persuasão sobre os indivíduos. Geralmente aplicado em prisões, manicômios, escolas e, até mesmo nas fábricas, o panóptico consistia na construção de um local em forma de circunferência com uma torre de vigilância no centro para que os sujeitos enquanto objeto de controle e inspeção...
... análise do neuromarketing como instrumento de manipulação e captura da subjetividade ... Palavras-chave: Panóptico digital; ... em aproximadamente quinhentos mil em todo o Brasil, além da baixa existência de acórdãos sobre o tema. A empresa Uber opta geralmente por ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... 76-77) ... A sobrepesca é a “[ ... ] captura de exemplares de uma espécie aquática em quantidade maior do que a ... Sem este fenômeno a temperatura do planeta seria bem mais baixa. Entre os gases responsáveis pelo Efeito Estufa estão o CO 2 , o CH 4 e ...
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Direito Ambiental
... João, fiscal do órgão ambiental competente, assistiu à captura dos animais, mas, por amizade a Rafaela, omitiu-se. Tempo depois, Rafaela, ... reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, se houver ... A: Incorreta. O plano municipal de gestão de ...